3. Sanksjoner og kriminalitet
3.2 Relative priser og velferd
3.2.1 Modellen
"Na minha vida secreta, eu não era porto-riquenha. Eu não era americana. Eu não era nada. Eu falava todas as línguas do mundo, por isso nunca estava confusa sobre o que as pessoas diziam e podia ser compreendida por todos. A minha pele não tinha nenhuma cor específica, e por isso eu não me destacava como negra, branca ou castanha" (jovem com origem porto-riquenha em Suárez-Orozco e Suárez-Orozco, 2001: 100).
O conceito de etnicidade é particularmente relevante no quadro da literatura sociológica dedicada aos jovens filhos de imigrantes. Trata-se de uma forma de identidade social, um agregado de elementos circunscrito pelo investigador, ou reconhecido pelos agentes sociais, a partir de uma matriz onde se entretecem cultura e pertença, história e memória, fenótipo e laços de sangue, comportamento, hábitos e crenças. Estrutura-se a partir da pertença, que se traduz "ou é veiculada por traços como a língua, religião, origem nacional, composição social, padrões de sociabilidade, especificidades económicas e outros, traços que se sobrepõem, em maior ou menor número, na distintividade de cada grupo particular" (Machado, 2002: 29).
A etnicidade remete para a ancestralidade (crença numa descendência comum), a cultura (símbolos e práticas que reforçam o sentimento de pertença) e a história (um conjunto
de eventos coletivos que formam uma narrativa partilhada sobre um passado comum) (Jiménez, 2010). Varia em termos de saliência, de intensidade e de significado, e o conjunto de marcadores que a definem é necessariamente incompleto, variável, passível de transformação e reinterpretação. Estes marcadores podem ter níveis de proeminência distintos, tornando a etnicidade um modo de identificação entre outros. Constitui-se como um repertório de rótulos e estereótipos, tanto quanto como um saber cultural partilhado, ativado pelos actores no quadro de situações localizadas e com objetivos de interação específicos.
A linha que separa o que é e o que não é etnicidade, nesta matriz ampla, não é óbvia nem estável: a sua delimitação é problemática, suscitando problemas operativos e argumentações cruzadas e antagónicas, à semelhança dos conceitos que percorremos nos pontos anteriores.13 Assume muitas vezes, de forma simplista, a condição de força causal, de explanans (variável explicadora) e não de explanadum (um resultado explicável decorrente de um conjunto de processos) (Wimmer, 2009). A ideia de etnicidade vai fortalecer-se e disseminar-se numa tentativa de ultrapassar os limites que se colocavam ao conceito de assimilação, alterando o foco de análise da dissolução para a subsistência, em condições adversas e ao longo de gerações, dos laços étnicos (Vermeulen, 2001).14 Existe algum consenso relativamente ao facto de a etnicidade se basear na diferenciação cultural, estar enraizada na interação social; não ser mais fixa ou imutável do que a cultura da qual é uma componente; e ser uma identidade social, simultaneamente coletiva e individual, externalizada na interação e internalizada na consciência reflexiva individual (Jenkins, 1999: 81).
É, então, um conceito de caráter contextual, mutável, multidimensional, fluido e transitório (Mateos, Singleton e Longley, 2009). A designação étnica é, sobretudo, relacional, quer analiticamente, onde "o seu uso depende não apenas dos critérios escolhidos em qualquer contexto de definição, mas também nos critérios que determinam se sequer é usad[a]" (Baumann, 1996:19); quer subjectivamente, já que a relação com o "outro" delimita a sua relevância nos diversos planos e contextos sociais, culturais e políticos (Machado, 2002). Intrincados na etnicidade vamos encontrar os conceitos de raça e racismo. As categorias raciais
13 Aprofundaremos as questões de delimitação no ponto 1.2, dedicado aos processos de categorização. 14 Desenvolveremos mais adiante neste trabalho o conceito de assimilação, nomeadamente no contexto
estão relacionadas com as categorias étnicas: ambas são socialmente construídas e erguem-se na definição do "outro" e da diferença.15
Remete, originalmente, para uma crença subjectiva numa descendência comum, pela semelhança de fenótipo ou hábitos culturais, que condicionaria, de acordo com Weber, os modos de organização de vida (1978). Os grupos étnicos seriam, nas suas palavras, "aqueles grupos humanos que perseguem uma crença subjectiva na sua descendência comum devido à similitude de tipo físico ou de costumes, ou ambos, ou devido à memória da colonização ou migração" (idem: 389). O conceito transitou posteriormente entre paradigmas de interpretação diferenciados, mas não mutuamente exclusivos, no campo da antropologia: a perspectiva primordialista, que recai sobre a qualidade inata, substantiva e inalterável da etnicidade; e a perspectiva circunstancial, que salienta a qualidade fluida, temporária e contextual da mesma (Vermeulen, 2001). A primeira tem dificuldade em explicar os processos de mudança, a segunda tem dificuldade explicar os processos de manutenção (Westin, 2010).
Na primeira, adscritiva, vamos encontrar, a partir da teoria de Geertz (1987), a saliência de uma rede densa e cristalizada de alianças e oposições, que estabilizam a identidade étnica baseada em vínculos profundos e primordiais que o indivíduo tem com o seu grupo ou cultura; que se considera de algum modo fixa ao longo do tempo. Constitui-se como um sistema de normas e comportamentos, transmitida nos processos de socialização, no contexto da família, onde se incorpora e internaliza no indivíduo. As relações étnicas são preservadas na medida em que as tradições étnicas também o sejam. A crítica a este posicionamento rompe com sua visão substancialista, e considera a identidade étnica como uma identidade que não é estável e não é reduzível a uma herança cultural (Poutignat e Streiff-Fenart, 1995).
Na segunda, também designada de instrumentalista, situacionalista, e de pendor construtivista, decorrente de trabalhos como os de Barth (1969), a identidade étnica é consequência da utilização estratégica dos recursos culturais com objetivos de tipo instrumental ou político. O grupo étnico é uma categoria de pertença e identificação utilizada e
15 Raça e etnicidade sobrepõem-se nas utilizações quotidianas e em boa medida na produção científica, sobretudo anglo-saxónica. Brubaker sintetiza alguns dos seus focos, singulares ou combinados, de distinção: a raça é considerada involuntária, tema de identificação externa, assenta em diferenciações fenotípicas ou naturais, é rígida e deriva do encontro do mundo Europeu com o mundo não Europeu. A etnicidade é voluntária, tema de autoidentificação interna, assenta em distinções culturais, é flexível e deriva da formação dos estados-nação (2009: 25-26). O racismo, por seu turno, assume na contemporaneidade novas expressões como o deslocamento das hierarquias raciais para as hierarquias culturais, mobilizando o mesmo tipo de princípios e perpetuando a desigualdade (Vala, Lopes e Brito, 1999).
permanentemente negociada pelos actores. É sobretudo organizadora da interação social, pelo que as fronteiras são mais importantes que os conteúdos substantivos das categorias (Barth, 1969). Esta posição tende a enfatizar a fluidez e contingência da etnicidade, observando-a como um evento que acontece em contextos sociais e históricos específicos, de perfil multidimensional. Esta abordagem está mais próxima das correntes pós-modernas, centrando- se na construção da realidade e nos seus factores circunstanciais, variáveis e dinâmicos (Vermeulen, 2001).
O conceito original de Weber vai assim, neste processo, ganhar amplitude e profundidade, inicialmente através da proposta de Barth, que ilumina o lado atributivo do mesmo (1969). Segundo este autor a etnicidade não tem a ver exclusivamente com comunitarismo ou traços partilhados – não é apenas consubstanciada numa "cultura étnica" –, mas é definida por fronteiras de distinção (re)construídas situacionalmente, no quotidiano, através de práticas de categorização, incluindo autodefinições. As identidades étnicas não são barreiras oclusivas, mas fluidas. Reforça deste modo a oposição à ideia de que os grupos étnicos são realidades discretas e homogéneas, assinalando a maleabilidade, a contingência e o situacionalismo dos marcadores e fronteiras.
Configura-se, então, a passagem do estudo das caraterísticas dos grupos (aquilo que os diferencia) ao estudo das propriedades de um processo social (como se diferenciam).16 Os aspectos dinâmicos e relacionais substituem os aspectos estáticos, e os processos tornam-se mais importantes que as estruturas: as fronteiras étnicas podem manter-se, reforçar-se ou dissolver-se; são manipuladas pelos actores, e produzidas e reproduzidas no curso das interações. A etnicidade passa a ser observada quer como intrínseca, quer como extrínseca ao indivíduo; decorrente de forças externas, constrangedoras ou, em oposição, da sua capacidade agencial. Aliás, "é a relação dialética entre as definições exógenas e endógenas de pertença étnica que fazem da etnicidade um processo dinâmico sempre sujeito à redefinição e recomposição" (Poutignat e Streiff-Fenart, 1995: 155).
As categorias de base étnica são usadas de modo analítico ou descritivo, e nelas se inscrevem um conjunto de narrativas e recursos construídos relacionalmente, dos quais a cultura e a identidade são apenas uma parte. Os estudos podem realizar-se a partir de
16 Tal como à noção de etnicidade, também à noção de "comunidade" foi sendo retirado valor substantivo: ela é sobretudo uma construção simbólica contextualmente contingente, já que se pode analiticamente ser descrita como um conjunto de relações, designando quer "uma coletividade de participantes voluntários", quer uma "comunalidade uniforme e estereotipada projetada sobre os outros tendo como única base a sua identidade étnica atribuída." (Baumann, 1996: 15).
abordagens estruturais que privilegiam a esfera político-económica ou, a um nível micro, a partir das experiências, representações e valores dos indivíduos. Ou ainda, privilegiando ora a organização social, a formação de grupos e as redes de solidariedade, ora os processos de classificação social, identificação, imagem e ideologia, conjugando "estados subjectivos" e "caraterísticas objetivas" (Vermeulen, 2001: 24). Mas, no seu tratamento, ignoram-se frequentemente dimensões como as condições sociais de existência, a relação com o território e com as instituições sociais. Banton reforça o argumento da variabilidade e interseção, afirmando que a significância de uma origem étnica partilhada "varia infinitamente", e que deve "ser considerada em paralelo com outras bases potenciais para a origem coletiva, incluindo vizinhança, uma origem nacional partilhada, raça, religião, e interesse político" (2000: 496).
As diferenças entre grupos étnicos são também uma consequência das condições sociais de existência, e a emergência do conceito surge em paralelo, ou em concorrência, com a noção de classe social, por vezes entrecruzando-se concetualmente, como acontece na noção de ethclass, a "interseção das estratificações verticais da etnicidade com as estratificações horizontais da classe social", de Gordon (1964).
A interação complexa entre etnicidade e classe social é uma das bases conferidas por Fernando Luís Machado (2002) ao desenvolvimento do conceito de etnicidade, perspetivado como um espaço de contrastes e continuidades. Este espaço é fortemente marcado pela composição de classe, dimensão que vincula, "mais do que as outras, a posição particular de cada minoria (…) e a possibilidade de essa posição se alterar no tempo" (idem: 39). O autor pretende desconstruir o pendor homogeneizador, reducionista e unidimensional que reveste noções como relações raciais, grupo étnico ou comunidade étnica, visando a desocultação e integração de outros factores de diferenciação social na análise.
Para este efeito, desenvolve três princípios de especificação teórica – a multidimensionalidade, a designação de processos mais do que grupos, e a definição relacional. A análise operacionaliza-se num modelo que cruza dois eixos, o social e o cultural, sustentados num conjunto de indicadores, permitindo localizar cada minoria, em termos de contraste ou continuidade, face ao grupo maioritário ou entre si. No cruzamento são convocados factores de diferenciação interna (estatuto sociojurídico, género, classe e subfiliação étnica) e externa. Duplas continuidades corresponderão a uma situação de integração plena, de diluição e esvaziamento de significado da própria ideia de etnicidade, e duplos contrastes corresponderão a situações extremadas de etnicidade reativa, desintegração e exclusão social, existindo uma miríade de perfis de integração entre estes dois polos.
O tempo é um factor não negligenciável na análise da manutenção e da relevância da etnicidade, que se coloca de forma mais premente nas gerações subsequentes aos processos migratórios. Gans (1979) denomina, neste sentido, como "etnicidade simbólica", os traços étnicos que se mantêm depois da entrada no mainstream, da diluição através da aculturação; e as narrativas e imagens coletivas reinventadas nas gerações subsequentes. A partir da terceira geração, a etnicidade é uma memória ancestral, apresenta-se como exótica, passível de ser saboreada ocasionalmente, numa identidade voluntária, dissociada da proximidade com as condições socioeconómicas precárias que caraterizam as populações imigrantes. A etnicidade simbólica definir-se-á por uma fidelidade nostálgica à cultura ancestral, um orgulho na tradição que pode ser sentido sem ser incorporado na vida quotidiana, através da celebração de cerimónias, consumos culturais e gastronómicos, ou participação coletiva e política (idem: 9- 10). Esta noção é também desenvolvida por Mary Waters (1990), que diferencia no entanto a recompensa social de utilização da mesma, desigualmente distribuída e, em alguns casos, como o dos imigrantes de fenótipo não branco, potencialmente negativa.
A noção enquadra-se no conjunto de novas propostas neste campo teórico-temático, e vem demonstrar como a identidade étnica pode ser o produto de uma escolha pessoal, uma categoria social que os indivíduos decidem ativar na construção da sua autenticidade.17 Nas novas propostas incluem-se orientações analíticas de afirmação da etnicidade como um instrumento de valorização do sujeito pela cultura, como os trabalhos de Stuart Hall (1990 e 1996) e Paul Gilroy (2004); ou que observam a emergente "super-diversidade" de estatutos migratórios, posições socioeconómicas e trajetórias de adaptação (Vertovec, 2007). A ênfase contemporânea é identicamente colocada nos estudos do transnacionalismo e da diáspora, pressupondo que os indivíduos podem partilhar ligações a mais do que uma nação e contexto cultural (Bhabha, 1994 e 1996).18 A etnicidade continua a ser um tópico chave nos estudos de
17 Numa perspectiva contemporânea mais radical reconhece-se mesmo a existência de identidades étnicas filiativas (affiliative ethnic identities), opcionais, enraizadas no conhecimento e consumo regular de expressões culturais étnicas desligadas de qualquer ancestralidade individual. Alguns exemplos assinalados são os Native-American hobbyists (americanos de origem não nativa que assumem as suas práticas numa base regular), wiggers (pessoas que agem como "negros") ou
wannabes (mulheres jovens, brancas, de classe média, que se identificam com as comunidades de
hip-hop negras e porto-riquenhas) (Jiménez, 2010).
18 Por transnacionalismo entendem-se "as ocupações e actividades que requerem para a sua implementação contactos sociais sustentados e regulares, ao longo do tempo, através de fronteiras nacionais" (Portes, Guarnizo e Landolt, 1999: 219). Os críticos a este paradigma alegam que estes processos, longe de constituir uma novidade (ainda que intensificados pelo desenvolvimento
natureza transnacional, híbrida, cosmopolita ou crioula, mas já não é o único foco, nem o foco central: aliás, todas estas correntes tendem a desafiar as suas concepções mais clássicas, e a reforçar as perspectivas anti-essencialistas (Vertovec, 2007).
Estas teorias culturais pós-estruturalistas convidam a ver como a diferença se produz (não como se reproduz) e a observar o modo como as culturas se modificam (Wieviorka, 2002). Enfrentam, no entanto, dificuldades substantivas e concetuais como uma valorização do papel da cultura na construção identitária e na pertença (secundarizando outras dimensões materiais e políticas, ou como a classe social ou o género); ou a pouca atenção dada ao poder, às hierarquias existentes e às práticas hegemónicas dominantes.19 Como constata Anthias, focando-se no conceito de hibridação, elas não são concepções novas (Simmel já observava a dinâmica de distanciamento, objetificação e aquisição de competências de 'tradução' e ressignificação pelos indivíduos migrantes), e não são necessariamente fontes de emancipação. As assimetrias de poder relacional atravessam estes processos e, na sequência dos processos de deslocamento e migração, podem acontecer dinâmicas contrárias à hibridação, como a guetização ou a "enclavização" (2001).
Os contextos determinam, em boa medida, a configuração das respostas identitárias e a saliência que a etnicidade pode, nestas, assumir. Desigualdades e desqualificações podem gerar processos de etnicização, que Pena Pires descreve como
"o conjunto de processos de construção de uma identidade coletiva no confronto dos imigrantes com as reações à sua presença na sociedade de chegada, identidade essa baseada num sentido de pertença a uma coletividade com ascendência comum, precedendo, tendencialmente, outras auto e hetero-categorizações sociais e, por isso, proporcionando um sentido de solidariedade que supera, em situações críticas, outras divisões sociais (ideológicas, classistas, de status, sexo, geração…) (2003: 100).
Estes processos decorrem da procura de uma identidade positiva sendo, por isso, processos de contra-estigmatização, mais prováveis nos segmentos da população com menos recursos para lidar com a sua individualização. A resposta individual e coletiva não se constrói
tecnológico), estiveram sempre intrinsecamente ligados aos processos migratórios (Waldinger e Fitzgerald, 2004; Waters, 1999).
19 Por exemplo, no estudo de Kasinitz e outros (2008), apenas 23 respondentes em 3415 se qualificaram para mais do que uma categoria étnica. Também Baumann não encontra, no seu estudo sobre etnicidade na periferia de Londres, sinais de hibridação tal como é configurada nas teorias contemporâneas. Como afirma, "a procura de fronteiras ilimitadas e indeterminismos supranacionais podem levar-nos de volta para uma ligeiramente mais arriscada reprise de uma paixão pelo exótico" (1996: 204).
arbitrariamente, mas antes através do recurso a uma "selecção de stocks de significado preexistentes e pertinentes para a definição da situação, que incluem em grau variado, memórias culturais transportadas e práticas simbólicas", tal como outras, mais amplas, transnacionais; podendo impulsionar trajetórias de mobilização política (idem: 101).
Estes processos são frequentemente evidenciados nos estudos sobre descendentes de imigrantes, como teremos oportunidade de demonstrar. A ancestralidade assume, quando se analisam estes jovens, um papel preponderante. Pressupõe-se que a informação relativa à ancestralidade indica orientações subjectivas; que o indivíduo com uma dada ancestralidade autoperceciona-se, e é percecionado pelos outros, de modo socialmente significativo (Alba, 1990). Apesar de muitas vezes tratadas como equivalentes na literatura científica, a identidade étnica não se confina à ancestralidade, e estas podem mesmo divergir em quadros de extrema complexidade: um indivíduo pode conhecer em detalhe a sua ancestralidade e não perceber como relevante para a sua identidade os aspectos étnicos da mesma. Ou seja, "em contraste com a ancestralidade, a identidade envolve crenças diretas sobre si mesmo" (idem: 38). É por isso fundamental observar a saliência dos aspectos étnicos na identidade pessoal. São vários os estudos que, reconhecendo esta variabilidade, o seu entrelaçamento com outros aspectos da vida social e com os contextos de posicionamento, esboçam tipologias identitárias de tipo étnico na análise dos jovens descendentes de imigrantes, como veremos seguidamente.