Muligheten for en analyse på diskursens eget nivå

Encerrada num processo de precarização, caracterizado por um início de trabalho num prédio emprestado e adjetivado como sobradinho acanhado e raquítico. Dotada de móveis impróprios que haviam sido encontrados na casa, de serventia de uma oficina mecânica e não à uma instituição de ensino; carente de itens como mesas, cadeiras, mapas e compasso; afetada por disputas políticas e sem nunca ter tido um prédio próprio, a Escola Normal de Uberaba, ainda que tenha passado por uma fase de reformulação e investimentos públicos, sobretudo na gestão de Antônio Pereira de Artiaga (do final de 1894 a 10/07/1897), fechou suas portas em março de 1905, após pouco mais de 22 anos de funcionamento.

O governo mineiro alegou razões de ordem econômica. De acordo com nossas leituras elas realmente tiveram peso para a decisão de encerrar os trabalhos da escola. Mas outros elementos contribuíram para esse ato extremo. Muitos deles elencados acima. Devemos considerar a baixa procura pelo curso normal público, já que um ano após fechamento da Escola Normal pública, que é nosso objeto de análise, o curso normal do Colégio Nossa Senhora das Dores contava com “cêrca de 300 alunas” (SAMPAIO, 1971, p. 132).

Analisando o livro de matrículas da escola, percebemos que o número de alunos matriculados como normalistas foi bastante irregular, tendo atravessado anos críticos, como foi o caso dos anos de 1885 e 1891, quando a instituição contou apenas 04 alunos matriculados. O ano de 1886, o quinto da existência da escola, também não foi dos melhores, com apenas 10 normalistas matriculados. De acordo como nossos registros, o período escolar de 1901/1902 foi o pior da história da escola, com apenas uma matrícula. A suspensão das Escolas Normais do Estado, a partir de 1901, e a iminência de um possível fechamento, certamente pesaram para esse número reduzido. Em 1900 o Congresso Mineiro discutiu por duas vezes a supressão da escola (RICCIOPPO FILHO, 2007, p. 188-189). Tal fato, sem dúvida, era um desestímulo aos possíveis interessados em cursar o magistério público. A incerteza de iniciar e não concluir os estudos, ainda hoje, amedronta candidatos que ponderam sobre a escolha de uma instituição onde se formar. Naquela época ela deve ter amedrontado possíveis candidatos.

197

Com base na análise do livro de matrículas, elaboramos um quadro (11) para melhor demonstrar a evolução das mesmas na Escola Normal de Uberaba.

Quadro 11 – Matrículas dos alunos-mestres da Escola Normal de Uberaba

Ano Número de matrículas Total de mat.

1882 1º ano: 14 ---- ----86 ₁₄

1883 1º ano: 22 2º ano: 0 ---- 22

1884 1º ano: 21 2º ano: 20 3º ano: 0 41

1885 1º ano: 04 2º ano: 0 3º ano: 0 04

1886 1º ano: 04 2º ano: 02 3º ano: 04 10

1887 1º ano: 51 2º ano: 02 3º ano: 01 54

1888 1º ano: 05 2º ano: 12 3º ano: 06 23

1889 1º ano: 07 2º ano: 01 3º ano: 06 14

1890 1º ano): 22 2º ano: 04 3º ano: 02 28

1891 1º ano): 04 2º ano: 0 3º ano: 0 04

1892 1º ano): 34 2º ano: 10 3º ano: 02 46

1893 1º ano): 27 2º ano: 12 3º ano: 09 48

1894** 1º ano: 14 2º ano: 20 3º ano: 0 4º ano: 0 34 1895 1º ano: 19 2º ano: 09 3º ano: 06 4º ano: 0 34 1896 1º ano: 25 2º ano: 04 3º ano: 08 4º ano: 02 39 1897 1º ano: 23 2º ano: 09 3º ano: 01 4º ano: 05 38 1898/99*** 1º ano: 11 2º ano: 02 3º ano: 0 4º ano: 01 14 1899/00 1º ano: 25 2º ano: 04 3º ano: 08 4º ano: 02 39 1900/01 1º ano: 09 2º ano: 01 3º ano: 01 4º ano: 01 12 1901/02**** 1º ano: 01 2º ano: 0 3º ano: 0 4º ano: 0 01 Total 1º ano: 342 2º ano: 112 3º ano: 50 4º ano: 11 515 Fonte: APM, códice SI 1084.

86 _{Até o ano de 1882 o Curso Normal era de 2 anos. A partir do Regulamento nº 100, de 19/06/1883, o curso passou}

a ser de 3 anos. Como a escola fora instalada em 1882, naturalmente não tinha alunos matriculados no segundo e terceiro ano naquele momento. ** A Reforma Afonso Pena aumentou de três para quatro o tempo de formação nas Escolas Normais. *** A partir desse ano o livro de matrícula passa registrar um período que se entendia de um ano a outro. Entendemos que houve uma reforma no calendário que fez com que o ano letivo passasse a ter início em um ano e término no seguinte. **** A Lei nº 318, de 16 de setembro de 1901, suspendeu as Escolas Normais do Estado, razão de não termos registro de matrículas posterior ao período de 1901/1902.

198

Os dados apresentados no quadro anterior nos permitem perceber que os períodos de 1882, 1889, 1898/1899 e 1900/1901, também devem ser considerados críticos em termos de matrículas, posto que as mesmas não passaram de 14 por período. Além dos já citados anos de 1885, 1886 e 1891. Dessa forma, dos 20 períodos registrados na tabela, sete podem ser considerados de baixa matrícula e, dos treze restantes, em apenas quatro (1884, 1887, 1892 e 1893) as matrículas ultrapassaram o número de 40. No total temos uma média de 25,75 alunos por ano. O dado mais grave da tabela, em nosso entendimento, reside no minguado número de alunos que se matriculavam no terceiro ano, até 1893 e, no terceiro e quarto ano, até 1901/1902. No universo das 515 matrículas da história da escola, apenas 50 são para o 3º ano do curso normal, menos de 10%. O que nos leva a afirmar que poucos foram os normalistas que concluíram essa modalidade de ensino, que era a principal razão de existir da escola.

Em nosso entendimento, essa situação encontra fundamentos em quatro elementos: em primeiro lugar ao conservadorismo quanto a coeducação; o elevado número de matrículas do Colégio Nossa Senhora das Dores mostra que havia demanda. Em segundo lugar a precariedade estrutural, em termos de equipamentos, nos anos iniciais e de falta de um prédio próprio, fato negativo que marcou toda a trajetória da escola. Em terceiro lugar a volta do descrédito que as instituições normalistas tinham frente aos governantes. Isso gerava ameaça de fechamento das mesmas e criava uma situação de instabilidade quanto à possibilidade de a escola continuar ou não existindo, afastando possíveis candidatos. As duas situações anteriores desacreditavam a instituição. Por fim, como quarto elemento, temos a desvalorização da profissão docente, sobretudo no que se refere aos baixos salários. A edição de 20 de fevereiro de 1892, p. 01, do Gazeta de Uberaba ilustra o que estamos a dizer. O jornal chama a atenção para o fato de que

[...] escasseia extraordinariamente o pessoal para as funções do magistério e uma das causas principaes é por sem dúvida o minguado ordenado que recebem os professores. Constantemente são postas em concurso as diversas cadeiras vagas nesta circunscrição litteraria e ninguém habilita-se para ocupal-as [...] vemos com pezar que o professorado escasseia, temendo-se talvez das privações por que passa em povoações affastadas e baldas de todos os recursos necessarios para se manter [...] Os habitantes da freguesia de S. Francisco de Salles, termo da cidade de Fructal, lamentam há muito a falta de um professor.

O artigo alerta para a redução do número de professores, dizendo que muitas vagas de concurso para cadeiras de instrução primária não são ocupadas, citando o exemplo da freguesia, hoje município, de São Francisco de Salles. Nos dias atuais muito são os alunos, país afora, que ficam sem aula por falta de professores.

199

Anos antes da denúncia do Gazeta de Uberaba, ilustrada anteriormente, um relatório da Inspetoria Geral de Instrução pública, datado em 15 de junho de 1884, demonstrava preocupação com o caso dos normalistas formados nas Escolas Normais de Minas que não demonstravam interesse pela docência. Nesse relatório, o inspetor geral João Nepomuceno Kibitchek, reconhece que muitos dos normalistas formados nas Escolas Normais de Minas não se dedicam à profissão do magistério, indo fazer outros serviços, certamente por uma questão de rentabilidade, o que coincide com o apontamento do Gazeta de Uberaba. Segundo João Nepomuceno Kibitchek, faziam parte do magistério público à época noventa e quatro docetentes normalistas, um décimo do que se esperava e conclui dizendo que “[...] se muito mais que estes tem concluido o curso normal, é claro que grande parte delles, indo ali beber a instrucção que a provincia lhes faculta, não tinhão em vista a profissão do magisterio”, sendo portanto “[...] necessario que se tome alguma providencia para que os alumnos-mestre, antes de se graduarem, obriguem-se a servir no magisterio ao menos durante um certo periodo de tempo” (UC, RELATÓRIO DA INSPETORIA GERAL DE INSTRUÇÃO PÚBLICA, 15/06/1884, p. 39)87.

Um ofício do professor Cecílio Antônio da Silva ao Secretário do Interior reforça a tese do Gazeta de Uberaba, ilustrada acima. Nele o professor primário relata sua situação e pede auxílio. O documento diz:

Cidade de Uberaba, 4 de junho de 1894. Exmº Sr.

Conhecendo quanto Vossa Excelencia nos tem sido util na direcção dos negocios ao elevado cargo que tão dignamente occupaes, não desejava encomodar o vosso espirito em cousa alguma, se não fosse forçado pela necessidade.

É o caso, Exmº Sr. que estando eu em termo de fechar a escola da 2ª cadeira sob minha regencia por falta de casa, venho me empenhar com Vossa Excelencia para que eviteis de assim succeder, ordenando que me sejas fornecida uma casa em boas condições para as funcções escolares. Pois a casa que me havia sido concedida gratuitamente pelo capitão Francisco Antonio da Silva, ha mais de um anno, necessitando de grandes concertos me exige elle, por essa razão o, aluguel de um conto de reis annualmente. Ora, sendo os meus vencimentos de 1:300$000 insuficientes para as minhas despezas ordinárias, muito menos para pagar aluguel de casa onde funccione a escola a meu cargo.

Confiado pois na magnitude de Vossa Excelencia espero que providencieis sobre isso como o caso exige.