“No início, a Novacap admitira três possibilidades com relação ao destino da população obreira que afluía para a construção da nova capital: ‘parte dela retornaria às regiões de origem; outra seria absorvida na lavoura, em pequenas fazendas modelo, conforme convênio estabelecido com o Ministério da Agricultura, e a terceira, finalmente, se destinaria a atividades terciárias na própria cidade’. Tal porém não ocorreu; ninguém voltou – se estavam mal ali, estavam muito melhor de que antes, e o programa hortigranjeiro fracassou: as pequenas fazendas modelo deram lugar a casas de campo para autoridades. Daí a necessidade em que se viu a Novacap, depois da inauguração, de transferir as favelas surgidas em torno dos vários canteiros de obras para núcleos improvisados na periferia urbana, núcleos que cresceram e se transformaram nas atuais cidades satélites.” (Costa, in Leitão, 2010, 277)
A maioria das chamadas “cidades satélites” ou núcleos periféricos de Brasília foi criada com o objetivo de absorver o contingente populacional removido de ocupações informais no centro urbano, numa lógica de gestão urbana que buscou, nos anos iniciais da cidade, livrar o centro da população que não pertencesse ao funcionalismo estatal, exemplo de Taguatinga, Guará e Ceilândia. Outros núcleos periféricos36 foram criados a partir da
regularização de ocupações informais do território, exemplo de São Sebastião, Itapuã e Estrutural.
34 Oliveira, 2008: 165. 35
O termo “cidade satélite” foi empregado até 1998, de forma oficial, para denominar os núcleos urbanos que fazem parte do conjunto urbano de Brasília e que mantém variados níveis de dependência com o centro. Contudo, administrativamente, os núcleos urbanos anexos ao centro e que constituem regiões administrativas, não constituem municípios independentes do município sede – Brasília.
36 Nome mais adequado, já que não constituem cidades com municípios independentes, uma vez que
51 O primeiro desses núcleos a ser criado – Taguatinga – foi locado em um terreno próximo à sede do INIC – Instituto Nacional de Imigração e Colonização e tinha o objetivo de favorecer o controle do acesso dos migrantes ao sítio das obras, já que o posto de seleção para o ingresso no mercado de trabalho de Brasília situava-se às margens da EPIA37 e a
aproximadamente 30 km do centro urbano (Brito, 2009: 224). Os núcleos urbanos periféricos do Gama e Sobradinho tiveram localização que seguiu a mesma lógica, às margens de uma rodovia de acesso ao sítio da construção da cidade, porém, distante do centro urbano. O Gama foi implantado às margens da rodovia BR 040, a 30 km do centro e Sobradinho, às margens da rodovia BR 020, a 15 km. Detalharemos o processo de expansão urbana da cidade na Parte III deste trabalho, na qual será abordada também a expansão da cidade informal.
Segundo Ficher (2003), apud Brito (2008: 27), o surgimento das cidades satélite como a melhor “solução” para o provável caos das cidades, e que não se queria para a nova capital, remonta a origens diversas, “intransigentemente defendidas por Hilberseimer em
GroszstadtArchitektur (1927), idealizadas como bairros residenciais fechados em si mesmos
e de população limitada, esses núcleos deveriam ser dispostos circularmente e a relativa distância do centro urbano, sendo esta última a cidade central e sede do trabalho”. Desse modo, sob os auspícios desse ideário, não se pretendeu que Brasília se expandisse de início, em tecido urbano contínuo38.
Regiões Administrativas Total de Habitantes Percentual
Distrito Federal 2.096.534 100 RA I - Brasília 198.906 9,5 RA II - Gama 112.019 5,3 RA III - Taguatinga 223.452 10,7 RA IV - Brazlândia 48.958 2,3 RA V - Sobradinho 61.290 2,9 RA VI - Planaltina 141.097 6,7 RA VII - Paranoá 39.630 1,9
RA VIII - Núcleo Bandeirante 22.688 1,1
RA IX - Ceilândia 332.455 15,9
RA X - Guará 112.989 5,4
RA XI - Cruzeiro 40.934 2
37 Estrada Parque Indústria e Abastecimento.
38Essa diretriz foi revista mais tarde, mas somente a partir do final da década de 1970, com o PEOT,
quando já eram claras as perdas materiais e humanas ocasionadas por essa decisão de
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RA XII - Samambaia 147.907 7,1
RA XIII - Santa Maria 89.721 4,3
RA XIV - São Sebastião 69.469 3,3
RA XV - Recanto das Emas 102.271 4,9
RA XVI - Lago Sul 24.406 1,2
RA XVII - Riacho Fundo 26.093 1,2
RA XVIII - Lago Norte 23.000 1,1
RA XIX - Candangolândia 13.660 0,7
RA XX - Águas Claras 43.623 2,1
RA XXI - Riacho Fundo II 17.386 0,8
RA XXII - Sudoeste/Octogonal 46.829 2,2
RA XXIII - Varjão 5.945 0,3
RA XXIV - Park Way 19.252 0,9
RA XXV - SCIA Estrutural 14.497 0,7
RA XXVI - Sobradinho II 71.805 3,4
RA XXVIII - Itapoá 46.252 2,2
Fonte: Seplan/Codeplan – Pesquisa Distrital por amostra de domicílios – PDAD – 2004. Notas: (1) Para a Região Administrativa XXVII Jardim Botânico não existem informações, por ter sido
criada após o término da pesquisa. (2) A Região Administrativa XXIX SIA foi criada em 2005 e não possui unidades residenciais.
TABELA I.3. População Urbana do Distrito Federal segundo as Regiões
Administrativas – 2004. Fonte: Codeplan/Seduma, 2010.
Os núcleos periféricos de Brasília surgiram, em sua maioria, de duas formas: sob planejamento do Estado ou por iniciativa privada, organizada ou não. Iniciaram-se de modo marcadamente segregado, como no caso de Taguatinga, Gama e Sobradinho, ainda antes da inauguração de Brasília, para depois passarem a ser implantados à menor distância do centro do conjunto urbano, o Plano Piloto. As cidades de Brazlândia e Planaltina eram preexistentes ao Distrito Federal e sua localização ficou excêntrica aos eixos de expansão urbana da cidade que se concentraram a Sul e Sudoeste do centro. (Vide Figura 7.)
Planaltina, sede do município goiano de mesmo nome desde 1891, hospedou, em 1892, os membros da comissão Cruls e, em 1946, os membros da Comissão de estudos para a Localização da Nova Capital. Em 1922, recebeu a pedra fundamental da Nova Capital da República. Brazlândia surgiu nas primeiras décadas do século XX, da atividade agropecuária realizada em suas terras. O nome da cidade vem da maior família proprietária de terras da região.
Taguatinga foi a primeira cidade satélite criada oficialmente, em 1958, e o foi com o propósito de alojar os ocupantes do assentamento popular Sarah Kubitscheck, localizado junto à Cidade Livre (atual Núcleo Bandeirante) e de outras ocupações espontâneas que se avolumavam na cidade em construção. Foi implantada a 25 km do Plano Piloto, na margem externa da recém-criada Estrada Parque Contorno – EPCT. Nos anos seguintes, sofreu
53 inúmeras expansões de seu desenho original, a fim de abrigar moradores de outros assentamentos irregulares dentro do PPB39. Também essa cidade foi expandida por meio de
ocupações de iniciativa não oficial, em vista da sempre crescente demanda por moradia em Brasília. Na Parte III deste trabalho analisaremos com maior detalhe a questão da localização de Taguatinga e das demais cidades satélites, suas áreas irregulares e o seu significado dentro da urbanística de Brasília.
Anos População TMGCA (1) Densidade
Demográfica Hab/km2 1957 12.283 / 2,12 1959 64.314 128,82 11,11 1960 140.164 117,94 24,21 1970 537.492 14,39 92,84 1980 1.176.935 8,15 203,3 1991 1.601.094 2,84 276,57 1996 1.821.946 2,62 314,72 2000 2.051.146 3,01 354,31 2005 2.391.313 3,12 403,71 2006 2.449.376 2,43 413,32 2007 2.504.684 2,26 422,1 2008 2.557.160 2,1 441,74 2009 2.606.885 1,94 450,33 2010 2.654.059 1,81 458,47
Fonte: Censo Experimental e Censos Demográficos – IBGE. Contagem da População – IBGE. Indicadores Sócio Demográficos Prospectivos para o Distrito Federal 1991-2030 – Codeplan, 2009. (1) TMGCA – Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual entre períodos.
TABELA I.4. Evolução da População do Distrito Federal, TMGCA e Densidade
Demográfica – 1957 a 2010. Fonte: Codeplan/Seduma, 2010.
A implantação de Sobradinho foi posterior à de Taguatinga – em 1959 –, e teve um tipo de tratamento de infraestruturas diferente, implantadas em maior quantidade que nas demais cidades satélites. Alojou principalmente os ocupantes da Vila Amaury e acampamento da DNOCS, mas posteriormente passou a receber funcionários da burocracia estatal. A implantação da cidade satélite do Gama data do mesmo ano e também segue o mesmo padrão de implantação a grande distância do Plano Piloto. Destinou-se a alojar os funcionários da Novacap e as condições de infraestruturas urbanas permaneceram precárias nessa cidade por muitos anos ainda (Brito, 2008: 94).
O início da ocupação do Núcleo Bandeirante e da Candangolândia, hoje Regiões Administrativas de Brasília, data de 1956, originados graças à fixação de acampamentos pioneiros implantados nessas
54 localidades, adjacentes ao PPB. O Núcleo Bandeirante nasceu da concessão temporária de terrenos a comerciantes que quisessem se estabelecer no grande canteiro de obras que era Brasília naquela época, e tinha data para ser removido: 1960. Contudo, fruto de um movimento popular consistente, conseguiu a aprovação por meio de lei federal, em 1961, o que garantiu a sua fixação, mesmo estando tão próximo ao centro urbano, fato isolado dentro da política urbana daquela época. Junto ao Núcleo Bandeirante, que nos primórdios da cidade funcionava como um verdadeiro centro popular de comércio e serviços e trocas sociais, avolumavam-se ocupações espontâneas40 de migrantes que afluíam para Brasília em busca de empregos.
FIG. I.11. BRASÍLIA – Densidade Populacional. Fonte: PDOT/2009 – Sedhab/DF.
40Usa osà esteàt a alhoàoàte oào upaçõesà espo t eas à oàse tidoàdeào upaçõesà oà oo de adasàouà
55 As ocupações de áreas dentro do PPB, próximas aos canteiros das obras, eram constantemente removidas para áreas mais distantes do centro urbano, mas ressurgiam rapidamente, num processo contínuo de remoção/reimplantação. Houve três exceções – os acampamentos de operários da Vila Planalto, Paranoá e Telebrasília –, que resistiram aos sucessivos processos de remoção promovidos pelo governo e se mantêm até hoje como bairros, com características socioespaciais distintas do conjunto do PPB. Surgiram, posteriormente, fruto de ocupações informais que não se utilizaram de instalações dos acampamentos de obra, dentro dos limites da EPCT, a Vila Varjão e a Vila Estrutural (Brito, 2008: 105).
FIG. 1.12. BRASÍLIA – Tecido Urbano: Continuidades e dispersões. Fontes: Sedhab/DF;
56 Os núcleos urbanos do Guará I e Guará II foram criados ainda na década de 1960 e situados na borda interna da EPCT, entre a EPTG e a BR 040, a Sudoeste do centro urbano. Ceilândia foi criada no início da década de 1970 e teve o objetivo de concentrar os moradores removidos de diversos assentamentos populares de dentro do Plano Piloto, inicialmente os da Vila IAPI, Tenório e Bernardo Saião (Brito: 2008: 137). Sua criação foi operacionalizada pela Campanha de Erradicação de Invasões – CEI, sigla da qual deriva seu nome. A Ceilândia Sofreu sucessivas expansões do seu projeto original, ao longo do tempo, e hoje abriga uma extensa área de ocupação informal de baixa renda – o Setor Habitacional Sol Nascente, em processo de regularização pelo Governo do Distrito Federal.
“Em 1967, a SHIS construiu o Guará II, uma cidade para abrigar 40.000 pessoas, localizada de forma a aproximar a moradia do trabalhador ao seu local de trabalho. A obra foi concluída em 1973, sendo que a previsão era atender, inicialmente, um número aproximado de 6.200 famílias removidas de invasões, acampamentos e vilas.” (PDOT/DF, 1997)
Nos primeiros anos da década de 1980, foram criados os núcleos habitacionais de Samambaia, a Sudoeste da Ceilândia, Riacho Fundo, entre Guará e Taguatinga e as QUELC41, junto à EPTG. Nos anos subsequentes, foram criadas Santa Maria, à Leste do
Gama e próxima do limite Sul do Distrito Federal, e o Recanto das Emas, a Sudeste de Samambaia. Todas essas áreas foram destinadas, em maior ou menor medida, a atender a demanda das populações de baixa renda. Águas Claras, núcleo urbano criado entre Taguatinga e Guará II, fez exceção a essa regra, tendo sido destinada à população de média renda.
Em 1993 se consolidou a Agrovila São Sebastião, hoje Região Administrativa, assentamento surgido na área de uma antiga fábrica de tijolos, a Sudeste do Plano Piloto, junto à BR 140. Também surgiu nessa época o assentamento do Itapuã, a Norte da Vila Paranoá, nas margens da DF 250. Nessa época também se implantou Sobradinho II, a Oeste de Sobradinho, em áreas de condomínios privados42 (Brito, 2008: 181).
A população de renda média e alta, em vista das limitadas opções de moradia dentro do Plano Piloto, mormente de custo muito alto e com oferta escassa de unidades, e não vendo atrativos nas áreas habitacionais mais populares concentradas no eixo de expansão
41 Quadras Econômicas Lucio Costa. 42
O termo “condomínio” é usado comumente em Brasília no lugar do termo mais adequado “loteamento”. Isso se deve ao fato de que, na época em que se iniciou o processo de parcelamento das glebas rurais, por lei, elas não podiam ser parceladas por particulares. Dessa forma, criava-se o parcelamento sob a forma de condomínio rural. Esse impedimento só veio a cair em 1992, com a publicação da Lei do PDOT/DF.
57 Sudoeste de Brasília, buscou alternativa de moradia no modelo de subdivisão de lotes das SMPW do Setor de chácaras do Lago Sul, Norte e Park Way e em condomínios irregulares, fruto de parcelamento de áreas rurais próximas a esses bairros.
Outras áreas, principalmente rurais, parceladas irregularmente para a criação de “condomínios”43, porém, estes de baixa renda são o Sol Nascente, na face Sul da Ceilândia,
Mestre d’ Armas e Aprodarmas, em Planaltina, em outros em Brazlândia e na Região Administrativa de São Sebastião. A expansão urbana dirigida pelo governo, fruto da criação de novas “cidades”, se deu principalmente entre os anos de 1988 e 1994. Após esse período, o aglomerado urbano, como um todo, sofreu um processo de adensamento, a ser aprofundado na Parte III do trabalho.
“No Distrito Federal, pode-se classificar, de acordo com as características socioeconômicas, as Regiões Administrativas – RA’s em três grandes grupos:
Grupo 01 (de renda mais alta) – RA’s do Plano Piloto, Lago Norte e Lago Sul, com participação de 16% da PEA. Grupo 02 (renda intermediária) – RA’s do Gama,
Taguatinga, Guará, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Candangolândia, representando 44% da PEA.
Grupo 03 (renda mais baixa) – RA’s de Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Riacho Fundo e Recanto das Emas, com participação em 40% da PEA.” (PDOT/DF 1997 – Documento Técnico)
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Em Brasília, convencionou-se usar a terminologia “condomínio” para designar parcelamentos urbanos clandestinos feitos em áreas originalmente rurais, já que até 1992, data da publicação do primeiro PDOT, a cidade não possuía legislação que regulamentasse o parcelamento de glebas por particulares, e estes eram levados a utilizar a figura do condomínio rural para a criação de parcelamentos à margem da Lei.
58 FIG. 1.13. Brasília – Classes de Renda (em Salários Mínimos). Fonte: PDOT/2009 –
Sedhab/DF.
Os núcleos periféricos ao PPB, após algumas décadas, passaram a apresentar uma configuração espacial mais integrada entre si e ao conjunto. Com exceção dos Guarás e Águas Claras, todos apresentam renda média familiar inferior a 1,5 salário mínimo. A renda média do PPB – constituído das Asas Sul e Norte, e setores Sudoeste e Park Way –, somado à dos Lagos Sul e Norte, é superior a sete salários mínimos. Ou seja, existe uma clara segregação social expressa na estrutura espacial de Brasília.
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