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MILJØVERNDEPARTEMENTETS RETNINGSLINJE

ÂMBITO DO TRABALHO

Faremos uma breve retomada da obra de Beauvoir (1980), O Segundo

Sexo, considerada uma obra pioneira e de influência sobre muitas gerações. Ali

encontramos os primórdios do conceito de gênero. Sua célebre frase “ninguém nasce mulher, torna-se mulher” expressa o cerne da questão de gênero, ou seja, é preciso aprender a ser mulher, uma vez que o feminino não é dado pela biologia ou mais simplesmente pela anatomia, e sim construído pela sociedade.

Duby & Perrot (1991) lembram que, para Beauvoir, o papel e o lugar que as mulheres foram assumindo na sociedade são o resultado da imposição feita pelo poder patriarcal,23 através de um sistema complexo de constrangimentos educacionais, legislativos, sociais e econômicos e não por necessidade de nascimento.

Assim, a mulher é sempre o outro do sujeito homem. Tornar-se sujeito é um projeto de escolha e supõe liberdade, não a realização de uma natureza.

Saffiotti (1999) lembra que o livro de Beauvoir, se não era o primeiro com pretensões científicas – podemos lembrar alguns escritores e escritoras do fim do

século XVIII e no XIX como Stuart Mill, Engels, Stanton, Wollstonecraft, Tristan que já abordavam profundamente o tema – era o primeiro e mais completo questionamento dos valores que subsidiavam a construção do feminino.

De certa forma, O Segundo Sexo é uma obra que, ao falar sobre a questão do fazer-se mulher na interação do biológico e cultural através da história, aborda indiretamente o fazer-se homem quando diminui a valência do biológico na condição humana, sendo este, também, espelho das expectativas que foram construídas ao redor do que se chamou homem desde os tempos mais remotos. Ao narrar os fatos históricos com uma incomensurável cultura, Beauvoir (1980) destaca a gênese da dominação masculina e o desvelamento dos temas tabus. O livro para a época representou um alto grau de iconoclastia.

Beauvoir (1980), em seu trabalho, luta contra o essencialismo biológico, “a anatomia é o destino”, enveredando pela ação da sociedade na transformação das relações entre a mulher e o homem. Concorda, entretanto, que, diferentemente da classe econômica, a classe sexual desenvolveu-se a partir de uma realidade biológica: homens e mulheres foram criados de modo diferente e desigual. Salienta que essa diferença independe do desenvolvimento do sistema de classe, da dominação de um grupo por outro – as diferenças dependeram das funções de reprodução. Assim, a família biológica passa a ser o locus de distribuição de poder inerentemente desigual.

Firestone (1970), seguindo Beauvoir, é contundente ao dizer que consentir com o fato de o desequilíbrio sexual do poder ter base biológica, não significa criar um pressuposto que tende - de maneira velada - a naturalizar a diferença entre homem e mulher. A autora enfatiza que não somos apenas animais e que o reino da natureza não rege o absoluto.

Adverte:

Assim sendo, o ‘natural’ não é necessariamente um valor ‘humano’. A humanidade começou a transcender à Natureza: nós não podemos mais

justificar a manutenção de um sistema de classe sexual discriminatório com base nas suas origens na natureza. Realmente, devido às razões pragmáticas por si só, a mesma está começando a ser vista como se nós

quiséssemos eliminá-la (FIRESTONE,1970, p.10).24

O conceito de gênero nasce na esteira das principais mutações que envolveram as lutas feministas, em que se assistiu a uma certa inversão dos valores que consistia em mostrar o que estava tradicionalmente associado à virilidade – o fálico, o domínio – em proveito do que estava tradicionalmente associado ao feminino – o indefinível, a vulnerabilidade – sem que essa inversão afetasse, no entanto, a posição efetiva dos homens e das mulheres. O processo das lutas feministas buscava privilegiar relações mais democráticas entre homens e mulheres, em que diferenças não fossem vividas como desigualdades e dominação, promovendo uma nova estruturação dos relacionamentos entre os gêneros como parceria e não como competição. As diferenças genitais passaram - em tese - a não ter a importância cultural.

Stoller, psiquiatra e psicanalista americano, dedicou-se no final da década de 1960 aos estudos e pesquisas, buscando o aprofundamento e a ampliação do conceito de identidade e gênero, sendo ele o primeiro a conferir ao conceito um caráter científico. Sua abordagem concilia os aspectos biológicos e hormonais com os aspectos culturais e psicológicos da constituição da mulher e do homem. Seu interesse é entender os processos que estão envolvidos na formação sexual do ser humano, independentemente das questões relevantes dos movimentos feministas. Assim, os termos sexo e gênero ganham conotações diferentes, cabendo ao primeiro toda e qualquer conotação biológica e ao segundo, acrescentam-se conotações psicológicas e culturais, tornando-o mais complexo.

Stoller (1968) atesta que os termos apropriados para falar em sexo são “macho” e “fêmea”25 enquanto os termos correspondentes para gênero são “masculino” e “feminino”, que adquirem certa independência do sexo biológico.

Esse autor afirma que:

Gênero é uma soma de masculinidade (masculinity) ou feminilidade (feminility) existente numa pessoa, e, obviamente, ambas se misturam

em muitos seres humanos, o macho (male) normal 26 tem uma

preponderância de masculinidade e a fêmea (female) normal uma preponderância de feminilidade (1968, p.9).

A identidade de gênero (gender identity), segundo o mesmo autor, inicia com o conhecimento e a conscientização de que alguém pertence a um sexo e não a outro, mais do que com as questões de consciente ou inconsciente, sendo, portanto, um desenvolvimento muito mais complexo. Por exemplo, uma pessoa não só se sente um homem, mas um homem masculino ou um homem afeminado, ou mesmo um homem com fantasias de ser uma mulher. Decorre da identidade de gênero, o papel de gênero (gender role) que significa a maneira como a pessoa se comporta na sociedade, o papel desempenhado na relação com o outro, a partir do que significa para cada um a questão de gênero.

Para Stoller, gênero, identidade de gênero e papel de gênero podem ser considerados sinônimos quando se trata de pessoas comuns, sendo necessário sublinhar as diferenças em casos em que se trata de variações. Separar, entretanto, claramente comportamento sexual e comportamento de gênero nem sempre é tão simples, pois desde o nascimento grande parte de nós aprendeu que nossos comportamentos devem estar alinhados com a condição biológica sexual na qual nascemos. A sociedade e a cultura constroem estereótipos sobre o

25

A tradução de “male” e “female” refere-se a “macho” e “fêmea”, respectivamente. Alguns podem traduzir como homem e mulher, mas aqui, para a visão de Stoller, a tradução está mais implicada com o sentido biológico do termo.

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Não parece que o termo normal, usado aqui por Stoller tenha qualquer conotação moral, mas refere-se às questões de âmbito biológico, visto que estuda em profundidade a pessoa com defeitos genéticos e anatômicos em relação ao sexo. A tradução é nossa do original: Sex and Gender: On the development of masculinity and femininity.

comportamento desejável de homens e mulheres, que orientam a educação dos meninos e das meninas. Por outro lado, a crença nas diferenças pode ser entendida não como desigualdade, mas como algo que é inerente aos sexos, herdado de nascença da natureza, e não como algo que é resultado do processo de evolução e construção social através dos tempos. (MACÊDO, 2004) A contribuição de Stoller colaborou para ampliar não só a visão médica da época, mas principalmente a visão psicanalítica. Ele mostrou – através de pesquisas consideradas científicas na época – que, diferentemente do que Freud acreditava, os fatores culturais e sociais geravam impressões tão significativas para a construção do masculino e do feminino quanto os substratos biológicos.

Gênero passa a ser uma categoria social, histórica, que serve de base para a análise do comportamento de homens e mulheres. Muraro e Boff (2002, p.35) sublinham que, ao falar de gênero, estamos falando de um modo particular de ser no mundo, fundado de um lado, no biológico de nosso ser e, de outro, na cultura, na história, na sociedade, na ideologia e na religião.

O surgimento desse conceito modifica algumas leituras e serve de instrumento para as áreas do conhecimento social, psicológico e médico não só da mulher, mas das relações familiares e de trabalho entre homens e mulheres. Apesar de ter sido um conceito com grande peso – quando se trata de temas como patriarcado, feminismo e situação familiar e profissional da mulher –, historicamente ele só prospera a partir de 1975, com o famoso artigo de Gayle Rubin (1993), The Traffic in Women.27

Assim como Stoller, Rubin (1993) traça uma distinção entre sexo e gênero, utilizando para isso referenciais teóricos provindos dos estudos antropológicos, históricos e políticos.

Saffiotti (1999) e Piscitelli (2003) assinalam que a obra de Lévi-Strauss foi de grande relevância para que Rubin (1993) empreendesse seus estudos sobre gênero de uma maneira pioneira. Utiliza-se da idéia de que as famílias geram

27 Rubin, Gayle – The traffic in women: notes on the Political Economy of sex. In: Reiter, Rayna R. (org).

Toward an Anthropology of Women. Nova York: Monthy Review Press, 1979, p.157-210. Apud SAFFIOTTI, 2004.

casamentos com o dispositivo legal mais importante que têm para selar alianças entre elas. O casamento garantiria um estado recíproco de dependência entre os sexos: divisão sexual do trabalho. Esse princípio obriga - homem e mulher - a formar uma família. A proibição do incesto estabelece uma mútua dependência entre as famílias, obrigando-as, para se perpetuarem, à criação de novas famílias. O parentesco instaura a diferença, a oposição, exacerbando, no plano da cultura, as diferenças biológicas entre os sexos. Portanto, o sistema de parentesco produz dois gêneros diversos e envolve a criação, a partir do sexo biológico, de certa divisão sexual do trabalho e da regulação social da sexualidade, prescrevendo ou reprimindo toda e qualquer divergência dos heterossexuais.

Rubin (1993) refere-se à questão de sexo/gênero como um sistema, conjunto de arranjos através dos quais a sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos da atividade humana, sendo o parentesco a forma empiricamente observável do sistema sexo/gênero. Dessa forma, sustenta haver, pelo menos teoricamente, relações de gênero igualitárias. A autora estuda profundamente as representações sociais do masculino e do feminino com grande sofisticação. Discute a elaboração social do sexo como algo a ser ressaltado sem, contudo, gerar a dicotomia sexo/gênero: o primeiro situado na biologia, na natureza; o outro, na sociedade, na cultura. Essa dualidade tem sido combatida por um grande contingente de feministas, homens e mulheres que tratam de fugir das categorias cartesianas que imperam no raciocínio dualista (RUBIN, 1993).

Isto significa que se tornar homem e mulher é uma questão sociocultural que tem como premissa o sexo biológico. Por exemplo: a gestação faz parte da função biológica da fêmea; assumir a responsabilidade por todos os cuidados é função cultural do feminino.

Rubin (1993), ao separar as dimensões sexo e gênero no conceito de patriarcado e reconhecer que o qualificativo “neutro”, usado para gênero, não foi apropriado, abriu caminho para admitir, ao menos teoricamente, uma alternativa à dominação masculina, ou seja, ao patriarcado. Nesse caso, um dos pontos

importantes de seu trabalho foi deixar mais ou menos livre o emprego simultâneo dos dois conceitos.

Na década de 1990, o conceito de gênero alastrou-se rapidamente no Brasil, ganhou notoriedade, principalmente através do trabalho da historiadora Scott (1989) que, ao contrário de Rubin, confere ao conceito de gênero o caráter analítico e mantém o rigor conceitual, adotando categorias de sexo para fazer referência a homens e a mulheres como grupos diferenciados – embora a gramática de bons dicionários, como The Concise Oxford Dictionary, defina gênero como sexo de uma pessoa, na linguagem coloquial –, usando gênero para falar das imagens construídas pela sociedade destes, de masculino e feminino. Scott (1989), acertadamente, considera gênero mais que uma categoria histórico- social. É um elemento que constitui as próprias relações sociais, à medida que passou a significar e denunciar a desigualdade marcada pelas relações de poder contidas nas representações do que é “ser um homem de verdade” nos discursos normativos e no imaginário coletivo.

Uma das razões, porém, do recurso ao termo gênero foi - sem dúvida - a recusa do essencialismo biológico, a oposição à imutabilidade implícita em “a anatomia é o destino”, assunto em ebulição naquele momento histórico. Não há dúvidas quanto à importância que o conceito de gênero teve para a compreensão das relações homem-mulher, que nem sempre parecia preocupar ou ocupar os cientistas. É incontestável que a mulher em toda a história da humanidade era uma categoria social discriminada.

É preciso estar atento para que não façamos uma leitura da realidade através de uma única lente. Nossa compreensão da construção da masculinidade e da feminilidade e das relações de gênero – e suas possíveis transformações – pode ser grandemente prejudicada por uma análise acrítica tanto do discurso machista quanto do discurso feminista.

Hoje constatamos a existência de uma multiplicidade de modelos masculinos e femininos e também de relações homem-mulher, bem como novos arranjos familiares, desafiando-nos a pensar. Portanto, para nossos fins, somos

obrigados aqui a fazer vários recortes em vários campos, na economia, na sociologia, na biologia e na psicologia, para citar alguns e conhecer a história da opressão das mulheres. Contudo, vale ressaltar: nenhuma das teorias dá conta daquilo que chamamos totalidade do ser humano. A realidade é sempre mais inteligente, desafiadora e rápida em seus efeitos que qualquer teoria. Contudo, para prosseguirmos na pesquisa e na busca do conhecimento, exige-se que se façam recortes e recuos.

A história das mulheres, assim como a história dos homens demandam investigações abrangentes, para não se cair na armadilha de certos reducionismos, tais como: a mulher sempre foi e continuará submetida ao poder masculino ou os homens são poderosos. A masculinidade e a feminilidade possuem características múltiplas, sutis e estão indissoluvelmente unidas.

O conceito de gênero não é um substituto de mulheres: gênero não implica necessariamente desigualdade ou poder nem aponta para a parte oprimida. Gênero é a possibilidade de discutir toda gama de relações de dominação-exploração que sempre esteve e está presente na história da humanidade entre homens e entre mulheres, implica questões culturais de ordem social, econômica, política, religiosa e as responsabilidades no trabalho e na família.

Saffiotti mostra que este é um conceito mais vasto que o patriarcado, na medida em que neste as relações são hierarquizadas entre seres socialmente desiguais, enquanto o gênero compreende também relações igualitárias. Dessa forma, para essa autora, o patriarcado é um caso específico de relações de gênero.

O conceito de gênero gera uma nova epistemologia uma vez que o mundo objetivo do sexo é substituído pelo mundo subjetivo do gênero. Dessa forma, o conhecimento gerado desde esse conceito privilegia uma visão da realidade que é co-construída através do observador e da experiência, conferindo a essa experiência significados (MACÊDO & KUBLIKOWSKI, 2006). É um constructo que permite pensar nas relações sexuadas, não em relações de sexo.

5.2 GÊNERO E PODER NO TRABALHO

As questões de gênero e poder perpassam todo o estudo sobre as herdeiras a caminho da sucessão, podendo ser um dos maiores entraves nos processos de ascensão da filha herdeira ao posto de sucessora.

A filha sucessora muitas vezes se vê imersa em mensagens contraditórias, preconceitos velados e uma comunicação nem sempre explicitada sobre seu lugar, tampouco sobre suas reais condições para ser ou não a sucessora. A empresa passa a ser seu campo de luta e conquista, uma conquista que busca a liberdade e a igualdade de possibilidades que lhe permitam o exercício de suas competências para assumir o comando.

Apesar de alguns benefícios e privilégios – opção do período de férias, horário mais flexível e uma possibilidade de remuneração maior – dados às mulheres que trabalham em empresas de sua família, elas passam pelos mesmos níveis de pressão e cobrança que outras executivas em relação ao desempenho, assim como por todas as dificuldades que estejam relacionadas às questões de gênero e poder.

Bruschini (1999) assinala que há uma predominância de relações de gênero assimétricas e hierárquicas, que se expressam em posições desiguais ocupadas pelas pessoas de um e outro sexo, tanto na esfera da produção quanto no âmbito privado das relações familiares.

Macêdo (2001) acentua que as filhas que participam do processo sucessório enfrentam mais dificuldades que seus familiares do sexo masculino, inclusive no desempenho das funções. Segundo a autora, as explicações para essas diferenças podem residir em culturas organizacionais que refletem aspectos da cultura brasileira e que encontram consonância com a história da organização e com os valores da família proprietária para construir e delinear estruturas e normas organizacionais baseadas em privilégios, exclusões, patriarcado e gênero.