- Metode - Ledelse av kvalitetsarbeid i barnehagen: en diskursanalytisk studie av politiske før

O PAA operacionalizado no município de São Carlos pode ser considerado importante para os agricultores familiares beneficiários analisados, pois os oferece vantagens de facilidade e segurança das vendas, não obtidas na comercialização com outros canais, especialmente com os atacados. Os produtores beneficiários analisados foram impactados pelo programa em aspectos relacionados a produção vegetal, comercialização dos produtos, associativismo, acesso à informação, assistência técnica, gestão da qualidade dos produtos, renda, patrimônio, investimentos, etc, demonstrando impactos bem similares à outros locais em que é operacionalizado. Porém, os limites financeiros oferecidos não foram considerados suficientes para eliminar a dependência deles de outros canais de comercialização, mesmo para aqueles que utilizam mais DAPs. No entanto, a estabilidade de renda gerada pelo programa, provoca um redirecionamento dos investimentos dentro das propriedades produtivas e as qualifica para participar dos demais canais de comercialização em melhores condições de comercialização e poder de mercado. Com maior capacidade de oferta e produtos de melhor qualidade, os produtores conseguem obter preços melhores.

O fato de o PAA não causar uma dependência total dos beneficiários para com o programa, mesmo para aqueles que utilizam mais DAPs para as vendas, pode ser visto como uma vantagem. O seu conjunto de ações vai além da tentativa de minimizar somente aspectos relacionados com a comercialização da produção, um dos principais gargalos enfrentados pelos produtores, atingindo outros aspectos como de assistência técnica, acesso a informação, gestão da qualidade dos produtos, entre outros. Assim, ao invés de tornar os produtores rurais dependentes da contínua tutela do Estado, o programa contribui para qualificá-los a uma inserção mais sustentável no mercado.

No entanto, apesar do programa ter impactado de maneira positiva os produtores beneficiários, ainda existiram aspectos em que o PAA não logrou impacto. Na gestão da produção e da propriedade, por exemplo, a entrada no PAA não levou à adoção de ferramentas de controle de custos e planejamento da produção e da propriedade. Nesse sentido, o programa poderia contribuir por meio da difusão de ferramentas mais eficazes de gestão através das assistências técnicas fornecidas e também investindo na capacitação dos beneficiários por meio de cursos e palestras que abordassem esses aspectos administrativos. Da mesma forma, o acesso ao crédito rural e participação das mulheres também não se alteraram significativamente. Estes aspectos poderiam ser melhorados a

partir de uma melhor articulação com outras políticas públicas existentes, tais como o Pronaf e a merenda escolar.

Nas refeições oferecidas em todos os locais a que se destinam os produtos do programa poderiam ser implementados, por exemplo, cardápios contendo produtos com maior valor agregado, tais como doces, geléias, mel, etc, e que pudessem ser adquiridos dos beneficiários via PAA. Isso poderia funcionar como um incentivo para uma maior participação das mulheres nas atividades produtivas e composição do orçamento familiar. Com relação ao acesso ao crédito rural, uma maior difusão das linhas de crédito ofertadas pelo Pronaf, inclusive daquela voltada exclusivamente para as mulheres, e o oferecimento de vantagens para os beneficiários do PAA nos processos de solicitação, poderiam funcionar como mecanismos de aumento da aquisição de crédito pelos mesmos. Com isso, poderiam ser feitos investimentos, por exemplo, em equipamentos, maquinários e ferramentas mais modernas, contribuindo para qualificá-los, ainda mais, às exigências dos outros mercados.

Apesar de apresentar resultados interessantes e satisfatórios, a presente dissertação apresentou algumas limitações ao longo de sua elaboração. Ao se conduzir uma avaliação de impacto de um programa, como foi descrito no Capítulo 3, algumas metodologias são mais robustas para tal finalidade, como no caso dos desenhos experimentais e quasi- experimentais que de uma maneira geral buscam medir o impacto com informações relativas aos períodos antes do início da implementação do programa e depois da execução do mesmo. No entanto, como já mencionado, essas avaliações são muito dispendiosas em termos financeiros e de tempo, o que leva a condução de avaliações de impacto utilizando metodologias menos robustas. Além disso, as decisões com relação à realização de uma avaliação de impacto, muitas vezes, são tomadas depois do inicio do programa e não inclusas dentro dos processos decisórios de formulação do programa em questão. No caso dessa pesquisa, a avaliação de impacto foi realizada depois do inicio do programa, o que culminou em uma limitação metodológica, pois muitas informações que seriam utilizadas para determinar os impactos do PAA foram obtidas por meio da memória dos beneficiários, o que pode causar vieses. Além disso, muitas informações contidas no questionário principal, principalmente com relação à produção vegetal e animal, não puderam ser obtidas, pois os produtores não as recordavam. Outro fator limitante foi a falta de recursos para a realização da pesquisa de campo, que seria feita utilizando beneficiários e não beneficiários do PAA, com o intuito de construir um cenário counterfactual para isolar os possíveis efeitos externos ao programa. Como isso não foi possível, optou-se por

abordar somente os beneficiários do PAA utilizando uma amostra representativa para o universo dos mesmos e incorporando ao questionário questões que permitissem quantificar os efeitos do programa de forma mais precisa, além de informações de caráter qualitativo oriundas de observações do pesquisador.

Por abranger uma grande quantidade de informações, a pesquisa ficou restrita a descrição dos impactos somente nos agricultores familiares beneficiários, não abordando os consumidores beneficiários dos alimentos recebidos, que podem ter sofrido impactos bem maiores com essa política pública. Por isso, pesquisas envolvendo esse público seriam extremamente importantes para a obtenção de um feedback do programa como todo, ou seja, envolvendo ambos os elos em que ele atua. Aliado a isso, estudos objetivando avaliar mais detalhadamente outros aspectos da operacionalização do programa, como gargalos, pontos de melhorias, entraves institucionais, etc, podem contribuir para uma análise mais detalhada do programa no município.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMOVAY, R.; VICENTE, M. C. M.; BAPTISTELLA, C. S. L.; FRANCISCO, V. L. F. S. Novos dados sobre a estrutura social do desenvolvimento agrícola em São Paulo. Reforma Agrária, v. 25, n. 2 e 3, p. 142 – 166, 1995.

ALMEIDA, L. M. M. C.; FERRANTE, V. L. S. B.; PAULILLO, L. F. O. E. Programas de segurança alimentar e agricultores familiares: a formação de rede de forte coesão social a partir do programa de aquisição de alimentos (PAA) no município de Araraquara – SP. In: 47° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER). Anais... Porto Alegre, 2009.

ALTAFIN, I. (2007). Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Disponível em: <http://redeagroecologia.cnptia.embrapa.br/biblioteca/agricultura-familiar/CONCEITO%20DE%20 AGRICULTURA%20FAM.pdf>. Acesso em: 20 de Maio de 2011.

BAKER, J. Evaluacion del impacto de los proyectos de dessarrollo en la pobreza. Manual para professionales. Washington, D.C., World Bank, 2000. Disponível em: <http://www.worldbank.org>. Acesso em Julho de 2010.

BASALDI, O. V. O programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar: os primeiros resultados obtidos em 2003. Informações econômicas, São Paulo, v. 34, n. 5, Maio/2004.

BELIK, W. Pronaf: avaliação da operacionalização do programa. In: Clayton Campanhola; José Graziano da Silva. (Org.). O Novo Rural Brasileiro Políticas Públicas. Jaguariúna: EMBRAPA Meio Ambiente, 2000, v. 4, p. 93-115.

BERGAMASCO, S. M. P. P. Caracterização da agricultura familiar no Brasil, a partir dos dados da PNAD. Reforma Agrária, v. 25, n. 2 e 3, p. 167 – 177, 1995.

BITTENCOURT, G. A.; BIANCHINI, V. Agricultura familiar na região sul do Brasil (Quilombo – SC: um estudo de caso), Consultoria UTF/036-FAO/INCRA, Jan/1996. BLOMQUIST, J. Impact Evaluation of Social Programs: A Policy Perspective. Social Safety Net Primer Series, World Bank. 2003.

BORTOLATTO, S. Combatendo a fome: uma análise do programa de aquisição de alimentos na cidade de Maringá. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas), Universidade Estadual de Maringá.

BOULMETIS, J.; DUTWIN, P. The ABCs of evaluation: timeless techniques for program and project managers. San Francisco: Jossey-Bass, 1st_{ed., 207 p. 2000.}