7. AVSLUTNING
7.1 Funn
Os sujeitos desta pesquisa são distintos, no entanto intrinsecamente interligados: um deles é a criança (aluna/o, investigada/o em seu ambiente escolar); o outro, a docente8. Cada sujeito cumpre suas funções em dimensões distintas, contudo de modo interdependente. Foi necessário investigar os sujeitos interagindo entre si (criança e docente; criança-criança), inseridos em suas atividades e situações habituais vivenciadas em seu ambiente escolar. Isso ocorreu devido ao problema de pesquisa proposto, isto é, identificar qual o lugar que ocupa a fala da criança na ação docente, em consonância com o caráter qualitativo da pesquisa. Assim, o objetivo proposto tinha como quesito investigar os sujeitos concomitantemente, interagindo entre si, em sua realidade. A escolha dos sujeitos também obedeceu ao problema desta pesquisa, encontrando-se tais sujeitos já expressos nesse problema.
8 Faz-se o uso do gênero feminino para referir-se ao sujeito docente, porque todos os sujeitos são mulheres e pelo fato de que a rede de ensino pesquisada, não admite homens para trabalhar como docente na educação infantil.
Mesmo que este seja um estudo direcionado a uma etapa delimitada de ensino, que é a educação infantil, foi preciso delimitar, com maior especificidade, a faixa etária das crianças, para viabilizar a coleta de dados da pesquisa.
No caso do sujeito criança, foi necessário que, no momento da coleta dos dados, já tivesse aprendido a falar e a se expressar oralmente, por se tratar de uma investigação, em parte, acerca da fala da criança. Então, ficou decidido que não envolveria as crianças da modalidade creche da faixa etária de 0 a 3 anos. Assim, foi direcionado o olhar para a escolha dos sujeitos da modalidade creche da faixa etária de 4 a 6 anos, ou melhor, que compreendia essa faixa etária. Contudo os anos de 2007 e 2008 representaram um momento de desestabilização, de dúvidas, de mudanças da lei e o seu cumprimento na prática das instituições. A Lei nº 11.274, instituiu o ensino de nove anos, incluindo as crianças de seis anos de idade. Portanto, ficaram frequentando a educação infantil as crianças até os cinco anos. Para auxiliar a compreensão das mudanças que deveriam ser cumpridas, o MEC disponibilizou às instituições de ensino dos níveis afetos, um documento para orientar os profissionais e comunidade escolar (BRASIL, 2006a). Essa circunstância foi avaliada como um fator importante para a escolha do sujeito criança, ocasionando a opção pela criança de quatro anos, pois esta ainda não estaria no último ano da etapa da educação infantil, vivenciando a transição exposta.
Quanto aos sujeitos docentes, sua delimitação se deu mediante a escolha da turma do Pré I, indicada pela diretora de cada instituição, uma vez que cada turma era composta por crianças de quatro anos, bem como seus respectivos docentes, os quais atuam de modo direto com a criança. Assim, os sujeitos desta pesquisa são crianças que, no segundo semestre de 2008, estavam com quatro anos, e os profissionais que lidavam com elas: professoras e atendentes. Esses cargos são referentes aos profissionais que atuam de forma direta com as crianças das turmas pesquisadas. Nesse período (segundo semestre de 2008), as crianças pertenciam ao Pré I, como é denominado na rede de ensino em que estavam inseridas. Todas as “professoras” da rede de ensino pesquisada atuam com as crianças no período da manhã e todas as “atendentes de creche” à tarde, ficando desnecessário pontuar o período de trabalho ao nos referirmos a essas profissionais. Portanto, esses dois tipos de profissionais (a professora e a atendente de creche9) são os sujeitos desta investigação, ora compreendidos como docentes e assim denominados.
9 A profissional Atendente de Creche é denominada nesta pesquisa como Atendente, assim como é denominada em seu local de trabalho.
Categoria Instituição A Instituição B Instituição C TOTAL
Número de meninas 11 13 12 36
Número de meninos 09 11 13 33
Número total de crianças 20 24 25 69
Quadro 1 - Sujeitos crianças organizados por instituição e gênero – Pré I.
Conforme indica o Quadro acima, a instituição A contém um total de 20 crianças na turma do pré I, sendo 11 meninas e 09 meninos. Na instituição B, há um total de 24 crianças na turma do pré I, sendo 13 meninas e 11 meninos. Por fim, a instituição C possui um total de 25 crianças na turma do pré I, sendo 12 meninas e 13 meninos. Portanto, somando as três turmas, foram contabilizados 36 meninas e 33 meninos, perfazendo um total de 69 sujeitos crianças pesquisados.
Quantidade de Profissionais10 e
Cargos Nome fictício Instituição Turno
01 Professora A A Manhã
01 Professora B B Manhã
01 Professora C C Manhã
01 Atendente de creche A A Tarde
01 Atendente de creche B B Tarde
01 Atendente de creche C C Tarde
Quadro 2 - Sujeitos docentes das três turmas de Pré I pesquisadas, com seus respectivos cargos, instituições e turnos.
Como já mencionado, a professora, nessa rede de ensino, atua somente no período da manhã por quatro horas diárias. É atribuído à sua função desenvolver atividades “pedagógicas” com as crianças. Já a atendente de creche atua no período da tarde por seis horas. Sua função implica desenvolver atividades de “recreação”. Nessa rede de ensino, houve a remoção de todos os profissionais que ocupavam o cargo de professor para o período da manhã, além de os mesmos terem sido retirados do trabalho com crianças da faixa etária de zero a três anos da modalidade creche (berçário e maternal). Assim, permaneceram com essa faixa etária apenas os cargos de atendentes e auxiliares de creche. Esse é o motivo pelo qual o Pré I, no período da manhã, possui uma “professora” e, no período da tarde, uma “atendente de Creche”. No momento de obtenção das informações gerais a respeito da rede de ensino, a
10 Faz-se uso do termo “profissional” para indicar o profissional da educação infantil, isto é, a docente, envolvendo os seguintes cargos: a professora, a atendente, a auxiliar de creche, as quais, no caso dessa rede de ensino, atuam de modo direto com a criança. Essa denominação considera a abrangência do sentido e a diversidade de cargos e funções existentes na realidade, que, por sua vez, revela uma dificuldade em definir, identificar o profissional da educação infantil, bem como suas funções. Tal dificuldade é um fato presente na literatura da área, estando também impregnado na prática educativa.
coordenação geral da educação infantil informou que esse fato ocorreu para atender a problemas de disfunções em relação ao concurso público prestado pelos profissionais, que requeria: “professor das séries iniciais do ensino fundamental e pré-escola”.
Em relação às profissionais auxiliares de creches, embora as instituições procurassem se organizar de modo que a modalidade Pré-escola ficasse sob a responsabilidade de uma professora no período da manhã e de uma Atendente de Creche no turno da tarde, na prática, as Auxiliares de Creche estiveram com o Pré I por pequenos períodos. Durante o período de observação, as auxiliares de creche foram responsáveis pelas crianças do Pré I nos momentos de chegada e saída, na hora do lanche, no intervalo das professoras e na substituição (na falta de algum funcionário) em qualquer turma. Uma situação parecida, embora com menor frequência, ocorreu com as profissionais auxiliares de limpeza, que, em alguns momentos, eram responsáveis pelas crianças do Pré I.
Quantidade Cargo Formação Carga horária individual
01 Diretora
Magistério, Contabilidade, Ciências Biológicas, Especialista em Pré-Escola e Séries Iniciais
40 h semanais
01 Supervisora Educacional
Magistério com Adicionais para atuação em Educação Infantil, Pedagogia com habilitação em Magistério de 2º grau e Supervisão Escolar, Especialização em Andamento
40 h semanais
01 Secretária Ensino Médio 40 h semanais
08 Atendente de
Creche
05 cursaram Magistério, 01 cursou Normal Superior (a distância), 02 cursaram Pedagogia (destas últimas, 01 cursa Pós- Graduação em Gestão e Séries Iniciais)
30 h semanais
04 Professora
02 cursaram Pedagogia, 01 cursou Pedagogia e Especialização em Psicopedagogia, 01 cursou Magistério e Letras
20 h semanais
02 Cozinheira Ensino Fundamental Incompleto 40 h semanais
01 Lactarista Ensino Fundamental Completo 40 h semanais
06 Zeladora de Limpeza
02 têm Ensino Médio incompleto, 01 possui Ensino Fundamental, 01 cursou Magistério, 02 cursaram Ensino Médio
40 h semanais
Quadro 3 - Cargos, formação e carga horária dos profissionais da Educação Infantil da Instituição A. Fonte: Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino pesquisada.
Quantidade Cargo Formação Carga horária individual 01 Diretora Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional 40 h semanais
01 Supervisora Educacional
Pedagogia com habilitação em Magistério de 2º grau e Supervisão Escolar, Especialização em Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar
40 h semanais
01 Secretária Superior Completo em Administração de
Empresas 40 h semanais
05 Atendente de
Creche
05 com Ensino Médio na modalidade Magistério, sendo que 02 cursaram Pedagogia e 03 estão cursando Pedagogia
30 h semanais
08 Auxiliar de
Creche
02 fizeram Pedagogia, 04 concluíram Magistério e estão cursando Pedagogia, 02 têm Ensino Médio Completo
40 h semanais
04 Professora
Todas cursaram o Magistério em nível médio, 02 cursaram Pedagogia, 02 cursaram Geografia, 02 têm especialização (01 em Educação Especial e 01 em Administração Escolar)
20 h semanais
02 Cozinheira 01 com Ensino Médio Completo e 01 com
Ensino Fundamental Incompleto 40 h semanais
01 Lactarista Ensino Médio Completo 40 h semanais
05 Zeladora de Limpeza
02 com Ensino Médio Completo, 01 com Ensino Médio Incompleto e 02 com Ensino Fundamental Incompleto
40 h semanais Quadro 4 - Cargos, formação e carga horária dos profissionais da Educação Infantil da Instituição B. Fonte: Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino pesquisada.
Quantidade Cargo Formação Carga horária individual
01 Diretora
Pedagogia com habilitação em Magistério de 1ª à 4ª série e Orientação Educacional, Especialista em Pesquisa Educacional
40 h semanais
01 Supervisora Educacional
Pedagogia com habilitação em Magistério de 2º grau e Supervisão Escolar, Especialização em Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar
40 h semanais
01 Secretária Superior Completo em Administração de Empresas 40 h semanais
08 Atendente de Creche
01 cursou Normal Superior, 02 estão cursando Pedagogia a Distância, 04 cursaram Magistério, 01 cursou Pedagogia, 01 está cursando pedagogia e 01 fez Graduação em Letras e Especialização em Teoria da Literatura e Literaturas de Língua Portuguesa
30 h semanais
09 Auxiliar de
Creche
06 possuem Ensino Médio, 01 fez Pedagogia e 02 estão cursando Pedagogia a Distância
40 h semanais
04 Professora 02 fizeram Pedagogia, 01 está cursando
Quantidade Cargo Formação Carga horária individual
01 Cozinheira Ensino Fundamental Completo 40 h semanais
01 Lactarista Ensino Médio 40 h semanais
06 Zeladora de Limpeza
03 estão cursando Pedagogia a distância, 02 têm Ensino Médio e 01 possui Ensino Fundamental
40 h semanais Quadro 5 - Cargos, formação e carga horária dos profissionais da Educação Infantil da Instituição C. Fonte: Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino pesquisada.
Da prefeitura, provêm os funcionários, que são admitidos mediante concurso público, com a seguinte distribuição de cargos:
A) Direção: cargo ocupado por professor ou especialista da educação da rede municipal, com indicação do poder público (política), mediante apresentação de plano de ação e exigência de graduação em pedagogia como formação mínima; B) Supervisão Educacional: profissional admitido por concurso público, ou por
indicação, na ausência de pessoa concursada. Orienta e supervisiona o trabalho pedagógico do CMEI. Há exigência de habilitação específica para esse cargo, qual seja, a supervisão escolar;
C) Professor: contratado por meio de concurso público, com exigência mínima do curso de magistério ou pedagogia. Desenvolve trabalho pedagógico com crianças de 4 (Pré I) a 5 anos (Pré II), no período da manhã, durante 4 horas diárias, ausentando-se uma vez por semana da sala de aula para realizar “hora-atividade” (momento reservado ao professor para planejamento, preparação de materiais e estudos direcionados à sua prática educativa). Nesse dia, outro professor, com planejamento específico, o substitui;
D) Atendente de Creche: contratado por meio de concurso público, com exigência mínima do curso de magistério. Desenvolve um trabalho pedagógico durante 6 horas diárias. Nas turmas de pré-escola, atua sozinho no período da tarde, desenvolvendo um trabalho recreativo e de movimento corporal. Nas turmas de creche (0 a 3 anos), é responsável por desenvolver atividades pedagógicas diversas e de estimulação, de acordo com cada faixa etária. Nesse momento, ele trabalha juntamente com dois auxiliares de creche no período da manhã;
E) Auxiliar de Creche: profissional também contratado mediante concurso público com exigência de Ensino Médio. Trabalha uma jornada de 8 horas diárias e atua nas turmas de creche (0 a 3 anos): Berçário, Maternal I e Maternal II. Sua função é
auxiliar o atendente nas atividades pedagógicas e zelar pela higiene, saúde, segurança e alimentação das crianças. Desenvolve atividades, como, por exemplo, brincar e contar histórias.
No CMEI, existe também o cargo de auxiliar de serviços gerais, que se divide nas seguintes funções: cozinheira, auxiliar de cozinha, lactarista, lavadeira e zeladora de limpeza. Além desses servidores, o CMEI conta com o Conselho Escolar, órgão formado por representantes de pais e funcionários, que tem funções consultivas, deliberativas e fiscais em relação às ações desenvolvidas dentro da instituição de ensino.
4.4 OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: AS INSTITUIÇÕES