O período de 1889-1930, além de ser marcado por profundas transformações na instituição militar, foi marcado também por uma série de revoltas e intervenções militares na sociedade. As revoltas, em sua maior parte, excediam a caserna e causavam transtornos políticos e sociais, como é o caso do “Movimento Tenentista”. O quadro abaixo ajuda-nos a compreender melhor esse período e as intervenções militares ocorridas, não apenas no Exército, mas também na Marinha de Guerra:
101 SODRÉ, op. cit., p. 231 e 232. 102 HAYES, op. cit., p. 126.
Quadro 1 Intervenções Militares 1889-1930*
Exército Marinha
1889: Proclamação da República 1892: Manifesto dos 12 generais 1892: Revolta do Sargento Silvino 1895: Revolta da Escola Militar 1897: Idem
1904: Idem
1915: Revolta dos sargentos 1922: Revolta Tenentista 1924: Idem
1930: Idem
1930: Movimento pacificador
1891: Revolta da Esquadra
1891: Revolta do Primeiro de Março 1892: Manifesto dos 12 generais 1893: Revolta da Armada 1910: Revolta dos Marinheiros
1924: Revolta de Protógenes Guimarães e Hercolino Cascado
1930: Movimento Pacificador
FONTE: Quadro elaborado a partir da obra de CARVALHO, José Murilo. Forças Armadas e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. p. 15.
Essa série de eventos deixa clara a intervenção da instituição militar na sociedade após a proclamação da República. Nesse sentido, a predominância de movimentos de oficiais jovens pode ser dividida, dadas as suas características, em dois ciclos: o primeiro Tenentismo, entre 1889 e 1904, e o segundo entre 1922 e 1930, de acordo com Carvalho. Durante esse período, ocorreu a não concluída Revolta dos Sargentos e o movimento do Hermismo.103 Outro dado pode ser
evidenciado no quadro anterior: duas intervenções foram de oficiais superiores (1892-1930), duas de praças (1892 e 1915) e as outras de alunos e oficiais subalternos. Cabe registrar que as sucessivas revoltas da Escola Militar acabam por culminar na suspensão do uso de armas pelos cadetes durante o governo de Prudente de Morais e, consequentemente, seu fechamento em 1904, por conta da última revolta. Dentre esses movimentos, o Tenentista ganha destaque pela sua longa duração, pelo envolvimento com a revolução de 1930 e consequente participação no governo revolucionário.
103 Durante a campanha de Hermes da Fonseca à presidência seu grande opositor foi Rui Barbosa.
Barbosa insistia no caráter militarista que o governo teria, caso um militar fosse levado ao poder, além de acusar o candidato de ser um fantoche político do senador Pinheiro Machado. O político desencadeou grande campanha civilista contra essa candidatura e o termo hermismo foi cunhado pela própria imprensa da época ao se referir à aliança entre militares (simbolizada pela candidatura de Hermes da Fonseca) e a oligarquia do Rio Grande do Sul. Sua candidatura e consequente vitória deram-se, principalmente, pelo desacordo entre as elites políticas de SP e MG. A vitória de Hermes indica que as elites políticas aceitavam o Exército como parceiro político, embora apenas como solução para impasses menores. Para Carvalho,essa aproximação foi possível graças ao abandono do jacobinismo militar e da posição de militar profissional adotada por Hermes. CARVALHO, op. cit., p. 43.
Esse movimento tem suas raízes ligadas à luta contra as oligarquias dominantes durante o período da República Velha. Sua participação na história pode ser definida desde 1922, com a Revolta de Copacabana, até 1934. Durante esse período, o movimento Tenentista atuou como movimento de conspiração e como governo.104
O clima entre o Exército e o governo anterior à Revolta de Copacabana era tenso. Essa tensão deu-se, principalmente, durante a candidatura de Arthur Bernardes para a presidência em 1922, quando estourou o caso das cartas difamatórias sobre o Exército e sua oficialidade. As cartas acabaram tendo sua falsidade comprovada, não antes, porém, de ter seu objetivo atingido: indispor o Exército com o futuro governante do país. Em 1922, o Clube Militar é fechado pelo governo, por conta de um protesto contra a utilização de tropas do Exército para a intervenção política em Pernambuco. O caldeirão não demorou a explodir: em 5 de julho de 1922 ocorre a revolta de Copacabana, quando jovens tenentes se rebelaram, com o objetivo de salvar a honra do Exército.105
Não tardou para que o movimento estourasse novamente, desta vez no estado de São Paulo, no ano de 1924. Os rebeldes tenentes chegaram a tomar a capital, mas, abandonando-a, rumaram para o interior, a fim de juntarem-se a um grupo vindo do Rio Grande do Sul. Fundou-se ali o mito da Coluna Prestes, que irá percorrer o país até 1927, quando seus componentes exilam-se na Bolívia.106
Termina ali, portanto, a primeira fase do Tenentismo, dita heróica. Nesse período, os tenentes pegaram em armas, contra a oligarquia cafeeira. Em síntese:
[o tenentismo] Surgiu como única alternativa aos anseios das classes médias populares. As mudanças tinham de ser feitas pelas armas, o que teria transformado os militares rebeldes em vanguarda política da luta contra o domínio oligárquico. Entretanto, este foi um liberalismo de fachada. Fundamentalmente o tenentismo se manteve
104 LANNA JUNIOR, Mário Cléber Martins. Tenentismo e crises políticas na Primeira República. In:
FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (org.). O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 315.
105 FAUSTO, História Concisa... p. 172. Para uma descrição pormenorizada da ação do Forte de
Copacabana e da Revolta de 1924, consultar: LANNA JUNIOR, Mário Cléber Martins. Tenentismo e crises políticas na Primeira República. In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves(org.). O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
106 Para maiores detalhes sobre a coluna Prestes e o movimento Tenentista, consultar as obras de
FORJAZ, Maria Cecília Spina. Tenentismo e política: tenetismo e camadas médias urbanas na crise da primeira república. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. PRESTES, Anita Leocádia. Uma epopéia brasileira : a coluna Prestes. São Paulo: Moderna, 1995 e BORGES, Vavy Pacheco. Tenentismo e revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1992.
fiel à defesa da ordem e das instituições. Não tinha uma proposta militarista no sentido de um governo militar, mas era elitista; propunha a moralização da política contra as oligarquias cafeeiras. 107
Portanto, apesar de ser um movimento com características militares, o tenentismo teve um caráter político dominante. Para Edgar Carone, a ligação entre o Exército e a política possui três momentos: com a Proclamação da República até o fim do governo de Deodoro, encontramos o primeiro momento, caracterizado por um Exército que tinha sua consciência de força crítica, aliada ao poder que demonstrava possuir; o segundo momento, desde a subida de Prudente de Morais (1894-1898) ao cargo de presidente, bem como sua cautela com as forças armadas, em especial o Exército, até o governo de Epitácio Pessoa; e o terceiro momento, com o movimento tenentista.
De acordo com Carone:
A subida de Epitácio Pessoa e a nomeação de um civil para Ministro da Guerra radicaliza novamente a questão. O descontentamento com o novo ministro da guerra é motivo para insubordinação mais profunda: agora a baixa oficialidade vai rebelar-se, não como apêndice do tradicional grupo da alta oficialidade, mas como um movimento paralelo àquele. 108
Posto isto, Carone explica que, antes da Revolução de 1922, ambas as facções tentaram unir-se, tendo projetado esse objetivo em vão. Os tenentes procuraram uma solução mais ampla para seu problema de caráter social e político, enquanto a velha guarda militar pretendia cargos públicos, a fim de resolver seus problemas. Ora, as facções separaram-se e o movimento Tenentista ganhou corpo. Logo teve início o terceiro momento desse Exército político.
Por outro lado, Carvalho explica que a grande predominância numérica dos tenentes dentro do Exército, aliada ao problema disciplinar e controle hierárquico fazia com que este grupo tivesse condições especiais para rebelar-se.109 Além disso,
os militares viam-se obrigados a fornecer uma explicação para sua intervenção
107 LANNA JUNIOR, op. cit., p. 316.
108 CARONE, Edgard. A República Velha: instituições e classes sociais. São Paulo: DIFEL, 1970.
p. 367.
constante na política e na sociedade durante o período. Três explicações para esta interferência são sugeridas por Carvalho: a intervenção reformista, a não- intervenção e a intervenção moderadora.
A intervenção reformista estava ligada aos militares que proclamaram a República e assumiram seu comando, no qual o movimento se fazia necessário não só para ‘salvar’ o Exército como também a nação do governo Imperial e sua nociva política aos interesses do país. A não-intervenção vai de encontro ao movimento dos Jovens Turcos, cujo expoente, Leitão de Carvalho, defendia que o Exército não deveria imiscuir-se nas questões políticas. Esta corrente de pensamento liga-se à necessidade de profissionalização das Forças Armadas e seu consequente afastamento da política. Leitão lutou pela transformação do Exército em um órgão nacional, dedicado à defesa do país e não a questões de ordem política.
Mas as concepções, por vezes, divergiam. Enquanto Estevão Leitão de Carvalho sempre defendera um Exército apolítico, Bertholdo Klinger era defensor da ideia de que o Exército deveria intervir em momentos de crise. Não apenas Klinger, como Góes Monteiro, tornam-se uns dos mentores desta ideia ao lançar o livro A
finalidade política do Exército (1934), já durante o período Varguista.
Representante daquilo que Carvalho identifica como a “intervenção moderadora”, esta seria promovida pelo Estado-Maior, em caráter oficial e não apenas por uma parcela da oficialidade, como era o caso do Tenentismo. As interpretações de Carvalho carecem de dados concisos e serão melhor analisadas em nosso próximo capítulo, sobretudo em relação ao caráter apolítico dos Jovens Turcos.
Cabe ressaltar que, da mesma forma que existiam várias correntes para explicar o envolvimento do Exército na política, dentro da instituição essas correntes também produziam uma cisão: nem todos os setores do Exército estavam de acordo com as ideias revolucionárias e as apoiavam. Não obstante, a participação de tenentes e sargentos nas regiões mais afetadas pela conspiração de 1930 foi de capital importância para o sucesso do movimento. Ainda assim, para ter o controle do Exército no período posterior à Revolução, seria necessário o expurgo de oficiais e a elevação, em caráter urgente, de novos oficiais aos cargos de comando da Instituição para torná-la novamente operante.