• No results found

4. PÅLEGG OM HJELPETILTAK ETTER GJELDENDE RETT

4.4 O MSORGSENDRENDE TILTAK

Para entender a agricultura em Espera Feliz, é necessário conhecer o contexto no qual está inserida na Zona da Mata Mineira. A agricultura na mesorregião tem predomínio da monocultura do café em algumas localidades, e pecuária de corte e leite em outras, onde o plantio de frutas, legumes e hortaliças acompanham em menor escala as características produtivas agrícolas da região. Vários trabalhos referem-se à zona da mata como região de predominância absoluta de “pequenos produtores”, “minifúndios” (CINTRÃO, 1996; RICCI, 2002), onde 91% dos estabelecimentos agropecuários possuíam tamanho inferior a 100 ha (IBGE, 2006).

Segundo Ricci (2002), os municípios que compõem a mesorregião Zona da Mata têm a menor concentração fundiária de Minas Gerais (média de 40 hectares por propriedade rural), possuindo características marcadamente rurais, em que predomina a pequena propriedade de caráter familiar (RICCI, 2002).

Para Cintrão (1996), a agricultura na mesorregião é consideravelmente diversificada e há diferenças microrregionais, com produtos específicos assumindo importância local. Segundo a autora existem na região os cultivos nas terras “quentes” e “frias”. Nas "terras frias" (acima de 500m), geralmente localizadas no norte e nordeste da Zona da Mata, há predomínio do plantio do café, onde essa cultura tem as melhores condições climáticas para produção. Também nessas regiões há produção em menor escala de feijão, milho, banana, eucalipto, consorciada com o café ou em terrenos específicos para o plantio. Nas chamadas "terras quentes", a principal atividade comercial é a pecuária, tanto para leite (principalmente quando se tem pouca terra) quanto para corte (em geral a recria, quando se dispõe de mais terra), em menor escala há produção de hortaliças, frutas, legumes, avicultura, suinocultura, seringueira, eucalipto.

Espera Feliz se enquadra na denominação de “terras frias”, onde a altitude acima de 700m, associadas ao forte terreno acidentado, induz a produção de café consorciado com outros cultivos, bem adaptados às características ambientais. A estrutura produtiva do município atualmente é mais voltada ao cultivo de café, principal produto cultivado na região desde primeira metade do século XX, sendo também responsável pela sustentação econômica local. Porém, as crises sucessivas nos preços do produto passaram a criar uma preocupação recorrente a lideranças de produtores familiares, extensionistas da Emater e governo local, no sentido de identificar novas alternativas de trabalho e renda para o meio rural (CINTRÃO, 1996). Atualmente, a diversificação da

produção é uma realidade local e configura-se como uma alternativa capaz de proporcionar meios para aumentar as vantagens produtivas e comerciais de áreas rurais, garantindo a sustentabilidade de renda e ambiental.

O censo agropecuário de 2006 identificou no município 1.032 estabelecimentos agrícolas. Desses estabelecimentos, 761 (73,7%) são familiares e 271 (26,3%) não-familiares (SILVA, 2010). A Tabela 5 evidencia o número de estabelecimentos rurais no município.

Tabela 5: Estabelecimentos Rurais de Espera Feliz. Tamanho das propriedades Número de

propriedades % Área (ha) %

Menores de 10 ha 666 64,53 2.897 17,33 De 10 a menos de 50 ha 294 28,49 6.030 36,08 De 50 a menos de 100 ha 45 4,36 3.147 18,83 De 100 a menos de 200 ha 19 1,84 2.632 15,75 De 200 a menos de 500 ha 8 0,78 2.009 12,02 De 500 a menos de 1000 ha - - Total 1032 100 16715 100

Fonte: Censo agropecuário (2006).

A Tabela 5 revela que, apesar de 64,53% das propriedades serem menores que 10 ha, esse estrato representa apenas 17,33% da área total rural. Os 27 proprietários de estabelecimentos acima de 100 ha possuem 1,6 a mais de área do que os outros 666 proprietários de estabelecimentos com até 10 ha. Os dados de 2006 apontam, portanto, para relativa concentração de terras, apesar do grande contingente de pequenas propriedades.

A produção é diversificada, abarcando grãos, frutas, legumes, aves, suínos, e bovinos. Silva (2010) destacou em seus estudos que os dados do censo agropecuário no município não distinguem a produção familiar da não-familiar, mas ambos os tipos de organização produzem os mesmos tipos de alimentos, diferenciando-se em escala de produção e no espaço para plantio. Fica evidente o predomínio da cultura do café conforme Tabela 6.

Tabela 6: Produtos agrícolas produzidos em Espera Feliz no ano de 2006.

Tipo Quantidade produzida Medida

Café arábica em grão (verde) 18.845 Toneladas

Banana 578 Toneladas

Goiaba 10 Toneladas

Milho 2.100 Toneladas

Batata Inglesa 24 Toneladas

Feijão de cor em grão 614 Toneladas

Tomate 120 Toneladas

Mandioca (Aipim) 16 Toneladas

Total 22.307 Toneladas

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2013. (2014).

Embora toda a dinâmica econômica agrícola em Espera Feliz seja profundamente marcada pelo café, outros produtos vêm aumentado a produção, sendo uma estratégia de proteção e diversificação da renda diante as sucessivas crises do produto principal. A terra fértil, o clima ameno, o relevo acidentado e a oferta de água favorecem o cultivo de grande diversidade de produtos.

A produção dos agricultores familiares do município geralmente está aliada ao cultivo de algum produto “comercial” com produtos "para a despesa". Há certa homogeneidade entre o produto comercial, liderados principalmente pela cadeia do café. Os principais produtos "para a despesa", cultivados pelos agricultores familiares no município, têm uma diversificação maior, entre eles: o milho (usado tanto para a alimentação animal quanto humana), feijão, legumes, hortaliças37 e também de pequenos animais - galinhas (para ovos e carne) e porcos (para banha e carne). Também é comum nas pequenas propriedades, a existência de um “quintal” ou “terreiro”, comumente localizados nas proximidades da casa, onde ficam a horta caseira, o pomar e a criação de pequenos animais (CINTRÃO, 1996). Os cultivos de quintal têm características diversificadas, facilidade de acesso e geralmente é administrado pelas mulheres. A produção destina-se ao autoconsumo e também aos mercados locais, como feiras, atravessadores e comércio local (DIÁRIO DE CAMPO, 2014).

Quanto aos agricultores familiares beneficiários do PAA e PNAE, é predominantemente o perfil que Guanziroli (2014) definiu como agricultores pobres ou camponeses, que produzem

37Esses cultivos são chamados pelos agricultores de "lavoura branca", em oposição à "lavoura", que é o café

para autoconsumo, moram no estabelecimento, geram emprego para os filhos, possuem baixa renda anual e dependem de outras políticas sociais para se desenvolverem. Uma minoria encontra-se em transição para o que Silva (2014) diagnosticou como agricultura de subsistência para agricultura familiar moderna. Observa-se, também a limitada abrangência do PAA e PNAE em relação ao universo de agricultores familiares no município, visto que, de todos os 1.679 agricultores aptos a estarem no programa, apenas 3,6% dos agricultores forneciam no ano de 2013 e 2014.