“Interessaria, neste contexto, indagar-se quanto ao bem fundado de considerar a democracia cabo- verdiana actual como produto genético da civilização ocidental.”208
Para autores como Onésimo Silveira, desde a independência em 1975, o Estado de Cabo Verde vêm funcionando, sem sobressaltos e sem recurso a profundas reorganizações sociais num quadro de matriz cultural e institucional marcadamente ocidental.209 Sublinhamos esta tese do autor, é que a sociedade cabo-verdiana sempre apresentou uma característica cultural e identitária muito próxima ao ocidente.
O posicionamento geoestratégico de Cabo Verde e a sua importância histórica no contexto do tráfico negreiro desempenharam um papel crucial no seu povoamento, culminando com a criação da população mestiços. Por outro lado, a sua vocação atlântica sempre foi susceptíveis às influências e importações dos princípios e culturas ocidentais, por isso, as forças exógenas dos anos 90 que culminaram com liberalização de muitos regimes políticos, encontraram um Cabo Verde com condições culturais que a viabilizou: “Conclui-se tanto a nível conceptual como a nível da praxis, que os princípios fundadores e reguladores da democracia ocidental foram absorvidos e incorporados no Sistema Político cabo-verdiano, como valores e fontes de legitimação.”210
Uma outra peculiaridade de Cabo Verde em relação à maioria dos Estados africanos face ao ocidente, é pelo facto de em Cabo Verde desde cedo as elites políticas terem atitudes mais progressistas e pragmáticas ao não centrarem na culpabilização do ocidente o seu passado colonial. Desde de cedo esta questão desapareceu da cena política cabo-verdiana centrando as suas atenções na maximização das estratégias do
208
ALMADA, Luís Hopffer Almada «Funcionalização político-ideológica e Sindroma de Orfandade nos discursos identitários cabo-verdiano» in Direito e Cidadania, Cabo Verde Três Décadas Depois, Praia, número especial 2007, p. 360
209
Onésimo Silveira, A Democracia em Cabo Verde, Lisboa, Edições Colibri, 2005, p. 10
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desenvolvimento, tanto do ponto de vista endógeno como exógeno.211 A democratização do ponto de vista político e constitucional, veio dinamizar este processo e acrescentando novas realidades socio-políticos e sócio-económicos, atribuindo maior grau de semelhança em relação ao ocidente.
A democratização em Cabo verde, contribui para uma maior aproximação ao Ocidente. Como escreve John Ikembery, que já citamos, o fim da Guerra Fria, representou a vitória dos Estados Unidos de América enquanto que para a União Soviética um desaire. Esta vitória foi acompanhada pela expansão de um conjunto de instituições internacionais ocidentais, de carácter securitário, económico. Portanto, era o início de uma Nova Ordem Internacional em que os princípios da democracia e economia de mercado falavam mais alto.212 Segue-se nesta mesma linha Francis Fukuyama na sua filosofia da história, que o colapso das ditaduras representa o fim de um processo histórico, com a afirmação e hegemonia da democracia capitalista sem uma oposição forte por parte das ideologias antidemocráticas.213 Fazendo uma leitura crítica à tese deste autor, o fim do modelo político e económico internacional é imprevisível,214 mas também estamos em pleno acordo com o autor ao aceitarmos a evidência da universalização da democracia liberal ocidentalizada, emergida da Nova Ordem Económica Internacional Pós Guerra Fria, pese embora a multissemia do capitalismo liberal para que muitos autores chamam atenção, bem assim a sua vigência fragmentada: “ A China e Rússia utilizam o Capitalismo e os mercados globais, apesar de nenhuma delas ser liberal ou totalmente capitalista. Em outras áreas, o fundamentalismo religioso desafia as normas e as práticas capitalismo liberal. Agregamos por vezes todos os fundamentalismos religiosos, mas existem muitos fundamentalismos islâmicos e grandes diferenças entre, por exemplo, as variantes argelinas e saudita. O que eles têm em comum é uma reacção e uma resistência contra o capitalismo liberal secular.”215
211
Pese-se embora, que o passado colonial em Cabo Verde não foi o mesmo como aconteceu em muitos Estados africanos, a inexistência do estatuto de indigitado, a inexistência de heranças tribais e éctinas que fomentou muitos conflitos civis pós independências, podem ser as razões subjacentes de não centrarem nas críticas ou na atribuição das responsabilidades ao ocidente das algumas anomalias internas.
212
John Ikembery, After victory, op. cit. p. 216
213
Francis Fukuyama, The End of History and and Last Ma. New York, The Free Press, 1992
214
TOMÈ, Luís Leitão, O Estado e a Nova Ordem Internacional: entre a Fragmentação e a Gglobalização, Lisboa, UAL e Instituto internacional de Macau, 2002, pp. 5- 14
215
Neste debate em torno da moldura do Sistema Internacional pós Guerra Fria, as teses e análises de Samuel P. Huntington, aproximam-se, às de Joseph S. Nye, quando salienta, que o mundo pós Guerra Fria as diferença mais importantes entre os povos não são ideológicas, políticas ou económicas, mas sim culturais.216 Isto porque, na perspectiva do autor: “ O equilíbrio de poderes entre as civilizações está a mudar: a influência relativa do Ocidente está a decair; as civilizações asiáticas estão a expandir o seu poder económico, militar e político; o Islão está a explodir demograficamente, com consequências desestabilizadoras para os países muçulmanos e seus vizinhos; as civilizações não ocidentais estão, geralmente, a reafirmar o valor das próprias culturas.”217 Esta tese de Huntinngton, refuta por completo a tese de Francis Fukuyama sobre o fim da história.
É evidente que o Sistema Internacional Pós-Guerra Fria, é complexo, mas do seu inicio até agora, o mundo se encontra sobre a liderança das potências Ocidentais, quer no domínio económico, político e militar, com projecções no terceiro mundo, nomeadamente no grande continente africano. Os exemplos por si são muitos elucidativos, à frente das principais instituições financeiras internacionais como a FMI e Banco Mundial se encontram as potências Ocidentais; A NATO, até agora é a única organização internacional militar mais consistente quer no plano político, quer no operacional; a União Europeia, uma potência económica internacional; entre muitos outros exemplos, que elucidam a liderança ocidental no actual funcionamento do Sistema Internacional.
216
Samuel P. Huntington, O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial, Lisboa, Grávida, 1ª edição, 1999, p. 28. Outros atores, chamam atenção às grandes pontências para o perigo dos grupos organizados transnacionais organizados, que utilizam técnicas modernas para as práticas de crimes, como por exemplo o terrorismo internacional, na qual destaca o Al – Qaeda, é o que defende, GRAY, Jonh, Al – Qaeda e o Significado de ser Moderno, Lisboa, Relógio D´ Água, 2004, p. 94
217
Samuel P. Huntington, O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial, p. 21. A visão semelhante a Huntington, é do S. N. Eiseenstadt, também este autor é da opinião, que embora a modernidade se tenha disseminado em praticamente todo o mundo, não deu origem a uma civilização única nem a um modelo único de resposta política e institucional, mas a vários, ou pelo menos a muita variantes básicas, que estão constantemente a gerar a uma dinâmica própria, que está estreitamente relacionada com ela, mas que não é idêntica a sua. Por isso, para o autor, por todos estes motivos, o confronto entre as civilizações e culturas na era contemporânea adquire novas dimensões, devido ao aparecimento, por um lado, de cada vez mais esferas institucionais e ideológicas semelhantes, bem como cada vez mais esferas de actividade comum, e, por outro lado, de diferenças crescentes entre os diversos programas de modernidade das sociedades ou civilizações no que se refere a própria interpretação de modernidade. Isto poderá dar origem a tensões novas e muito intensas ou os problemas que eram inerentes a esses confrontos desde que surgiram na história da humanidade, S. N. Eiseenstadt, «O Panorama Civilizacional Contemporâneo: Uma ou mais civilizações modernas?» in Análise Social, vol XXVIII (122), Jerusalém, 1993 (3º), pp. 486 – 487; Uma análise mais aprofundada deste autor, ver: EISENSTADT, S. N., Múltiplas Modernidades: ensaios, Lisboa: Livros Horizonte, 2007
Perante esta pressão da Nova Ordem Política e Económica Internacional, os países do terceiro mundo tinham duas alternativas: procediam a reformas nas suas políticas internas para se poderem contar com as ajudas externas; ou simplesmente optavam pela manutenção do Statu Quo interno e arcavam com as consequências que lhes eram visíveis, a falta do financiamento externo e agudização da pobreza. Evidentemente que a opção dominante foi a primeira.
Apesar das reformas graduais e substanciais que começaram a ser implementadas num número significativo de países, as diferenças nos percursos foram notáveis. Por exemplo, no contexto africano praticamente nenhum Estado até hoje conseguiu preencher os requisitos sociopolíticos e socioeconómicos, que os Estados Unidos de América e a Europa Ocidental impõem. Contrariamente, Cabo Verde singularizou-se neste processo, daí que as relações internacionais de Cabo Verde com os Estados Unidos de América e os países da Europa Ocidental não se têm processado da mesma forma com os restantes países africanos.
Pelo facto de Cabo Verde, ter um regime democrático comparável aos países ocidentais, com alternâncias do poder, onde oposição fiscaliza o governo em matéria governativa218, constitui uma vantagem em relação aos seus congéneres africanos a nível da concessão das ajudas externas ao desenvolvimento. Por exemplo, enquanto alguns Estados africanos não conseguem negociar com as instituições como o FMI e Banco Mundial, por não preencherem determinados requisitos, mas que por outro lado conseguem da Republica Popular da China, que não impõe quaisquer condicionalismos da ajuda externa, Cabo Verde pode beneficiar de ambas, tanto da China como dos
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A democracia cabo-verdiana, é uma referência a nível regional pelas características que já o evidenciamos, mas também têm as suas dificuldades e os pontos negativos. Até agora, apenas dois principais partidos (PAICV, MPD) protagonizam toda a cena política cabo-verdiana, excluindo os restantes partidos políticos nas principais decisões dos assuntos internos e externos do país; Os debates políticos e as negociações entre o partido do governo e a oposição, carece de uma maturidade política e democrática, como sustenta Roselma Évora, com a abertura política nos anos 90, o partido vencedor pouco fez no sentido da institucionalização da democracia, no sentido de que muitas das decisões que foram tomadas pelo então governo não foi negociada com oposição, contando apenas com os votos a favor do partido que sustentava o governo, para a autora o partido do governo confundiu a democracia com o majoritarismo; Assiste- se sem dúvida uma falta da interiorização da cultura política democrática, tanto por parte das elites políticas e governamentais, como por exemplo a questão do debate político, mas também por parte da própria sociedade civil, temos uma sociedade civil “fraca”, incapaz de responsabilizar os seus eleitos pelos actos, uma grande parte da sociedade civil, que não fazem uma reflexão profunda antes de exercerem os seus direitos de voto, na opinião de Jorge Carlos Fonseca, citado por Roselma Évora “ a sociedade civil é fraca e apática, pois herdou um modelo arcaico e autoritário do colonialismo português que se perpetuou com o regime monopartidário (p. 15). Na verdade, a democracia exige o cumprimento escrupuloso dos actos eleitorais, que em Cabo Verde, tem funcionado de uma forma transparente e pacífica, mas também os falhas acima mencionadas, também deve fazer parte.
países e instituições financeiras internacionais acima referidas. Com estas abordagens, tentamos demonstrar, que politicamente e culturalmente, Cabo verde se encontra mais próximo da Europa do que a África; a sua democracia, o respeito pelos direitos humanos, o catolicismo, afastam-no da realidade africana, tornando-o mais próximo do ocidente.
Face a uma política externa marcadamente desenvolvimentista, estas características internas, acabam por ter o reflexo na condução da sua política externa mais em relação ao ocidente do que à própria região em que geograficamente se encontra inserido. Isto mostra que, em Cabo Verde, a democratização, o desenvolvimento e a política externa se encontram inter-relacionados entre si. Pese embora, que alguns autores como Adam Przeworsk, Michael E. Alvarez, José António Cheibud e Fernando Limongi consideram que os regimes políticos não explicam o crescimento e desenvolvimento económico.219 No nosso entender pelo facto de um regime ser democrático, há uma maior transparência na gestão dos fundos públicos, maior transparência nas suas relações políticas e económicas internacionais, maior respeito pelos direitos humanos, o que não só produza o crescimento económico, mas também um desenvolvimento sustentado.
Tabela 6 – Indicadores da Democracia em Cabo Verde numa perspectiva comparada com alguns países
Fonte: Democracy Index, 2008
219
Adam Przeworsk, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibud e Fernando Limongi, Democracy and Development: political Institutions and well-being in the World, 1950-1990, Cambridge, University Press,2003, pp. 78-88
Como podemos ver os indicadores da democracia em Cabo Verde, são satisfatórios. No contexto regional, só o Botswana possui uma democracia comparável a Cabo Verde. É um outro país da sub-região com uma democracia estável,220 baseado nas eleições livres e multipartidárias desde de 1965, sequenciado por uma estabilidade política e desenvolvimento económico. Contudo, diferencia-se da democracia cabo- verdiana por nunca ter conhecido alternâncias do poder, o partido Botswana Democratic Party mantêm-se no poder desde de 1965 de uma forma democrática.
Não obstante a hegemonia e a liderança do Ocidente na política internacional, o ordenamento do Sistema Internacional é mutável, por isso, a longo ou médio prazo não se saberá se o Ocidente continuará nesta liderança ou entrará em declínio. Existem nestes momentos as chamadas potências emergentes (Brasil, China, Índia), a reemergência da Rússia e o crescimento forte das economias asiáticas.221Por outro lado, desde os anos 60, que os Estados Unidos de América, vem perdendo a sua supremacia do poder nuclear em resultado da expansão e da proliferação do armamento nuclear, Torbjorn L. Knutsen, considera que a expansão do armamento nuclear para novas potências: China (1964), Índia (1974), Israel (1979), e também possivelmente: Brasil, Argentina, Iraque e Correia do Sul, contribui para um relativo declínio do Poder Americano.222 Já para Abel Cabral Couto “ o eventual desenvolvimento de novas superpotências nucleares, isto é, de potências dispondo de forças invulneráveis e capazes de provocarem danos inaceitáveis em qualquer região do globo transformaria o actual sistema num sistema verdadeiramente multipolar; com mais de dois pólos de decisão.”223
A História já ensinou-nos, que a mudança do Sistema Internacional é imprevisível, costuma acontecer de forma brusca e inesperada. Entre as duas grandes guerras mundiais existiu um Sistema Multipolar (Estados Unidos de América, União Soviética, Europa), com o declínio da Europa no pós Segunda Guerra Mundial e a afirmação de duas superpotências passamos a ter um Sistema Bipolar (Estados Unidos de América e União Soviética), com o colapso inesperado da União Soviética nos finais
220
SANTO, Paula do Espírito, Poder, Conjuntura e Eleições em África: o Caso do Botswana, in BARATA, Óscar Soares, Sónia Infante Girão Frias Piepoli, África Género, Educação e Poder, Lisboa, ISCSP-UTL, 2005, p. 475
221
CUTILEIRO, José, O Declínio do Ocidente, Expresso 5 de Junho de 2010
222
Torbjorn L. Knutsen, The Rise and Fall of World Orders, Mancherster, Mancherster University Press, 1988, p. 243
223
Abel Cabral Couto, Elementos da Estratégia: apontamentos para um curso, Lisboa, Instituto de Estudos militares, 1998, p.149
dos anos 80 passamos a ter um sistema Unipolar liderado pelos Estados Unidos de América e pós 11 de Setembro está se a verificar paulatinamente algumas transformações no Sistema Internacional, na qual não saberá futuramente qual será o resultado de tudo isto.
Com base nos pressupostos acima descritos, os agentes da política externa de Cabo Verde deverão estar preparados para implementarem e coordenarem a política externa, independentemente do Sistema Internacional (seja ele, multipolar, bipolar ou unipolar) e independentemente de ser liderado pelo Ocidente ou pelo Oriente ou o que for.
Neste momento é de extrema importância a redefinição da estratégia na política externa cabo-verdiana em apostar fortemente nas relações diplomáticas e cooperação com as potências emergentes acima supracitadas, na qual pode tirar vantagens advenientes, na medida que estes países possuem muito que interessa a Cabo Verde na prossecução do seu desenvolvimento.