Nærmere om TryggEst

Em relacão às respostas dadas pelos utilizadores neste grupo de questões vale a pena repetir a analogia de Arnstein (1969) entre comer espinafres e a ideia de participacão pública, ninguém é contra, por princípio, porque os resultados são bons. No entanto, acrescentamos, nem sempre os resultados revelam coerência entre um princípio commumente aceite e a sua aplicacão prática.

Prova de que estamos em presenca de uma amostra com características especiais foram os resultados da pergunta 13: “Já alguma vez participou num processo de discussão pública relativo a algum instrumento ordenamento do território?” uma vez que as respostas afirmativas (16) correspondem a 33% do universo de respostas (49). Do total das pessoas que afirmaram já ter participado 67,5% possui actividade profissional em área relacionada (figura 22). Em relacão ao total de pessoas nas respectivas categorias, verifica-se que 43% das pessoas com actividade profissional relacionada já participaram, no grupo das pessoas com outras profissões esse valor foi de 23%.

Não se perguntou que tipo de participacão foi realizada, dado que poderia ter acrescentado valor a este estudo.

Figura 22: Pergunta 13 – PP em processo de discussão pública, por profissão, em percentagem das respostas

Apenas três pessoas responderam que não estariam dispostas a participar num processo desta natureza mesmo que estivesse em causa a defesa de interesses directos, 93,9%, ou seja 46 pessoas de um total de 49 (1 não respondeu a esta questão) afirmou que participaria (figura 23).

Figura 23: Perguntas 14 e 16 – Intenção de participar

Se relativamente à defesa de interesses directos os resultados estão alinhados com a ideia de que esta é uma das mais fortes motivacões para a participacão pública, quando à elevada percentagem (83,7%) de pessoas que afirmam que participariam, independentemente de interesses directos, caso a informacão fosse apresentada de uma forma que lhes permitisse, facilmente, compreender as opcões contidas no Plano, devem

considerar-se duas questões (em virtude da generalidade dos casos conhecidos evidenciarem níveis de participacão muito baixos). Em primeiro lugar, independentemente das particularidades da amostra, conclui-se que existe uma predisposicão para a participacão, a não realizacão dessa intencão poderá, como atrás foi referido, citando Alenka Krek (2005), justificar-se pela “ignorância racional23_{” sendo pesado o esforco exigido} para um envolvimento no processo face aos benefícios que possam advir dessa participacão. A segunda questão relaciona-se, precisamente, com a forma como a informacão é apresentada o que influencia directamente, entre outras questões, o maior ou menor nível de dificuldade associado ao processo.

Em resposta à pergunta 15, 41 Pessoas (85,4%), figura 24, consideram que a informacão disponível permite obter uma visão global relativamente à organizacão espacial, e à estratégia de desenvolvimento do território, adoptada neste Plano. De facto através do site dedicado é disponibilizado um conjunto alargado de informacão, incluindo todo o conteúdo documental relativo ao Plano:

– Elementos Constituintes (Regulamento da Proposta de Plano e anexos, Planta de Ordenamento: Qualificacão do Espaco Urbano, Estrutura Ecológica Municipal, Sistema de Vistas, Riscos Naturais I e Antrópicos, Riscos Naturais II e Antrópicos, Condicionantes de Infra-estruturas e Acessibilidades e Transportes; Planta de Condicionantes: Servidões Administrativas e Restricões de Utilidade Pública I e Servidões Administrativas e Restricões de Utilidade Pública II)

– Elementos de Acompanhamento (Relatório de Caracterizacão-Síntese, Relatório da Proposta do Plano, Relatório Ambiental, Programa de Execucão e Plano de Financiamento, Planta de Enquadramento Regional, Planta de Situacão Existente, Compromissos Urbanísticos, Mapa de Ruído, Carta Educativa, Indicadores de Monitorizacão e Projeccões Demográficas)

– Relatório de Ponderacão das iniciativas de Concertacão

Para além do conteúdo documental do Plano foram publicados os estudos de caracterizacão, sendo disponibilizados documentos (ou conjuntos de documentos) relativos às seguintes áreas temáticas:

– Relatório de Estado do Ordenamento do Território (REOT), Sumário Executivo do REOT, Análise SWOT, Coleccão de Estudos Urbanos (Lista de Publicacões), Carta dos Equipamentos de Saúde, Carta Desportiva, Equipamentos Sociais - Creches, Estratégias para a Cultura em Lisboa, Plano Gerontológico, Estudo sobre a Pobreza, Programa Local de Habitacão, Estudo das Dinâmicas Residenciais, Caracterizacão Biofísica, Estudo sobre o Risco Sísmico, Estratégia Energética,

23 Consiste na consciência adquirida pelos cidadãos de que o esforco necessário para se capacitarem a tomar uma decisão informada sobre o tema é demasiado elevado face à possibilidade de benefício pessoal. Neste sentido seria um esforco irracional e a opcão acaba por ser ignorar o processo de participacão.

Orientacões Climáticas, Componente Geológica).

É também fornecida informacão relativa à Comissão de Acompanhamento, nomeadamente a sua constituicão e ligacões para os sites das entidades.

Apesar deste grande volume de documentos, 7 pessoas consideraram que a informacão disponível não permite obter uma visão global relativamente à organizacão espacial, e à estratégia de desenvolvimento do território, propostas pelo Plano. Uma das possíveis explicacões para estas respostas relaciona-se com o facto de site constituir, sobretudo, um repositório de documentos técnicos. Como observa um dos participantes no inquérito: “A análise da informacão é difícil de fazer. A terminologia utilizada, embora seja a correcta, não é acessível ao Cidadão Comum”. Existe um documento síntese em PDF “Folheto Informativo” cuja estrutura de simplificacão da proposta e linguagem clara se considera que podia ter sido valorizado no modelo de comunicacão do site.

Figura 24: Perguntas 15 e 17 – Informação disponibilizada e ferramentas para análise espacial

Em relacão à possibilidade de realizacão de cruzamentos de informacão através da sobreposicão de camadas, e apesar dos resultados evidenciarem que os utilizadores (95,7%) considera a sua utilidade, um dos inquiridos fez a seguinte observacão: “Parece-me que a disponibilizacão de mais cruzamentos de informacão (ex: com estudos de caracterizacão) iria tornar a aplicacão mais complexa, e os mapas seriam de leitura mais difícil para utilizadores menos experientes”. Esta afirmacão denota um receio do utilizador quanto à possibilidade de aumento do grau de complexidade das operacões no mapa interactivo, no entanto o elevado número de utilizadores que considera que esta opcão seria útil, permite concluir que esta é uma das suas principais limitacões.