Como já se disse, o excerto escolhido por Miguel Franco para o frontispício de O Motim foi obtido no romance Um motim há cem anos, de Arnaldo Gama (1861), tendo sido retirada pelo autor romântico das Recordações44, de Jacomme Ratton.
Cabe, antes de tudo, ressalvar a inclusão da obra de Ratton no rol das “fontes históricas”, embora se trate de um livro de memórias, portanto, calcadas na história de vida do autor.
O livro de recordações ou memórias, assim como os diários e as confissões, enquadra-se no grupo das chamadas autobiografias, sendo de pouca produtividade a distinção exaustiva de cada subgênero, dado que seriam sempre uma espécie de extravasamento do eu, em níveis um pouco diferentes.
Apesar de ser verossímil dizer que ninguém melhor para contar a sua trajetória que o próprio sujeito:
Via de regra, as autobiografias não inspiram a confiança desejada, uma vez que o escritor acaba distorcendo a imagem de seu passado, seja por esquecimento, involuntário ou deliberado, seja por censura, seja por amplificar ou minimizar alguns aspectos em detrimento de outros, seja porque, afinal de contas, se instila grande dose de narcisismo na reconstituição que uma existência faz de si própria (MOISÉS, 2010, p. 50)
Além disso, como já se disse em relação ao relato historiográfico, o mesmo Moisés assevera que a autobiografia precisa fazer concessões de natureza estilística e narrativa de acordo com os padrões literários em voga, o que vem a “emprestar caráter romanesco às lembranças” (MOISÉS, 2010, p. 50). Vejamos o que acontece no caso em pauta.
Jacome Ratton (1737 – 1820), francês de nascimento, naturalizado português, viveu no país desde os onze anos de idade. Seu pai era um grande comerciante, primeiro no Porto e mais tarde em Lisboa. Ratton faz parte de um grupo considerado como de modernos empreendedores que são alçados a posições de destaque pelo Marquês de Pombal, em sua tentativa de modernizar a agricultura, o comércio e a indústria de Portugal. Além de ter trabalhado diretamente na
44 Publicado pela primeira vez em Londres (1813), depois em Coimbra (1920) e, em duas edições mais recentes, em Lisboa (1992 e 2007)
fundação de várias empresas, atuou com uma espécie de consultor para Sebastião José e empreendedores particulares.
Seu livro de memórias é apontado como semente de várias contribuições para o estudo da história da segunda metade do século XVIII, especialmente no que diz respeito à história econômica portuguesa, mas também como se funcionasse como uma “fotografia de toda uma época” (RATTON, 2007, p. 9).
Por ser coevo da criação da Companhia das Vinhas e por privar da amizade de muitos dos envolvidos, algumas informações de Ratton sobre a época podem ser de interesse. Além disso, o excerto utilizado por Miguel Franco é uma descrição do motim, feita por esse autor.
O francês é incisivo, por exemplo, ao testemunhar a colaboração de D. José para acabar com a verdadeira penúria em que viviam os proprietários dos distritos produtores de vinho. Por conta disso, a companhia visava tão somente dois objetivos fundamentais. Primeiro, melhorar a cultura das vinhas, aumentando-lhe a produção. Em segundo lugar, “restaurar a reputação (...) da qualidade de vinho (...) impedindo que (...) se introduza outro de inferior qualidade ou se falsifique com matérias estranhas” (RATTON, 2007, p. 183).
Os propósitos de criação da Companhia são, em tese, extremamente positivos na acepção do francês. Ela se fez, como já se disse, primeiramente por Bartolomeu de Pancorvo e, depois, pelo padre Mansilha.
A grande restrição de Ratton em relação à instituição se dá, no entanto, no desempenho de seus dirigentes. Inicialmente, em relação a Mansilha, descrito como “vivo e ambicioso”, a quem Ratton acusa de extorquir do ministro de D. José “providências favoráveis à companhia e contrárias ao fim de sua instituição” (RATTON, 2007, p. 182). Porém, não só o padre é atacado, mas todo o corpo político. Esses diretores deveriam ser eleitos por seus iguais, mas, afirma Ratton, que iam, por vezes, se renovando nas funções sem que nisso dessem opinião nem voto os acionistas, lavradores ou comerciantes.
Sobre o motim, vale destacar que, ainda segundo Ratton, tudo aconteceu por causa do privilégio, seguido do aumento de preço e da qualidade arbitrária do vinho. Além disso, segundo informações de “pessoas de crédito” o que houve foi não mais que uma agitação de bandos que gritavam “abaixo a Companhia” (RATTON, 2007, p. 185). Porém, o acontecimento foi visto na corte:
segundo as primeiras e indiscretas informações como um levantamento formal e logo se mandaram tropas, e dous magistrados Mascarenhas pai e filho (...) homem ambicioso de poder e de caráter perverso (que) assumiu a si toda autoridade, não obstante ter ido em qualidade de ajudante do pai, que tinha reputação de douto e bom, mas de idade avançada e doente. Encheu o tal filho de medo e aflição todos os moradores do Porto (...) mas se implicou algumas pessoas (graúdas) a opinião geral era de ser com falsidade (RATTON, 2007, p. 186)
Ao tomar conhecimento das crueldades cometidas por Mascarenhas em seu nome, durante o julgamento, Pombal teria enviado o escrivão da alçada para o Brasil para construir uma prisão. Mascarenhas encarou a tarefa como um prêmio do ministro de D. José, mas ao término da obra ficou sabendo que a prisão era para ele mesmo ser detido (RATTON, 2007). Essa informação é desacreditada por outros historiadores que asseveram que outros motivos teriam levado à punição de Mascarenhas.
Alguns pontos chamam muito a atenção do relato de Ratton. Um deles seria o fato de o francês não fazer distinção entre as diversas categorias de produtores de vinho, embora saibamos que havia uma grande divergência entre os pequenos e os grandes cultivadores de vinhas.
Outro elemento que salta aos olhos é a dificuldade em acreditar na possibilidade de alguém levar ao cabo o ato de “extorquir” algo de Pombal, dado o seu conhecido caráter autoritário. Mais ainda quando sabemos que todos os interesses da Companhia, mesmo que representada por Mansilha, acabavam por ser da mesma forma, interesses do ministro, visto ser ele, como se mostrou antes, o maior vendedor individual de vinhos, mesmo distante duzentas milhas do Douro.
Com certeza, Ratton estava ciente de todas essas questões, mas o que interessava ao seu relato era outro ponto.
Após o reinado de D. José I (1750-1777) e com as invasões francesas, embora tenha procurado assumir uma posição nacionalista, por conta de seu país de origem, Ratton acabou sendo preso em 11 de setembro de 1810.
Estando já na prisão da ilha Terceira, Ratton consegue exílio na Inglaterra. Em Londres, une-se ao seu filho que já estava estabelecido na cidade. A obra de Ratton é feita após esses acontecimentos, a pedido do filho do francês com
“respeitosas e reiteradas instâncias”, para que ele não passasse à história como um “suspeito contra a segurança do estado” (RATTON, 2007, p. 16).
O livro tem, então, como objetivo primordial trazer um relato que “servisse de justificação e minorasse os seus sofrimentos a respeito da opinião pública” (RATTON, 2007, p. 16).
Em outras palavras, a redação das recordações “históricas” se faz para que haja “justiça” a dois personagens importantes. Primeiro, ao próprio Ratton, paladino da inovação técnica e comercial em Portugal, injustamente deixado de lado, ao fim do reinado de D. José. Em segundo, e não menos importante, ao Marquês de Pombal, a quem o autor dedica diversas narrações, que contam sobre as melhorias implementadas no país, seja na administração, na educação, no comércio ou em outras áreas, que tiveram, em muitos casos, Ratton como ferramenta principal.
Pode se dizer, mais uma vez, que a recuperação do passado é mote para se glosar uma necessidade do presente.
Após essa breve discussão sobre as Recordações, cabe ressaltar que o excerto do livro utilizado por Franco é, como se disse, a descrição do motim. Porém, nessa oportunidade, assim como no restante de suas memórias, Ratton alivia qualquer culpa que o ministro e o próprio rei possam ter tido nos eventos, atribuindo unicamente à ambição de alguns (Mansilha e Mascarenhas, primordialmente) o levante. Em outras palavras, o recorte feito por Miguel Franco do texto de Ratton legitima o motim e a ação do “povo baixo da cidade do Porto”, da mesma maneira como já autoriza a pensar na falta de legitimidade do poder do escrivão que “ambicioso e de caráter perverso, assumiu a si toda a autoridade, não obstante ter ido em qualidade de ajudante de seu pai” (RATTON apud FRANCO, 1963, p. 9).
III. 3. 2 Uma Fonte literária: Um Motim há cem anos, de Arnaldo Gama, o