Miljøkonsekvenser av raske vannstands-

Em relação à política externa, a atuação chavista não se limitou à rearticulação do cartel da OPEP, como aparentava nos primeiros anos de governo. Uma questão importante para Chávez, já colocada em seu discurso de posse é a ênfase na relação com

os países vizinhos. Decidiu, desse modo, jogar seu peso político, a força de seu mercado e de seu setor produtivo, particularmente o petrolífero, em favor da união da América Latina. Além disso, o governo de Chávez desencadeou uma crítica a duas teses hegemônicas no fim do século XX: a globalização e o neoliberalismo.

Dessa maneira, a “revolução bolivariana” se constituiu, em boa medida, na resposta do governo Chávez à política internacional contemporânea. As críticas contemplam a autonomia decisória; a desconfiança em face da hegemonia norte- americana; e a necessidade de construir uma unidade latino-americana, para baixar a vulnerabilidade e a dependência vi-à-vis com os Estados Unidos.

No Plano de Desenvolvimento da Nação 2001-2007 a proposta de política externa do governo para o período se apresenta de maneira sistematizada, com estratégias claras de atuação na América Latina, e define como prioridade a construção de um mundo multipolar. O objetivo enunciado no eixo internacional do Plano da Nação 2001-2007 é o de “fortalecer a soberania nacional e promover um mundo multipolar”. Para se chegar a

essas duas finalidades, a agenda propõe “diversificar as modalidades de relacionamento, privilegiando as relações com os países latino-americanos e caribenhos e redefinindo o modelo

de seguridade hemisférica”.

As duas principais economias sul-americanas, Brasil e Argentina, têm uma razoável produção de petróleo para o abastecimento do mercado interno e grande potencial de produção de energia hidroelétrica, mas, a ausência de investimento no setor durante a neoliberal década de noventa, levou essas economias à dependência do gás natural e da termoeletricidade. A Bolívia, principal e quase exclusivo exportador de gás natural ao Brasil e à Argentina, apresenta dificuldades para investir no aumento de sua

produção. Desse modo, a integração energética se coloca como o fio propulsor da política chavista para a região.

Respaldando-se no mandato integracionista da Constituição Bolivariana e argumentando que os grandes problemas latino-americanos como a pobreza e as desigualdades sociais podem ser melhor abordados na medida que a integração regional se aprofunde, a proposta de política externa do Plano da Nação “procura dar um

conteúdo político ao processo de integração”, fomentando o diálogo sul-sul fundamentado em uma agenda propositiva. O Plano da Nação tem como estratégia:

“Estimular foros, conferencias e eventos em temas como investimentos, transferência de tecnologia, redução da dívida externa, geração de bens públicos internacionais e preservação da biodiversidade; estimular o fortalecimento do Grupo dos Países não alinhados e o G15; e proporcionar a redução dos gastos militares e a gestação de iniciativas que visem fomentar a confiança, o diálogo e a solução pacífica de controversas”. (MPD: 2001, p. 160)

A entrada da Venezuela como membro associado do Mercosul e a associação entre Mercosul e Comunidade Andina de Nações (CAN) são apresentados como a melhor forma de não somente fomentar a agenda propositiva do governo Chávez no âmbito regional, mas também é a melhor forma de suspender, ao menos temporariamente, as negociações da ALCA. Portanto, a Venezuela, no período do governo de Hugo Chávez, tem uma política com um viés nacionalista, aumentando as tensões com os EUA. Nas relações internacionais, isso significa a busca do multilateralismo como forma de legitimação interna e externa do governo. Essa política multilateralista anti-hegemônica chavista precisa de uma maior integração latino-americana como forma de se firmar no

cenário internacional, de modo que o país, a partir de 2001, volta suas forças para a sub- região, procurando um aprofundamento das relações entre CAN e Mercosul.

As eleições para a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos reforça essa idéia. Nas eleições o candidato de Hugo Chávez, o chileno José Miguel Insulza, foi eleito com 31 votos e venceu o candidato dos Estados Unidos, o mexicano Luiz Derbez, que retirou sua candidatura durante o processo de escolha. Em 2005, pela primeira vez nos 57 anos de história da OEA, foi eleito um secretário geral cuja candidatura sofria inicialmente restrições por parte dos Estados Unidos.

A política de aprofundamento das relações entre CAN e Mercosul, ressaltada no Plano da Nação 2001-2007, tão necessária para a legitimação internacional da Venezuela, viveu momentos de crise com a assinatura de acordos bilaterais dos Estados Unidos com Colômbia, Equador e Peru. Hugo Chávez presidia a CAN no início de 2006 e a tendência era de que ele usaria o cargo para estimular e potencializar seu discurso anti-hegemônico, como havia feito em novembro de 2005, na Cúpula das Américas de Mar del Plata, quando inviabilizou qualquer tentativa dos Estados Unidos de re-pautarem a proposta da ALCA. A contrapartida norte-americana foi um maior empenho para assinar rapidamente os tratados bilaterais. Os Tratados de Livre Comércio - TLCs não só vão contra as regras supranacionais estabelecidas pela Comunidade Andina de Nações, como também vão de encontro às diretrizes de integração regional do Plano da Nação 2001-2007, de modo que a saída de Chávez da CAN, tornou-se uma necessidade, já que foi asfixiada sua margem de atuação dentro do bloco.

O governo venezuelano tem apresentado uma política externa agressiva e bastante heterodoxa. A venda de petróleo com pagamentos em longuíssimo prazo e a condições

muito favoráveis para países caribenhos e sul-americanos (notadamente o Paraguai) e a inédita compra de 2,5 bilhões de dólares em títulos da dívida externa Argentina evidenciam esta política. Apesar do discurso radical anti-americano de Hugo Chávez, o país continua tendo os EUA como seu principal parceiro comercial, cabendo a este, 80%20 da produção venezuelana de petróleo. Entretanto, o uso político que Chávez faz do petróleo é crucial para entender suas relações com a América Latina. Graças às receitas vindas do petróleo, a Venezuela, cuja economia é monoexportadora, mas que prescinde da importação de muito do que consome, pôde negociar sua entrada no Mercosul, que passou a ser um bloco de cerca de 250 milhões de habitantes, com grandes expectativas de aumento das exportações, especialmente de produtos industriais para o mercado venezuelano.

Nesses anos de inflexão, a dívida pública venezuelana, tanto interna quanto externa, cresceu, de forma bastante considerável, devido ao aumento dos gastos sociais durante todo o período e à queda do produto interno nos anos de 2002 e 2003. A dívida pública interna que era de apenas 4,3% do PIB em 1998 já havia crescido para 8,3% em 2000 e 11,5 % em 2001, foi para 13,7% em 2002 e atingiu seu patamar máximo em 2003: 17,3% do PIB. A variação da dívida pública externa foi ainda mais forte; a grande queda que havia ocorrido nos primeiros anos do governo Chávez se reverteu rapidamente. No começo do governo a dívida pública externa chegava a 25,1% do PIB caiu para 18,9% em 2001; em 2002 disparou para 29,3% do PIB e chegou a 29,6 % em 2003. Para uma análise mais profunda do comportamento da dívida devem ser consideradas as variações negativas do produto venezuelano nos anos de 2002 e 2003. O déficit público foi mantido

20 _{Especificamente, 86 228 mil toneladas de petróleo 13,84% do total consumido pelos Estados Unidos em} 2005.

nos níveis de 2001, entre 4% e 5% do PIB, porém a arrecadação cresceu de maneira constante, em 2001 era 19,8% em 2003 chegou a 21,1%.