Tendo em conta que o objectivo principal do presente estudo consiste na análise do modo como os requerentes de asilo e refugiados são pensados colectivamente pela imprensa nacional portuguesa, o conceito de «representação social» é, neste âmbito, um importante instrumento teórico e conceptual.
A génese da noção de “representação social” e do seu enquadramento teórico encontra-se na obra de Serge Moscovici, publicada em 1961 sob o título La
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Psychanalyse, Son Image et Son Public. Neste estudo, com 2.ª edição revista em 1976,
Moscovici procura analisar as representações sociais da psicanálise, reflectindo sobre o processo de apropriação e reinterpretação da ciência por parte dos leigos (Moscovici,
cit. em Cádima e Figueiredo, 2003:18).
O conceito de “representação social” reflecte uma reanálise da noção de “representação colectiva” desenvolvida pelo sociólogo Durkheim (1898). Segundo este, o pensamento organizado emerge do mundo social e impõe-se ao indivíduo de forma largamente inconsciente. De acordo com Moscovici, esta é, contudo, uma noção limitativa, pois embora permita “compreender as uniformidades e regularidades do pensamento social”, é insuficiente quanto à análise da “grande pluralidade de entendimentos e modos de organização do pensamento” (Castro, 2002:952).
Com base numa abordagem psicossocial, Moscovici considera a actividade representativa como um processo simbólico que dá origem a um saber de “senso- comum”, “natural”, com carácter de co-construção: formadas colectivamente e socialmente partilhadas, as representações são igualmente sujeitas a um processo cognitivo individual em que o sujeito reinterpreta aquilo que a sociedade lhe dá como adquirido. Conforme indicam Cádima e Figueiredo, “representação social” é, pois, um conceito que “articula a dimensão colectiva da criação do conhecimento com uma dimensão individual e grupal de reinterpretação activa desse mesmo conhecimento, rejeitando pois a lógica da mera reprodução social” (Cádima e Figueiredo, 2003:18)
Neste contexto, Denise Jodelet define “representação social” como “une forme de connaissance, socialement élaborée et partagée, ayant une visée pratique et concourant à la construction d’une réalité commune à un ensemble social” (Jodelet, 1989 :36). Para a autora, a representação social é sempre uma representação de qualquer coisa – objecto – e de alguém – sujeito (idem:43). Neste sentido, a representação social detém com o seu objecto uma relação de “simbolização” – uma vez que se encontra no lugar deste – e de “interpretação”, conferindo significações ao seu referente. Estas significações resultam de uma actividade que faz da representação uma “construção” ou “expressão” do sujeito (indivíduo ou grupo), ao mesmo tempo que também possui as marcas do objecto que representa e ao qual dá uma definição específica (ibidem).
Devido a este processo de “reconstrução” do objecto na actividade representativa, Jodelet identifica três possíveis efeitos ao nível das representações,
54 nomeadamente: a distorção (distorsion) – em que todos os atributos do objecto representado estão presentes mas de forma acentuada ou minorizada; a suplementação (supplémentation) – em que se confere ao objecto representado, no conjunto de significações, conotações que não lhe pertencem; e a dedução (défalcation), que corresponde à supressão de atributos que pertencem ao objecto (Jodelet, 1989:53).
De acordo com Moscovici, as representações sociais têm origem em dois processos: a objectivação e a ancoragem. A objectivação consiste na “passagem de conceitos ou ideias para esquemas de imagens concretas”, transformando um conceito abstracto na materialidade de uma figura (Alves-Mazzotti, 1994:62). Por sua vez, a ancoragem é o processo de “constituição de uma rede de significações em torno do objecto relacionando-o com valores e práticas” (ibidem), ou seja, atribui-se um sentido a uma determinada imagem localizando-a nas categorias de pensamento pré-existentes.
As representações resultantes destes processos permitem ao indivíduo apreender a realidade, reduzindo a sua complexidade e orientando-o na sua relação com o mundo e com o Outro. As representações sociais correspondem, assim, a um conhecimento social prático, não apenas devido às condições da sua produção e ao facto de serem expressas por grupos sociais, mas sobretudo porque, em termos de funcionalidade, são instrumentos úteis ao indivíduo na adaptação ao seu meio ambiente (Jodelet, 1989).
Uma das principais funções destes sistemas de significação social é, pois, ao nível cognitivo. Face a um novo elemento, por exemplo, o indivíduo procura compreendê-lo e integrá-lo no seu ambiente social, procedendo a um trabalho de ancoragem com o objectivo de tornar familiar o que até então era desconhecido ao sujeito. O novo elemento é, então, apropriado e transformado com base nos valores, saberes e na informação prévia de que o indivíduo dispõe.
A esta função cognitiva pode-se associar uma função de protecção e legitimização, na medida em que, face à novidade, as representações sociais permitem assegurar o equilíbrio sócio-cognitivo e contribuir para a manutenção de identidades pessoais e sociais (Jodelet, 1989). Por outro lado, as representações sociais desempenham um papel determinante na difusão e assimilação de conhecimentos e no desenvolvimento individual e colectivo, regulando condutas e práticas sociais e facilitando a comunicação entre os sujeitos.
55 Assim, enquanto estruturas mentais que permitem ao indivíduo agir sobre o mundo e sobre o Outro, as representações cumprem uma importante função social. Valoriza-se, assim, no âmbito da Teoria das Representações Sociais, o saber de “senso- comum” ou, nas palavras de Moscovici, do “pensamento natural” (Castro, 2002:953).
No desenvolvimento do seu quadro teórico, Moscovici identifica três tipos de representações sociais, nomeadamente as representações hegemónicas – largamente partilhadas, indiscutíveis e centrais na sociedade –, as representações sociais emancipadas – produzidas no seio das relações intergrupais, diferenciando os diversos grupos –, e as representações polémicas, ou seja, que correspondem a visões divergentes entre grupos de interesses e posicionamentos opostos face ao objecto da representação (Moscovici, cit. em Cádima e Figueiredo, 2003:19).
No que diz respeito às condições de produção e circulação das representações sociais, Jodelet sublinha a importância não apenas da cultura e da sociedade, como também da linguagem e da comunicação – interpessoal, institucional e mediática –, tornando possível a existência de processos de influência e, inclusive de manipulação social (Jodelet, 1989). Já Moscovici tinha salientado o papel fundamental da comunicação no domínio das representações sociais, dada a sua centralidade nos processos de interacção social e no facto de a comunicação remeter ao fenómeno de influência e pertenças sociais, processos decisivos na elaboração de sistemas intelectuais (Jodelet, 1989:47).
Sobre o papel da comunicação, Moscovici analisa-o a três diferentes níveis, designadamente: as condições que, na emergência de representações, afectam os aspectos cognitivos; os processos de formação de representações que salientam a interdependência entre a actividade cognitiva e as condições sociais (processos de objectivação e a ancoragem); e, por fim, as representações cuja finalidade consiste em edificar a conduta: a opinião, a atitude e os estereótipos, sobre as quais interferem os sistemas mediáticos de comunicação (Jodelet, 1989:47). Para Moscovici, de acordo com os efeitos que se procura obter na audiência, os sistemas mediáticos de comunicação apresentam características estruturais diferentes, correspondendo à difusão, à
56 propagação e à propaganda. Estes modelos encontram-se relacionados com a formação das opiniões, atitudes e estereótipos, respectivamente76.
Enquanto intervenientes no processo de representações, os media têm, assim, a capacidade de condicionar a percepção sobre o “Outro”. A questão da comunicação mediática e do modo como esta se refere a grupos sociais minoritários é, pois, de grande importância, daí se afirmar, no relatório de 2005 da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais (CMMI), que “o processo de integração deve fundamentar-se num discurso público, político e mediático objectivo sobre as migrações internacionais” (CMMI, 2005:41).