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No caso de Cataguases, o viés dos projetos foi diferente, o Programa se estabeleceu por meio de uma série de convênios que envolveram a EA-UFMG, a Prefeitura local e uma ONG, o Instituto Cidade de Cataguases (ICC), contando também, com o apoio de uma indústria têxtil local, a Companhia Industrial Cataguases. Faziam parte também do convênio uma instituição sem fins lucrativos, o Instituto Francisca de Souza Peixoto, o CREA-MG e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cataguases (ASSEA).

O projeto, um dos pioneiros no Programa de Arquitetura Pública da UFMG, atuou em Cataguases durante trinta meses, de agosto de 2004 a janeiro de 2007 num sistema similar ao do “internato rural” ou residência semelhante ao existente na área de Medicina, adaptado aos estudantes de graduação em Arquitetura e Urbanismo.

A cada semestre letivo, um grupo de quatro a seis estudantes matriculados entre o quinto e nono período curricular da graduação, residia em Cataguases, ao mesmo tempo em que prestava serviços ao município, orientados por um arquiteto-coordenador local, pelos professores da Universidade e pelos técnicos da Prefeitura. Nesses trinta meses, estagiaram 34 estudantes- residentes, que desenvolveram trabalhos nas três áreas de atuação do programa: assistência técnica em habitação de interesse social, atendimento individualizado a famílias de baixa renda. Na área de planejamento ambiental urbano alunos participaram da elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) municipal. Na área de patrimônio cultural, auxiliaram o município na elaboração de inventários de edificações de valor cultural e em projetos para resgate e documentação da memória de duas comunidades rurais. Na área de assistência técnica o programa atuou com maior ênfase no período de agosto de 2004 a novembro de 2005, num total de 16 meses.

Antes do Programa de Arquitetura ser implantado em Cataguases, as famílias de baixa-renda possuiam duas alternativas para construir suas moradias: ou procuravam a Prefeitura, que lhes fornecia projetos padronizados, para construção sem acompanhamento técnico, ou construíam suas moradias sem projeto ou qualquer orientação técnica. A proposta do Programa de Arquitetura

Pública foi assistir a essas famílias na construção de suas casas, para que

cada uma tivesse direito a um projeto gratuito e personalizado de uma moradia de até 60m² (com possibilidades de ampliação futura), com anotação de responsabilidade técnica no CREA-MG e alvará de construção. Cada família, além do projeto arquitetônico, receberia também os projetos estrutural, hidráulico e elétrico. As despesas nesta etapa seriam compartilhadas: as impressões dos projetos ficariam a cargo do Programa e as famílias arcariam com as despesas de anotação de responsabilidade técnica e de retirada do alvará de construção. A construção da moradia, por sua vez, ficava a cargo da própria família, que com o acompanhamento técnico da equipe da Arquitetura Pública. O programa foi iniciado com a sua divulgação, feita por uma emissora e um programa de rádio local e também através da Prefeitura, que o indicava às famílias que a procuravam para obter projetos de moradia.

No primeiro contato com os moradores, a equipe esclarecia como funcionariam os trabalhos, discutindo o significado da arquitetura, as diversas fases do projeto, quais desenhos seriam entregues, o que seria gratuito e o que deveria ser pago, entre outros pontos. Esperava-se que os usuários aderissem espontaneamente ao programa, cientes do seu funcionamento. Em seguida, selecionavam-se as famílias, sendo um dos critérios a renda familiar de até três salários mínimos. A seleção ficava a cargo da Secretaria Municipal de Ação Social, que avaliava as condições sócio-econômicas dos candidatos. Por outro lado, a Secretaria de Engenharia e Infra-estrutura avaliavam a localização, as condições físicas e de propriedade do lote. Nesse processo, foram priorizadas famílias que já possuíam um lote, doado pela própria Prefeitura ou adquirido com recursos próprios.

Iniciava-se então o atendimento personalizado por parte da equipe de Arquitetura Pública, sendo cada família atendida por um estudante supervisionado pelo arquiteto coordenador local.

Figura 9 - Atendimento às famílias assistidas no Programa Habitacional (2004) Fonte: ALONSO, 2004.

Figura 10 - Projeto de residência. Atendimento às famílias assistidas no Programa Habitacional (2004)

Fonte: ALONSO, 2004.

Nesse momento, os estudantes faziam as primeiras entrevistas com os usuários, para estabelecer em conjunto com ela o programa de necessidades, e, simultaneamente, os levantamentos dos lotes. A partir disso, realizavam-se

os estudos preliminares do projeto arquitetônico, que eram apresentados aos moradores, reunindo-se com elas a quantidade de vezes necessária para finalizar o projeto arquitetônico, que seria, então, encaminhado à Prefeitura para análise e aprovação. Posteriormente os projetos complementares – estruturais hidráulicos e elétricos – eram realizados, sob a orientação do coordenador local, dos professores da Universidade e dos técnicos da Prefeitura.

Com os projetos prontos, a equipe do Programa de Arquitetura Pública auxiliava ainda os eleitos na elaboração da lista de materiais, etapas da obra e orçamento, orientando-as também na busca de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Finalmente, quando eram iniciadas as obras, a equipe de Arquitetura Pública realizava visitas técnicas para orientar e acompanhar as várias etapas da construção.

O Programa foi inicialmente apresentado a 50 famílias cadastradas, que haviam recebido lotes doados pela Prefeitura no bairro São Cristóvão, das quais 43 optaram por aderir à proposta. A atuação inicial concentrou-se no Bairro São Cristóvão porque, os lotes daquele bairro foram doados a familias de baixa renda. Nos anos seguintes, o Programa se estendeu a famílias de baixa renda em todo o município, tendo sido atendidas aproximadamente 70 casos.