A crise do capitalismo e a supremacia do capital financeiro balizam uma fase do desenvolvimento do sistema capitalista marcada desde os anos de 1980 pela mundialização (CHESNAIS, 2003), que determina um novo regime de acumulação e internacionalização do capital. Nesta fase, novas formas de produção e de trabalho são reconfiguradas nas relações entre capital e trabalho, nas quais as fronteiras comerciais entre países passam a ser diluídas (em que pese as diferentes formas e situação dos países), provocando mudanças na organização econômica, política e social, redefinindo o modelo do Estado destacando-se novas formas de organização, flexibilização e gestão do trabalho.
A fase de mundialização para Chesnais (2003) significa reconhecer as transformações sofridas pela economia capitalista que tem como resultado a circulação dos capitais produtivos, comercial e financeiro, em nível internacional, configurando ainda em uma política econômica hegemônica de caráter mundial. Nestas transformações, “o regime de acumulação com dominância financeira” se coloca como conceito chave para que este autor analise o sistema, cuja característica está na capacidade de valorização do capital financeiro de forma autônoma em relação à produção. Para o autor (1996, p.239), “a esfera financeira representa o posto mais avançado do movimento de mundialização do capital, onde as operações atingem o mais alto grau de mobilidade”. Isso significa uma nova fase do imperialismo, implicando na ascendência interna e externa do capital financeiro. Neste processo, Alves (2010) indica a existência do engrandecimento do capital, ampliando a sua forma existencial, se reconfigurando em capital-dinheiro, capital-produtivo e capital- mercadoria.
Em Antunes (2006), a reestruturação produtiva seria o resultado de um novo padrão de acumulação proporcionado pelas indústrias eletrônicas, de informática e trouxe como
consequência o aumento da produtividade, a diminuição da mão-de-obra, e a mais absoluta precarização das condições de trabalho, a diminuição dos direitos trabalhistas, o aumento da exploração da força de trabalho infantil e feminina, dentre outras situações.
No Brasil, a reestruturação produtiva teve seus desdobramentos com mais intensidade a partir dos anos de 1990, quando o país passou a adotar políticas econômicas e sociais, com o fim de ajustar o país na ordem econômica mundial, incorporando os princípios do Toyotismo nas empresas. De maneira específica no caso brasileiro, Antunes (2006) afirma que a baixa remuneração, serve de atrativo ao fluxo de capital estrangeiro nos setores produtivos, levando-se em consideração a existência de uma força de trabalho, qualificada, polivalente, com direitos sociais flexíveis ao capital, impulsionando ainda mais a exploração dos trabalhadores.
Entretanto, para Alves (2010) e Lessa (2011) não existe uma ruptura do modelo de produção baseado no taylorismo-fordismo, visto que não se quebra com a organização e racionalização do trabalho, e o Toyotismo seria uma nova forma de enfrentamento à crise capitalista de produção de mercadoria. Ambos os autores concordam que a crise do capital favorece uma nova forma de acúmulo, sem necessariamente romper com a estrutura de produção e reprodução do capital.
As transformações advindas da reestruturação produtiva trazem para o mundo do trabalho significativas reordenações, que, segundo Alves (2010) estão presentes no plano tecnológico, que diz respeito à microeletrônica, informática e robótica; no plano da organização e racionalização do trabalho, representadas pela auto-organização do trabalho, criação de grupos de trabalho, o controle e a fiscalização do trabalho pelos próprios trabalhadores e no plano subjetivo seria a forma de aliciação e disciplinarização dos trabalhadores às regras das empresas. Os resultados das modificações seriam a diminuição de postos de trabalho, a precarização e a intensificação do trabalho, a pluriespecialização (formação do trabalhador para assumir diversificadas funções) e regimes de subcontratos.
Para Alves (2010) a reestruturação produtiva procura novos modos de organização e subjugação do trabalhador nos processos produtivos, trazendo como consequências a incorporação da subjetividade do mesmo, através de técnicas e estratégias de persuasão e consentimento, desvelando o caráter de um “trabalho ideológico”, cujas características estariam na constituição da exploração capitalista, envolvendo todos os condicionantes da vida cotidiana dos indivíduos:
[...] a “captura” da subjetividade do homem que trabalha nexo essencial do Toyotismo enquanto ideologia orgânica da reestruturação produtiva sob as condições históricas do capitalismo manipulatório, ocorre por meio de
escolhas pessoais sob condições sistêmicas constrangedoras, implicando,
desse modo, consentimento espúrios construídos sob efeito do trabalho ideológico. A “captura” da subjetividade do homem que trabalha é uma
escolha pessoal alienada, sendo um tipo de servidão voluntária de
agentes/sujeitos de classe. Ela opera um nexo psicofísico de novo tipo que implica dimensões inconscientes e pré-consciente da alma humana. Enquanto efeito do trabalho ideológico, a “captura” da subjetividade do homem que trabalha significa a despersonalização do trabalho vivo por meio de dispositivos de desconstrução da pessoa humana (como por exemplo, os processos sub-reptícios de culpabilização da vítima) (2010 p.45 grifos do autor).
Todo esse movimento do “trabalho ideológico” transfigura-se na natureza humana como a própria alienação na qual se encontra o trabalhador, visto que, ao perder em sua natureza humana o sentido de valores, como a solidariedade, emergindo o individualismo, em um sistema de exploração que cada vez mais subtrai do trabalhador o sentido de pertencimento de classe, o lança nos abismos e ditames da lógica do capital, cuja perspectiva está na valorização e acumulação, contando para isso com a força de trabalho explorada e alienada.
A gestão do trabalho, na perspectiva do Toyotismo, busca a incorporação por parte dos trabalhadores de normas e valores do sistema capitalista, naquilo que Alves (2010) vai se referir como manipulação reflexiva, o que implica na despersonalização do trabalhador assalariado, através de técnicas de manipulação, onde empurra o mesmo em um jogo de poder, de submissão em uma lógica cruel e perversa.
A manipulação reflexiva implica na sujeição dos trabalhadores aos ditames da lógica do sistema do capital, e introjeta no subjetivismo as orientações e projeções que se deseja no trabalho, sujeitando os indivíduos a aceitar determinadas condições, que implicam em sua “própria anulação pessoal”, sujeitando os indivíduos a assumirem responsabilidades que não são suas. Esta forma do sistema lidar com os trabalhadores cria situações que os expõem, ao mesmo tempo em que os deixam à mercê das regras do jogo, como se não houvesse espaços para o fracasso, nem para os mais fracos, característico de um “darwinismo social”, guiado pela lei dos mais fortes, alimentando uma sociedade de acordo com parâmetros individualista, competitivo e meritocrático.
Neste cenário, de transformações, que solicitam novas formas de relação homem, trabalho e capital, que Navarro e Prazeres (2010) afirmam ser necessário evidenciar os efeitos que o processo de reestruturação produtiva provocou/a no adensamento dos problemas de
saúde relacionado ao trabalho, e um dos pontos elementares a serem ponderados é a organização do trabalho. Ela é entendida como a forma de conceber os conteúdos das atividades de trabalho e sua divisão entre os trabalhadores. A maneira como se articula o processo de trabalho e sua administração é basilar, não apenas para a produção, mas também para a saúde dos trabalhadores (SELIGMAN-SILVA 2011).
Autores como Bravo (2012), Dejours (1992), Seligman-Silva (2011) analisam o trabalho como gerador de adoecimento. De acordo com estes autores, o processo de saúde- adoecimento pode ser resultante tanto de fatores biológicos e psíquicos, quanto de fatores sociais, econômicos e políticos. Estes últimos estão relacionados a serviços básicos como moradia, habitação, alimentação, educação, saneamento básico, trabalho e outros. Na sociedade capitalista, as desigualdades sociais e a exploração da classe trabalhadora acabam por negar o essencial ao trabalhador: vida saudável!
As contradições no mundo do trabalho aparecem quando, ao mesmo tempo em que o sistema realiza mudanças tecnológicas e organizacionais que favorecerem o aumento da produção, da melhoria da qualidade de produtos, da diminuição dos custos de produção e aumento da lucratividade que poderiam beneficiar o trabalhador (menor tempo de trabalho, maior valor salarial dentre outros), trazem consigo o desemprego, o subemprego e o envilecimento salarial. O trabalhador para sobreviver, vê-se obrigado a submeter-se às precárias condições de trabalho. Tais condições assumem repercussões sobre a saúde individual ou coletiva, o que em determinados contextos pode ser considerado casos de saúde pública (LARA, CANOA 2010).
A título de exemplificação, das ocorrências de adoecimento nos diversos setores industriais, em Franca-SP, Navarro e Prazeres (2010) constataram que a jornada de trabalho na indústria de calçados é marcada pelo excesso de trabalho cotidiano, e acaba por favorecer o agravo à saúde, identificado na pesquisa como Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Este excesso é marcado pela cobrança do aumento de produtividade, uma vez que os trabalhadores recebem seus salários pela quantidade de calçados que produzem, pois eles precisam atingir determinado número de cotas (produção de sapatos) por dia.
Às mudanças provocadas pela reestruturação produtiva, os produtos mudam constantemente em consonância com as demandas de consumo. Na produção de sapatos para a indústria de modas, as variações nos modelos são extremamente céleres, solicitando do trabalhador adequação a esse ritmo frenético (NAVARRO, PRAZERES 2010).
Assim, os salários pagos aos trabalhadores por produção/quantidade leva o trabalhador a exceder seu limite fisiológico, sendo a intensificação a causa dos adoecimentos neste tipo de trabalho, e favorece Acidentes de Trabalho (AT), incidindo diretamente sobre a saúde (ALMEIDA, et al., 2010). Almeida (et al., 2010) explica que a relação entre a forma de remuneração e a intensificação do trabalho tem relação com os AT. No entanto, afirma que o termo Acidente de Trabalho é enganoso por favorecer o sentido de fortuito, casual, cujos agentes estariam no comportamento inadequado dos trabalhadores. Para ele, os AT são fenômenos complexos, de ordem social (produto das relações humanas) e técnica (dizem respeito aos objetos e artefatos de trabalho). Neste caso seriam previsíveis e evitáveis.
Ainda sobre a reestruturação produtiva e seus efeitos na saúde dos trabalhadores, nos estudos sobre a prevalência da saúde mental, Seligman-Silva (2011) situa as questões relacionadas à precarização, como reflexos da crise financeira que deixaram as relações sociais de trabalho delicadas e mutáveis. A autora aponta vários patamares, faces e confluências da precarização, nos estudos sociológicos sobre o tema:
1) O patamar internacional da precarização, a partir da qual a precarização social se diferencia, nos diferentes contextos regionais, nacionais e locais;
2) A precarização do trabalho,
3) A precarização da saúde, interconectada às duas perspectivas anteriores;
4) A precarização do meio ambiente;
5) A precarização ética, que permeia todas as demais (SELIGMAN- SILVA 2011, p. 460).
A autora citada vislumbra que o processo de reestruturação produtiva aumentou a incidência dos números de agravos à saúde dos trabalhadores que estão relacionados às formas de precarização do trabalho e precarização social. A precarização do trabalho é entendida como o processo de flexibilização e de desregulamentação dos contratos de trabalho. Já a precarização social é resultante da produção da instabilidade social, fruto do desmonte da proteção social do trabalhador (diretos sociais e trabalhistas dentre outros), contribuindo ainda com este processo a precarização dos laços humanos e dos indivíduos (SELIGMAN-SILVA 2011).
No processo de precarização do trabalho, as técnicas de gerenciamento são fatores desgastantes ao trabalhador. Elas são predominantes sob o paradigma da acumulação flexível e visam ao aumento do lucro e acabam por favorecer um clima de competição e de individualismo. Este clima, aliado ao cansaço, isolamento e falta de reconhecimento, levam os
trabalhadores às incertezas do futuro. Portanto, a saúde sofre os impactos decorrentes da desregulamentação e da flexibilização do trabalho (SELIGMAN-SILVA 2011). Em síntese:
O trabalho humano tornou-se, cada vez mais um trabalho dominantemente mental. Porém o cansaço mental do trabalho intelectual intensificado e a exaustão emocional foram igualmente ignorados nas reestruturações. Esse menosprezo tem ocorrido tanto na indústria quanto nos demais setores, e de modo preocupante na prestação de serviços – o que poderia ser detalhado se houvesse tempo para examinar as pressões impostas a professores e profissionais da saúde que estão muitas vezes submetidos à precarização de contratos de trabalho, das condições de trabalho e, simultaneamente, expostos a formas de violência intimamente articuladas à precarização social (SELIGMAN-SILVA 2011, p. 472).
Este imbricado processo de flexibilização, de precarização ocorre também paralelo ao processo de intensificação. Dal Rosso (2008), ao estudar os fenômenos históricos do processo de trabalho, chega à conclusão de que tal processo ocorre de duas maneiras: a primeira, como resultado das transformações tecnológicas, que o autor conceitua como de produtividade, cuja tônica está no progresso dos meios materiais. A segunda, na organização do trabalho em que as atividades consomem energia, que ele define como processo de intensificação. Para este autor, produtividade e intensidade são duas razões distintas que necessitam ser consideradas e analisadas de maneira diferentes.
Além disso, o autor citado relata a complexidade de entender o trabalho nas dimensões da produtividade e da intensificação. Segundo ele, o processo de produtividade tem a ver com aquilo que é produzido materialmente (aumento de produção); e a intensificação seria o dispêndio de força física e intelectual no processo de produção do trabalho. A intensificação traz consigo a precarização do trabalho e diz respeito à forma como este trabalhador gasta as suas energias, traduzidas em um conjunto de esforço, a fim de alcançar os objetivos de trabalho. Ele considera que o processo de intensificação do trabalhador necessita ser analisado em sua totalidade, física, intelectual e emocional (ROSSO, 2006 p.65).
Alves (2010), ao analisar o processo de intensificação, diz que o trabalho árduo não foi abolido. Na verdade, se compôs em novos processos de intensificação, com consequências mais nefastas comprometendo as estruturas psíquicas de homens e mulheres trabalhadoras e estaria contribuindo “para a disseminação de uma nova psicopatologia do trabalho, com o crescimento de doenças psicossomáticas ou ainda, ‘doenças da alma’, expressão de uma subjetividade visada pelo capital” (ALVES 2010 s/p).
Diante dos diversos casos de adoecimentos entre os trabalhadores fabris em virtude da reestruturação produtiva, decerto que, de maneira própria, outras categorias também foram atingidas por este fenômeno. Em suas peculiaridades, a categoria de trabalhadores docentes vivenciou e vivencia processos de flexibilização, de precarização e intensificação do trabalho. No entanto, o que resta saber é como essa categoria profissional reorientou o trabalho docente e quais os efeitos sobre a saúde deste trabalhador.