Em relação aos demais países latino-americanos, o sistema de ensino superior brasileiro tem seu porte (relevância regional e estabilidade) considerado como significativo em proporções regionais, além de ser institucionalmente estável (Sousa, 2005), panorama comparável a países como Colômbia, México e Venezuela,
34 http://portal.inep.gov.br/web/enem/sobre-o-enem 35
conforme aponta a tabela a seguir.
Tabela 3 - Porte dos Sistemas de ensino superior na América Latina e Caribe por país. Países Porte dos sistemas de ensino superior Brasil, Colômbia, México,
Venezuela De proporções significativas em nível regional e estáveis institucionalmente. Costa Rica, Cuba e Porto Rico,
Peru e Uruguai Pequeno ou Médio em âmbito regional, mas com estabilidade institucional considerável. Argentina, Chile, Equador Significativos, mas com instituições acadêmicas que sofrem diferentes tipos de instabilidade. Bolívia, El Salvador, Guatemala,
Honduras, Nicarágua, Panamá,
Rep. Dominicana Pequeno e com pouca estabilidade institucional. Fonte: SOUSA, 2005.
O reconhecimento regional da solidez do sistema de ensino superior brasileiro que, por exemplo, está entre os países com maior número de publicações e número de doutorandos na América Latina (Guadilla, 2012), não é acompanhado de notoriedade pelo acesso, já que não é referência em termos investimentos para o ensino superior.
O baixo índice da taxa bruta de matrícula no Brasil é explicitado em dados da Unesco de 2008 apontando que, na América Latina, as mais elevadas taxas de matrícula no ensino superior são em Cuba e na Argentina com 87,9% e 63,8% respectivamente. O Brasil possui 25,5% da população no ensino superior, segundo dados da Unesco (2010), muito aquém de países como o Chile (46,6%), o Panamá (45,5%), o Peru (35,1%), estando mais próximo do México e Paraguai (26,1% e 25,5%, respectivamente). Na América Latina, apenas países como Belize e Haiti, possuem taxas de matrículas inferiores às do Brasil36 (Fapesp, 2010). Em 2009, em
média, 62,7 % da população europeia com idade entre os 20 e os 24 anos estava matriculada no ensino superior (Eurostat, s/d).
Já em relação à porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação superior, o panorama que é o que consta na Tabela 4:
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Tabela 4 - Porcentagem do PIB gasto em educação superior na América Latina e no mundo. Porcentagem
por região América Latina Outros Países
Entre 3 e 2% Venezuela, Cuba Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlandia Entre 2 e 1% Bolívia, Nicarágua, Panamá, Paraguai Canadá, EUA, Suíça, Bélgica, Países Baixos, Austrália, Alemanha, Reino Unido, Espanha Entre 1 e 0,5% Brasil, Chile, Costa Rica, México, Perú, Rep. Dominicana, Uruguai França, Itália
Menos do que
0,5% Argentina, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras -- Fonte: Guadilla, 2008.
No contexto de investimento de dinheiro público no ensino superior, o Brasil está entre os países que investem menos do que 1% do PIB neste nível de educação, equivalente à Costa Rica, Chile, Peru, México, República Dominicana e Uruguai. Os dados apontam que os países que mais investem nesta modalidade de educação na América Latina são Venezuela e Cuba.
Já no que se refere ao alcance do setor privado, já foi explicitado que a maior parte das instituições de ensino superior brasileiras pertencem à iniciativa privada e esta foi, inclusive, apontada como uma das principais características históricas que determinam até os dias atuais a configuração desta modalidade de ensino no Brasil. Na Tabela 5, pode-se observar o alcance do setor privado no Brasil em relação a outros países, tanto na América Latina como no mundo:
Tabela 5 - Alcance do setor privado no ES - comparação Internacional (2002-2004). Porcentagem de matrícula
privada por região Mundial América-Latina Países com matrícula privada
maior que 70% Japão Brasil e Chile
Países com matrícula privada
entre 50% e 70% Filipinas, Coréia do Sul, Bangladesh Colômbia, República Dominicana, El Salvador Países com matrícula privada
entre 25-50%
EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, India e alguns países africanos de língua inglesa
Paraguai, Peru,
Nicarágua, Venezuela, Guatemala, México Países com matrícula privada
entre 10 - 25% A maioria dos países da Europa Ocidental Costa Rica, Equador, Argentina, Honduras Países com ausência ou
matrícula privada menor do que 10%
China e a maioria dos países do Leste Europeu
Bolívia, Panamá, Uruguai, Cuba
A Tabela 5 aponta que o Brasil está em posição equiparável ao Chile e Japão, portador de mais de 70% das matrículas de que dispõe originadas em instituições de ensino superior pertencentes à iniciativa privada. Os países com menor índice de matrícula em IES privadas (menores ou inexistentes) são Bolívia, Panamá, Uruguai e Cuba.
Dessa forma, apesar do panorama apresentado no início deste capítulo que aponta para um aumento da oferta de vagas no ensino superior (expansão) e que, portanto, favoreceria ou, ao menos, facilitaria o ingresso de grupos populacionais desprivilegiados no Ensino Superior, essas medidas ainda se mostram insuficientes frente ao quadro de segregação que se formou ao longo do tempo e resultou na dificuldade de acesso dos grupos desprivilegiados ao terceiro grau. Isto porque o diploma superior permanece, ainda hoje, um recurso raro para a realidade brasileira, apesar de altamente valorizado no mundo do trabalho, tendendo a conduzir às posições de melhor remuneração no mercado de trabalho. As taxas de matrícula no ensino superior brasileiro são ainda bastante inferiores à maior parte dos países europeus e da América Latina.
A produção de estatísticas comparáveis sobre a América Latina, mas também sobre outros países, coloca o Brasil em uma posição de desvantagem, o que se explicita em estudos como o de Merle (2012), no qual o ensino brasileiro é incluído no grupo dos países em que as segregações acadêmica e social são mais fortes, juntamente com México, Turquia e Tailândia. Um grupo com características opostas, ou seja, com segregação acadêmica e social fracas, é composto por países como Nova Zelândia, Finlândia, Suíça, Dinamarca, Canadá. Já países como Japão e França podem ser classificados em um grupo intermediário.
Portanto, a visibilidade internacional pode ser uma das razões que ajudam a explicar os fortes investimentos realizados no setor público e privado de educação superior. O desenvolvimento de estatísticas públicas que não se restringem ao PIB e ao desenvolvimento econômico dos países, como o IDH entre outros índices, expõem a situação do país e pode ter gerado uma preocupação em elevar a taxa de matrículas para a população entre 18 e 24 anos. Trata-se na verdade de um processo mais complexo e que foge dos objetivos deste estudo abordar. De toda maneira, à semelhança do que ocorreu com os níveis anteriores do sistema de ensino
em que políticas públicas de educação foram desenvolvidas visando a alterar os baixos níveis de escolaridade da população (como introdução do sistema de ciclos para avaliação e reprovação) em função dos constrangimentos e pressões impostas pelos organismos internacionais que subsidiam as políticas públicas, pode-se pensar que as baixas taxas de população com ensino superior no Brasil colocassem o país em uma situação internacional incompatível com o status pretendido. Esta seria uma das justificativas plausíveis para o aumento do fomento ao ensino superior, inclusive para o incremento do subsídio ao setor privado que os programas FIES e Prouni representaram.