MNRE’s Technical requirements for Solar Photovoltaics Grid Tie Inverters (Draft-April, 2020)

É pertinente iniciar as reflexões sobre os desdobramentos da reestruturação produtiva, também denominada por Harvey de acumulação flexível, mencionando as peculiaridades que envolvem a realidade brasileira, de acordo com Tonet (2012):

O Brasil é um país cuja formação se deu, sempre, sob a égide da dependência e subordinação a nações mais desenvolvidas. Processo extremamente complexo, responsável pelo atraso e pelas deformações que ele tem sofrido em todos os aspectos. Em particular, a produção da riqueza, tem, aqui, uma característica toda particular. Ela é o resultado não apenas da exploração do trabalho, como nos países desenvolvidos, mas da superexploração. Vale dizer, há aqui uma dupla exploração, o trabalhador brasileiro trabalha não só para enriquecer a burguesia brasileira como também a burguesia internacional. É este o fato gerador mais fundamental da miséria brasileira. [...] A história do Brasil deveria ensinar alguma coisa a respeito das consequências de se ignorar essa problemática (TONET, 2012, p. 40).

Na década de 1980, o Brasil ainda se encontrava, de certa forma, distante do processo de acumulação flexível do capital ou de reestruturação produtiva e do projeto neoliberal em curso, que era vigente de forma acentuada nos países centrais. No entanto, já começava a sofrer os influxos das mudanças e da nova divisão internacional do trabalho, que apresentava mutação significativa. Há que considerar que, embora o Brasil possua a singularidade de um país de capitalismo tardio32_{, já passava a ser afetado pelos traços universais do sistema global do}

capital, apesar de apresentar um desenho particular diferenciado em relação a outros países (Antunes, 2010).

Antunes (2010) expõe que foi nos anos 1990 que a reestruturação produtiva teve seu desenvolvimento intenso no país, que passa a absorver e implantar os receituários da acumulação flexível e do ideário japonês, com a intensificação de

32 _{Capitalismo tardio é um conceito usado para se referir ao contexto do capitalismo posterior a 1945,}

período que inclui a chamada "era de ouro do capitalismo" (de 1945 ao início da década de 1970). Pode ser entendido como a passagem do capitalismo liberal para o capitalismo de monopólios que estabelece uma nova configuração do sistema capitalista.

99 diferentes processos adequados a esse receituário, incluindo formas de subcontratação e terceirização da força de trabalho.

Com base em Pochmann (2000), Antunes (2010) esclarece que "paralelamente à retração do emprego industrial, entre as décadas de 1970 e 1990, os serviços aumentaram, em média, 50% sua participação relativa na estrutura ocupacional" (ANTUNES, 2010, p. 21). A estrutura organizacional citada, em boa medida, era direcionada para o setor informal, que absorveu expressivas parcelas de trabalhadores e trabalhadoras, principalmente no comércio, nas comunicações e transportes.

Na década de 1990, os serviços passaram a absorver mais postos de trabalho, mas sem conseguir compensar a destruição dos empregos, ocasionada na indústria e no campo. Não obstante o setor de serviços ter passado a absorver mais mão de obra, constata-se que o aumento do desemprego aberto reflete a incapacidade da economia brasileira para gerar postos de trabalho que fossem expressivos.

Se, em 1999, o Brasil estava em terceiro volume de desemprego aberto, representando 5,61 do total do desemprego global (sendo que sua população economicamente ativa representava 3,12% da PEA mundial), em 1986, esse índice encontrava-se em 13º lugar no desemprego global, representando 2,75% da PEA global e 1,68 do desemprego mundial (POCHMANN, 2000 e 2001, apud ANTUNES, 2010, p. 22).

Considera-se, então, que é a partir de 1990 que se intensifica o processo de reestruturação produtiva do capital no contexto nacional, "[...] a condução política em conformidade com o ideário e a pragmática definida no consenso de Washington e aqui seguida pelos governos Collor e FHC" (ANTUNES, 2010, p. 22).

Alves (2010) explica que, durante o governo Collor de Melo, ainda não eram perceptíveis os resultados da reestruturação produtiva no Brasil, tendo em vista que a política de recessão deste governo tendeu a ocultar os resultados da acumulação flexível ou da nova ofensiva do capital sobre a produção e sobre o mundo do trabalho industrial no contexto nacional. Somente a partir do Plano Real, em 1994, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, e com o novo ciclo de crescimento da economia brasileira é que fica evidente e perceptível o novo e precário mundo do trabalho.

100 Em consonância, Pochman, Antunes, Alves e Dal Rosso compartilham que em 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso, ocorreu uma reforma administrativa. Conceitos de gerenciamento do Estado foram importados do exterior, particularmente da França e Inglaterra. Também se procurou introduzir elementos da administração privada no contexto do setor público. Com a divisão da intervenção do Estado em esferas distintas, teve-se como resultado o enfraquecimento dos serviços públicos (DAL ROSSO, 2008, p. 183).

Além disso, ocorreram mudanças tecnológicas profundas no serviço público. A informática, com caráter revolucionário, tomou conta de ministérios, secretarias, departamentos e outros. Com essa dinâmica, atualmente o Estado tornou-se um grande consumidor e um grande mercado para equipamentos de informática, como computadores, scanners, impressoras, programas e outros. Enfim, os espaços pertencentes ao setor público foram abarrotados pelos novos equipamentos de tecnologia (DAL ROSSO, 2008, p. 183).

Alves (2010) expõe que o crescimento do desemprego industrial e da visível precariedade do emprego e do salário não se vinculavam apenas às contingências do governo, mas também à lógica do novo crescimento capitalista, na era da mundialização do capital.

Assim, foi possível presenciar várias transformações, compostas por elementos de continuidade e descontinuidade em relação às fases anteriores. Esses fatores implicam na suposição de que no atual estágio do capitalismo brasileiro estão presentes processos imensos de enxugamento da força de trabalho, além das mutações sociais e técnicas no processo produtivo e na organização do trabalho (ANTUNES, 2010).

Esse processo, que combina flexibilização com desregulamentação, terceirização e novas formas de gestão do trabalho, encontra-se presente em grande intensidade, significando que se, por um lado, o fordismo ainda parece dominante, quando se observa o conjunto da atual estrutura produtiva industrial e de serviços no país, que mantém mesclas com os novos processos produtivos. Tais processos ocorrem em consequência da liofilização organizacional, presente nos mecanismos da acumulação flexível e das atuais práticas toyotistas que foram (embora parcialmente) assimiladas pelo setor produtivo brasileiro (ANTUNES, 2010). No que se refere às possíveis continuidades e descontinuidades e a presença do fordismo na atual estrutura produtiva, Harvey (2012) explica que houve

101 uma mudança no capitalismo, mas somente na sua aparência superficial, a partir de 1973, levando em conta que a lógica, que é inerente à acumulação capitalista, com suas tendências, continua a mesma. Essas tendências apresentam um novo regime, que marca uma série de reparos temporários, de dolorosa crise do capitalismo no final do século XX.

O autor destaca que a questão da flexibilidade vem sendo objeto de debates. Entre eles são apresentadas três posições (HARVEY, 2012. p. 177-178- 179):

 A primeira, que é defendida por Piore e Sabel (1984), também aceita por outros autores, é que essas novas tecnologias trazem a possibilidade de "reconstituição das relações de trabalho e dos sistemas de produção de bases sociais, econômicas e geográficas inteiramente distintas";

 "A segunda posição vê a ideia da flexibilidade como um "termo extremamente poderoso que legitima um conjunto de práticas políticas" (principalmente reacionárias e contrárias ao trabalhador), mas sem nenhuma fundamentação empírica ou materialista forte nas reais fases de organização do capitalismo, no final do século XX;

 A terceira posição, que define o sentido no qual se usa a ideia de uma transição do fordismo para a acumulação flexível, situa-se em algum ponto entre esses dois extremos. As tecnologias e formas organizacionais flexíveis não se tornaram hegemônicas em toda parte, mas o fordismo que as precedeu também não.

Alves (2010) esclarece que o mundo do trabalho, pautado no novo complexo da reestruturação produtiva, é composto não só por novos tipos de controle do trabalho, mas também, e principalmente, por uma nova exclusão social, que é caracterizada pelo desemprego estrutural, que atinge nesse estágio, os polos industriais mais desenvolvidos. As inovações tecnológicas vinculadas à lógica da produção enxuta contribuem para o real e crescente desenvolvimento da produtividade industrial, o que tende a ampliar a "superpopulação relativa supérflua para o capital" (ALVES, 2010, p. 259).

A flexibilidade relacionada à legislação e regulamentação social constitui-se em estratégia para a acumulação do capital, pois permite "arranjos" ou mecanismos

102 por parte do mercado de trabalho, que busca formas de fragilizar as relações trabalhistas, que diminui também a possibilidade e capacidade de organização dos trabalhadores, aumentando ainda mais a fragilização e desproteção de trabalhadoras e trabalhadores. Sobre essa questão, Alves (2013) apresenta um exemplo explicativo:

[...] um aspecto muito discutido é o que diz respeito à flexibilidade nos contratos de trabalho, ou seja, a possibilidade de variar o emprego (volume) e os salários, horários e o local de realização do trabalho dentro e fora da empresa (por exemplo, mudança de linha dentro de uma fábrica ou mesmo mudança entre fábricas). Ou ainda, aquela relativa aos regulamentos internos, à representação sindical interna, ou sistema de remuneração e as recompensas (Alves, 2013, p. 88).

Na concepção de Alves (2013), o trabalho flexível caracteriza o que ele chama de "novo e precário mundo do trabalho". Assim, salienta que seu interesse em discutir os impactos desse trabalho flexível na cotidianidade do "homem-que- trabalha" (sic)33_.

Operários(as) e empregados(as) desse "novo mundo do trabalho" flexibilizado (reestruturado) sobrevivem a uma condição de trabalho que Alves (2013) considera determinada e determinante no que se refere ao modo de organização e regulação do trabalho assalariado. O autor apresenta algumas características desse contexto:

1- "A presença ostensiva de um complexo de máquinas informacionais nos locais de trabalho reestruturado e na vida cotidiana dos jovens operários e empregados". Esse novo contexto exige força de trabalho competente e que saiba responder às demandas que se tornam mais complexas diante das exigências operacionais no novo maquinário.

2- Ao lado das inovações tecnológicas e informacionais nas instâncias de consumo ou produção, coexistem novos métodos de gestão que visam adaptar homens e mulheres às rotinas de trabalho. Nesse contexto, os trabalhadores e

33 _{A partir da compreensão das relações sociais que foram construídas em um processo histórico e,}

desvendadas através dos estudos de gênero, ressalta-se a importância em discutir a cotidianidade de homens e mulheres que trabalham e que são explorados pelo sistema capitalista, lembrando que as mulheres são ainda mais exploradas, conforme discussão no próximo tópico que trata da divisão sexual do trabalho.

103 trabalhadoras passam a ser "colaboradores(as)", pois o objetivo é esvaziar conflitos ou lutas de classes. Passa-se ao cumprimento de metas, e os jovens "colaboradores" precisam desenvolver atitudes pró-ativas e propositivas, atuando em equipes de trabalho que devem cumprir tais metas.

3- Os locais de trabalho são reestruturados e exigem uma transfiguração do trabalhador coletivo do capital. Ocorre não somente um processo de inovação tecnológico-organizacional, mas também uma reestruturação geracional dos coletivos de trabalho nas empresas. Essa mudança geracional ocorre por meio de demissões ou também por meio de incentivo a aposentadorias ou a demissões voluntárias, através dos Programas de Demissões Voluntárias (ALVES, 2013, p. 89- 90).

Como resultado desse rearranjo do capitalismo na década de 1970, que ampliou a exploração de trabalhadores e trabalhadoras, encontram-se as mulheres que foram obrigadas a vender sua força de trabalho, mantendo paralelamente o trabalho doméstico também como sua responsabilidade, contribuindo, assim, na produção e reprodução capitalista.

É certo que a maioria dos trabalhadores do sexo masculino também sofre os impactos do capitalismo flexibilizado. No entanto, as construções socioculturais, em torno do trabalho feminino, levam a uma condição ainda mais precária da mão de obra das mulheres nesse contexto.

Deve-se ter claro que a referência a homens e mulheres, nessa dinâmica do capital, está relacionada a trabalhadores brancos e negros, bem como a trabalhadoras brancas e negras, pois a história do país, que tem a herança do escravismo, historicamente efetivou explicitamente o “apartheid” entre classe, raça/etnia e sexo. Não seria diferente nesse contexto de franca exploração do trabalho com a flexibilização da mão de obra e precarização da vida. Nesse sentido, trabalhadores negros são mais atingidos que trabalhadores brancos, da mesma forma que trabalhadoras negras em relação a trabalhadoras brancas.

Em que pese as pontuações realizadas, é importante esclarecer que o tópico seguinte não tem a pretensão de discutir questões relacionadas à dimensão da “raça”, pois o foco do trabalho exige clareza sobre a inclusão das mulheres em geral nesse processo e a precarização dessa “força viva de trabalho”.

104 2.3 FEMINIZAÇÃO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO DA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL

As relações sociais de sexo (relações de gênero), evidenciadas através dos estudos no contexto patriarcal capitalista, podem ter suas especificidades percebidas em cada contexto. No trabalho, podem ser evidenciadas em diferentes culturas e de diferentes formas.

[...] é fato que os sujeitos se constroem tanto a partir da ordem biológica (o gênero constitui-se com ou sobre corpos sexuados), como do contato com o social (o ser humano só se constrói em relação uns com os outros, com o mundo objetivo), embora esse processo não se efetive da mesma forma em homens e mulheres, o que significa dizer que o debate natureza/cultura não é vivenciado existencialmente do mesmo modo por ambos os sexos. Ou seja, ainda que se faça parte do mesmo lugar na estrutura de classes ou se participe de uma mesma categoria ocupacional, homens e mulheres vivenciam um cotidiano bastante diferente. A experiência de gênero no trabalho adquire uma conotação distinta (HIRATA, 2002, apud DIAS, 2010, p. 73).

No que se refere ao contexto da acumulação flexível (reestruturação produtiva), destaca-se que, na década de 1970, a introdução do modelo de produção capitalista modificado se constituiu em palco para as transformações na sociedade, transformações estas que reestruturaram o mercado de trabalho, remodelaram as profissões e incluíram novos segmentos à esfera produtiva, entre eles a força de trabalho feminina (NETTO, 1996).

É importante, no entanto, destacar, de acordo com Dias (2010, p. 22), que a reestruturação produtiva é apenas uma das vias para se investigar o processo de feminização do trabalho e da divisão sexual do trabalho nesse contexto.

É necessário ter claro também, por exemplo, a relevância da luta pela emancipação feminina e pela igualdade entre os sexos, que foi travada ao longo dos tempos pelos movimentos de mulheres e movimento feminista, conforme abordado no primeiro capítulo.

Considera-se, então, que a afluência das mulheres no mercado de trabalho, principalmente nos postos de maior prestígio, foi fruto de árduas batalhas em prol de políticas públicas de emprego e melhores condições de trabalho. Sabe-se que as mulheres lutaram também pela generalização de insumos contraceptivos, acesso à

105 educação, ao voto e contra a política familiar que as estimulava a permanecer “unicamente” no lar.

Há que considerar, todavia, a importância que as transformações nas estruturas da economia e do trabalho produziram nesse contexto, principalmente nas últimas décadas, caracterizadas por um intenso processo de reestruturação das relações sociais e da desregulamentação do mercado de trabalho (DIAS, 2010, p. 22).

O modelo da acumulação flexível impactou de forma significativa a condição de trabalho de muitas profissões, o que favoreceu a precarização e a informalização. O modo de produção capitalista implantado introduziu novos problemas e desafios para trabalhadores e trabalhadoras.

Dias (2010) esclarece que as mutações oriundas do processo de mudança no modo de produção capitalista atingiram toda a classe trabalhadora, tendo em vista o acirramento da diversidade de trabalho e de suas formas de contratação. Tais mudanças afetaram particularmente as mulheres, que vêm sendo atingidas em seus papéis ativos no âmbito do setor produtivo e reprodutivo, principalmente em países pobres da América Latina.

Ainda, de acordo com Dias (2010), a crise estrutural do capital, evidenciada pelo esgotamento do ciclo de acumulação taylorista e fordista, redução da taxa média de lucro e intensificação das lutas de classes, ao final dos anos 1960 início dos anos 1970, afetou duramente os países pobres da América Latina, entre eles o Brasil.

No Brasil, o impacto desse intenso movimento, impresso pelo capital consubstanciado na reestruturação produtiva, vem sendo sentido com mais força a partir da década de 1990, momento em que as políticas neoliberais avançaram sob forte pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), através de um amplo programa de abertura, liberalização e internacionalização da economia, levando o governo brasileiro “(...) a adotar medidas restritivas que submetiam o Estado nacional aos ditames do capital estrangeiro. Esse movimento foi intensificado nos governos subseqüentes” (DIAS, 2010, p. 23-24).

No bojo desse movimento do capitalismo, as mulheres, impulsionadas por necessidades econômicas e pessoais, viram-se obrigadas a adaptar-se ao mercado

106 de trabalho emergente, em primeiro momento com intuito de complementar a renda familiar.

O novo sistema de produção acabou reforçando a noção de "complementaridade da renda familiar" por parte das mulheres, pois a exploração de trabalho feminino no contexto da acumulação flexível reforça as contradições das relações de gênero (relações sociais de sexo), que se evidenciam, deixando ainda mais claro as "entrelinhas" do modo de produção que se manifesta com suas contradições e formas de exploração, que reforçam as desigualdades nas relações de gênero. Harvey (2012) pondera a respeito:

As relações de gênero também se tornaram muito mais complicadas, ao mesmo tempo em que o recurso à força de trabalho feminino passou por ampla disseminação. Do mesmo modo, aumentou a base social de ideologias de empreendimentismo, paternalismo e privatismo (HARVEY, 2012, p.179).

A divisão sexual do trabalho passa a se expressar de diferentes formas no contexto de acumulação flexível, e a exploração da força de trabalho das mulheres ganha amplitude. A venda da força de trabalho ganha proporções de fragilidade e instabilidade. Harvey (2012) apresenta uma problematização que contribui para a apreensão da dinâmica em curso no período:

A transição para a acumulação flexível foi marcada, na verdade, por uma revolução (de modo algum progressista) no papel das mulheres nos mercados e processos de trabalho num período em que o movimento de mulheres lutava tanto por uma maior consciência, como por uma melhora na condição de um segmento que hoje representa mais de 40 por cento da força de trabalho em muitos países capitalistas avançados (HARVEY, 2012, p.146).

Fora isso, evidenciou-se no contexto da acumulação flexível o retorno do trabalho doméstico desenvolvido em outros modos de produção (para reprodução da força de trabalho e do capital). Só que esse retorno ocorreu de forma ainda mais contundente, para benefício do mercado e do capital.

Assim, como já mencionado em momentos anteriores, "as economias de escalas, buscadas na produção fordista de massa, foram substituídas por uma crescente capacidade manufatureira de uma variedade de bens e preços baixos em pequenos lotes" (HARVEY, 2012, p. 148). As mulheres passaram para a condição

107 de terceirizadas de grande interesse dos patrões, substituindo trabalhadores homens, que seriam menos facilmente demissíveis.

Os efeitos são duplamente óbvios quando consideramos a transformação do papel das mulheres na produção e nos mercados de trabalho. Não apenas as novas estruturas do mercado facilitam muito a exploração da força de trabalho das mulheres em ocupações de tempo parcial, substituindo assim trabalhadores homens centrais melhor remunerados e menos facilmente demitíveis (sic) pelo trabalho feminino mal pago, como o retorno dos sistemas de trabalho doméstico e familiar patriarcal feitos em casa (HARVEY, 2012, p. 146).

O retorno da força de trabalho feminino aos sistemas de trabalho doméstico acontece ao mesmo tempo em que o capital multinacional vai expandindo suas fronteiras e ocupando espaços antes não explorados, o que facilita ainda mais a exploração dessa força de trabalho, com o acréscimo da vulnerabilidade de condições que se avoluma. Assim, Harvey explica que esse retorno:

[...] segue paralelo ao aumento da capacidade do capital multinacional de levar para o exterior sistemas fordistas de produção em massa e ali explorar força de trabalho feminino extremamente vulnerável em condições de remuneração extremamente baixa e segurança do emprego negligenciável. O programa Maquiladora, que permite que administradores e a propriedade do capital norte- americano permaneçam ao norte da fronteira mexicana, enquanto se instalam as fábricas, que empregam principalmente mulheres jovens, ao sul da fronteira, é um exemplo particularmente dramático de uma prática que se tornou generalizada em muitos países menos desenvolvidos recém-industrializados (as Filipinas, a Coréia do Sul, o Brasil etc.) (HARVEY, 2012, p. 146).

Hirata (2012) esclarece que foi para se opor à "rigidez" da legislação trabalhista que se expandiu o desenvolvimento da utilização de uma mão de obra flexível, na Europa e outros países, como o Japão.

Para a autora, mão de obra flexível significa fundamentalmente a feminina, geralmente contratada em tempo parcial. Esse fenômeno, em países como o Japão,