Model Formulation

O primeiro caso que chamou atenção para a imigração brasileira em Portugal foi o dos dentistas. Em 1991 a APMD, a Associação Profissional de Médicos Dentistas de Portugal, órgão que regulamenta a profissão de médico dentista no país, acusou a presença de dentistas

30

brasileiros ilegais para exercer a profissão. Para tal seria necessário ser associado à APMD, que também concede a equivalência de diplomas. Constituiu-se então um impasse diplomático, já que o acordo Cultural Brasil-Portugal de 7 de setembro de 1966 no seu artigo XIV regulamenta a equivalência de diplomas de profissionais brasileiros e portugueses. O governo português baixou uma Portaria legalizando administrativamente a prática de cirurgiões dentistas brasileiros em Portugal. A Portaria 180-A/92, de Junho de 1992, equiparava dentistas brasileiros a técnicos e permitia-lhes o exercício da profissão e, como não eram médicos dentistas, estavam vinculados ao Ministério da Saúde e não à APMD. A fragilidade dessa portaria foi contestada judicialmente pela APDM e todos os cirurgiões dentistas brasileiros foram citados pessoalmente em processos individuais.

Em 1999 a Associação Brasileira de Odontologia e Associação Portuguesa de Estomatologia foram chamadas pelas respectivas diplomacias nacionais a chegarem a um acordo que resolvesse o problema. Foi escrito um novo acordo cultural que passou a contemplar situações como esta, ocorrida com os dentistas brasileiros em Portugal. O novo tratado prevê que a concessão de equivalência de diplomas deve ser resolvida pelas respectivas associações profissionais dos dois países. A partir de então, a associação portuguesa admitiu que os dentistas filiados à ABOP12 (Associação Luso-Brasileira de Saúde Oral) fossem integrados à ordem portuguesa, mediante um cronograma de cursos de adaptação dos currículos.

Segundo Igor José de Renó Machado, antropólogo e pesquisador do Centro de Estudos de Migrações Internacionais (CEMI), em entrevista concedida ao site Com Ciência (http://www.comciencia.br/entrevistas/igor.htm acesso em 20/04/10, 19h.), os media em Portugal apresentaram reportagens preconceituosas, que relacionavam os dentistas a estereótipos sobre o brasileiro malandro, espertalhão. O antropólogo reconhece que isto sensibilizou a comunicação social brasileira que deu destaque ao preconceito da cobertura jornalística portuguesa e, além disso, rentabilizou a posição dos dentistas, que podiam dizer que este era um caso de defesa da imagem do Brasil contra os preconceitos.

Outro caso de grande repercussão foi o conhecido caso das “Mães de Bragança” ou “Mulheres de Bragança”. Camilo Gonçalves, conhecido empresário da prostituição em Portugal, abriu uma das suas casas noturnas em Bragança e levou mulheres brasileiras para trabalharem no local. Em Abril de 2003 a agência Lusa noticia o caso das “Mães de Bragança”, que ganhou visibilidade internacional. Tratou-se de um movimento comandado

31

por quatro mulheres que acusavam as "meninas brasileiras" que trabalhavam em casas de prostituição de estarem "a dar a volta à cabeça dos maridos" e pediam a intervenção das autoridades a quem entregaram um abaixo-assinado. Em Outubro de 2003, Bragança foi capa da revista norte-americana Time que classificou a cidade como o "novo bairro vermelho da Europa". O caso resultou em intervenção policial que fechou as casas noturnas, os alegados líderes desta atividade foram processados, embora alguns estejam foragidos à justiça.

Um caso mais recente, ocorrido em Maio de 2006, se passou no concelho de Vila de Rei, situado no distrito de Castelo Branco. O concelho funcionou como facilitador da imigração legal de quatro famílias brasileiras vindas de Maringá, município situado no estado do Paraná, sul do Brasil, que se fixaram em Vila de Rei para trabalharem. Jorge Malheiros (2007) relata que o caso obteve significativa cobertura mediática, gerou controvérsia na sociedade portuguesa, e que, aqueles que discordaram do feito em número maior do que os que eram favoráveis consideraram este processo como a concessão de privilégios laborais e residenciais às famílias brasileiras. Ressalto ainda que as pessoas contratadas estavam em idade ativa, chegaram a Portugal com contratos de trabalho que previam remunerações alinhadas pelo salário mínimo nacional e que estas situações estão previstas na legislação portuguesa sobre imigração, sendo inclusive condição prévia para a entrada legal de trabalhadores estrangeiros em Portugal. Ou seja, tudo foi feito com apoio da lei, mas isso não impediu que a repercussão negativa fosse propagada principalmente nos meios de comunicação (Malheiros, 2007: 11).

Destaco o caso do assalto ao Banco Espírito Santo (BES) em Lisboa, ocorrido em 7 de Agosto de 2008 na agência situada em Campolide. Este caso teve grande repercussão nos meios de comunicação social, pois foi um acontecimento, até então, nunca visto em Portugal. Três brasileiros tentaram assaltar a agência bancária e mantiveram funcionários e clientes como reféns durante horas, tendo o assalto iniciado às quinze horas e perdurado até a madrugada do dia seguinte. A emissora de televisão SIC acompanhou e transmitiu em direto o evento. As demais, RTP e TVI também transmitiram e mantiveram o fato como notícia de destaque durante várias semanas e, um ano depois, todas as emissoras “festejaram” o ocorrido exibindo novamente a filmagem nos telejornais desde o primeiro da manhã até o último, à meia-noite. A sentença divulgada para os criminosos foi de onze anos de prisão, pena acessória de expulsão de Portugal por oito anos e ainda o pagamento de dez mil euros de indenização a cada um dos dois funcionários da dependência bancária mantidos por mais tempo sob sequestro e cerca de quinze mil euros ao BES. Sem dúvida, e com muitas razões, a

32

reação da população portuguesa em relação às pessoas de nacionalidade brasileira foi hostil. Este caso parece ter sido a “prova” de que a sociedade portuguesa precisava para reiterar a ideia de que a violência em Portugal foi “exportada” do Brasil.

A internet serviu de espaço para discussões entre brasileiros e portugueses. Foram vários os insultos colocando em questão a imigração brasileira em Portugal, alegando que a presença dos brasileiros trouxe esse tipo de acontecimento para o país. Alguns comentários13 ainda podem ser lidos em sites de notícias na internet.

É interessante observar que quase todas as fontes consultadas para este trabalho relatam casos de tensão na sociedade portuguesa, exibidos pelos media, em que se atribui aos brasileiros a responsabilidade por eventuais disputas laborais ou situações de aparente desordem social. Contudo, não há reconhecimento de que exista uma posição explícita contra os brasileiros por parte da sociedade portuguesa, embora seja evidente o preconceito, a criação dos estereótipos e o olhar discriminatório sobre estes estrangeiros.