Metoder for spektralestimering

A forma como Thomas S. Kuhn apresentou o problema das pesquisas científicas na obra acima apontada, traz a perspectiva da externalização da atividade científica por considerar que todo conhecimento científico é resultante da interação de dimensões psicológicas, históricas e sócio-culturais, diferenciando-se assim da visão internalista e exclusivista de outros autores sobre tal atividade. Contesta, portanto, o fazer científico fundado em critérios metodológicos apartados do ambiente, postos numa espécie de ilha sapiencial, freqüentada por um pequeno grupo de privilegiados e “iluminados” detentores da produção do conhecimento. Para fundamentar a dinamicidade, interatividade e o caráter não linear da produção científica, desenvolveu o conceito e a aplicação do paradigma como elemento dinamizador do processo de elaboração do conhecimento. É a possibilidade de construção e desconstrução de paradigmas que assegura a mobilidade do saber científico: “A emergência de novas teorias é geralmente precedida por um período de insegurança profissional pronunciada, pois exige a destruição em larga escala de

paradigmas” (3) [p.73]. É nessa provisoriedade temporal necessária – no fazer, refazer ou desfazer contínuo dos paradigmas – que a dimensão histórica da ciência se manifesta.

Para formular uma teoria da ciência pensada a partir da proposição de paradigmas, Kuhn necessitou explicitar melhor o conceito, o significado proposto para essa expressão, mesmo porque recebeu algumas críticas sobre a possível multiplicidade conceitual referida na mesma obra. Margaret Masterman, descrita por Kuhn como sua “leitora simpatizante”, fez críticas ao autor alegando que na “Estrutura das Revoluções Científicas” (3) haveria vinte e duas significações diferentes de paradigma. Em posfácio escrito na edição de 1969, ele responde afirmando que na verdade, ao longo do livro, o conceito de paradigma aparece apenas com dois distintos significados,

De um lado indica toda a constelação de crenças, valores, técnicas, etc..., partilhados pelos membros de uma comunidade determinada. De outro, denota um tipo de elemento dessa constelação: as soluções concretas de quebra-cabeças que, empregados como modelos ou exemplos, podem substituir regras explícitas como base para a solução dos restantes quebra-cabeças da ciência normal26 _{[p. 218].}

Com o intuito de tornar mais compreensível o conceito, Kuhn desenvolveu a noção de matriz disciplinar que contem algumas generalizações simbólicas, que podem ser apresentadas de maneira lógica, como as fórmulas abundantemente utilizadas pelas ciências exatas ou mesmo por meio das palavras. A depender do número de generalizações simbólicas que os componentes de uma determinada comunidade científica podem produzir, torna-se possível averiguar a potencialidade de determinada ciência. Os paradigmas vão assim se constituindo em uma esfera constelar dos compromissos assumidos por um determinado grupo. Na constelação paradigmática são conformados os consensos pelos respectivos membros de cada

26 _{O conceito de “ciência normal” foi cunhado por Kuhn para indicar uma das fases em que um paradigma se} estabelece como a principal forma de trabalho de uma comunidade científica. Durante o período da ciência normal, os cientistas se dedicam a fortalecê-lo por meio de experimentos e verificações dos seus principais postulados. Após o período inicial de revolução científica causada por uma nova teoria em um determinado campo da ciência, se ela consegue corrigir as falhas de uma anterior (mesmo tendo as suas próprias e gerando novas perguntas) e for aceita por uma comunidade científica (convertendo, de maneira análoga a de uma conversão religiosa, a maioria de seus membros), acabará por tornar-se parte da corrente principal dentro dessa disciplina, definindo a "ciência normal" ou padrão. Este será assim até que uma eventual nova teoria revolucionária, a desafie no futuro, ao responder melhor às potenciais anomalias que se lhes apresentem.

grupo, que experimentam sua validade durante a exemplificação: a sua aplicação para solucionar problemas detectados.

É nesse conceito de paradigma, sobretudo, que se encerra nosso interesse nessa obra, posto que na experiência de afirmação de uma matriz disciplinar bioética plural, vários consensos foram e continuam a ser consolidados entre a comunidade dos bioeticistas. Para exemplificar, tomemos a distinção proposta pela Bioética de Intervenção quando estabelece a classificação entre “situações persistentes e situações emergentes”. Essa distinção foi aos poucos sendo assimilada e apropriada pela comunidade bioética local, regional e inter-regional, chegando mais recentemente a ser utilizada internacionalmente na estruturação da agenda convocatória da reunião anual de 2013 do International Bioethics Committee (IBC) da Unesco, realizada em Seul, Coréia do Sul.

A partir do momento em que tal classificação torna-se usual e pode ser referenciada exemplarmente, passa a ser compreendida como uma generalização simbólica que possibilita o aprimoramento da matriz disciplinar bioética. Com base nela, torna-se possível afirmar que no Sul global predominam “situações persistentes” – ou seja, aquelas que persistem e se repetem histórica e insistentemente através dos tempos – que demandam uma produção bioética que contemple tal realidade, o que justifica os consensos construídos pelos bioeticistas do Sul, de modo particular os da latinoamérica. Vão-se, dessa forma, conformando paradigmas bioéticos que são originários da América Latina, mas que podem ser validados para outras regiões planetárias. O paradigma pode ser então considerado como instrumento a serviço da batalha epistêmica travada entre a produção do conhecimento bioético do Sul e o conhecimento bioético do Norte, sendo o seu conteúdo um adversário leal ou um leal aliado (a depender do lugar que cada um se coloca), na medida em que estará sempre submetido à prova e poderá ser substituído por outro.

Nesse sentido, merece destaque o trabalho desenvolvido por Oliveira, Villapouca e Barroso (37) ao analisarem as “perspectivas epistemológicas da bioética brasileira a partir da teoria de Thomas Kuhn”, no qual, ao fazerem uso do conceito de noção de matriz disciplinar conseguem identificar as concepções comuns entre as – por eles denominadas – seis escolas da bioética brasileira: escola da bioética de reflexão autônoma ou bioética autonomista, escola da bioética de intervenção, escola

da bioética da proteção, escola da bioética da teologia da libertação, escola da bioética crítica de inspiração feminista e escola da bioética feminista e anti-racista.

Dentro desse conjunto das escolas, a Bioética de Intervenção conforma um paradigma bioético que vem sendo testado e validado, tendo como principal campo experimental e de difusão a Cátedra Unesco de Bioética e o Programa de Pós- Graduação em Bioética da Universidade de Brasília que possibilitam uma pluridiversidade epistêmica que se traduz em um pluralismo disciplinar propiciador de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, assumindo de maneira consciente a responsabilidade e as conseqüências do processo de produção de um conhecimento bioético que se propõe operar em duas dimensões: epistemológica e política. Em âmbito epistemológico, através da desconstrução e reconstrução de saberes, e no âmbito político, na desconstrução e reconstrução de práticas bioéticas, apontando para uma atitude interventiva.

Contudo, o conceito de paradigma formulado por Kuhn, embora tenha representado um avanço em relação a outras proposições teóricas pelo fato de favorecer a compreensão da ciência a partir de uma subjetividade onde interagem elementos históricos, sociais e culturais, ainda é insuficiente para uma abordagem mais ampla no campo das ciências humanas e sociais. Entendendo essa limitação, Dussel (36) argumenta na perspectiva de se ampliar a noção de paradigma tanto numa perspectiva teórica como prática, uma vez que esse pode se referir tanto à “ciência (também ciência humana ou social), uma teoria, conjunto de teorias, programa de pesquisa científica ou até uma formação ideológica (por ex. quando se fala de ‘paradigma’ capitalista, neoliberal ou socialista, que se encontram por sua parte em diversos níveis de abstração)” [p. 487]. Por essa razão, ele trabalha com o conceito de paradigma-crítico, desenvolvido a partir da comunidade das vítimas, onde o pesquisador se coloca ao lado das vítimas (que pode ser a banda frágil na formulação da BI), o que exige do mesmo um sair de seu mundo hegemônico e assumir o lugar da vítima a fim de poder perceber/vivenciar o seu sofrimento, realizando dessa forma um processo de aprendizagem no qual poderá compreender a realidade estudada. Nesse processo, o mundo da vítima, que se constitui no objeto externo da ciência, vai sendo internalizado dentro do próprio campo da ciência, o que permitirá o surgimento de novos paradigmas a partir de uma perspectiva crítica.

Para aprofundar essa reflexão recorremos, outra vez, a Walter Mignolo (34). O conceito de “desobediência epistêmica” por ele formulado está totalmente inserido no arcabouço teórico do pensamento decolonial27_{, assumindo, dessa maneira, um} caráter político de luta em defesa dos direitos epistêmicos dos povos colonizados que sofreram um processo de negação de seus conhecimentos. A desobediência epistêmica representa uma insurgência contra a dominação do saber, uma oposição à assimilação e reprodução do conhecimento colonizador e mantenedor da colonialidade. Diz respeito a um projeto epistêmico enraizado na história do sofrimento vivenciado no corpo e nas mentes das vítimas da história colonial que carregam consigo as marcas e a memória da parte da humanidade oprimida, e por isso mesmo, desejosa de libertação. Essa condição historicamente construída obriga que os projetos epistêmicos sejam realizados conjuntamente com os projetos políticos de libertação, uma vez que a descolonialidade epistemológica somente poderá ocorrer dentro de um projeto amplo de descolonialidade que contemple um “conjunto de processos ética e epistemicamente orientados, politicamente motivados e economicamente necessários” [p.31].

Consideramos importante destacar que libertação é um dos conceitos que conformam o paradigma da Bioética de Intervenção, razão pela qual incluímos no título desse trabalho a expressão “por uma prática bioética libertadora”. Mignolo (34) preocupa-se em explicitar a distinção entre emancipação e libertação, informando que o conceito de “emancipação” foi utilizado para afirmar a liberdade conquistada com o aparecimento de uma nova classe social – a burguesia – e, no Século XX, foi retomada pelo discurso marxista para referir-se ao processo de “emancipação da classe trabalhadora”. A libertação, embora abranja também o conceito de emancipação, é posta numa perspectiva mais ampla, inclui a ‘classe racial’ colonizada pela burguesia européia. O referido autor considera que “O Discurso sobre o Colonialismo” de Aimé Cesaire e “Os Condenados da Terra” de Frantz Fanon podem ser considerados como fundadores do discurso de libertação e do pensamento decolonial, sustentando que “libertação e descolonização são projetos

27 _{Ao longo do texto faremos uso das expressões decolonial e descolonial como sinônimas. Segundo Mignolo, a} descolonialidade foi formulada nos anos 1970 por pensadores árabes islâmicos (Sayyd Qutib, Ali Shariati, Ayatollah Komeini), por pensadores afro-caribenhos (Aimé Césaire, Frantz Fanon), pela filosofia da libertação na América Latina e por intelectuais indígenas e ativistas na América Latina, Nova Zelândia e Canadá.

conceituais (e, portanto epistêmicos) de desprendimento da matriz colonial de poder”28 _{[p. 23].}

Na América Latina, entre os anos 1970 e 1980, com o surgimento da filosofia e da teologia da libertação, os processos de libertação política foram vinculados aos processos de libertação epistêmica, tornando-se o “desprendimento epistêmico”29 componente estratégico das lutas globais de libertação. Nesse sentido, a descolonização epistemológica, juntamente com a descolonização política e econômica, compõe o processo amplo de libertação das sociedades. O desprendimento epistêmico não diz respeito apenas a uma mudança de paradigma, mas a uma ruptura epistêmico-espacial com o modo de pensar imposto pela modernidade. Foi este modo de pensar que originou a diferença espacial/colonial que acabou criando a categoria de povos culturalmente avançados e atrasados, economicamente desenvolvidos e subdesenvolvidos, implicando ao mesmo tempo na existência de povos também epistemicamente desenvolvidos e subdesenvolvidos. Essa classificação foi construída pelos europeus colonizadores que se auto-elegeram como sendo superiores, colocando a eles mesmos como modelo de desenvolvimento político, econômico, cultural, espiritual e intelectual a ser atingido pelos demais povos do Planeta. Essa mesma classificação produziu outro tipo de diferença, a diferença imperial, definida pelo critério racial, colocando os impérios brancos europeus na posição de superioridade em relação aos impérios orientais, por exemplo. Essas diferenças colonialmente construídas são sustentadas por uma epistemologia que opera com a finalidade de perenizar as relações fundadas pela matriz colonial de poder mantenedoras da colonialidade do ser e do saber.

De acordo com Mignolo (34) o “desprendimento requer uma análise do fazer e desfazer das diferenças imperiais e coloniais assim como visões e estratégias para a gestação e crescimento do pensamento fronteiriço” [p. 124]. No pensamento fronteiriço se entrecruzam a pluriversalidade de cada história local e seus relatos de

28 _{A matriz colonial de poder se constitui numa estrutura complexa de níveis entrelaçados que incluem: controle} da economia, controle da autoridade, controle da natureza e dos recursos naturais, controle de gênero e da sexualidade, controle da subjetividade e do conhecimento (34) [p.12].

29_{Desprendimento epistêmico, expressão cunhada por Aníbal Quijano, significa desnaturalizar os conceitos e} campos conceituais que são ponto de partida de práticas e concepções de economia e de política, de ética e de filosofia, de tecnologia e de organização da sociedade, onde o bem-estar das pessoas estará acima do crescimento econômico (34) [p. 34].

descolonização poderão conectar-se através da experiência colonial comum capaz de dar origem a uma nova lógica, também comum, do conhecer:

El pensamiento crítico fronterizo nos provee de un método para protagonizar el vuelco descolonial, como así también la conexión entre proyectos surgidos de la herida colonial que pueden ahora concebirse y explorarse en la esfera de las diferencias coloniales e imperiales. El pensamiento crítico fronterizo es entonces el método que conecta la pluri-versidad (diferentes historias coloniales atrapadas en la modernidad imperial) con el proyecto uni-versal de desprendimiento del horizonte imperial, de la retórica de la modernidad junto a la lógica de la colonialidad, y de construcción de otros mundos posibles donde ya no haya un líder mundial, de derecha, de izquierda o de centro [p. 122].

Pelo fato da Bioética de Intervenção estar (física, ideológica e politicamente) localizada na periferia do Sistema-Mundo Capitalista de acordo com a definição geo- política do próprio sistema, a metodologia sugerida na forma de pensamento fronteiriço poderá ser um instrumento estrategicamente importante para a consolidação de sua teoria (ainda em construção), como forma de contribuir na sua territorialização epistemológica, com base numa relação interepistêmica capaz de reconhecer e validar os vários saberes bioéticos gestados na periferia e que aportam para o projeto de descolonização do saber.