O DEINFRA é uma Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomias administrativas, operacionais, financeiras, patrimoniais e jurídicas, vinculado à Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com sede e foro na capital do Estado de Santa Catarina, podendo instalar unidades de apoio inter- regionais.
As Superintendências Rodoviárias são dirigidas por gerentes Regionais, nomeadas em comissão pelo Governo do Estado. Elas são em números de oito, localizadas nas sedes conforme segue abaixo:
1. Superintendência Regional Sul - Criciúma; 2. Superintendência Regional Norte - Joinville;
3. Superintendência Regional Litoral Centro - Florianópolis; 4. Superintendência Regional Vale - Blumenau;
5. Superintendência Regional Planalto - Lages; 6. Superintendência Regional Oeste - Chapecó; 7. Superintendência Regional Meio-Oeste - Joaçaba;
8. Superintendência Regional Extremo-Oeste - São Miguel d’Oeste.
O DEINFRA tem por finalidade implementar em sua esfera de atuação a política formulada para a administração da infraestrutura de transportes, edificações e obras hidráulicas de Santa Catarina sobre a jurisdição da Secretaria da Infra-Estrutura (SIE), compreendendo sua construção, operação, manutenção, restauração, reposição, adequação de capacidade e ampliação segundo os princípios e diretrizes estabelecidos nas Leis Complementares nº 243 e 244, de 30 de janeiro de 2003.
4.3.1.2 Organograma
O organograma mostrado na Figura 9 descreve a estrutura organizacional do DEINFRA.
Figura 9: Organograma do DEINFRA.
Fonte: http://www.deinfra.sc.gov.br/institucional/organograma
4.3.1.3 O Setor de Estágio da Gerência de Recursos Humanos e o Programa “Novos Valores”
A Gerência de Recursos Humanos, segundo o Regimento Interno do órgão, tem atribuições e estrutura próprias, e está distribuída com os setores de: Registros e Cadastros, Folha de Pagamentos, Atendimento ao Público, Aposentadoria, Serviço Social, Capacitação e de Estágio.
Sendo foco da pesquisa o Programa “Novos Valores” do DEINFRA, destaca-se, assim, o Setor de Estágio que coordena toda a
movimentação referente à relação estagiário, supervisor e campo de estágio no órgão.
Como etapa inicial da pesquisa, a autora fez contato prévio com o Setor de Estágio, para a coleta de dados preliminares como suporte ao conhecimento do universo e respectivos sujeitos da pesquisa.
O Setor de Estágio do DEINFRA tem como atribuições referentes ao Programa “Novos Valores” seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Administração/SEA:
Providenciar o Levantamento de Necessidade de Estagiários, junto as Diretorias e Gerências;
Encaminhar à Secretaria de Estado de Administração Projeto Técnico com o quantitativo de vagas com suas respectivas áreas de formação, para aprovação;
Encaminhar à PROJUR documentação para elaboração dos convênios;
Solicitar, junto a GEAFC, Empenho Global, referente ao valor necessário para o exercício vigente, de cada Convênio; Contatar às Instituições de Ensino;
Orientar os setoriais com relação aos procedimentos para contratação dos estagiários;
Realizar entrevistas e encaminhamentos;
Elaborar os Termos de Compromisso e Termos de Rescisão; Cadastrar os dados no SIGRH e no SGA;
Acompanhar a atuação dos estagiários; Confeccionar e controlar folha ponto;
Efetuar mensalmente o pagamento da bolsa de estágio e auxílio-transporte;
Elaborar certificados de conclusão de estágio.
Realizou-se uma pesquisa in loco no Setor de Estágio da Gerência de Recursos Humanos do DEINFRA em que se obtiveram os dados referentes ao número de vagas, números de estagiários e supervisores de estágio, distribuídos na Sede do DEINFRA (Florianópolis) e Superintendências Regionais, conforme apresentados no Quadro 8, 9 e quantitativo geral no Quadro 10.
Quantitativo de Estagiários e Supervisores - DEINFRA - SEDE PROGRAMA NOVOS VALORES
SEDE
(Florianópolis) Vagas Estagiários livres Quantidades de Vagas Curso SUPERVISORES
PROJUR 3 2 1 0 2 2 BIBLIOTECONOMIA DIREITO 1 0
4 2 2 ENSINO MÉDIO 2
DIOT 3 0 3 ENGENHARIA CIVIL 0
DIOC
1 0 1 ARQUITETURA 0
1 1 0 ENGª SANIT E AMBIENT. 1
3 0 3 ENGENHARIA CIVIL 0
2 2 0 BIBLIOTECONOMIA 2
1 0 1 TEC. MEIO AMBIENTE 0
1 1 0 TEC. SEG. TRABALHO 1
GEROH 1 0 1 TÉC. EM SANEAMENTO 0 GERED 3 1 2 TÉC. EDIFICAÇÕES 1 DIAD 2 0 2 DIREITO 0 GEAFC 1 0 1 ENSINO MÉDIO 0 1 1 0 CIENCIAS CONTABEIS 1 1 1 0 DIREITO 1 GETIN 2 1 1 BIBLIOTECONOMIA 1 GEAPO 1 0 1 ENSINO MÉDIO 0 1 1 0 TÉC. ELETRONICA 1 1 1 0 ADMINISTRAÇÃO 1 GEREH 2 1 1 ED. FÍSICA 1 1 0 1 SERVIÇO SOCIAL 0 2 1 1 ADMINISTRAÇÃO 1 2 2 0 ENSINO MÉDIO 2
DIOP 2 1 0 1 2 0 ENGENHARIA CIVIL ENSINO MÉDIO 0 1
CONGE 1 1 1 1 0 0 BIBLIOTECONOMIA DIREITO 1 1
DPLA 2 1 1 BIBLIOTECONOMIA 1
1 1 0 ENGª MEIO AMBIENTE 1
COLIC 1 1 0 ENSINO MÉDIO 1
TOTAL 51 23 28 23
Quadro 8: Quantitativo de estagiários e supervisores - SEDE do DEINFRA.
Fonte: Setor de Estágio do DEINFRA - situação em setembro de 2010
Quantitativo de Estagiários e Supervisores - DEINFRA - SUPRES PROGRAMA NOVOS VALORES
SUPRES Quantidades de Vagas Curso SUPERVISORES
Vagas Estagiários livres
NORTE 1 0 1 ENGª AMBIENTAL 0
1 1 0 ENSINO MÉDIO 1
EXTREMO
OESTE 3 0 3 ENSINO MÉDIO 0
MEIO OESTE 1 1 0 ENGª CIVIL 1
1 1 0 ENSINO MÉDIO 1
OESTE 3 3 0 ENSINO MÉDIO 1
SUL 1 0 1 ADMINISTRAÇÃO 0
1 1 0 ENSINO MÉDIO 1
VALE 1 1 0 ENGª CIVIL 1
1 1 0 ENSINO MÉDIO 1
PLANALTO 1 1 0 ENSINO MÉDIO 1
LITORAL 2 0 2 ENGª CIVIL 0
2 0 2 GEOMENSURA TECNICO 0
TOTAL 19 10 09
8
Quadro 9: Quantitativo de Estagiários e Supervisores das Superintendências Regionais - SUPRES do DEINFRA.
Fonte: Setor de Estágio do DEINFRA - situação em setembro de 2010
Quantitativo Geral de Estagiários e Supervisores – DEINFRA PROGRAMA “NOVOS VALORES”
SEDE E
SUPRES Vagas Quantidades de Vagas Estagiários livres SUPERVISORES
TOTAL GERAL 70 33 37
31
Quadro 10: Quantitativo Geral de Estagiários e Supervisores no Programa “Novos Valores” do DEINFRA.
Fonte: Setor de Estágio do DEINFRA - situação em setembro de 2010
As vagas para estágio no Programa “Novos Valores” do DEINFRA são definidas de acordo com as solicitações das gerências e/ou diretorias que possam assegurar ao estudante oportunidades de trabalho por meio da aplicação da prática dos conhecimentos teóricos inerentes à sua área de formação.
Após definidas as vagas, as solicitações são encaminhadas à Secretaria da Educação para que sejam divulgadas aos alunos nas instituições de ensino.
Os estagiários são selecionados a partir do encaminhamento da Secretaria da Educação, sendo que para cada vaga são encaminhados três candidatos para entrevista com o supervisor da área afim, que escolherá o estagiário de acordo com o perfil por ele desejado. Já os supervisores são servidores convidados ou que solicitam as vagas desde que possam acompanhar e orientar o estudante durante o período de estágio, devendo ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento do estagiário.
4.3.2 O DETER no contexto do Programa “Novos Valores”