Em janeiro de 2011, profissionais da Secretaria Municipal de Habitação – SMH e do IAB-RJ fizeram uma viagem a Medellín, na Colômbia, para conhecerem as recentes transformações pelas quais estava passando a cidade, e vivenciarem a experiência colombiana de urbanização de favelas para compartilhá-la com as equipes selecionadas pelo concurso Morar Carioca. Mesmo antes dessa viagem, o prefeito Eduardo Paes já havia feito uma visita à cidade, em 2007, repetindo o roteiro em 2012, em busca de material para desenvolver uma política de segurança pública no Rio de Janeiro. Estes fatos indicam que a trajetória recente de Medellín tem sido inspiração para as políticas destinadas às favelas cariocas, portanto, torna-se importante para esta análise entender como ocorreram as mudanças nessa cidade e avaliar a relação que tem
sido feita, de maneira recorrente pela mídia, pelos agentes públicos e academia, com as recentes ações públicas nas favelas cariocas.
Medellín é a segunda cidade mais populosa da Colômbia, contendo cerca de 2,5 milhões de habitantes, perdendo apenas para Bogotá, com mais de 7 milhões. Possui uma altitude de mais de 1.500 metros acima do nível do mar, o que a levou a ser conhecida como a “cidade da eterna primavera” devido a seu clima temperado e ameno ao longo de todo o ano, agradável para se viver, pelo menos até a cidade ser tomada pelos conflitos com o narcotráfico, o que aumentou profundamente seus níveis de violência e homicídios, passando a ser considerada a cidade mais violenta do mundo em 1991. O rápido crescimento da indústria de cocaína colombiana, nos anos 1980, fez com que o poderoso Cartel de Medellín, liderado pelo traficante Pablo Escobar, recrutasse um extenso exército de adolescentes criminosos, além de induzir a corrupção de políticos e agentes policiais e se infiltrar no congresso nacional colombiano. A estratégia do grupo criminoso era compensar a violência e o controle cada vez maior sobre a economia informal com um paternalismo dedicado aos mais pobres através da construção de habitações, espaços “públicos” em diversos bairros carentes em Medellín dentre outras ações, provocando uma intensa sensação de ausência do poder público. Em 1991, no auge da crise de segurança, os índices de homicídio eram de quase 400 a cada 100 mil habitantes.
Em dezembro de 1993, com o assassinato de Pablo Escobar, desaparece o Cartel de Medellín, porém, os índices de violência continuaram alarmantes devido à tomada do controle do narcotráfico por forças paramilitares, cercando diversos bairros pobres da cidade. Em 2001, grupos paramilitares de oposição declararam guerra entre si, transformando os bairros mais pobres de Medellín em verdadeiros campos de batalha sem nenhuma presença do poder público. Em 2002, o governo federal iniciou uma série de ações, em conjunto com o exército oficial colombiano e as forças armadas americanas, para invadir as favelas das maiores cidades da Colômbia e recobrar seu controle, além de estabelecer negociações com os grupos paramilitares que culminaram na desmobilização de mais de 30 mil membros dos grupos armados. Nas favelas, onde o poder público conseguiu retomar seu poder, foram instaladas bases permanentes da polícia que garantiriam a chegada de outros serviços sociais e jurídicos, além da realização de obras de equipamentos públicos para a comunidade.
Após essas ações do governo federal colombiano, as taxas de violência sofreram uma queda brusca, o índice de homicídios passou para 33,8 a cada 100 mil habitantes. Nesse contexto, o prefeito Sergio Fajardo assume o executivo municipal de Medellín, em 2004, iniciando uma
agenda política que culminaria na transformação das condições sociais da cidade, tornando-a modelo de urbanização social de sucesso. A Colômbia, assim como o Brasil, possui um longo histórico de corrupção na política, contribuindo para a pouca confiança da sociedade nos agentes públicos. Dentre as inovações do governo de Fajardo, houve diversas iniciativas de comunicação com o público, buscando esclarecer sobre os gastos públicos. Dentre essas iniciativas, foi elaborado um programa de televisão local, chamado “Con el Alcalde”, onde o prefeito apresentava pessoalmente as últimas realizações da prefeitura e respondia perguntas dos telespectadores ao vivo, todas as quintas-feiras. O discurso de Fajardo apoia-se na transparência como sendo uma das bases de seu governo.
Logo no início do seu mandato, o prefeito montou grupos de profissionais para cada área de interesse público, compostos por membros com pouca experiência política, porém com largo conhecimento nas respectivas áreas, para elaborar um longo diagnóstico abordando detalhadamente e estatisticamente os maiores problemas da cidade de Medellín. A partir desse diagnóstico, dois problemas fundamentais foram identificados: primeiro, a desigualdade profunda daquela sociedade (a Colômbia ocupava o segundo posto de maiores índices de desigualdade da América Latina, logo após o Brasil); e a violência com raízes muito profundas, associada ao fortalecimento histórico do narcotráfico. Como as ações de segurança pública pertenciam à alçada do governo federal, paralelamente a essas ações, a prefeitura iniciou uma política profunda de reinserção social e educativa daqueles elementos envolvidos com a criminalidade através de seu acompanhamento individualizado, baseado em assistência psicológica e social e posterior formação das capacidades desses indivíduos antes de reinseri-los na sociedade. Conjuntamente, ocorreu uma série de investimentos e obras públicas em diversos pontos carentes da cidade de Medellín relacionados, principalmente, ao suporte à educação e à cultura. O conceito que guiava esses investimentos era a construção de espaços de qualidade que se transformassem em símbolo para o local e referência arquitetônica para a cidade. Uma das estratégias para promover a integração dos espaços urbanos, segregados pelo antigo domínio de facções rivais do crime, foi a instalação de equipamentos de relevância metropolitana, promovendo o acesso gratuito a pessoas de várias partes da cidade.
Dentre os equipamentos inaugurados e reformados destacam-se: os cinco parques-biblioteca, cada um localizado em um bairro carente de Medellín, sendo eles San Javier, Léon de Greiff, Tomas Carrasquilla, Bélen e España, esse último o mais conhecido, vencedor de diversos prêmios internacionais de arquitetura, identificado por três edificações semelhantes a “pedras
encrustadas no alto da colina” e localizado no ponto da cidade onde havia os menores índices de desenvolvimento humano; dez novos colégios de notável qualidade arquitetônica, também localizados em bairros pobres; a reforma de mais de cem escolas espalhadas por toda a cidade; o aquário; o jardim botânico; o Parque de la Ciencia y Tecnología Explora; diversos centros culturais; agências de fomento ao microcrédito em bairros carentes, ligadas aos Centros de Desarrollo Empresarial Zonal – CEDEZO; além das obras de mobilidade urbana, como a expansão da linha do metrô, a construção do teleférico, ou metro-cable, na Comuna 13 e a instalação de escadas rolantes, também na Comuna 13.
Em texto elaborado após a viagem de profissionais da SMH e do IAB-RJ para Medellín, o arquiteto Pedro da Luz Moreira, então vice-presidente do IAB-RJ e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense – UFF, conclui que:
(...) a reversão da situação de extrema decadência da confiabilidade nas instituições públicas, nos anos 90 na Colômbia, e particularmente na cidade de Medellín está sendo obtida pela implantação de quatro premissas muito claras que norteiam os projetos de urbanização das suas áreas carentes. A primeira é a qualificação do padrão das obras nestas comunidades, o objetivo do poder público é alcançar uma obra com qualidade igual ou superior às construídas na parte formal da cidade, revertendo as descontinuidades em Medellín. A segunda premissa é garantir que o funcionamento dos diversos sistemas demonstre uma eficiência que conquiste a população para que esta se engaje na reversão da deterioração. A tarifa de transporte público e a regularidade do sistema de transportes em Medellín corroboram esta afirmativa. A terceira é uma articulação entre a micro escala de projeto e as intervenções em escala metropolitana, as intervenções em ambas as escalas são vistas como interdependentes, já que a cidade e região metropolitana são consideradas um organismo único. E a última e quarta premissa é instalar equipamentos de impacto metropolitano no interior das comunidades carentes de forma a atrair um público exterior a elas. (MOREIRA, 2011, p.9)
No entanto, apesar da ampla melhoria das condições sociais em Medellín, alguns bairros carentes apresentaram resultados muito mais estáveis em relação a outros. Por exemplo, a Comuna 1, também conhecida como Popular, que apresentava um dos piores índices de desenvolvimento humano de Medellín, foi um dos locais onde os resultados foram mais satisfatórios. Esse sucesso está relacionado, de acordo com Urán (2012), ao nível de organização política da comunidade, anterior às ações públicas.
FIGURA 11 – Parque-Biblioteca España, em Medellín
FONTE: Disponível em: http://www.ignant.de/2013/04/17/parque-biblioteca-espana/
FIGURA 12 – Colegio La Independencia, em Medellín
FIGURA 13 – Colegio Ramon Giraldo Ceballos após reforma, em Medellín
FONTE: Disponível em: http://www.skyscraperlife.com/colombia/33866-bogot%E1-vs-medell%EDn-vs-cali-194.html
FIGURA 14 – Complexo urbano Parque de la Ciencia y Tecnología Explora, em Medellín FONTE: Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/12.134/4263
FIGURA 15 – Centro de Desarrollo Empresarial Zonal - CEDEZO, na Comuna 13, em Medellín FONTE: Disponível em: http://www.panoramio.com/user/2773084/tags/Medellin?photo_page=6
FIGURA 16 – Escadas rolantes públicas, na Comuna 13, em Medellín
FONTE: Disponível em: http://www.medellin.gov.co/transito/boletines_prensa/2011/dic_26_medellin_cuenta_ primeras_escaleras_electricas_urbanas_mundo.html
FIGURA 17 – Teleférico na Comuna 13, em Medellín
FONTE: Disponível em: http://www.watchboom.com/index.php/articles/colombia_the_miracle_of_medellin
FIGURA 18 – Metrô de Medellín
O processo de auto-organização da Comuna 1 foi seriamente afetado no contexto das violentas guerrilhas nos anos 1980, porém, com as determinações da Constituição de 1991 dentre outras iniciativas que enfatizaram a participação comunitária, essa organização foi retomada. As chamadas “Juntas Cívicas” iriam constituir a base de um movimento autônomo das populações e organizações da sociedade civil que, mais tarde, com o auxílio de ONGs e instituições universitárias locais, iriam cristalizar aquelas alianças, conformando redes como a “Red de Planes Zonales de Medellín” e a “Red de Organizaciones Comunitarias – ROC”, ambas com ênfase na participação popular, na democratização dos processos de planejamento do território e na garantia dos direitos básicos da população.
Em 2006, antes da realização das “Asambleas Barriales”, promovidas pela “Secretaría de Desarrollo Social del Municipio de Medellín”, a Comuna 1 promoveu um movimento de protestos denominado “desobediência civil” como reação a uma metodologia de trabalho que, segundo as organizações comunitárias locais, era autoritária e pouco considerava as diferenças entre cada comuna, promovendo ações homogêneas entre elas. Porém, a prefeitura reconheceu as manifestações da Comuna 1 e, com a participação de membros da comunidade, redesenhou a metodologia, estabelecendo uma espécie de pacto entre o poder público e a participação popular.
O oposto ocorre na Comuna 13, também conhecida como San Javier, a qual recebeu grande parte dos investimentos públicos do programa de urbanização recente, porém apresenta longo histórico de apatia política e baixos níveis de organização autônoma. Os líderes comunitários da Comuna 13 mantêm, historicamente, uma relação clientelista com partidos políticos de cunho liberal e conservador, diferente das organizações autônomas da Comuna 1. Dessa forma, os índices de violência na Comuna 13 continuam altos e crescentes. Esse contraste nos sugere que a ausência de um tecido social e organizado prévio às ações públicas, sem a formação de identidades culturais e políticas, favorece ações clientelistas de agentes políticos tradicionais, não promovendo uma transformação sustentável em determinadas comunidades. De acordo com Urán (2012),
É de nosso interesse ressaltar que esses programas e políticas não são mero produto da imaginação e iniciativa do governo municipal mas sim, e fundamentalmente, são o resultado emergente do trabalho coletivo e da mobilização social que por mais de 10 anos (1994 – 2004) vinham realizando, em articulação organizações de bairros populares, grupos acadêmicos universitários de pesquisa e planejamento urbano, redes de ONGs de promoção política e desenvolvimento social, as quais, antes da crise de violência que vivia a cidade na década de 1990 e, aproveitando o marco jurídico e político favorável à participação cidadã inscrita na recente Carta Constitucional de 1991, conseguiram chamar a atenção do governo
nacional e comprometer politicamente a grande parte do empresariado da região na geração de programas sociais e espaços de abertura política através de grandes espaços e cenários de discussão e consulta pública (...). (URÁN, 2012, p.36)31
Portanto, essa breve análise do contexto de transformações na cidade de Medellín já nos deixa claro que, apesar de haver alguns pontos em comum entre os dois contextos, existem diferenças profundas entre a realidade dessa cidade com o que pode ser verificado na cidade do Rio de Janeiro. Evidentemente, é de grande valia estudar as iniciativas que tem sido promovidas em outros lugares do mundo, com o intuito de promover reflexões e inspirar as ações políticas locais. Porém, o que pode ser verificado é que algumas soluções aplicadas em Medellín foram, aparentemente, copiadas em algumas favelas do Rio, como os teleféricos, alguns parques- biblioteca, além da própria política das UPPs, sem um devido acompanhamento de ações sociais profundas e amplo investimento em serviços públicos básicos. E, principalmente, sem a inclusão dos movimentos políticos organizados de cada favela e sem a preocupação em considerar as particularidades de cada uma delas ao elaborar as metodologias de intervenção. Isso fica claro na análise de alguns dos projetos selecionados pelo concurso Morar Carioca, empreendida no item anterior, os quais se baseiam em propostas generalistas, sem a devida participação das comunidades.
Após explorar o contexto que levou à elaboração da hipótese, partiremos, no próximo capítulo, para a análise dos elementos específicos que configuram o processo de transformação da favela carioca em produto cultural. Nesse sentido, consideramos a avaliação daqueles objetos que influenciam diretamente na construção desse arranjo ideológico.
31 Tradução da autora: “Es de nuestro interés resaltar que estos programas y políticas no son mero producto de la
imaginación e iniciativa del gobierno municipal sino que, en lo fundamental, son el resultado emergente del trabajo colectivo y de la movilización social que por más de 10 años (1994 – 2004) venían realizando en articulación organizaciones de barrios populares, grupos académicos universitarios de investigación y diseño urbano, redes de ONGs de promoción política y desarrollo social, las cuales, ante la crisis de violencia que vivía la ciudad en la década de 1990 y, aprovechando el marco jurídico y político favorable a la participación ciudadana inscrito en la reciente Carta Constitucional de 1991, lograron llamar la atención del gobierno nacional y comprometer políticamente a gran parte del empresariado de la región en la generación de programas sociales y espacios de apertura política por medio de grandes espacios y escenarios de discusión y concertación pública (...)”.
CAPÍTULO 3
A “REINVENÇÃO” DA FAVELA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
Após entender o contexto de implantação das políticas contemporâneas de urbanização em assentamentos informais no Rio de Janeiro, seus objetivos e influências, partirei para a análise dos efeitos ideológicos dessas ações de urbanização no processo de transformação da favela em produto cultural. Nesse sentido, buscarei construir uma compreensão do conceito de cultura e como ele tem sido explorado economicamente pelo sistema capitalista, conjetura elaborada e analisada por Adorno e Horkheimer na distinção do termo indústria cultural, em Dialética do Esclarecimento (1944). Examinarei a relação entre essa abordagem do conceito de cultura com os imaginários recorrentes sobre a favela carioca, baseando na obra de Licia do Prado Valladares, A invenção da favela (2007), além do livro Um século de favela (1998), organizado por Alba Zaluar e Marcos Alvito,.
Em seguida, analisaremos os elementos que nos levaram a elaborar essa hipótese, dentre eles, a tendência contemporânea de fusão da arquitetura e planejamento urbano com a publicidade e a indústria do entretenimento, análise empenhada por Pedro Fiori Arantes em sua tese de doutorado intitulada Arquitetura na era digital-financeira (2010); o contexto dos megaeventos a serem realizados no Rio de Janeiro a partir de 2014, tema ao qual tem se dedicado o professor visitante da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, Christopher Gaffney; o intenso crescimento no mercado do “turismo em favelas” no Rio de Janeiro, assunto de extensa pesquisa da cientista social e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas – FGV, Bianca Freire- Medeiros; a controversa trajetória das UPPs, assunto discutido por diversos autores, de diversas áreas do conhecimento; e a intensa aparição do elemento “favela” nas mídias brasileiras nos últimos anos, principalmente em produtos da Rede Globo, entendida neste trabalho como a maior indústria de entretenimento de massa no Brasil.