Muligheter og utfordringer

A Região Metropolitana de Belém (RMB) é formada por cinco municípios (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará) e abrange uma área de 1.827,7 Km². Atualmente possui uma população de 2.040.843 habitantes, segundo o censo do IBGE (2010), distribuída conforme a Tabela 2.

Tabela 2 – Distribuição da população na RMB

Municípios População

Belém 1.392.031

Ananindeua 471.744

Marituba 108.251

Benevides 51.663

Santa Bárbara do Pará 17.154

RMB 2.040.843

Fonte: Censo IBGE (2010).

A RMB foi instituída por meio da Lei Complementar nº 14, de junho de 1973, e complementada pelas Leis nº 20, de 1974, e nº 27, de 1975. Inicialmente a RMB foi constituída pelos municípios de Belém e Ananindeua.

Em 1988, a Constituição Federal atribuiu aos estados a responsabilidade de instituir Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, por meio de Lei Complementar. Assim, o Governo do Estado do Pará, por meio de Lei complementar nº27, de outubro de 1995, instituiu a RMB com a inclusão dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides. No ano seguinte, em 19 de dezembro de 1996, incluiu o município de Santa Bárbara do Pará na RMB. O Mapa 2 mostra a área territorial da RMB.

169

Mapa 2 – Região Metropolitana de Belém

Fonte: SEGEP

Belém, capital do estado, é o principal polo concentrador de atividades secundárias terciárias e de funções públicas da RMB. O município foi fundado em 1616 e sua ocupação foi marcada por limitações impostas pela formação geográfica e pelas condições físicas do sítio (CARDOSO et al, 2006). Até o final da década de 1950, todas as áreas de terra firme já haviam sido ocupadas, começa então a ocupação das áreas alagadas da cidade, as chamadas baixadas, que vão propiciar agressões e degradações ao meio ambiente das mais diversas formas – aterramento dos igarapés; construções sobre os leitos fluviais e a consequente poluição de rios e igarapés.

É importante destacar que a cidade de Belém se desenvolveu à beira do Rio Guamá e da Baía do Guajará, à medida que a cidade foi se expandindo os acidentes hídricos foram sendo contornados. Com isso, o crescimento da cidade não se deu de forma contínua, com áreas ocupadas ao lado de grandes espaços desocupados, formados pelas áreas alagadas ou alagáveis.

A partir da década de 1970 começa o processo de conurbação entre Belém e Ananindeua. O município de Ananindeua foi instituído em 1943, quando deixou de

170

fazer parte do município de Belém. A partir do momento que Ananindeua consolidou seu crescimento urbano – muito em função da Rodovia Belém-Brasília e dos inúmeros conjuntos habitacionais e loteamentos ao longo da BR-316 –, no final da década de 1980, a expansão da RMB se deu na direção dos municípios de Marituba e Benevides.

Em 29 de dezembro de 1961, Benevides foi reconhecido como município, mediante a promulgação da Lei nº 2.460, ficando constituído como tal pelo desmembramento da área territorial pertencente ao município de Ananindeua e por parte do distrito-sede do município de Santa Isabel. Já Marituba foi elevado à categoria de município em 22 de setembro de 1994, quando foi desmembrado de Benevides.

O crescimento em direção a Santa Bárbara só ocorreu na década de 1990, quando acontece o seu desmembramento de Benevides, sendo elevado à categoria de município, pela Lei Estadual nº 5693, em 13 de dezembro de 1991.

A RMB é marcada por disparidades regionais e segmentação socioespacial. A formação da RMB seguiu o perfil do desenvolvimento socioeconômico do município de Belém, na qual foram se configurando áreas ocupadas por uma população de média e alta renda, onde se concentram os investimentos públicos em infraestrutura, em contraste com áreas de invasões e periferias, ocupadas pela população de baixa renda, carentes de infraestrutura e de investimentos públicos.

Belém, apesar dos contrastes, é o município que concentra as melhores oportunidades de emprego e serviços, exercendo uma forte atração sobre a população da RMB, tendo como reflexo uma alta concentração populacional. Ananindeua, pela sua proximidade com Belém e facilidade de acesso, vem se configurando nos últimos anos como alternativa de atração de agrupamentos populacionais. Os demais municípios da RMB, Marituba, Bevevides e Santa Bárbara, passam por um um processo de transformação do solo rural em urbano, mas ainda dependem dos municípios de Belém e Ananindeua para emprego e serviços públicos (CARDOSO et al., 2006).

171 2. Caracterização socioeconômica da Região Metropolitana de Belém

A RMB é formada espacialmente por uma área continental e uma área insular. A área continental representa a parte conurbada da região e mais densamente ocupada, situada na porção sul da RMB (Ver Mapa 2). A área insular localiza-se na porção norte da RMB e é composta por 40 ilhas, sendo as mais importantes as Ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba.

A RMB é formada por cinco municípios, com nítidas desigualdades socio- econômicas e de distribuição de serviços públicos e de infraestrutura entre eles.

Belém tem tradicionalmente concentrado empregos e serviços, e funcionado como pólo atrator tanto na Região Metropolitana, inicialmente composta pelos municípios de Belém e Ananindeua, como na sua composição atual, ocasionando aumento populacional significativo nos municípios mais próximos do pólo. A oferta de serviços de saúde, educação e a economia baseada na prestação de serviços constituídos para o funcionamento de projetos econômicos no restante do Estado são os principais diferenciais de Belém em relação aos demais municípios da RMB e do Estado do Pará (LIMA et all, 2009, p.2).

A estruturação do espaço urbano na área metropolitana de Belém é marcada pela existência de um centro urbano densamente ocupado, onde estão localizados os principais equipamentos de saúde, educação e comércio. A expansão urbana do município de Belém em direção ao município de Ananindeua começou a partir da década de 1970 e se intensificou na década de 1990, com direção aos municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara. Esta intensificação se deu em função da política habitacional do estado, com a construção de conjuntos habitacionais da COHAB-Pa, de grandes empreendimentos imobiliários privados, como os condomínios residenciais fechados, e do surgimento de um grande número de assentamentos espontâneos e loteamentos ilegais.

Essa combinação de fatores acarretou profundas desigualdades no território da RMB, com áreas ocupadas por uma população de média e alta renda, onde se concentram os serviços e equipamentos urbanos, em contraste com áreas segregadas e insalubres, ocupadas pela população de baixa renda, carentes de serviços e de infraestrutura, revelando uma lógica perversa na história da política urbana brasileira, na qual o valor do cidadão depende da sua localização no território, ou seja, a localização do cidadão no território determina quem deve ter

172

mais acesso aos bens e serviços públicos por poderem pagar por eles e quem não tem condições de pagar por eles e, por isso, tem menos acesso.

Para Santos (2007), essa lógica é incompatível com os direitos previstos na Constituição Federal que garante a todos os cidadãos uma vida decente.

(...) o valor do indivíduo depende do lugar em que está e que, desse modo, a igualdade dos cidadãos supõe, para todos, uma acessibilidade semelhante aos bens e serviços, sem os quais a vida não será vivida com aquele mínimo de dignidade que se impõem. Isso significa, em outras palavras, um arranjo territorial desses bens e serviços de que, conforme a sua hierarquia, os lugares sejam pontos de apoio, levando em conta a densidade demográfica e econômica da área e sua fluidez. Num território onde a localização dos serviços essenciais é deixada à mercê da lei do mercado, tudo colabora para que as desigualdades sociais aumentem. É o caso brasileiro atual (SANTOS, 2007, p. 144).

Segundo os dados da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará (SEPOF-Pa), de 2009, a taxa de urbanização do município de Ananindeua é de 99,76%, superando Belém que apresenta uma taxa de 99,35%. O aumento da ocupação urbana em Ananindeua se deve à instalação de empresas e de aglomerados habitacionais formais e informais no município, favorecidos pelos subsídios oferecidos e aos controles de uso e ocupação do solo muito menos rígidos do que os praticados em Belém (LIMA et al., 2009).

O vetor de crescimento urbano da RMB aponta em direção ao município de Marituba, com uma taxa de urbanização de 87,18%, onde se percebe uma rápida transformação do solo rural em solo urbano. Já nos municípios de Benevides e Santa Bárbara, com taxas de urbanização de 58,83% e 35,23%, respectivamente, essa transformação se dá de forma mais lenta. Nesses municípios existe ainda um grande percentual de áreas rurais, com uma população rural significativa.

Tabela 3 – Distribuição da população na RMB de acordo com a situação do domicílio Municípios População Total População Urbana População Rural

Belém 1.392.031 1.380.836 11.195

Ananindeua 471.744 470.590 1.154

Marituba 108.251 107.129 1.122

Benevides 51.663 28.907 22.756

Santa Bárbara do Pará 17.154 5.456 11.698

Fonte: Censo IBGE (2010).

A Tabela 3 acima mostra que em Santa Bárbara ainda predomina a população rural. De acordo com a SEPOF (2009), neste município existe ainda uma

173

forte participação das atividades ligadas à agricultura, à pecuária e a serviços relacionados, perdendo apenas para as atividades ligadas ao setor de comércio e serviços.

No que se refere à população ocupada na RMB, proveniente do trabalho formal, a SEPOF revelou, com base nos dados do IBGE (2000), que a grande maioria das pessoas apresenta rendimento mensal entre 1 e 2 salários mínimos, conforme podemos observar na Tabela 4.

Tabela 4 – Distribuição da População Ocupada na RMB por faixa de rendimento mensal

Municípios População

Ocupada Até 1 Faixa de Rendimento Mensal (salários mínimos) 1 a 2 2 a 3 3 a 5 5 a 10 10 a 20 acima de 20 Belém 460.540 118.221 134.290 55.985 54.002 49.586 24.307 13.507 Ananindeua 137.723 36.748 42.190 19.453 18.246 12.290 3.612 1.313 Marituba 21.325 6.712 7.737 2.926 2.350 882 237 96 Benevides 10.245 3.238 3.475 1.403 1.105 509 134 140 Santa Bárbara do Pará 3.435 1.297 1.151 340 267 121 40 7 Fonte: SEPOF (2009).

O maior número de pessoas ocupadas da RMB com renda mensal até 1 salário mínimo se concentra nos municípios de Belém e Ananindeua, assim como acima de 5 salários mínimos. Nos municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara, percebemos que a maior parte da população ocupada tem ganho mensal de, no máximo, até 2 salários mínimos.

Segundo um estudo realizado por Lima et al. (2009), para identificar a segregação socioespacial na RMB, a classe alta se concentra nas áreas mais bem infraestruturadas da RMB e com maior concentração de bens, serviços e ofertas de emprego. São elas: Avenida Magalhães Barata, Centro, Batista Campos, Umarizal e Marcos, como podemos identificar no Mapa 3.

A classe média ocupa áreas consideradas de transição entre as áreas mais ricas e populares na RMB. Os moradores dessas áreas têm acesso à infraestrutura e a serviços públicos. São elas: Viaduto do Coqueiro, Castanheira, Mangueirão, Parque Verde, Marambaia, Souza, Pedreira, Cremação, São Bráz, Fátima, Telégrafo, 1º de Dezembro, Cidade Nova, Castanheira, Rodovia Mário Covas, Icoaraci, Agulha e Campina de Icoaraci (Ver Mapa 3).

174

A classe operária ocupa as áreas mais carentes de infraestrutura na RMB, com limitadas condições de oferta de comércio e serviços de equipamentos públicos e com baixo grau de agregação de investimentos públicos nos seus espaços urbanos. Essas áreas não são de interesse do mercado imobiliário, o que favorece o acesso dos pobres à moradia. De acordo com os autores, as áreas ocupadas pela população de baixa renda na RMB são: Icoaraci, Agulha, Campina de Icoaraci, Guamá, Condor, Jurunas, Sacramenta, Guanabara, Benguí, Maracangalha, AZPA, Ananindeua, CN Guajará, Eletronorte, PAAR, Una, 40 horas, Curió-Utinga, Curuçamba, Pato Macho, Tapanã, Marituba, Tenoné, Pratinha, Barreiro, Tucunduba, Terra Firme, Cabanagem, Ucuí-Guajará, Parque Guajará, Rio Maguari, Ilha de Mosqueiro, Santa Bárbara, Benevides, Geraldo Palmeira e Ilha de Outeiro (Ver Mapa 3).

175

Mapa 3 – Ocupação socioespacial da RMB

Fonte: LIMA et all (2009).

Geralmente as áreas ocupadas pela população de baixa renda na RMB apresentam, na sua grande maioria, uma situação fundiária irregular, com domicílios em péssimas condições sanitárias e de salubridade. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (2000), o percentual de pessoas vivendo em casa sem banheiro e sem água encanada no município de Santa Bárbara, em 2000, era de 66,61%, ou seja, mais da metade da população vivendo em condições insalubres. O