6.6 ESCOLARIDADE ... 260 6.7 FAIXA SALARIAL ... 262 6.8 QUANTIDADE DE AFASTAMENTOS ... 264 6.8.1 Quantidade de afastamentos do trabalho por faltas justificadas ou abonadas ... 264 6.8.2 Quantidade de afastamentos do trabalho por Auxílio-Doença ... 266 6.8.3 Quantidade de afastamentos do trabalho por Auxílio-Acidente / Acidente de
Trabalho ... 267 6.8.4 Quantidade total de afastamentos do trabalho – Soma total de todos os
eventos ... 268 6.9 CAUSA(S) DO(S) AFASTAMENTO(S) - ... 279 6.9.1 Quanto a Origem Médica, Odontológica e, Médica e Odontológica ... 279 6.10 ETIOLOGIA - CAUSA POR AFASTAMENTO MÉDICO ... 280 6.11 CAUSA POR AFASTAMENTO ODONTOLÓGICO ... 294 6.12 CAUSA DE AFASTAMENTO POR ACOMPANHAMENTO FAMILIAR ... 307 6.13 PERÍODO TOTAL DE AFASTAMENTO EM DIAS ... 310 6.14 FREQUÊNCIA DOS AFASTAMENTOS EM DIAS ... 314 6.15 NÚMERO DE AFASTAMENTOS ODONTOLÓGICOS ... 315 6.16 DIAS PERDIDOS POR AFASTAMENTOS ODONTOLÓGICOS ... 319 6.17 NÚMERO DE AFASTAMENTOS MÉDICOS ... 322 6.17.1 Número de afastamentos Médicos por faltas justificadas ... 328 6.17.2 Dias perdidos por afastamentos Médicos por faltas justificadas ... 329 6.17.3 Número de afastamentos Médicos por Auxílio-Doença ... 331 6.17.4 Dias perdidos por afastamentos Médicos por Auxílio-Doença ... 332 6.17.5 Número de afastamentos Médicos por Auxílio-Acidente / Acidente de Trabalho ... 334 6.17.6 Dias perdidos por afastamentos Médicos por Auxílio- Acidente / Acidente de
Trabalho ... 335 6.18 AFECÇÕES DE ORIGEM MÉDICA MAIS FREQUENTES ... 337 6.19 CID-10 – MÉDICO ... 338 6.20 AFECÇÕES DE ORIGEM ODONTOLÓGICA MAIS FREQUENTES ... 341 6.21 CID-10 - ODONTOLÓGICO ... 342 6.22 COMPARAÇÃO E CORRELAÇÃO ANALÍTICA ENTRE OS RESULTADOS DOS
ESTUDOS PROSPECTIVO E RETROSPECTIVO PARA VARIÁVEIS QUANTITATIVAS ... 344 7 CONCLUSÕES ... 349 REFERÊNCIAS ... 355 APÊNDICE ... 369 ANEXOS ... 373
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37 1 INTRODUÇÃO
A relação entre o trabalho e as condições de Saúde ou Doença do ser humano vem sendo estabelecida desde a Antiguidade, com registros em papiros egípcios; entretanto, tal fato não obteve atenção suficiente da Sociedade e a devida conscientização das suas consequências. Esta constatação evidenciou-se com a Revolução Industrial (TELES et al., 2006).
Pela primeira vez, historicamente, mostrando as relações entre trabalho e adoecimento, o médico italiano Bernardino Ramazzini, em 1700, fez esta associação e apontou também que a saúde de um indivíduo está diretamente ligada à saúde de uma população, permitindo assim os primeiros passos da Saúde Pública. Ramazzini foi então considerado o “Pai da Medicina do Trabalho” (QUELUZ, 2009).
Porém, foi com a Revolução Industrial que surgiu a Saúde Ocupacional, de acordo com Nogueira (1984), que tem como objetivos a manutenção do bem estar físico, mental e social dos trabalhadores, prevenindo danos causados pela função exercida, prevenindo riscos, ou seja, adaptando o homem ao trabalho e o trabalho ao homem, estando assim, diretamente relacionada ao bem estar, produtividade e qualidade de vida do trabalhador.
A Economia mundial está atualmente ambientada em um contexto extremamente competitivo e produtivo, no qual o uso da informação e a flexibilização dos processos de trabalho são pontos chaves para o empreendedorismo e lucratividade diante do fenômeno da globalização (SALES PERES et al., 2004).
Para Carvalho et al. (2009), este novo paradigma mundial trouxe consigo uma reestruturação na relação entre trabalho e atenção dada à saúde dos trabalhadores. Para as empresas sobreviverem, quanto maior a produção, maiores serão os lucros; portanto, é compreensível a preocupação com a saúde geral de seus trabalhadores, uma vez que estes só atingirão o máximo de sua capacidade produtiva quando suas necessidades básicas de atenção à saúde forem atendidas. Passam-se assim os trabalhadores a ser, para as empresas, um de seus principais patrimônios e, portanto, cuidar para que tenham boa qualidade de vida no ambiente de trabalho é sempre bem visto, tanto pelos funcionários, como pela própria Sociedade.
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Ademais, as ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde dos trabalhadores são garantidas pela Constituição Federal ,através da Lei Orgânica da Saúde, desde 1990 (LEI Nº 8.080) por meio da qual a Saúde passou a ser um direito fundamental do Ser humano, devendo o Estado prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício, assegurando acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 1990). Para tanto, o foco de atenção em saúde bucal do trabalhador deve ser direcionado da cavidade bucal para o indivíduo como um todo e para ações que visem o coletivo.
Em 2004, de uma forma incisiva e pragmática, Mazilli citou que o conhecimento da extensão das doenças, seja sua prevalência ou incidência, em uma população, constitui imprescindível instrumento contributivo para a sua prevenção, mas não necessariamente reflete os problemas que os indivíduos têm como resultado de sua condição de Saúde. Tanto na Odontologia, como na Medicina, há o reconhecimento de que a simples mensuração da morbidade tem permitido discreto conhecimento do seu impacto na qualidade de vida e no bem- estar das populações.
Embora haja muitos estudos que avaliem estas relações associadas às condições adversas de saúde e doença e, às faltas e perda de dias de trabalho, ou seja, o absenteísmo doença, a maioria é de relato de caso, estudos transversais, ou estudos restritos a pequenos ou únicos grupos de população, e a falta de medidas padronizadas torna difícil a comparação entre estudos. Assim, são necessários mais estudos longitudinais para entender melhor a natureza destas relações (HOLLISTER; WEINTRAUB, 1993). Isto porque os estudos de coorte, ou longitudinais, são excelentes formas de avaliar associação de fatores e são os mais relevantes dos estudos observacionais frequentemente realizados (ARAGÃO, 2011).
O absenteísmo-doença traz, tanto nos países em desenvolvimento, como nos considerados altamente industrializados, além de um aumento direto dos custos pela concessão de auxílio-doença e um aumento indireto nos custos pela diminuição da produtividade e da eficiência, um maior desperdício e aumento dos problemas administrativos com sucessivas substituições dos faltosos (DIACOV; LIMA, 1988).
O absenteísmo é um fenômeno complexo e de etiologia multifatorial, incluindo fatores psicossociais, econômicos e referentes ao ambiente de trabalho, de forma que pode fornecer informações importantes sobre o estado de saúde da população. No entanto, a prevalência de absenteísmo e as suas principais causas
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39 ainda permanecem pobremente documentadas, principalmente nos países em desenvolvimento, dificultando a elaboração de programas de prevenção e reabilitação voltados para essa população (ANDRADE et al., 2008).
Pesquisas têm demonstrado como as causas mais comuns do absenteísmo: acidentes de trabalho, problemas osteomusculares, ginecológicos, respiratórios, gastrointestinais, dermatológicos, oftalmológicos, obstétricos, odontológicos, alcoolismo, fumo, sedentarismo e outros. Dentro desse universo de enfermidades, que podem afetar o desempenho dos trabalhadores, os problemas odontológicos também vêm sendo identificados como um desses fatores. No entanto, os estudos nesta área são poucos e os resultados são controversos quanto à magnitude dos problemas odontológicos na composição desses eventos (COELHO et al., 2010).
Assim, a interpretação e a valorização da informação epidemiológica na definição das políticas públicas da saúde reflete-se na qualidade dos sistemas de informação, tornando-os instrumentos importantes no planejamento e na tomada de decisões, portanto, sendo o registro completo de saúde, essencial para o acompanhamento adequado do trabalhador (TOGNA et al., 2011).
Com a evolução do conceito de Medicina do Trabalho para o “pensar” em Saúde do Trabalhador, fez-se necessária a observação de eventos no ambiente laboral, a fim de traçar diagnósticos e garantir intervenções de promoção da saúde. Diante desse cenário, observar o evento doença quando implica na ausência ao trabalho, torna-se relevante, principalmente para a perspectiva administrativa (OENNING et al., 2012).
Ademais, as novas tecnologias e as demandas da sociedade capitalista carrearam alterações organizacionais e do processo de trabalho industrial brasileiro. Com isto, a busca pela produção em grande escala intensificou o trabalho operacional, aumentando o grau de exploração da força de trabalho, além de acrescentar o número de horas trabalhadas por dia. Tais mudanças podem ocasionar maior incidência de doenças relacionadas ao trabalho e outras doenças provenientes da baixa qualidade de vida, culminando em um crescente absenteísmo. A temática em questão tem exigido olhares atentos das organizações e de seus administradores, uma vez que é uma problemática complexa, multifatorial e, consequentemente, difícil de ser gerenciada. Diante desse contexto, a análise do absenteísmo tanto pode fornecer informações a respeito do estado de saúde de determinado grupo de trabalhadores, como também pode indicar condições de
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trabalho inadequadas que necessitem ser ajustadas para melhorar as condições laborais dos indivíduos (HEY et al., 2013).
Fato posto, pela escassez de publicações acerca de temas voltados à Saúde Ocupacional, com foco no Absenteísmo, justifica-se esta pesquisa, a partir de um estudo preliminar do tipo exploratório retrospectivo, transversal, descritivo e analítico, realizado anteriormente com o propósito de se estabelecer a relação entre absenteísmo e doenças, tanto de origem médica, como odontológica, no qual traçou-se um perfil do Absenteísmo na Administração Pública. Assim, a estratégia envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, do universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes, comprovantes do motivo do absenteísmo. A partir deste levantamento epidemiológico, com base na Prevalência, deu-se continuidade através de um estudo de coorte prospectivo de 1 ano e 6 meses, com os mesmos parâmetros e amostra, porém com uma perda de 11,37%, onde foram analisados ao final, 304 prontuários funcionais, no período pré-estabelecido de 01 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2013, cujo intuito foi o de se vislumbrar um panorama inequívoco, em que pese a dita escassez de investigações acerca do tema, mormente com as peculiaridades atribuídas aos estudos de Incidência. Ademais, tal avaliação buscou também uma correlação entre a quantidade de atestações apresentadas antes e depois da consolidação plena da implantação e padronização de um sistema de relógio ponto digital de controle de frequência por biometria, iniciada em 2009, obrigatória e ativa em todas as secretarias da administração municipal neste período de 18 meses proposto na pesquisa, quando comparada ao período anteriormente estudado, de 11 anos e 5 meses, onde outras formas de registro de frequência, tais como relógio-ponto, livro-ponto, folha de ponto, atestado de frequência, ou mesmo a ausência deste controle, também eram utilizadas. Os dados coletados foram submetidos a tratamento estatístico pertinente buscando fornecer subsídios para discussão e conclusão do trabalho, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e saúde do servidor dentro do
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41 ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e aumento da produtividade, e consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público.
Assim sendo, o presente estudo teve por objetivo avaliar as características e o perfil do Absenteísmo na Administração Pública, o envolvimento e a atestação médico - odontológica relacionados ao afastamento do servidor do seu trabalho e, a relação entre Patologias Médicas e Odontológicas, e o Absenteísmo, sob uma óptica baseada em evidências de uma pesquisa pautada na Incidência. Além disto, como objetivo secundário, foi conduzida uma atualização da revista da literatura com fulcro nos aspectos legais, éticos, normativos e científicos, no que tange às atestações de estados de saúde.