Embora não fazendo parte deste trabalho a definição, desenvolvimento e apresentação de uma estruturas de indicadores de desempenho que possam ser utilizados neste sector, faz-se no entanto uma
abordagem com a indicação de indicadores estudados e implementados por entidades gestoras nos serviços de águas residuais e que poderão ser adaptados a este caso e integrados no processo geral de gestão e exploração.
Independentemente de uma politica de estratégica de implementação e avaliação de desempenho de uma entidade um indicador de desempenho é uma ferramenta de natureza numérica que mede e expressa o nível de desempenho atingido, possibilitando facilmente a comparação entre resultados e objectivos (MATOS, R., et al, 2004).
O serviço de recepção e tratamento de águas residuais industriais é basicamente a utilização de infra- estruturas. Infra-estruturas físicas planeadas, construídas, operadas e mantidas pela entidade gestora com o objectivo de assegurar a drenagem conjunta de águas residuais domésticas e industriais, e em muitos casos também de águas pluviais, cujo destino adequado é o tratamento em condições que permitam a salvaguarda dos equipamentos e dos materiais bem como a saúde do pessoal que trabalha nos sistemas e dos utilizadores em geral e permitam ainda a minimização dos impactes nos meios receptores hídricos e em geral no meio ambiente, descritores quantificáveis e possíveis de mensurar.
A listagem de indicadores de desempenho apresentada nos quadros seguintes não pretende ser completa ou única, e tem como objectivo a apresentação de um conjunto seleccionado de acordo com a relevância que os mesmos poderão ter para este caso específico.
Quadro 3.17 – Indicadores de desempenho ambiental e de infra-estruturas para serviços de águas residuais industriais
Indicador Unidade Conceito
Descarga de águas residuais industriais no colector
% Percentagem de águas residuais industriais descarregadas em cada colector durante o período de referência
Cobertura de descarga efectuada no solo ou tratamento exterior
% Percentagem de águas residuais período de referência não recepcionada no sistema de drenagem
Cobertura de drenagem e tratamento
% Percentagem de águas residuais colectada e tratada na Etar
Grau de cumprimento das normas de descarga para matérias oxidáveis
% Percentagem do nº total de análises realizadas período de referência que cumprem os requisitos de normas de descarga para matérias oxidáveis Grau de cumprimento das
normas de descarga para SST
% Percentagem do nº total de análises realizadas período de referência que cumprem os requisitos de normas de descarga para SST
Grau de cumprimento das normas de descarga para orgânicas e inorgânicas
% Percentagem do nº total de análises realizadas no período de referência que cumprem os requisitos de normas de descarga para orgânicas e inorgânicas
Frequência de descargas acidentais
nº/colector Número total de descargas acidentais ocorridas durante o período de referência por colector Utilização da capacidade de
volume de drenagem
% Máximo da soma dos volumes diários de efluente descarregado por volume total de capacidade de drenagem no colector Utilização da capacidade de
carga orgânica de drenagem
% Máximo da soma das cargas orgânicas diários descarregado por capacidade de carga orgânica total no colector
Utilização da capacidade de volume de tratamento
% Máximo da soma dos volumes diários de efluente afluente à Etar por volume total de capacidade de tratamento
Utilização individual da
capacidade de carga orgânica de tratamento
% Número total de unidades industriais que ultrapassaram o VMA do regulamento
Quadro 3.18 – Indicadores de recursos humanos para serviços de águas residuais industriais
Indicador Unidade Conceito
Pessoal afecto ao sistema de drenagem por comprimento de colector
nº/Km colector
Número total de funcionários afectos ao serviço por comprimento total de colector (incluí ramais) Pessoal afecto à gestão do sistema % Número total de funcionários afectos ao serviço
integral de gestão, manutenção e operação Pessoal com vacinação actualizada
afecto serviço
% Pessoal com vacinação actualizada relativa a doenças potenciadas pelo contacto águas residuais industriais por total de pessoal afecto à gestão, manutenção e operação
Acidentes de trabalho nº/total empregados
Número total de acidentes de trabalho ocorrido com funcionários afectos ao serviço pelo número total de pessoal afecto à gestão, manutenção e operação
Quadro 3.19 – Indicadores operacionais para serviços de águas residuais industriais
Indicador Unidade Conceito
Inspecção realizadas % Número de inspecções às unidades industriais para verificação das condições de descarga por total unidades industriais monitorizadas
Inspecção de equipamento de medição % Número de inspecções aos equipamentos de medição por total de equipamentos de medição instalados
Inspecção com realização de colheita de amostras
% Número de inspecções às unidades industriais com realização de recolha de efluente por total unidades industriais monitorizadas
Inspecção ao sistema drenagem nº/período referência
Número de inspecções realizadas aos colectores que drenam águas residuais industriais
Reabilitação de colectores % Comprimento de colectores renovados durante período de referência pelo comprimento total de colectores que drenam águas residuais industriais
Volume de águas residuais industriais por ligações indevidas
m3/Km Volume de água descarregado nos colectores, provenientes de ligações indevidas, durante o período de referência, por comprimento total de colector de drenagem
Obstrução de colectores nº/Km Número de obstruções de colectores resultantes de descargas de unidades industriais, durante o período de referência, pelo comprimento total de colector de drenagem
Quadro 3.20 – Indicadores de qualidade para serviços de águas residuais industriais
Indicador Unidade Conceito
População equivalente industrial com ligação ao sistema de drenagem
% População equivalente industrial com ligação ao sistema de drenagem por população total equivalente industrial Unidades industriais com ligação ao
sistema de drenagem e tratamento de efluentes industriais nos sistemas públicos
% Número de unidades industriais com ligação ao sistema de drenagem e tratamento de efluentes industriais nos sistemas públicos por número total de unidades industriais a laborar no concelho
Volume de águas residuais industriais tratadas em Etar
% Volume de águas residuais industriais tratadas em Etar por volume de águas residuais afluentes à Etar (origem doméstica e/ou pluvial)
Universo de águas residuais industriais tratadas em Etar
% Volume de águas residuais industriais tratadas em Etar por volume de águas industriais geradas pelo total das unidades industriais a laborar no concelho
Interrupções do serviço de descarga nos colectores
nº/ano de referência
Número de interrupções de serviço de descarga de efluentes industriais no sistema de drenagem público no período de referência
Universo de interrupções do serviço de descarga nos colectores
% Número de interrupções de serviço de descarga de efluentes industriais, no período de referência, pelo número total de ligação ao sistema de drenagem público
Reclamações de serviços nº/ano de referência
Número de reclamações de serviço de descarga de efluentes industriais no sistema de drenagem público no período de referência
Requerimentos de ligação nº/ano de referência
Número de requerimentos entregues, no período de referência
Pedidos de descarga de efluentes industriais
nº/ano de referência
Número de pedidos de descarga de efluentes industriais no sistema público, no período de referência
Autorizações de descarga de efluentes industriais
nº/ano de referência
Número de autorizações emitidas de descarga de efluentes industriais no sistema público, no período de referência Recusa de autorizações de descarga
de efluentes industriais
nº/ano de referência
Número de recusas de emissão de autorizações de descarga de efluentes industriais no sistema público, no período de referência
Universo de autorizações de descarga de efluentes industriais
% Número de autorizações emitidas de descarga, no período de referência, pelo número total de pedidos de descarga de efluentes industriais no sistema público
Quadro 3.21 – Indicadores de económico-financeiros para serviços de águas residuais industriais
Indicador Unidade Conceito
Proveitos do serviço % Proveitos provenientes do serviço de ligações e outros por proveitos totais do sistema global Custo unitário total por e.p. +/e.p. Custos correntes e custos de capital relativos aos
serviços de águas residuais industriais por equivalente de população industrial total servido Custo unitário corrente por e.p. +/e.p. Custos correntes relativos aos serviços de águas
residuais industriais por equivalente de população industrial total servido
4. APLICAÇÃO AO CASO DE ESTUDO: MUNICÍPIO DO CARTAXO