4.3 A NALYTISKE FUNN FRA SYSTEM
4.3.3 Myndigheter
Uma vez realizada a pesquisa documental procedeu-se à leitura e classificação/inventário dos documentos, ou seja, procedimento de análise dos dados (documentos) optando-se por utilizar a análise de conteúdo, priorizando as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho do início de 1998 ao final de 2015, totalizando 298 atas; a legislação produzida no mesmo período; documentos e correspondências produzidas e/ou recebidas pelo Conselho. A escolha da análise de conteúdo dos documentos coletados deveu-se, sobretudo, por se tratar de um estudo histórico, com um recorte temporal, e ainda, pelo fato deste tipo de pesquisa possuir a vantagem de que os documentos constituem fonte rica e estável de dados. Como os documentos subsistem ao longo do tempo, tornam-se, a mais importante fonte de dados em qualquer pesquisa de natureza histórica (GIL, 1994, p. 46).
Ao longo dessa sessão será descrito como os dados foram organizados e tabulados neste trabalho. No primeiro momento, organizou-se a base documental em inventários documentais, como o quadro a seguir.
QUADRO 2
Inventário documental I da pesquisa “O papel do Conselho Municipal de Educação na formulação de Políticas Públicas para Educação Infantil em Belo Horizonte.”
Levantamento - Documentos CME/BH
Espécie/Número Ex. ata, boletim, etc
Educação Infantil
Conteúdo
(Breve descrição do conteúdo do documento)
OBS (Aspectos que se destacavam)
(Elaboração da Autora)
A análise documental inicia-se com a coleta dos materiais e constitui uma técnica importante na pesquisa qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema (LUDKE e ANDRÉ, 1999). Os documentos foram organizados em uma planilha do Excel e catalogados segundo seu tipo, por exemplo, resoluções, pareceres, lei e regimento interno. No segundo campo da planilha a referência à etapa da educação básica objeto de regulamentação, neste caso, a educação infantil, e, no terceiro campo a síntese do conteúdo do documento. No último campo, algumas observações consideradas relevantes à discussão e análise dos dados.
QUADRO 3
Inventário Documental II da pesquisa “O papel do Conselho Municipal de Educação na formulação de Políticas Públicas para Educação Infantil em Belo Horizonte”
Levantamento - Atas CME/BH
Número da
Ata/Ano
Educação Infantil
Conteúdo
(Breve descrição do conteúdo do documento)
OBS (Aspectos que se destacavam (Elaboração da Autora).
De modo similar, foi empreendida a mesma organização para análise das atas das reuniões realizadas pelo CME/BH durante o período de 1998 a 2015. Para consulta das atas12 foi realizado o levantamento na página do órgão e na Secretaria Executiva do CME/BH.
O quadro abaixo ilustra o passo seguinte que foi a construção de uma matriz primária para a elaboração do roteiro de entrevistas e do inventário documental da pesquisa. Este instrumento
12 As atas referentes ao período de 1998 a 2004 precisaram ser consultadas localmente pois não haviam sido
teve por objetivo auxiliar os percursos posteriores da pesquisa no intuito contemplar, através das entrevistas semiestruturadas, aspectos não visíveis ou omitidos nos documentos e que poderiam auxiliar na compreensão dos objetivos específicos.
QUADRO 4
Primeiros passos: Metodologia da pesquisa “O papel do Conselho Municipal de Educação na formulação de Políticas Públicas para Educação Infantil em Belo Horizonte”
(Elaboração da Autora).
O quadro abaixo expressa a matriz utilizada na condução da pesquisa no tratamento das informações coletadas nos documentos e entrevistas à luz dos objetivos específicos da pesquisa.
Instrumentos de coletas de dados
Secretaria de Educação e CME/BH: Documentos
oficiais
Atas das reuniões do período de 1998-
2015 Documentos Observação/ Entrevistas
QUADRO 5
Matriz primária para a elaboração do roteiro de entrevista e do inventário documental da pesquisa “O papel do Conselho Municipal de Educação na formulação de Políticas Públicas
para Educação Infantil em Belo Horizonte”
OBJETIVOS ESPECÍFICOS FONTES
DOCUMENTAIS
[documentos cujo conteúdo constitua fonte para o objetivo da respectiva linha
do quadro] ENTREVISTAS/QUESTÕES CONSELHEIROS GESTÕES ANTERIORES CONSELHEIROS GESTÃO 2012-2015 Conhecer a trajetória de criação, organização e institucionalização do CME/BH Possíveis de serem localizadas nos documentos. Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Conhecer e analisar as
ações do CME/BH relativas à Educação Infantil desde a sua criação Possíveis de serem localizadas nos documentos. Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Analisar a regulamentação
vigente para a Educação Infantil formulada no âmbito do CME/BH Possíveis de serem localizadas nos documentos. Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Analisar a dinâmica interna do CME/BH no que se refere às ações relativas à Educação Infantil, com destaque para a atuação da Câmara Técnica da Educação Infantil Possíveis de serem localizadas nos documentos. Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Analisar a relação do CME/BH com o Poder Executivo do município de BH no que se refere à formulação de políticas para a Educação Infantil
Possíveis de serem localizadas nos documentos. Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental
Analisar o modo pelo qual a Educação Infantil se inscreve na agenda do CME/BH Possíveis de serem localizadas nos documentos. Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental Informações que complementam evidencias coletadas na análise documental (Elaboração da Autora).
Concomitante ao levantamento documental foi realizada a observação não participante13 com intuito de identificar o modus operandis do CME, em especial da Câmara Técnica de Educação
13 A observação não participante também pode ser conhecida como simples. O pesquisador tem um papel de
espectador do objeto observado (GIL, 2006). O observador não está diretamente envolvido na situação analisada e não interage com objeto da observação. Nesse tipo de observação o pesquisador apreende uma situação como ela realmente ocorre. Contudo, existem dificuldades de realização e de acesso aos dados (MOREIRA, 2004).
Infantil - CTEI. A observação ocorreu na perspectiva apontada por Bechker (1972) que sugere que tal técnica de coleta contribui para o estudo de fenômenos complexos e institucionalizados, quando se pretende realizar análises descritivas e exploratórias ou quando se tem o objetivo de inferir sobre um fenômeno que remeta a certas regularidades, passíveis de generalizações.
Lüdke e André (1986, p. 25) descrevem que “para que se torne um instrumento válido e fidedigno de investigação científica, a observação precisa ser antes de tudo controlada e sistemática. Isso implica a existência de um planejamento cuidadoso do trabalho e uma preparação rigorosa do observador”. Atentando-se para tais considerações, foi utilizado o recurso de registro das notas de campo e transcrição dos áudios das reuniões na tentativa de sistematizar e documentar as informações coletadas. Para Tjora (2006, p. 116) ”Observação e entrevistas são técnicas interativas, visto que a entrevista conduz o pesquisador para a observação, enquanto que as observações podem sugerir os aprofundamentos necessários para as entrevistas”.
Após a concretização da matriz e a realização da observação não participante, foi possível elaborar os roteiros de entrevistas14. A literatura sobre os métodos de coleta de dados propostos
apontam que,
O uso dos métodos qualitativos e da entrevista, em particular, foi e ainda hoje é tido como um meio de dar conta do ponto de vista dos atores sociais e de considerá-lo para compreender interpretar as suas realidades. As condutas sociais não poderiam ser compreendidas, nem explicadas, fora da perspectiva dos atores sociais. A entrevista seria assim indispensável, não somente como método para apreender a experiência dos outros, mas, igualmente, como instrumento que permite elucidar suas condutas, na medida em que essas só podem ser interpretadas, considerando-se a perspectiva dos atores, ou seja, o sentido que eles conferem às suas ações (POUPART, 2008, p. 216-217).
QUADRO 6
Identificação dos sujeitos entrevistados da pesquisa “O papel do Conselho Municipal de Educação na formulação de Políticas Públicas para Educação Infantil em Belo Horizonte”
Código Função Sexo Segmento que
representava
Tempo de participação no CME
E1 Ex-conselheira F Governo 2 anos
E2 Ex-Presidente F Universidade 2 anos
E3 Ex-Presidente/ ex- conselheira F Governo 4 anos E4 Ex-conselheira F Escolas Particulares 2 anos
E5 Ex-Presidente F Governo 2 anos
E6 Presidente F Governo 3 anos
E7 Ex-conselheira F Filantrópicas 2 anos
E8 Ex-conselheira F Universidade 18 meses
E9 Conselheira F Governo 2 anos
E10 Conselheira F Pais 2 anos
(Elaboração da Autora).
Optou-se, na pesquisa, pela construção de dois roteiros; o primeiro destinado aos conselheiros de gestões anteriores à 2012 e o segundo para conselheiros da atual gestão (2015), em especial os da CTEI15. Os sujeitos da pesquisa totalizaram dez (10) conselheiros, sendo 1(um) da primeira gestão (1998-2001), 1 (um) da segunda gestão (2001-2003), 1 (um) da terceira gestão (2003-2005), 1(um) da quinta gestão (2008-2010), 2(dois) da sétima gestão (2010-2012) e 4 (quatro) da gestão atual16.
As entrevistas foram realizadas seguindo alguns preceitos apontados por Bourdieu (2007). Este autor assinala que como técnica da pesquisa científica a entrevista exige flexibilidade, capacidade de observação, de interação com os pesquisados e, ainda uma “reflexividade reflexa” (BOURDIEU, 2007) construída numa perspectiva de um olhar sociológico trabalhado para perceber e controlar, na situação de campo, os efeitos da estrutura na condução mesma da pesquisa.
Os ex-conselheiros (as) e os atuais foram entrevistados por meio de roteiro semiestruturado. As entrevistas foram agendadas segundo disponibilidade e consentimento de uso dos participantes. A escolha pelos sujeitos foi orientada segundo o período de sua participação (criação, institucionalização17 e a última gestão) e conforme os segmentos que representavam. Desse
15 A fim de manter o anonimato dos entrevistados os nomes foram omitidos. 16 A gestão atual refere-se aos conselheiros do biênio 2012-2015.
17 Referimo-nos aqui, do período apos organização do órgão onde houve um fortalecimento de suas ações e a consolidação do mesmo.
modo, esperava-se obter a maior diversidade possível de olhares sobre a atuação do CME a partir das questões contidas nos roteiros18. Como exposto abaixo:
QUADRO 7
Critérios de escolha dos entrevistados da pesquisa “O papel do Conselho Municipal de Educação na formulação de Políticas Públicas para Educação Infantil em Belo Horizonte”
(Elaboração da Autora).
O roteiro das entrevistas foi organizado em duas partes, a primeira, com questões para a identificação do entrevistado; a segunda, com questões que auxiliariam a compreender o papel do Conselho Municipal de Belo Horizonte na regulamentação da educação infantil. Neste componente consta, num bloco de perguntas, itens inerentes à rotina de trabalho do conselheiro; às demandas do órgão, à infraestrutura e condições de trabalho. Em outros blocos de perguntas, interessava saber sobre as ações do CME/BH e como organizam a agenda, as tensões, a participação e representatividade de seus participantes.
18 Privilegiou-se no trabalho em elencar atores que tiveram envolvimento direto ou indireto na construção das
normas que fixam o funcionamento da educação infantil no município. Conselheiros participantes da 1a e 2agestão Conselheiros da gestão 2012-2015 - secretaria executiva Conselheiros da gestão 2012-2015 - Câmara Técnica de Educação Infantil
Conselheiros da gestão 2012-2015 - Demais
Câmaras Técnicas Conselheiros participantes