O ensino de nível superior no Brasil só começou a ser ofertado no séc. XVII, no Colégio do Rio de Janeiro. Outras instituições de ensino foram sucessivamente introduzindo o ensino superior na Colônia, cabendo aqui citar o Colégio de Olinda, o Colégio do Maranhão e o Seminário de Nossa Senhora da Boa Morte, situado em Mariana – MG, onde foi criado pelos jesuítas o último curso superior, antes da expulsão dos religiosos, ocorrida em 1759. Acerca desse fato, Rossato (1998, p.108) cita a posição do reconhecido crítico Fernando de Azevedo, para quem,
[...] com a expulsão dos jesuítas, o que sofreu o Brasil não foi uma reforma do ensino, mas a destruição pura e simples de todo o sistema colonial do ensino jesuítico. Não foi um sistema ou tipo pedagógico que se transformou ou se substituiu por outro, mas uma organização escolar que se extinguiu... A transferência da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1808, de certa maneira, enfraqueceu um capricho da corte, segundo o qual, o necessário deslocamento de jovens brasileiros para Portugal com a finalidade de cumprir certos ramos de estudo, por exemplo, a medicina, representava uma forma de dominação sobre a colônia.
Aos poucos, dada a carência de profissionais habilitados para servir à corte, o ensino superior voltou à pauta, o que desencadeou a criação de cadeiras,
cursos, escolas e faculdades, instituições focadas nos seguintes ramos: Medicina, Odontologia, Farmácia e Obstetrícia.
Cabe aqui ressaltar que outros fatores, igualmente determinados pela migração da família real para o Brasil, influíram na evolução do ensino superior, dentre os quais, o cosmopolitismo de alguns centros urbanos, fato que, gradativamente, foi enfraquecendo os atrativos da vida rural e acordando o povo brasileiro para uma nova realidade, onde “a palavra, a retórica, a gramática e o Direito” assumiram a posição de “motivos mais nobilitantes” para a existência humana (HOLANDA, 1977, p. 122).
Holanda (1977, p. 115) afirma também que data dessa época a difusão no Brasil da ideia de que “o anel de grau ou a carta de bacharel” representavam “um penhor de sabedoria e indício de superioridade mental”.
A essa época, o conhecimento já tinha sido eleito como a mais nova forma de nobreza, o que se deu com a abonação de D. Pedro II.
Desencadeia-se então o debate acerca da criação de uma universidade no Brasil, posto em pauta por volta de 1823, tendo sido registradas inúmeras tentativas nesse sentido até 1920, quando uma decisão governamental serôdia, haja vista que todos os países mais importantes do mundo, no que tange aos aspectos demográfico e econômico, já tinham suas universidades, cria oficialmente a nossa primeira instituição de ensino superior, a Universidade do Rio de Janeiro.
Dados históricos confirmam que, antes da implantação da mencionada instituição, outras existiram, com destaque para a Universidade de Manaus (1908), Universidade de São Paulo (1911) e a Universidade do Paraná (1912), todas elas condenadas à efemeridade (ROSSATO, 1998, p.115-116).
O Decreto de n°.11.530, de 18 de março de 1915, apresentado por Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, já sugeria que o governo federal reunisse em Universidades as escolas de ensino superior, então existentes, mais precisamente as Escolas Politécnicas e de Medicina do Rio de Janeiro, às quais se deveria incorporar uma das Faculdades Livres de Direito. A rigor, na opinião de Fávero,
apud Rossato (1998), a união dessas três instituições não se deu de forma
articulada, mas sim, como uma mera agregação de “faculdades isoladas”. Veja-se seu comentário a respeito do que se vem tratando:
A universidade do Rio de Janeiro não foi senão uma superposição de uma reitoria a três escolas superiores existentes, de caráter profissional, tal como um século atrás tinham sido organizados os liceus, pela mera justaposição de aulas-régias. Havia apenas o rótulo que soava bem aos ouvidos provincianos da década de 20. (FÁVERO in ROSSATO, 1998, p.116)
Várias outras instituições de educação superior foram sucessivamente criadas, a maioria delas sob a tutela federal, conquanto algumas unidades da federação tenham também entrado na oferta desse nível de ensino, caso de S. Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Certo é que, ao final do Estado Novo, o Brasil já contava com cinco universidades, duas federais e três estaduais.
Rossato (1998, p.117) afirma que, no período compreendido entre 1930 e 1945, as IES brasileiras saltaram de 86 para 181. Vinculando esse fato à história do Brasil, tem-se um dado interessante: Getúlio Vargas, em 15 anos de governo, isto é, de 1930 a 1945, “criou 95 novas IES, bem como o estatuto das universidades e uma organização básica desse nível de ensino”.
Esses instrumentos de gestão das universidades, criados por força de lei, definiam “a estrutura mínima para a criação de uma universidade”, diferenciando-a das instituições isoladas que, igualmente, ministravam educação superior (ROSSATO, 1998, p.117).
Nesse compasso, nasce oficialmente a universidade brasileira, com méritos e deméritos, sendo oportuno citar algumas dificuldades à época enfrentadas, como “jogos de interesse e papel secundário da pesquisa, as quais até hoje persistem” (ROSSATO, 1998, p.117).
Dados históricos confirmam que, já na metade do século XX, o ensino superior brasileiro compunha-se de 21 universidades e de mais de cem instituições isoladas, dados animadores, não fora o crescimento significativo da demanda por esse nível de ensino, definida por fatores de natureza sociológica, dentre os quais se destaca o galopante processo de urbanização do país, em cujas consequências incluía-se a forte migração humana do campo para as cidades.
O modelo de organização das universidades não sofreu grandes alterações na década de 50. Ressalte-se a indefinição que reinava no seio das instituições brasileiras relativamente à escolha de uma das linhas que pautavam o ensino superior na Europa: a que cultivava o saber livre e desinteressado de aplicações práticas e a que se voltava exclusivamente para a formação profissional (CUNHA, 2007, p.18)
Outro fato importante deve ser aqui considerado: as IES brasileiras já nasceram concentradas nas capitais dos estados da federação, sendo a elas subordinadas as poucas faculdades criadas no interior.
Esse dado nos dá a certeza de que a concentração das instituições de ensino superior nos grandes centros urbanos responde por boa parcela da responsabilidade pelo recrudescimento da distribuição desigual do saber, sem o qual não se constrói uma sociedade justa, solidária e democrática.