Moduli Spaces of Sheaves

Prestadores de serviçoes privados de saúde Entidades empresariais

Associações profissionais/trabalhadores da saúde Organizações sindicais

Associativismo civil comunitário, movimentos sociais e ONGs

Associativismo civil de mulheres/feminista, negro/antirracista, indígena e LGBT Entidades de pessoas com patologias ou deficiências

Entidades Religiosas

Fonte: Elaboração própria. Entre 1995-2006 adaptação a partir dos dados de Côrtes (2009a: 54- 56). Dados a partir de 2009 coletados pelo autor.

86 organização ou entidade cada membro do conselho representa –, sendo seguro afirmar que houve uma mudança mesmo dentro do perfil “Associações profissionais e/ou de trabalhadores da saúde” no período estudado (1995-2010). Em 1995 a maior parte dos profissionais de saúde representados no conselho eram de organizações médicas – três representantes desta categoria, dois profissionais não médicos e um representante da SBPC –, em 2006 havia apenas uma entidade médica dentre as 12 associações profissionais presentes no CNS e na gestão iniciada em 2009 nenhuma associação médica foi escolhida para compor o conselho73_{. Assim, verifica-se que desde a configuração do}

CNS como instituição participativa os atores de maior status no campo da saúde, os/as médicos/as, gradativamente foram perdendo espaço no conselho, o que é um dado ainda mais relevante se considerarmos que neste período foi bastante ampliada a participação do associativismo de profissionais da saúde, que eram seis em 1995 e em 2010 chegam a 12 entidades ou organizações com este perfil no CNS.

Outra importante mudança na composição do conselho, entre 1995 e 2010, está na crescente participação do associativismo civil de âmbito local e nacional, bem como e principalmente o perfil tipificado como de atores do associativismo negro, feminista, indígena e LGBT. Em 1995 se encontravam apenas duas organizações com aquele primeiro perfil e nenhuma deste segundo perfil. Passados 15 anos o processo participativo do CNS conta com quatro membros titulares do perfil “Associativismo civil comunitário, movimentos sociais e ONGs” e cinco do “Associativismo civil de mulheres/feminista, negro/antirracista, indígena e LGBT”.

O associativismo de pessoas com patologias ou deficiências detinha expressiva participação no CNS em 1995, mas o crescimento do reconhecimento das diferenças internas aos atores neste perfil é um processo também a ser notado, além do aumento de sua participação no CNS, mesmo não constando desde 2006 um número de vagas do conselho específico para o perfil, considerado a partir de então dentro da designação mais geral de “movimentos sociais de usuários do SUS”. Em 1995 estava prevista a participação específica de seis entidades de pessoas com patologias ou deficiências no CNS, já em 2010 se encontram nove organizações deste público como membros titulares do conselho.

Entre os atores não estatais participantes do CNS as organizações sindicais e de

73 _{Pode-se conferir os dados sobre a participação em diferentes gestões do conselho no Anexo II da presente} tese, em que estão listados os atores não estatais representados no CNS, separados em cada gestão do conselho, entre 1995 e 2010.

87 empresários têm dois, dentre três dos perfis com maior estabilidade considerando a participação no conselho entre 1995 e 2010. Em relação as organizações sindicais esta afirmação se evidencia na participação das maiores centrais sindicais desde 1995. No que diz respeito às organizações de empresários as confederações da indústria e comércio (CNI e CNC) fizeram-se presentes em todas as gestões do conselho – e em algumas gestões também a CNA. Um terceiro perfil bastante estável em relação aos demais é das entidades religiosas, representadas exclusivamente pela CNBB (Igreja Católica) até 2006, quando apenas mais uma entidade religiosa, a Confederação Espírita Pan-Americana, passa a participar do CNS.

A inclusão dos principais atores do sindicalismo e do empresariado, não vinculados especificamente a atividades da saúde, parece explicação razoável para esta estabilidade, pois não há praticamente outros atores a disputarem com estes o ingresso no conselho. Em relação às entidades religiosas, porém, compreende-se em aberto as condições – portanto, demandando outras pesquisas que se dediquem ao tema – em que as organizações das denominações protestantes (em especial as igrejas evangélicas), não tenham representação no CNS. Sem qualquer juízo de valor, deve-se considerar tal questão pelo conhecido aumento dos fiéis destas denominações no país, bem como sua influência crescente – de forma similar a católicos e espíritas – em clínicas particulares para o tratamento de dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.

As mudanças de desenho institucional do CNS, mesmo após tornar-se uma instituição participativa, bem como a formal explicitação do vínculo entre seus membros e as organizações que representam permitem a descrição da evolução da participação de atores estatais, empresariais e societais no período sob foco (1996-2010) nesta pesquisa.

88 Ao analisar as entidades que compõem o CNS, quanto a dimensão do reconhecimento nele explicitada, vê-se que leva em consideração as demandas dos grupos profissionais da saúde, diferenças do mundo do trabalho (empresários e trabalhadores), entre urbano e rural (participação de organizações empresariais rurais e de entidades sindicais de trabalhadores rurais) e de sujeitos considerados com maiores “vulnerabilidades” no acesso à saúde. Considera como público especialmente “vulnerável” as pessoas com patologias ou deficiências, mas também mulheres, indígenas e negros/as. Diferente do CNE, portanto, o CNS reconhece explicitamente as diferenças étnico-raciais. Não obstante, a noção de saúde da população negra (2006) é incorporada às formulações do CNS dois anos após o CNE haver formulado a noção de educação das relações étnico-raciais (2004).

Quanto ao associativismo negro ainda se deve registrar que apesar de formalmente apenas uma organização tenha sido eleita como membro titular do conselho (entre 1995 e 2010), a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), houve

12 8 8 8 5 5 ₄ 4 16 25 36 36 0 5 10 15 20 25 30 35 40 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 Me m b ro s d o CN S

Ano de eleição dos membros do CNS

Gráfico 4 – Membros do CNS: atores estatais,