Em Dezembro de 2007 realizou-se um Congresso Internacional em torno das Inquirições Medievais, que pretendia homenagear a memória de Luís Krus (1954-
-2005)2. A minha intervenção nesse congresso justificava-se pelo facto de conhecer
bem essas fontes, um dos pilares mais importantes do meu estudo sobre a nobreza
do período dionisino3; de resto, apenas uma semana antes do Congresso tinha
publicado as actas das primeiras inquirições daquele reinado4.
quando, no início de 2013, fui convidado para colaborar numa colectânea de homenagem ao Doutor Armando Coelho, no momento da sua jubilação académica, pensei aproveitar aquele texto, uma vez que as respectivas actas já muito dificilmente
1 Academia das Ciências de Lisboa; Faculdade de Letras da Universidade do Porto – CEPESE. 2 Inquirir na Idade Média. Espaços, Protagonistas e Poderes (Séculos XII-XIV). Tributo a Luís Krus
(Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa, 14-15 de Dezembro de 2007).
3 SOTTOMAyOR-PIzARRO, José Augusto de – Linhagens Medievais Portuguesas. Genealogias e
estratégias (1279-1325). 3 vols. Porto: Centro de Estudos de Genealogia, Heráldica e História da Família, 1999.
4 Portugaliae Monumenta Historica a saeculo octavo post Christum usque ad quintum decimum. Nova
Série. Inquisitiones. Volume III – Inquirições do Reinado de D. Dinis. Inquirições de 1284. Introdução, leitura e índices por José Augusto de SOTTOMAyOR-PIzARRO. Lisboa: Academia das Ciências, 2007 (a partir de agora citado como PMH/NS – Inq., vol. III).
se publicariam. Pareceu-me, por isso, que o poderia adaptar e desenvolver, introduzindo-lhe um ponto dedicado à área que distinguiu o homenageado, a Arqueologia, e através da qual se criou um vínculo de amizade mútua que não podia deixar de se traduzir nessa minha participação; mais ainda quando, e por curiosa coincidência, também em Dezembro de 2012 tinha publicado a primeira parte das
actas das segundas inquirições do reinado dionisino5.
Pois agora, volvidos oito anos sobre aquele primeiro colóquio de homenagem a Luís Krus, surge a possibilidade de publicar as respectivas actas. Não faria sentido, como se compreenderá, elaborar um texto novo, até por continuar a subscrever o que, a propósito das Inquirições e da sua enorme importância afirmara em 2007; mas também não se justificava que retirasse as considerações feitas em 2013, a partir dos elementos que aquela fonte oferecia aos arqueólogos. Entendi, assim, com a concordância dos responsáveis por aqueles colóquio e revista, apresentar o texto na
versão entretanto publicada6.
Assim, os pontos 2 e 3 correspondem ao texto de 2007, e debruçam-se inteiramente sobre a nobreza medieval portuguesa e as Inquirições como fonte privilegiada para o seu estudo, nos séculos XIII e XIV, enquanto o ponto 4 é dedicado à Arqueologia, através das referências que as mesmas fontes contêm e que podem ser de inestimável valor para os arqueólogos. A Introdução serve naturalmente como texto comum às duas abordagens, e a Conclusão, como é óbvio, foi adaptada a essa nova estrutura.
1. Introdução
As Inquirições Gerais promovidas pela Coroa ao longo dos séculos XIII e XIV constituem um caso singular, verdadeiramente excepcional, pode-se afirmar, no conjunto das fontes disponíveis para o estudo da História Medieval portuguesa.
A sua enorme importância – precocidade até, no quadro geral europeu – já foi devidamente valorizada ao longo do tempo pela historiografia, desde os cronistas
tardo-medievais ou os Brandões da Monarquia Lusitana7 até Herculano na sua
5 Portugaliae Monumenta Historica a saeculo octavo post Christum usque ad quintum decimum. Nova
Série. Inquisitiones, Volume IV. Tomo 1 – Inquirições Gerais de D. Dinis de 1288, Sentenças de 1290 e Execuções de 1291. Introdução, leitura e índices por José Augusto de SOTTOMAyOR-PIzARRO. Lisboa: Academia das Ciências, 2012. (cit. PMH/NS – Inq., vol. IV/1).
6 SOTTOMAyOR-PIzARRO, José Augusto de – “As inquirições medievais portuguesas (séculos XIII-
XIV). Fonte para o estudo da nobreza e memória arqueológica. Breves apontamentos”. in Revista da Faculdade de Letras – Ciências e Técnicas do Património XII (2013), pp. 275-292.
7 BRANDãO, Frei António – Monarquia Lusitana. Parte Quarta. 3ª ed. Introdução de A. Silva REGO.
Lisboa: IN-CM, 1974, e BRANDãO, Frei Francisco – Monarquia Lusitana. Parte Quinta. 3ª ed. Introdução de A. Silva Rego, e Monarquia Lusitana. Parte Sexta. 3.ª ed. Introdução de A. Silva REGO. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976-1980.
História de Portugal; chamando ainda a atenção de eruditos como Viterbo no
seu Elucidário ou Anastásio de Figueiredo8, ou de diplomatistas como João Pedro
Ribeiro, responsável pela organização de um estudo-roteiro sobre estas fontes, ainda
hoje incontornável9.
Sob os auspícios da Academia Real das Ciências de Lisboa, iniciou-se a publicação das actas dessas Inquirições Gerais, enquadrada numa série específica – Inquisitiones – dos Portugaliae Monumenta Historica, série prevista por Alexandre
Herculano10, mas que só veria a luz após a sua morte e que, com diversas interrupções,
concluiu em 1977 a edição das Inquirições Gerais de 1220 e de 1258, respectivamente
dos reinados de D. Afonso II e de D. Afonso III11:
Falecido em 1877, aquele ilustre historiador, a par da sua monumental obra historiográfica, literária e cívica, legava-nos mais de duas mil páginas de documentação, desde anais e crónicas até leis gerais do reino ou actas conciliares, passando por cartas de foral, livros de linhagens e documentação avulsa. Mas já não assistiu ao aparecimento da quarta e última série da colecção, que seguramente também idealizara, e que se intitulou Inquisitiones, cabendo a João Pedro da Costa Basto – seu colaborador, académico, ilustre paleógrafo e oficial-mor da Torre do Tombo –, a responsabilidade da sua execução.
Trabalhador incansável, Costa Basto editou as actas das Inquirições Gerais do reinado de D. Afonso II, de 1220, o que constitui o texto do fascículo I-II da primeira parte do volume I, que como se disse foi publicado em 1888, e ainda as actas das 1.ª e 2.ª alçadas das Inquirições Gerais do reinado de D. Afonso III, de 1258 (Volume I, Parte I, fascículo III, de 1891, e fascículo IV-V, de 1897, respectivamente), num total de 752 páginas.
As restantes alçadas das Inquirições de 1258, e que integram a Parte II do pri- meiro volume, foram posteriormente publicadas, mas a um ritmo substancialmente mais contido. Assim, em 1917 era editada uma parte da 3.ª alçada, da responsabilidade de Sousa Monteiro, primeiro, de Anselmo Braamcamp Freire, depois, e finalmente
8 FIGUEIREDO, José Anastásio de – Nova Historia da Militar Ordem de Malta e dos Senhores Grão-
-Priores della em Portugal. 3 vols. Lisboa: Na Officina de Thadeo Simão Ferreira, 1800.
9 RIBEIRO, João Pedro (org.) – Memórias para a Historia das Inquirições dos primeiros Reinados de
Portugal colligidas pelos discipulos da Aula de Diplomatica no anno de 1814 para 1815 debaixo da direcção dos Lentes Proprietário, e Substituto da mesma Aula. Lisboa: Impressão Régia, 1815.
10 Portugaliae Monumenta Historica a saeculo octavo post Christum usque ad quintum decimum –
Scriptores. Vol. I. Lisboa: Academia Real das Sciencias, 1856, p. X.
11 Portugaliae Monumenta Historica a saeculo octavo post Christum usque ad quintum decimum –
de Pedro de Azevedo (fascículo VI), só concluída em 1936 por António Baião (fascículo VII). A 4.ª alçada foi publicada em 1961 por Possidónio Mateus Laranjo Coelho (fascículo VIII), e finalmente, em 1977, no centenário da morte de Alexandre Herculano, saiu o fascículo IX, relativo à 5.ª alçada, pela mão do ilustre diplomatista
Rui Pinto de Azevedo”12.
Henrique da Gama Barros13, Pedro de Azevedo14, Anselmo Braamcamp Freire15,
Francisco Manuel Alves (Abade de Baçal)16, José da Cunha Saraiva17, António Botelho
da Costa Veiga18, Miguel de Oliveira19, Conde da Borralha20, Julieta da Costa Araújo21,
Joaquim da Silveira22, Avelino de Jesus da Costa23, Maria José Lagos Trindade24,
Armando de Almeida Fernandes25, Iria Gonçalves26, Maria Helena da Cruz Coelho27,
12 PMH/NS – Inq., vol. III, pp. V-VI.
13 BARROS, Henrique da Gama – História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV.
2ª ed. Ed. por Torquato de Sousa Soares. Vol. II. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1945 [1ª ed., 4 vols., 1885-1922].
14 AzEVEDO, Pedro A. de – “Os de Vasconcellos”. in Archivo Historico Portuguez. Vol. II, nº 10 (1904),
pp. 363-380; Idem – “Urraca Machado, dona de Chellas”. in Archivo Historico Portuguez. Vol. III, nº 1-2 (1905), pp. 1-33.
15 FREIRE, Anselmo Braamcamp – A Honra de Resende (Sep. do Archivo Historico Portuguez, vol. IV).
Lisboa, 1906, e D. João de Aboim (Sep. do Archivo Historico Portuguez, vol. IV). Lisboa, 1906.
16 ALVES, Francisco Manuel (Abade de Baçal) – Bragança. Memórias Arqueológico-Históricas do
Distrito de Bragança. 2.ª ed. Tomo IV. Bragança: Câmara Municipal/IPM – Museu Abade de Baçal, 2000 [1ª ed., 11 vols., 1910-1947].
17 SARAIVA, José da Cunha – “Inquirições de D. Dinis na Beira”. in Arquivo Histórico de Portugal. Vol.
I (1933), fasc. 3, pp. 125-132 e fasc. 5/6, pp. 264-270, e Vol. II (1935), fasc. 3, pp. 106-126.
18 VEIGA, Augusto Botelho da Costa – Estudos de História Militar Portuguesa. Vol. I – Corografia
Militar do Noroeste de Portugal, em 1220-1258; Análise da Tradição e da Polémica de Ourique (Parte I). 2 vols. Lisboa: s.n., 1936.
19 OLIVEIRA, Miguel de – “Inquirições de D. Afonso II na Terra de Santa Maria”. in Arquivo do Distrito
de Aveiro. Vol. II (1936), pp. 71-74: Idem – “Inquirições de D. Afonso III na Terra de Santa Maria”. in Lusitania Sacra 7 (1964-66), pp. 95-133.
20 BORRALHA, Visconde da – “Inquirições de D. Afonso II no Distrito de Aveiro”. in Arquivo do
Distrito de Aveiro. Vol. II (1936), pp. 243-244 e 285-291.
21 ARAúJO, Julieta da Costa – “Os elementos portugueses das Inquirições Gerais de 1220”. in Biblos 16
(1940), pp. 427-454.
22 SILVEIRA, Joaquim da – “Inquirição na «Terra de Vouga» em 1282”. in Arquivo do Distrito de Aveiro.
Vol. IX (1943), pp. 81-85.
23 COSTA, Avelino de Jesus da – O Bispo D. Pedro e a organização da Diocese de Braga. 2 vols. Coimbra:
Faculdade de Letras, 1959.
24 TRINDADE, Maria José Lagos – “Os oficiais régios nas Inquirições de Afonso III”. in Congresso Luso-
Espanhol de Estudos Medievais. Porto: Câmara Municipal do Porto, 1968, p. 251; Idem – “A Propriedade das Ordens Militares nas Inquirições Gerais de 1220”. in Do Tempo e da História. Vol. IV (1971), pp. 125-138; Idem – “questões da administração local nas Inquirições Gerais de Afonso III”. in Clio. Vol. I (1979), pp. 69-80.
25 FERNANDES, A. de Almeida – “A Estirpe Vianense dos Velhos (Origens e Inícios)”. in Arquivo do
Alto Minho. 2ª Série. Vol. IX, Tomos I e II (1972-1973), pp. 47-83 e 121-146; Idem – Faria 1127-1128, e não Feira. Guimarães: Sociedade Martins Sarmento, 1991.
26 GONçALVES, Iria – “O entre Cávado e Minho, cenário de expansão senhorial no século XIII” (Dir.).
in Revista da Faculdade de Letras. Lisboa. IVª Série, vol. 2 (1978), pp. 399-440; Idem – “Alguns aspectos da visita régia ao entre Cávado e Minho, no século XIII”. in Estudos Medievais 10 (1993), pp. 33-57; Idem – Por Terras de Entre-Douro-e-Minho com as Inquirições de D. Afonso III. Porto: Edições Afrontamento-CITCEM, 2013.
27 COELHO, Maria Helena da Cruz – “A População e a Propriedade na Região de Guimarães durante o
Luís Krus28, José Mattoso e colaboradores29, Maria Rosa Marreiros30, Leontina
Ventura31, José Marques32, Fernanda Maurício33 ou o signatário destas linhas34, são
alguns dos autores que ao longo dos séculos XIX e XX elaboraram estudos que aproveitaram as Inquirições, quer através das já publicadas quer das ainda inéditas dos reinados de D. Dinis e de D. Afonso IV, ou particulares, analisando-as sob diversas perspectivas ou utilizando, de acordo com os interesses objectivos desses estudos,
fragmentos do imenso caudal de informação que aquelas fontes proporcionam35.
Informação que se revela verdadeiramente espectacular para o estudo da nobreza portuguesa dos séculos XIII e XIV, sem que, com esta afirmação, se pretenda diminuir
Guimarães, 1981, pp. 493-524; Idem – “A Terra e os Homens da Nóbrega no Século XIII”. in Homens, Espaços e Poderes (Séculos XI-XVI). Volume I – Notas do Viver Social. Lisboa: Livros Horizonte, 1990, pp. 170-198. Idem – “A Acção Régia de D. Afonso III e D. Dinis em Caminha”. in Ibidem, pp. 199-237.
28 KRUS, Luís – “Escrita e poder: as Inquirições de Afonso III”. in Estudos Medievais 1 (1981), pp. 59-79
(reeditado em KRUS, Luís – Passado, memória e poder na sociedade medieval portuguesa. Estudos. Redondo: Patrimonia, 1994, pp. 35-57); Idem – “D. Dinis e a Herança dos Sousas. O Inquérito Régio de 1287”. in Estudos Medievais 10 (1993), pp. 119-158 (reeditado em KRUS, Luís – Passado, memória e poder na sociedade medieval portuguesa. Estudos. Redondo: Patrimonia, 1994, pp. 59-99).
29 MATTOSO, José; KRUS, Luís; BETTENCOURT, Olga – “As Inquirições de 1258 como Fonte da
História da Nobreza – o julgado de Aguiar de Sousa”. in Revista de História Económica e Social 9 (1982), pp. 17-74; MATTOSO, José; KRUS, Luís; ANDRADE, Amélia Aguiar – Paços de Ferreira na Idade Média: uma sociedade e uma economia agrárias (Sep. de Paços de Ferreira – Estudos Monográficos, vol. I). Paços de Ferreira: Câmara Municipal, 1986; MATTOSO, José; KRUS, Luís; ANDRADE, Amélia Aguiar – O Castelo e a Feira. A Terra de Santa Maria nos séculos XI a XIII. Lisboa: Ed. Estampa, 1989; MATTOSO, José; KRUS, Luís; ANDRADE, Amélia Aguiar – A Terra de Santa Maria no Século XIII. Problemas e Documentos. s.l.: Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira, 1993.
30 MARREIROS, Maria Rosa – “O senhorio da Ordem do Hospital em Amarante (sécs. XIII-XIV).
Sua organização administrativa e judicial”. in Estudos Medievais 5/6 (1984-85), pp. 3-38; Idem – Propriedade fundiária e rendas da Coroa no reinado de D. Dinis. Guimarães. 2 vols. Coimbra: Faculdade de Letras, 1990.
31 VENTURA, Leontina – João Peres de Aboim – da terra da Nóbrega à Corte de Afonso III (Sep. da
Revista de História Económica e Social, nº 18). Lisboa, 1986; Idem – A Nobreza de Corte de Afonso III. 2 vols. Coimbra: Faculdade de Letras, 1992.
32 MARqUES, José – D. Afonso IV e as jurisdições senhoriais (Sep. d Actas das II Jornadas Luso-
Espanholas de História Medieval, vol. IV). Porto, 1990.
33 MAURíCIO, Maria Fernanda – Entre Douro e Tâmega e as Inquirições Afonsinas e Dionisinas. Lisboa:
Edições Colibri, 1997.
34 SOTTOMAyOR-PIzARRO, José Augusto de – A Nobreza do julgado de Braga nas Inquirições do
reinado de D. Dinis (Sep. de IX Centenário da Dedicação da Sé de Braga. Congresso Internacional. Actas, vol. II/1). Braga, 1990; Idem – Linhagens Medievais Portuguesas. Genealogias e Estratégias (1279-1325). 3 vols. Porto: Centro de Estudos de Genealogia, Heráldica e História da Família, 1999; Idem – “A Nobreza Medieval Amarantina, segundo as Inquirições Gerais dos Séculos XIII e XIV”. in Amarante Congresso Histórico 98. Actas. Volume I. Tomo II – História Política, Sociedade e Economia. Amarante: Câmara Municipal, 2000, pp. 607-620; Idem – “Os de Ataíde. De Santa Cruz do Tâmega à Corte Régia (Séculos XII a XV)”. in Armas e Troféus. Revista de História, Heráldica, Genealogia e Arte. IX.ª Série (2008), pp. 31-52; Idem – “A Propriedade Senhorial nas Inquirições dos Finais do Século XIII. Coutos e Honras, quintãs, Paços e Torres no Entre Minho e Ave”. in 3.º Congresso Internacional – Casa Nobre. Um Património para o Futuro. Actas (2 a 4 de Dezembro de 2011). Arcos de Valdevez: Câmara Municipal, 2013, pp. 86-108; SOTTOMAyOR-PIzARRO, José Augusto de; ROSAS, Lúcia Maria Cardoso – “Território, Senhores e Património”. in Alves, Jorge Fernandes (coord.) – Monografia de Marco de Canaveses. Marco de Canaveses: Câmara Municipal, 1997, pp. 81-116.
35 Seria demasiado extensa a lista de monografias que referem ou transcrevem excertos das Inquirições.
Refira-se, apenas como exemplo, a obra do Abade de Baçal (vd. nota 16) – note-se que, aquando da edição original das Memórias – 1911 – a 4.ª alçada das Inquirições de 1258, onde se incluem os julgados transmontanos, ainda não tinha sido editada nos Portugalia Monumenta Historica, facto que só ocorreu em 1961.
o valor do contributo das Inquirições para o estudo do património da Coroa ou de diversas instituições eclesiásticas, monásticas ou monástico-militares, da organização militar, paroquial ou judicial do território, para a história local e/ou regional, para a arqueologia, como veremos depois, ou para a antroponímia e toponímia.
A Nobreza, porém, se atendermos às razões que promoveram a realização das Inquirições, acaba por ser a grande protagonista destes textos. Vejamos porquê?