Determinar quem possuía a autoridade legítima para justificar um conflito foi um problema peculiar à Idade Média devido à sua fragmentação política e a discussão em torno dele sempre teve relevância. Ninguém, na Antigüidade preocupou-se com a questão sobre quem era autorizado a declarar guerra, porque a resposta era um tanto óbvia, especialmente em Roma, mas não era tão óbvia assim em grande parte da Europa Ocidental medieval, onde a autoridade apresentava-se fragmentada numa confusa malha de jurisdições imperiais, reais, clericais e feudais, de tal forma que os canonistas despenderam muito tempo com o problema de saber quem possuía autoridade para declarar uma guerra justa.
Até meados do século XIII muitos diziam que só o Sacro Imperador Romano podia declarar uma guerra justa (com exceção das Cruzadas, declaradas pelo Papa), já que os imperadores germânicos eram considerados os herdeiros dos direitos dos Césares e sua legitimação advinha justamente da condução de campanhas militares; tanto que em 1066,
existem atos que, embora dolorosos para aqueles que são suas vítimas, não acarretam nenhuma censura para aqueles que os praticam (Lívio, XXXI, 30, 3-4)”. In: BRIZZI, 2003: 34.
273
Paz do Domingo; Trégua de Deus (5a , 6a
, sab. e dom.), Paz de Deus (Trégua de Deus +Dias santos). Ao longo do século XII os concílios estabelecem, estendem e precisam as condições da paz: 1123: Latrão I, 1130-31: Clermont/Reims, 1139: Latrão II, 1148: Reims, 1163: Tours e 1179: Latrão III. Mais detalhes a respeito deste processo no subcapítulo sobre as Landfrieden.
antes de prosseguir em sua campanha para a conquista da Inglaterra, Guilherme da Normandia pediu a Heinrich IV sua autorização, substanciada na nomeação do duque normando como vigário imperial275, legitimando assim com sua autoridade (lembrando que neste momento Heinrich era Rei da Germânia, não tendo ainda passado pela coroação imperial) a campanha motivada pelo que Guilherme declarava ser uma causa justa. Constatamos uma mudança neste padrão, quando em 1169 Henrique II Plantageneta pediu autorização não ao Imperador, mas ao Papa para a sua invasão da Irlanda. Poderíamos interpretar tal situação devido ao apoio do angevino a Alexandre III e da excomunhão do
Barbarossa promulgada pelo Papa, lembrando que os laços que prendem o excomungado à
sociedade são cortados e que seus atos se tornam nulos de valor.
Não obstante, a partir de 1250 (não por acaso a data inicial do Grande Interregno), todavia, tornou-se unânime considerar que guerras justas podiam ser proclamadas por qualquer príncipe que exercesse o poder supremo em seu reino, seguindo o preceito Rex est
imperator in regno suo 276 , passando assim a reconhecer na prática o desgaste dos poderes
universais. Contudo, reconhecia-se também uma outra categoria de guerra permissível: a guerra em defesa própria. No Direito Romano existia um princípio que garantia o direito de repelir força com a força. Esse direito só aplicava-se a indivíduos, mas os canonistas o estenderam também à guerra e reconheceram que todo cavaleiro podia defender-se legitimamente, caso atacado. “Todo homem pode legitimamente lutar pela sua própria
defesa, vingar-se por conta própria, e a Previdência então respaldará seu direito”.277 De
fato, trata-se da base legal da defesa milanesa na primeira Dieta de Roncaglia (1154):
“Ofendidos por tais respostas, nós
Declaramos guerra contra estes homens malignos
E nos preparamos para nossa vingança armada.”278
O efeito não pretendido foi introduzir na tradição da guerra justa, pela primeira vez, uma clara definição de um tipo de guerra puramente defensivo, diferente da guerra justa
275 É interessante lembrarmos que Eduardo III inverteu o gesto de seu antepassado no século XIV: Eduardo tornou-se vigário imperial para legitimar sua reivindicação do trono de França.
276 Mas também porque muitos monarcas retiram sua legitimidade do ritual da unção em suas coroações (vale notar o detalhe de que as unções seguiam o precedente da realeza veterotestamentária).
277
DUBY, 1993: 89.
vingativa no sentido tradicional.
Todavia, devemos acrescentar que é o rei,
“(...)entretanto, quem deve manter em ordem o exercício dessas vinganças particulares, propor sua arbitragem antes que os adversários cheguem às vias de fato, presidir às Dietas de conciliação, executar as sentenças de espada na mão e acorrer, se preciso, em socorro das vítimas demasiado fracas para se vingarem sozinhas. Sua missão principal é socorrer todos os que são oprimidos pelas forças malignas; as fórmulas de bênção do cerimonial de coroação creditam essa tarefa à sua espada, ao seu estandarte, invocando o Deus dos Exércitos. As expedições que ele guia com esse objetivo são santificadas, abençoadas e
incensadas.”279
Ademais, o “Rei sagrado, (...) como superior a todos os príncipes do reino, que por
sua vez dominam os cavaleiros; o soberano estava ligado aos mais humildes por meio dos
elos da corrente feudal, por uma sucessão de serviços mútuos hierarquizados.” 280
Podemos dizer então que se desenvolveu uma síntese baseada, em essência, na obra dos canonistas e teólogos dos séculos XII e XIII que incorporava os princípios há pouco citados, mas acrescentava também elementos extraídos do estudo revitalizado do Direito Romano e do nobre código cavaleiresco. Além destas fontes, o Renascimento Cultural do Século XII possibilitou à Europa reencontrar os teóricos bélicos clássicos e o estudo da literatura histórica e militar, como Vegécio e Vitrúvio (principalmente o livro X281), era considerado valioso para a arte da guerra, já que estes tratados incorporam conhecimentos de primeira mão, uma investigação teórica e conselhos práticos para o comandante282. Ambos foram copiados já na Renascença Carolíngia e entre os séculos XI e XII, Vegécio foi “reeditado” e lido por um número cada vez maior de leigos e clérigos ilustrados, como o
279 DUBY, 1993: 89. 280 DUBY, 1993: 101. 281
VITRÚVIO, 1999: 219-245. 282 HANSON, 2002: 332.
Abade Suger e o Conde de Anjou Geofrey V Plantageneta283. Só na Biblioteca Nacional de Paris existem vinte manuscritos de Vegécio, datados do período citado284. Outros autores como Frontino, César, Salústio e Valério Máximo também eram populares.
283
BRADBURY, 1994: 85-6 284 BRADBURY, 1994: 04
4.3.4 Landfrieden
Ao nadir do poder régio a oeste do Reno nos séculos X e XI, os bispos tomaram a iniciativa na defesa da paz. Contudo, esta paz, mesmo em sua forma mais desenvolvida, não intencionava a tarefa impossível de suprimir completamente as guerras privadas da aristocracia, mas, ao invés, procurava instaurar a moderação de suas conseqüências para as igrejas e a massa da população.
Aqueles que tomavam parte nos juramentos de paz, assumiam a obrigação de não ameaçar o sustento dos camponeses, não destruir seus moinhos e nem arrancar os vinhedos pela raiz; os animais dos aldeões ainda podiam ser abatidos para alimentar o senhor e seu séqüito, mas seus bens não podiam ser utilizados para pagar dívidas de seu senhor; os edifícios não podiam ser incendiados, a não ser que sabidamente abrigassem criminosos ou inimigos. Mercadores, peregrinos, viúvas, mulheres nobres viajando sem seus maridos, caçadores, pescadores e marinheiros podiam seguir seus caminhos sem ser molestados; e, segundo o juramento, durante a Quaresma, um cavaleiro viajando desarmado também deveria estar livre de ser atacado e mesmo os malfeitores não deveriam ser perseguidos violentamente até que houvesse tempo para se obter justiça por acordo.285
O juramento ampliava o conceito de crimes contra a paz pública, mas também tornou mais urgente a questão da execução das medidas. Na França, o enfraquecimento da autoridade régia permitiu aos bispos assumirem este encargo. Em compensação, na Germânia imperial, o combate à sedição, o amainar das guerras e a extensão da paz eram tarefas exercidas pelos reis. Devido à poderosa autoridade dos imperadores Otônidas e Sálios (ao menos até meados do século XI), mantinha-se separados o status ecclesiae e o
status imperii na sociedade cristã, com bispos e monarcas mantendo-se nas funções que
lhes foram divinamente concedidas.
Em meados do século XI espalhou-se pela França uma nova forma de pacto de paz, conhecido vulgarmente como “Trégua de Deus”, na qual, inicialmente, proibia-se os combates entre a nona hora (15h) do sábado até a primeira hora (7h) da segunda-feira, mas, posteriormente, seu início foi trazido para a nona da quarta-feira. Quando da Quaresma, o período foi ampliado para cobrir os dias de Rogação e o Pentecostes, além de outras festas
que foram incluídas na trégua, sendo que as guerras particulares estavam proibidas por cerca de cem dias ao ano.
“A Trégua de Deus proscrevia injúrias violentas de todos os tipos por extensos intervalos de tempo e foi adida à paz que dava proteção contínua aos clérigos pobres e viajantes para formar o ideal maior da “Paz de Deus”: ninguém deveria pensar que poderia reverter instantaneamente à pilhagem quando a treuga Dei terminava”.286
A Trégua foi reforçada pelos cânones do Concílio de Clermont, incluindo uma trégua especial de três anos, declarada para proteger aqueles que rumavam a Jerusalém e seus dependentes e propriedades que deixavam para trás, além de proclamar uma paz universal entre os príncipes cristãos, para permitir-lhes que se unissem contra o inimigo.287
A Paz de Deus foi importante na longa duração devido ao seus papel no desenvolvimento das idéias de injúrias cometidas “contra a utilidade pública” e de procedimentos para o julgamento e punição dos violadores da paz que seriam realizados pelas autoridades seculares.
O objetivo primário da trégua era criminalizar a violência e a rapina feudais. As escalas de punição prescritas para os violadores da paz passaram a classificar os crimes de acordo com sua gravidade, indo do exílio dentro ou fora da diocese, envio para Jerusalém ou para combater os Mouros na península Ibérica, ou chegando a extremos como pena de morte ou amputação de membros para homicídios, ferimentos, estupro de virgens e saques, sendo que neste período, as punições de sangue passaram a substituir as indenizações para a resolução de contenciosos judiciais. Em última instância, a execução da Paz de Deus dependia da cooperação entre os príncipes e seus vassalos.
“O movimento da paz pode ser visto tanto como uma expressão do entusiasmo milenarista abarcando comunidades inteiras de clérigos, senhores seculares e pessoas comuns, quanto
286
HARDING, 2001: 73. 287 HARDING, 2001: 75.
como o estertor da política Carolíngia, na qual conde e bispo exerciam jurisdições coordenadas em face ao ascendente poder dos
senhores feudais”.288
As sanções espirituais isoladamente possuíam poder limitado para implementar pax
et justitia e, em última instância, os bispos tiveram que recorrer aos grandes senhores, que
perceberam o valor da Paz de Deus para a constituição de seus principados. Eles passaram a estabelecer a Paz em seus territórios e não apenas a proteção de certos indivíduos e suas propriedades.
Mas foi na Germânia imperial que as Landfrieden, detalhados códigos de regulamentação da paz aplicados a grandes regiões, se tornaram um instrumento duradouro do governo régio para a ordenação do reino. Como na França, também na Germânia imperial, viu-se no século XI o crescimento da importância do ideal de paz; porém, neste caso, era a paz do imperador em vez da paz de Deus.
Embora Heinrich II e Konrad II tivessem estabelecido esforços pontuais de pacificação, mas este ideal alcançou um nível superior com Heinrich III, empenhado em conseguir paz externa e interna, este imperador instaurou a já mencionada prática do “Dia do Perdão”, no qual as injúrias eram perdoadas (1043, 1044 e 1047).
Devido aos desdobramentos contínuos da minoridade de Heinrich IV (1056-1068), da Guerra Saxônica (1073-1075) e a Contenda das Investiduras (1076-1084), a Germânia imperial ficou convulsionada e, mais do que nunca, necessitada de esforços sistemáticos de pacificação. A primeira reação foi a promulgação de uma Trégua de Deus pelos bispos germânicos em 1082 e em 1084, Heinrich IV retornou da Itália e convocou uma Dieta em Mainz que estabeleceu consensualmente a paz de Deus para todo o reino. Pode-se depreender que a trégua deveria ser promulgada em cada diocese, mas a paz decretada em 1084 para a turbulenta Saxônia e as pacificações provinciais concertadas em 1093-94 na Suábia, Bavária, Alsácia e novamente para a Suábia em 1104, tomaram a forma de juramentos pelos duques, condes e toda a nobreza, de observar a paz do clero por todo o ano, assim como da trégua de Deus em sua época apropriada.