Sabemos que as/os psicólogas/os têm sido solicitadas/os a colaborar com as mais diversas áreas e sua inserção no que diz respeito às políticas públicas, em geral, tem crescido nos últimos anos (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2007). Também podemos perceber uma crescente valorização da construção de práticas comprometidas com a transformação social, com a cidadania e com os direitos, em direção à emancipação humana (IDEM). Como vimos, estes elementos são também fundantes dos ideais e princípios da Defensoria Pública.
Para refletirmos sobre o papel de psicólogas/os na Defensoria Pública, temos que rever a própria história da Psicologia no Brasil:
A regulamentação da Psicologia como profissão ocorreu em 1962. A ditadura militar que se instalou no país, em 1964, rebateu no processo de formação e exercício profissional e impediu que a temática social fosse inserida nos currículos. A despolitização, a alienação e o elitismo marcaram a organização da profissão e influenciaram na construção da ideia de que o (a) psicólogo (a) só faz psicoterapia. No final dos anos 80, começaram novos movimentos de mudança na atuação profissional e adotou-se o lema do compromisso social como norteador da atuação psicológica. Desde então, várias ações foram realizadas pelos (as) psicólogo (as) e entidades da Psicologia brasileira no sentido da construção de práticas comprometidas com a sociedade brasileira.
(CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2007, p.20, grifo nosso).
Segundo esta análise, a formação das psicólogas e psicólogos foi por muito tempo direcionada a uma prática despolitizada, alienada e elitista, ou seja, uma atuação recortada de seu contexto social e acrítica, que pouco analisava a complexidade dos fenômenos estudados. A ideia de psicoterapia, nesta fala, é a individual, geralmente acessível a uma pequena parcela da população (classe média/ classe alta) e que atua com o sujeito sem que
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se problematize seu universo político e social. Tal crítica entende que a prática das/os psicólogas/os ficava limitada a este tipo de inserção na sociedade.
Para Bock (2009), a tradição da Psicologia asilei aàfoià a adaàpeloà o p o issoà o àosài te essesàdasàelites àeàte iaàseà o stituídoà o oà i iaàeàp ofiss oàpa aàoà o t ole,à a categorização e a diferenciação, contribuindo pouco para a transformação e melhoria das condições de vida, que são tão desiguais em nosso país (BOCK, 2009, p. 16). Esta autora destaca que as teorias psicológicas muitas vezes adotaram uma perspectiva naturalizante de homem e de seu desenvolvimento psíquico, afastando-se das preocupações sociais e sem exigir um posicionamento mais crítico das psicólogas e psicólogos (BOCK, 2009, p. 20). Tais concepções – naturalizantes e subjetivantes – acobertariam a construção social do psiquismo, tornando-se ideológicas. Em contrapartida, propõe-se que as/os psicólogas/os construam leitu asà ue,à aoàfala e à doà u doà psí ui o,à fale à doà u doà so ialà e,à aoàpe sa e àe à transformações, psíquicas, exijam um – novo – p ojetoàso ial à BOCK, 2009, p. 23).
Nesta linha, o documento do Conselho Federal de Psicologia destaca um novo direcionamento para a Psicologia no Brasil, apontando o campo das políticas públicas como possibilidade de espaço para inserção, ação e construção de práticas que tenham como objetivo a transformação social:
A inserção do (a) psicólogo (a) nas políticas públicas cresceu muito nos últimos dez anos. Essa atuação foi acompanhada pela construção, na Psicologia, do compromisso social, com a participação de psicólogos e psicólogas de todo o país. A partir desta perspectiva, é valorizada a construção de práticas comprometidas com a transformação social, em direção a uma ética voltada para a emancipação humana. Diferentes experiências apontaram alternativas para o fortalecimento dos indivíduos e grupos para o enfrentamento da situação de vulnerabilidade. Como resultado dessas experiências houve uma ampliação da concepção social e governamental acerca das contribuições da Psicologia para as políticas públicas, além da geração de novas referências para o exercício da profissão de psicólogo no interior da sociedade.60
(CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2007, p.20, grifo nosso)
60CON“ELHOà FEDERáLà DEà P“ICOLOGIá,à Pa et oà pa aà atuaç oà deà assiste tesà so iaisà eà psi logosà as à aà
Políti aàdeàássist iaà“o ial /àCo selhoàFede alàdeàPsi ologiaà CFP ,àCo selhoàFede alàdeà“e viçoà“o ialà CFE““ .à – Brasília, CFP/ CEFESS, 2007. (p.20).
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Conforme podemos verificar nos trechos acima, houve esse movimento de ruptura e questionamentos, que possibilitaram a inserção de psicólogas e psicólogos em outros espaços e com novas possibilidades de atuação e construção. Vemos uma Psicologia cada vez mais comprometida com a transformação social, que toma como foco as necessidades, objetivos e experiências da população oprimida, que é exatamente o público atendido pela Defensoria Pública (quem não condições de pagar um advogado particular, ou seja, a/o menos favorecida/o economicamente) ou a população que esteja sendo alvo de algum tipo de violação de seus direitos. Nesse sentido, a/o profissional de Psicologia passa do lugar de quem avalia/categoriza/patologiza para o lugar de quem, junto com a pessoa atendida, vai auxiliá- la na construção de significados e nos processos de tomada de decisão:
[...] as práticas psicológicas não devem categorizar, patologizar e objetificar a classe trabalhadora, mas buscar compreender os processos estudando as particularidades e circunstâncias em que ocorrem. Os processos devem ser compreendidos de forma articulada com os aspectos histórico-culturais da sociedade, produzindo-se a construção de novos significados ao lugar do sujeito-cidadão autônomo e que deve ter vez e voz no processo de tomada de decisão e de resolução das dificuldades e problemas vivenciados.61
(CFP/ CFESS, 2007, grifos nossos)
E o aàoàte toàa i aàseà efi aàaà lasseàt a alhado a ,àe te de osà ueàaàdi et izà proposta pode também ser utilizada para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas psicólogas e psicólogos que chegam às instituições, em especial à DPESP.
O presente estudo parte do pensamento de que a/o psicóloga/o na DPESP deveria, portanto, dar voz a essa/e cidadã/ão que procura a garantia de seus direitos na Defensoria Pública. Deveria proporcionar uma escuta que considere aquele sujeito ao mesmo tempo único – com sua singularidade, experiência de vida e necessidades únicas – e ao mesmo tempo
61CON“ELHOà FEDERáLà DEà P“ICOLOGIá,à Pa et oà pa aà atuaç oà deà assiste tesà so iaisà eà psi logosà as à aà
Políti aàdeàássist iaà“o ial /àCo selhoàFede alàdeàPsi ologiaà CFP ,àCo selhoàFede alàdeà“e viçoà“o ialà CFE““ .à – Brasília, CFP/ CEFESS, 2007.
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inserido em um contexto maior, que deve ser considerado e analisado criticamente, conforme ressaltou Baró (1996):
O quefazer do psicólogo não pode limitar-se ao plano abstrato do individual, mas deve confrontar também os fatores sociais onde se materializa toda individualidade humana.
(MARTIN-BARÓ, 1996, p. 17, grifo nosso)
Estes cuidados e direcionamentos na atuação da/o profissional de Psicologia seriam fu da e taisàpa aàu àt a alhoà ueàvisaàaàt a sfo aç oàso ial,àpoisàafi alà oà astaàe e e à a profissão junto aos pobres para estar incluindo a Psicologia u à p ojetoà e a ipado à (PATTO, 2009, p.35). Faz-se necessária uma análise crítica, ética, política e constante de cada intervenção e seus possíveis efeitos. Crítica no sentido de constante reflexão sobre a prática,
Ética no sentido de escala de valores que orientam essa prática. Política no sentido de rever
concepções e práticas de avaliação e de psicoterapia meramente adaptativas e que contribuam para a reprodução de uma sociedade hierarquizada e injusta (PATTO, 2009, p. 34).
Agora passaremos a analisar como a Psicologia foi inserida no sistema de justiça.