A luta dos/as trabalhadores/as rurais na ocupação das fazendas Vale da Esperança, Aralém, Lagoa do Meio e Fonseca contou com aliados e parceiros. Foram setores da Igreja Católica (SAR, Pastorais Sociais, religiosos/as, as Paróquias de Touros e Rio do Fogo, ACR), Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, OAB, Partido dos Trabalhadores (direção estadual e mandatos dos parlamentares: Fátima Bezerra e Fernando Mineiro), além de lideranças comunitárias dos Municípios de Touros, Pureza e Maxaranguape. Nesse conjunto de forças aliadas, algumas agiram de forma pontual em momentos de negociação com órgãos governamentais e em eventos de massa; outras participaram de forma mais permanente, sendo responsáveis pela formação política, estruturação e organização do cotidiano no acampamento. Além dessas entidades aliadas, os acampados contavam com o apoio e presença permanente de suas entidades de representação sindical (FETARN, CUT e sindicatos de trabalhadores rurais da região do Mato Grande), e especialmente do MST, como organizador desde o processo de recrutamento das famílias para a ocupação.
Merece destaque a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, do Serviço de Assistência Rural – SAR, da Arquidiocese de Natal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Touros. Foram atores imprescindíveis no desenvolvimento e na solução do conflito agrário, na medida em que a situação das famílias se agravou, ganhando uma dimensão política mais abrangente e exigindo a presença de mediadores de outros setores sociais.
O MST se organizou no Rio Grande do Norte no início dos anos 1990, com a chegada de suas lideranças nacionais vindas dos Estados do Ceará, Paraíba, Sergipe, Santa Catarina e Espírito Santo. Inicialmente, começaram um trabalho organizativo com famílias sem-terra de vários municípios do Vale do Açu, a partir de contatos feitos com representantes do Partido dos Trabalhadores local e do Movimento Sindical. No município de Açu montou-se uma secretaria de apoio às ações, ampliando os contatos com sindicalistas rurais dos municípios vizinhos: Ipanguaçu, Carnaubais, Jucurutu, São Rafael e Santana do Matos. Foram esses contatos que possibilitaram o MST organizar as primeiras tentativas de ocupações de terra no Rio Grande do Norte. Sua primeira experiência de ocupação ocorreu em janeiro de 199068, quando 170 famílias ocuparam a fazenda Bom Futuro, no município de Augusto Severo. Além dessas ocupações no Vale do Açu, o MST ocupou uma fazenda em Santana do Matos, no oeste do estado, experiência também fracassada que resultou na prisão de Livânia Frizon e Maria das Graças de Souza, lideranças do movimento, em fevereiro de 1990.
A partir da prisão de suas lideranças, o MST procurou a CUT estadual e através de contato com esses dirigentes sindicais, redimensionou suas ações para região do Mato Grande, no
68 Em virtude de não terem obtido êxito nas ocupações das fazendas Bom Futuro e Palestina, no município de
Jucurutu, alguns dirigentes do MST consideram que o trabalho do MST no Estado teve início em 1990. Em minuta denominada de “Retrospectiva – 1989/1994”, elaborada pela Coordenação Estadual para ser apresentada no IV Encontro Estadual do MST, realizado em janeiro de 1995, a mesma enfatiza que essas duas ocupações ocorreram em outubro e novembro de 1989, respectivamente, sem nenhum sucesso, sendo feito o despejo imediatamente em seguida a ocupação.
sentido de fazer um levantamento dos latifúndios aptos à ocupação e à desapropriação. Para tanto, transferiram a Secretaria Estadual de Açu para Natal, instalando-se na sede do Sindicato dos Comerciários. Para iniciar o trabalho no Mato Grande, foram realizadas diversas reuniões e visitas nos municípios para conhecimento da realidade e das entidades que atuavam na região, aliadas em potencial para as futuras ocupações. A luta pela terra no campo potiguar sempre contou com o apoio e assessoria de setores da Igreja Católica e do Movimento Sindical. O MST, ao chegar na região do Mato Grande, recorreu a esses órgãos e entidades para estabelecer os contatos e apoios para as ocupações de latifúndios.
A partir daí, a ação com trabalhadores/as sem-terra no Rio Grande do Norte foi melhor organizada e impulsionada. É nessa região que o MST se projetou no cenário da luta pela terra no campo potiguar, desenvolvendo diversas ações de ocupações de latifúndios e se tornando mais uma alternativa organizativa para os trabalhadores/as rurais. Em 1991 foi criada a Cooperativa Regional de Produção e Prestação de Serviço dos Assentados da Regional do Mato Grande – COORAMG, para dar suporte técnico em agropecuária para os assentamentos, que se originaram das lutas do MST na região.
No processo de expansão do MST no estado, diversas ocupações foram realizadas, como, por exemplo, a ocupação por 350 famílias, em julho de 1990, da fazenda Marajó69 e, em seguida, da Boa Sorte, ambas no município de João Câmara. Em 1991, o MST ocupou a fazenda
69 Esta fazenda está localizada no município de João Câmara, dispondo de uma área de 1.562 hectares, cujo
proprietário era Francisco Caraciole Bezerril. A fazenda já tinha sido objeto de vistoria em março de 1988, pela Delegacia Regional do Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário (MIRAD), por haver sido ocupada por três vezes em anos anteriores, organizadas pelo STR de João Câmara, estando em processo de desapropriação. Nesse conflito houve muitas divergências internas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara que já havia organizado as ocupações anteriores e negociado com o INCRA a desapropriação da fazenda. Para a resolução dos problemas ocorreu uma negociação entre o MST, o Movimento Sindical e o INCRA, em desapropriar outras fazendas para assentar todas as famílias cadastradas pelo Sindicato e as famílias mobilizadas pelo MST, visto que a fazenda Marajó não tinha terra o suficiente para assentar todas as famílias. Assim foram desapropriadas as Fazendas: Boa Sorte, em João Câmara e Dom Bosco e Monte Verde em São Bento do Norte. Para maiores informações ver SOUSA (1999) e SILVA (2003).
Surubim70 em Poço Branco, mas fracassou. Em 1992, ocupou as fazendas Dom Bosco e Monte Verde em São Bento do Norte, o que deu origem ao Assentamento Santa Vitória, como parte de um acordo realizado entre o MST, Movimento Sindical e INCRA para contemplar todas as famílias ocupantes da disputa pela fazenda Marajó. Ainda em 1992 o MST ocupou a fazenda Itapitinga, em São Gonçalo do Amarante. Em 1993, realizou a ocupação da fazenda Rockfeller71 com 300 famílias, numa estratégia para desapropriar o maior latifúndio da região do Mato Grande, a fazenda Zabelê72, no município de Touros. Merece destaque, também, o conflito de Lagoa do Jiqui73, no município de Touros, que resultou na ocupação da fazenda Capivara. Nesse conflito, o MST entrou na luta quando outros trabalhadores já haviam iniciado a ocupação há alguns anos sob a orientação do STR de Touros. Muitas outras lutas foram desencadeadas sob a coordenação e articulação do MST no Rio Grande do Norte.
Quando o MST se instalou no estado, outros atores sociais já acompanhavam as lutas por terra no campo potiguar. O trabalho do SAR já se desenvolvia há mais de duas décadas com a questão agrária na região do Mato Grande, prestando um serviço de assessoria e apoio aos trabalhadores/as em conflitos de terra e suas organizações políticas. É emblemática a atuação da equipe técnica do SAR, de forma prioritária, nas mais variadas lutas por terra, especialmente no Município de Touros.74
70 Esta fazenda pertence ao município de Poço Branco, tem uma área de 1.070 hectares, pertence ao latifundário
Francisco Ribeiro e foi ocupada em maio de 1991 por famílias sem terra organizadas pelo MST. As famílias foram duramente despejadas e a ação fracassada.
71 A fazenda Rockfeller é pertencente à União, situada no município de São Gonçalo do Amarante, a 16 km² de
Natal, possui cerca de 700 hectares de terra e se constitui num Centro de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN. A ocupação dessa fazenda ocorreu no sentido de acumular forças aliadas envolvendo o sindicalismo, a Igreja Católica, para negociar e conquistar o complexo Zabelê. Para maiores informações, ver ARAÙJO (2005).
72 Para aprofundamento sobre a análise histórica dessa ocupação, ver ARAÙJO (2005). 73 Para maiores informações, ver ELEUTÈRIO (2002).
74 Segundo Plano Trienal do SAR (1995/1997 p. 14): “Em sua trajetória o SAR tem redimensionado sua prática
assumindo característica diferenciadas, sempre procurando adequá-las às necessidades suscitadas pela realidade social, econômica e política e suas transformações, e pelas demandas pastorais advindas dessas mudanças. Assim
A partir da segunda metade dos anos 1970, no SAR tem destaque o Programa de Educação Política que buscava inspiração na Evangelização Libertadora, introduzida por Medellín (1968) e Puebla (1979). Com base nessa direção, a atuação institucional, na década de 1980, teve como característica central o apoio e assessoria aos trabalhadores/as envolvidos em conflitos agrários (conflitos de terra, áreas de barragens, assentamentos), e trabalhistas (assalariados da cana e posteriormente da fruticultura), contando com delimitação e priorização de áreas. O trabalho é de cunho formativo visando fortalecer os movimentos sociais no campo (movimento sindical, associações de assentados) os grupos de base e os novos movimentos sociais rurais (Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra), como já mencionado no capítulo anterior. A concepção do SAR tinha como fundamento do trabalho a transformação da realidade e a conseqüente libertação integral do homem e da mulher à luz dos valores evangélicos. A partir da avaliação realizada em 1993, o SAR redefiniu suas finalidades, reafirmando e assumiu cada vez mais um papel de assessoria às categorias subalternas do campo.
Se nos anos 1980 as lutas dos/as trabalhadores/as rurais se deram com vistas a acumular forças e organizar a resistência contra a ameaça e a ação de grileiros, na década de 1990 houve uma grande expansão das lutas, expressa nas ocupações dos latifúndios. Assim, por exemplo, no conflito da Lagoa do Fogo, em Touros, os trabalhadores/as rurais e os pescadores foram impedidos de ter acesso à lagoa por um proprietário local. Juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Touros e a Colônia dos Pescadores, o SAR contribuiu na mediação política com os órgãos públicos para a realização da vistoria na lagoa para verificação de sua
sendo, ao ser criado, o SAR cumpria de certa forma, um papel de suplência em relação ao Estado, com destaque para atividades de cunho assistencial e de promoção humana” [...] Do final da década de 1970 a 1990 assumiu um trabalho de assessoria e formação política ao movimentos sociais envolvidos na questão agrária e no assalariamento rural [...] No Plano Trienal 1998/2001, a ação é totalmente modificada, passando a atuar em outras áreas geográficas, com outras temáticas, outro público, outros objetivos e outras prioridades”.
dominialidade. Nota-se que, desde o início dos anos 1990, a área alvo dessa pesquisa vem sofrendo intervenção organizada dos trabalhadores/as rurais. É o caso do conflito citado acima, que se localiza geograficamente dentro da fazenda Fonseca, já referido anteriormente.
A ação do SAR no conflito Vale da Esperança, como já mencionado em outros momentos, centrou-se na formação política das famílias sem terra e na mediação junto aos órgãos governamentais, principalmente com o INCRA, para agilizar o processo de desapropriação das áreas. Também, fez parte desse trabalho à articulação de outros atores sociais institucionais que apoiaram os trabalhadores/as em momentos pontuais. Nesse sentido, encontra-se a Ordem dos Advogados do Brasil, a ACR, os mandatos populares de parlamentares do PT e do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular que estiveram juntos aos trabalhadores e suas representações nos momentos cruciais das lutas.
Em relatório do SAR (1995), encontram-se expressas as ações realizadas junto às famílias acampadas na fazenda Vale da Esperança, pela equipe de assessoria e mediação política, principalmente nos momentos de negociação com o INCRA. Pela sua trajetória e o respeito que tem como órgão da Igreja Católica, o SAR contribuiu, também, na formação da comissão de acompanhamento à vistoria na área ocupada, como revela o texto abaixo:
As famílias solicitaram ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Touros e ao SAR para que interferissem junto a esse conflito de terra que reúne 300 famílias vindas das comunidades de Santa Luzia, Carnaubinha e Perobas em Touros, Rio do Fogo em Maxaranguape e do município de Pureza. Mediante as violências praticadas pela polícia militar e milícia armadas do proprietário da Fazenda Vale da Esperança, com o processo de ocupação e ordem judicial de despejo de 300 famílias que houvesse interferência da sociedade civil – SAR, MST, FETARN, OAB e mais o Partido dos Trabalhadores junto aos órgão governamentais INCRA, ITERN, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete Civil, - as famílias conseguiram: instauração de uma comissão técnica para instaurar vistoria na área com vista a processo de desapropriação; a formação de uma comissão política para interferir frente as violências físicas e morais; as famílias sensibilizaram entidades de apoio e assessoria para que impulsionassem uma campanha de solidariedade – em forma de alimentos e roupas – para as famílias acampadas, fortalecendo a aproximação com a equipe do SAR. Estabeleceu-se
vínculos de confiabilidade, laços de confiança, podendo resultar em maior abertura para um trabalho de formação. A fome foi amenizada temporariamente e reanimou a permanência no acampamento. (SAR, 1995)
A ação do SAR ainda privilegiou contatos com a imprensa local para a publicação de matérias que denunciavam as violências sofridas pelos trabalhadores/as rurais e o monopólio da terra. Periodicamente a equipe de assessores/as elaborava realeses e artigos que foram publicados em jornais de grande circulação estadual. E, ainda, articulou advogados para defender os trabalhadores/as rurais nos processos judiciais. Nesse momento, foram imprescindíveis o envolvimento da FETARN, OAB e dos mandatos populares da então deputada estadual Fátima Bezerra e do então vereador de Natal Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores.
Quanto à ação do STR de Touros, este desenvolveu lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores/as rurais desde a década de 60, sendo sua experiência irradiada pelos sindicatos dos municípios vizinhos. As lideranças nascidas da ação sindical e dos movimentos sociais na região do Mato Grande e particularmente do município de Touros foram importantes referências políticas para o campo. Entre os quais encontram-se aqueles que se filiaram a partidos políticos de esquerda para dar continuidade ao compromisso com a transformação da realidade social.
O STR de Touros esteve envolvido em todos os momentos do conflito Vale da Esperança, desde as reuniões de preparação nas comunidades para a ocupação, até a participação na comissão de negociação para a desapropriação das áreas. A ação do sindicato teve um caráter combativo, dada a experiência de seus dirigentes e filiados nas mais diversas lutas por terra na região, ganhando, assim respeitabilidade no seio dos trabalhadores/as rurais do município e da região.
A ação e representação do Sindicato, junto aos trabalhadores/as rurais, possibilitou um sentimento de pertencimento e identidade a uma determinada categoria, uma classe social. Ao
procurar o sindicato para mediar o conflito, os/as trabalhadores/as rurais estão, de certa forma, perdendo o medo de procurar seus direitos, ampliando sua visão de mundo, criando a possibilidade de ruptura com a sujeição exercida pelos proprietários de terra, ao mesmo tempo que legitimam a ação sindical.
A participação de diferentes atores sociais, como aliados e parceiros no conflito do Vale da Esperança se deveu em primeiro lugar à ação histórica do movimento sindical (STR de Touros) e da Igreja Católica (SAR, ACR, Paróquias de Touros e Rio do Fogo) nas disputas pela luta pela terra, desencadeadas nos anos 1980, na região do Mato Grande. Nesse sentido, o MST soube potencializar essas forças aliadas para realizar diversas ações de mediação e assessoria política, com destaque nos momentos mais difíceis de violência.
Contudo, no que se refere ao conflito Vale da Esperança é inegável a centralidade do MST. Coube a esse movimento a responsabilidade pelo trabalho de recrutamento e preparação das famílias para ocupar as fazendas de Almir Artêmio de Melo. As lideranças estaduais do MST estiveram presentes e morando no acampamento, implementaram todo o processo político- organizativo em sintonia com suas concepções político-pedagógicas e ideológicas. Desde o momento de escolha das fazendas para ocupação e das famílias para realizar a ação, o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Touros participou ativamente.
Também foi significativo o apoio dado pelas Paróquias de Touros e de Rio do Fogo, representadas pelas religiosas, que se comprometeram com o processo de luta pela terra, contribuindo com alimentos, roupas, sua presença nos momentos mais violentos e o apoio espiritual e emocional às famílias, práticas já assumidas em outras lutas da região.
Tinha muita entidade que apoiou. A Irmã Assunta deu muita força. Muitas entidades e muita gente ajudou nós. (Nailde, assentada, entrevista realizada em sua casa no assentamento Novo Horizonte II, em 08/04/2004)
Quanto à participação e apoio da ACR, OAB, Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, FETARN e parlamentares do PT, estes foram fundamentais nos momentos de negociação com os órgãos públicos, principalmente com o INCRA e com a Secretaria de Segurança, dada a violência infligida às famílias no acampamento.
A ação dos mediadores num conflito agrário busca favorecer, na medida do possível, entre outras questões, a formação política dos/as trabalhadores/as rurais, no sentido de possibilitar a construção da consciência de classe; a constituição do sujeito político coletivo; a formação de quadros para os movimentos sociais rurais (novos/as militantes) e, de forma mais ampla, a possibilidade de construção de um projeto de sociedade democrática e com justiça social.
Neste sentido, Novaes (Apud Silva, 2004, p.10) chama atenção para:
A variedade de sentidos e perspectivas políticas que se inscrevem no campo da mediação externa, reconhecendo como mediadores as ONG´s, as igrejas, os partidos políticos, as universidades etc. Por este motivo na dinâmica da mediação estão compreendidos interesses e projetos políticos diferenciados constituídos de um forte componente político e pedagógico, o que desmistifica as possibilidades de uma pretensa neutralidade para esta intervenção.
No contexto da luta por terra, a presença e a atuação dos mediadores estão ligadas às necessidades dos/as trabalhadores/as rurais de fortalecer suas lutas e seus movimentos, na medida em que desenvolvem processos educativos e de análise de realidade, contribuindo para dar continuidade à luta política e à capacitação dos trabalhadores/as rurais para elaborarem suas estratégias organizativas.
Souza (1999, p.34) ao analisar o significado e papel dos mediadores, por ele chamado de intelectuais, afirma:
Os intelectuais são assessores, técnicos, agentes de instituições sociais de apoio às organizações populares. Não falam, como o fazem os dirigentes, em nome da organização ou do movimento popular. Não tem mandato para representá-la politicamente [...] Intelectual significa o profissional de nível universitário que, por diferente razões, desempenha suas atividades junto aos trabalhadores no esforço de organizá-los e, quando já organizados, no sentido de assessorar técnica e politicamente a ação coletiva das organizações. Sua tarefa se
concretiza à medida que se esforça a fim de que essas organizações aprofundem a compreensão das realidades vividas para, a partir delas, interferir organizadamente nas relações de poder, predominantes na sociedade, e transformá-las no sentido de seu exercício democrático para a melhoria das condições de vida e trabalho para a população em geral.
A presença desses mediadores junto aos trabalhadores/as rurais possibilita a apropriação de diferentes conhecimentos e saberes, dada à relação estabelecida entre as partes, pois de um lado estão os mediadores com conhecimentos acadêmicos, científicos e técnicos e, de outro, os trabalhadores/as rurais dotados de saberes advindos da vida, da sabedoria popular e da experiência transmitidos pelas gerações passadas.
A presença dos mediadores sinaliza para os/as trabalhadores/as rurais a possibilidade de acesso a conhecimentos e recursos até então inexistentes, podendo personalizar e encarnar melhores condições de vida para o assentamento e seus beneficiários. Assim, as ações desenvolvidas se tornam imprescindíveis no sentido de alcançar as mudanças necessárias para maior qualidade de vida: formação sócio-política; organização comunitária; disseminação de