Muslimer utenfor Midtøsten India, Mali, Songhai

O saldo em transações correntes do Brasil apresenta dois momentos distintos ao longo da década de noventa. Entre 1990 e 1992, a melhora da balança comercial e a redução do déficit na balança de serviços contribuem para reverter o déficit de US$ 3,8 bilhões para um superávit de US$ 6,1 bilhões. No ano seguinte, o saldo volta a ser negativo e a partir de 1995 o déficit cresce acentuadamente. Como mostra a Tabela 3.1, entre 1993 e 1998, o déficit em transações correntes aumenta de US$ 676 milhões para US$ 33,4 bilhões. No último ano da década, o saldo volta a crescer, mas ainda se mantém fortemente negativo.

Tabela 3.1 Transações correntes do Brasil, 1990 a 1999 (US$ milhões)

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

TRANSAÇÕES CORRENTES -3784 -1407 6109 -676 -1811 -18384 -23502 -30452 -33416 -25335

Balança comercial (FOB) 10752 10580 15239 13299 10466 -3466 -5599 -6753 -6575 -1199 Exportação de bens 31414 31620 35793 38555 43545 46506 47747 52994 51140 48011 Importação de bens -20661 -21040 -20554 -25256 -33079 -49972 -53346 -59747 -57714 -49210 Serviços -15369 -13543 -11336 -15577 -14692 -18541 -20350 -25522 -28299 -25825 Juros(a) _{-9748 -8621 -7253 -8280 -6337 -7946 -8778 -9483 -11437 -14876} Lucros e dividendos -1864 -1030 -748 -1930 -2566 -2951 -2830 -5443 -6855 -4115 Transportes -1644 -1656 -1359 -2091 -2441 -3011 -2717 -3162 -3261 -3071 Viagens internacionais -90 -237 -337 -795 -1181 -2420 -3598 -4377 -4146 -1457 Royalties e licenças -75 -50 -53 -86 -220 -497 -753 -848 -1329 -1150 Outros itens -1948 -1949 -1587 -2395 -1947 -1715 -1672 -2210 -1271 -1157 Transferências unilaterais 833 1555 2206 1602 2414 3622 2446 1823 1458 1689

(a) Inclui juros sobre investimento direto (empréstimo intercompanhia), investimento em carteira (títulos de renda fixa) e outros investimentos.

O capítulo anterior mostrou que o comportamento da conta corrente nos países latino- americanos ao longo da década de noventa esteve diretamente ligado à deterioração do saldo da balança comercial desses países. No caso brasileiro, nota-se que a reversão do saldo da balança comercial foi o principal determinante da ampliação do déficit em transações correntes entre 1994 e 1995. No entanto, nos três anos seguintes, o déficit comercial explica somente 1/5 da deterioração do saldo em conta corrente. O Gráfico 3.3 mostra que a trajetória da conta corrente seguiu praticamente o mesmo caminho trilhado pela balança comercial até 1995. A partir daí, o déficit em conta corrente cresce mais acentuadamente que o déficit comercial. -40000 -30000 -20000 -10000 0 10000 20000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 US$ milhões

Transações corrente Balança comercial Serviços

Gráfico 3.3 Balança Comercial e Saldo em Conta Corrente

Fonte: Banco Central do Brasil.

A deterioração do saldo da balança comercial na segunda metade da década decorre principalmente da expansão das importações. Enquanto as exportações cresceram a uma taxa média de 6,8% entre 1994 e 1997, no mesmo período a taxa de crescimento anual das importações foi de 21,8%. De acordo com o IEDI (2000), três fatores contribuíram para o aumento das importações além do determinante propriamente microeconômico: sobrevalorização cambial, preços em queda e menores tarifas de importação. Pelo lado das exportações, o único fator favorável foram os preços externos em ascensão. Em 1998, tanto as exportações como as importações foram reduzidas. Pinheiro, Giambiagi e Gostkorzewicz (1999) atribuem a queda das exportações à crise financeira asiática, à queda das cotações das principais commodities no mercado internacional e ao desaquecimento da economia mundial.

O desaquecimento da economia doméstica é responsabilizado por parte da redução das importações.

Embora o déficit comercial tenha contribuído, o principal determinante para a deterioração do saldo em transações correntes na segunda metade da década de noventa foi a ampliação do déficit em serviços, que praticamente dobrou entre 1994 e 1998. Em 1999, o déficit em conta corrente deve-se quase que integralmente ao saldo em serviços. Este resultado deve-se principalmente a um déficit mais acentuado nos seguintes itens: juros, lucros e dividendos e viagens internacionais. O pagamento de juros foi o item que mais contribuiu para a ampliação do déficit em conta corrente. O desembolso com juros cresceu 135% entre 1994 e 1999, representando quase 60% do déficit total em serviços no último ano da década. O aumento é atribuído à expansão da dívida externa e, em 1999, ao acréscimo nas taxas de juros para empréstimos ao Brasil (IEDI, 2000).

Gonçalves (1999a) destaca que o Brasil possui um grau de endividamento elevado. A avaliação é confirmada com base no comportamento dos indicadores de endividamento. Entre 1995 e 1999, a dívida externa registrada total cresceu de US$ 129 bilhões para US$ 226 bilhões, o que significa um crescimento de 15% ao ano. No mesmo período, a razão entre a dívida externa e o PIB cresceu de 18,3% para 42%. Em relação às exportações, a participação da dívida subiu de 278% para 470%. O endividamento apresenta números ainda mais expressivos ao se analisar a dívida total líquida52, em razão da perda de reservas internacionais registrada nos anos de 1998 e 1999. A dívida total líquida apresenta um crescimento de 180% entre 1995 e 1998. Nesses três anos, a sua participação relativa no PIB aumentou de 8,8% para 32,5%. No que se refere às exportações, a participação da dívida líquida passou de 134% para 363%53.

A conta de lucros e dividendos também apresenta uma deterioração acentuada, especialmente até o ano de 1998, quando atinge um déficit de US$ 6,9 bilhões. Laplane e Sarti (1999) reconhecem outros fatores que contribuíram para o aumento das remessas de lucros além da expansão do fluxo de IDE, embora este tenha sido o principal. Primeiro, a elevada taxa de rentabilidade no mercado interno. Segundo, as medidas de desregulamentação na área, como a Lei nº 9249/95 e a Medida Provisória nº 1602, que isentam as remessas de lucros e dividendos do imposto de 15% desde 1996. Terceiro, questões contábeis dos balanços das empresas. A Receita Federal permitiu que as empresas remunerassem seus acionistas com

52 _{A dívida total líquida corresponde à dívida total menos as reservas internacionais, os créditos brasileiros no}

exterior e os haveres de bancos comerciais.

juros sobre o capital próprio como forma de compensá-las pela redução contábil do lucro após o fim da correção monetária integral54.

Portanto, a breve análise do saldo em transações correntes e dos seus principais componentes durante a década de noventa revela que o déficit da balança comercial e, principalmente, o déficit em serviços contribuiu para o agravamento do déficit em conta corrente. Uma análise mais detalhada revela ainda que a expansão acentuada das importações, do pagamento de juros, das remessas de lucros e dividendos e dos gastos com viagens internacionais foram os principais responsáveis pelo déficit crescente em transações correntes. Com base no panorama recente da conta corrente, as próximas seções dedicam-se à avaliação das teorias de conta corrente do mainstream e alternativas com base em alguns indicadores selecionados.