Diante da produção discursiva que oportunizou a divisão dos corpos em categorias binárias, colocando em um lado, os normais e em outro os anormais, foi possível o estabelecimento de práticas de normalização sobre a segunda categoria. Os caminhos traçados para alcançar esse fim foram marcados pela criação de lugares específicos caracterizados pelos espaços diferentes que podem ser inseridos no conjunto das heterotopias.
Para Foucault (2006e), a palavra heterotopia designa espaços outros que são diferentes, espécies de lugares que estão fora de todos os lugares, embora sejam localizáveis, que têm múltiplas camadas de significação ou de relações a outros lugares e cuja complexidade não pode ser vista imediatamente, mesmo não existindo nenhuma cultura que
não se constitua de heterotopias. Elas surgem como uma oposição à utopia da cidade perfeita, homogênea.
Desse acervo heterotópico constitutivo da sociedade, interessa-nos os espaços das heterotopias dos desvios, “aquela na qual se localizam os indivíduos cujo comportamento desvia em relação à média ou a norma exigida. São as casas de repouso, as clínicas psiquiátricas, as prisões”. (FOUCAULT, 2006e, p. 416).
A criação desses espaços marca a fase de segregação e institucionalização do corpo com deficiência. A prática de exclusão não é mais pela morte ou abandono à própria sorte. É o aprisionamento do corpo que vai resultar em diferentes práticas de adestramento, disciplinamento e início da educabilidade desses corpos, ilustrado, principalmente pela internação do louco no asilo e no hospital geral, com todos os outros corpos miseráveis.
Os espaços heterotópicos têm destaque com o deslocamento que se operou entre a exclusão do leproso e a quarentena do pestífero. No primeiro caso, o leproso, na Idade Média, era afastado dos muros da cidade, pois a exclusão pela lepra representava uma prática social de distanciamento, de isolamento para não haver o contato de um indivíduo leproso com o não-leproso. Era uma forma de expulsão para não contaminar a comunidade, o que resultou na criação de leprosários nas periferias das cidades, além da proibição dos leprosos que não estavam internos de permanecer na comunidade. Essas práticas provocaram um sentimento de rejeição que implicava na desqualificação jurídica e política dos indivíduos excluídos e expulsos, os quais eram declarados como mortos.
Entretanto, esses mecanismos de exclusão, de exílio e de recusa não se mantiveram para sempre. A lepra se retira. O que se mantem, ainda numa época em que, há anos, os leprosários estavam vazios, são os valores e as imagens da personagem do leproso. É o sentido dessa exclusão e a importância para o grupo social dessa figura insistente e temida que permanece. (FOUCAULT, 2010a). Assim, ao sair de cena, a lepra é substituída inicialmente pelas doenças venéreas, uma vez que os doentes ocuparam os antigos hospitais de leprosos, porém não são esses que irão ocupar o lugar histórico dos excluídos.
O espaço dos infames foi preenchido pelo objeto que se constituiu ligado ao internamento: a loucura. Se antes os loucos tinham uma vida errante, no século XVII conhecerão o aprisionamento como lugar de exclusão. Assim, se pode dizer que a loucura tem seus discursos, está atrelada a dizibilidades que a envolve e a diferencia da razão no interior das práticas sociais. Ela foi pensada sob diferentes aspectos em toda sua dimensão histórica, entrando no rol das inquietações humanas, sendo tratada com singularidade em um percurso
fragmentado por questões filosóficas, científicas, morais ou médicas, até chegar a experiência clássica e moderna que a define como doença mental.
No entanto, não nos interessa tratar esse percurso, mas mostrar a era clássica aprisionando a loucura, a qual deixa de ser o fim último do homem. Ela não irá mais de um aquém para um além, em sua estranha passagem. Ela está amarrada, solidamente, no meio das coisas e das pessoas. Retida e segura. Não existe mais a barca, porém o hospital. (FOUCAULT, 2010a, p. 42).
Vê-se que o hospital passa a figurar como o espaço heterotópico, no qual a loucura pode ser controlada, retirada de cena da paisagem social, silenciada nos muros. Desse modo, várias casas de internamento são criadas, além do Hospital Geral e dos asilos. Essas instituições não se preocupam com questões médicas, apenas de isolamento, ressaltando que “o gesto que aprisiona não é mais simples: também tem significações políticas, sociais, religiosas, econômicas e morais”. (FOUCUALT, 2010a, p. 53).
Nesse aspecto, o internamento é um lugar de assistência e castigo, pois a loucura está ao lado dos pobres, miseráveis e vagabundos que também eram trancados e considerados casos de polícia, conforme o sentido dado ao termo na era clássica. Assim, interessa perceber que há um efeito de polícia que se aplica como forma de condenação pela ociosidade, combate a mendicância e outras formas de desordem. Desse modo, é implantado um conjunto de práticas que tornam o trabalho obrigatório e possível. A lógica do internamento passa por essas questões, até chegar à preocupação com a medicina e a cura.
Percebe-se que o disciplinamento começa a chegar às instituições. Não há mais a exclusão da lepra, mas o aprisionamento que oportuniza a divisão entre o trabalho e a ociosidade. Segrega-se o corpo improdutivo nos espaços heterotópicos destinados à limpeza social. Desse modo, o objetivo do Hospital Geral não é acolher os que não podem trabalhar, mas corrigir as falhas morais por meio de um aparelho jurídico e material da repressão, aplicando o labor como ferramenta de controle para todos os ociosos.
No entanto, a loucura segue com seu discurso próprio, fato que favorece a criação do asilo e ao aprisionamento exclusivo do louco, tendo em vista que ele se apresentou como incapaz para atividades laborais. Com isso, o século XVIII estabelece a segregação pelo trabalho, sendo possível rejeitar para outro espaço, os sujeitos que não eram úteis à sociedade. Segundo Paula (2008), a instituição asilar vai cuidar daqueles a que ninguém quer ou não pode cuidar, nem mesmo a própria pessoa. Compreende a instituição da incapacidade social,
pois só consegue manter uma relação de exclusão e de segregação, com preocupação higienista, para controle e proteção da sociedade.
É nesse processo, que os espaços heterotópicos constituem uma forma de higiene social, limpando a cidade dos corpos indesejáveis e mantendo um efeito de afastamento e purificação dos espaços citadinos. Por extensão ao fenômeno da preocupação higienista, as práticas sociais não conseguem executar por completo os seus propósitos. Desse modo, mesmo propondo uma segregação que faz a loucura substituir a lepra, aparece outro medo para afligir a sociedade e este é tratado de forma diferente das anteriores.
Desloca-se então, de um modelo de exclusão, seja da lepra ou da loucura, seja pelo banimento ou aprisionamento, para o modelo de inclusão do pestífero. Este surge como uma nova tecnologia de defesa social por meio de um mapeamento das cidades para identificação da peste e declaração do estado de quarentena. Diante disso, havia o fechamento da cidade e um policiamento detalhado do espaço urbano que era esquadrinhado em distritos, que por sua vez agrupavam quarteirões e ruas.
Em cada uma dessas esferas havia focos de poder centrados nas figuras do responsável pelo distrito, do inspetor do quarteirão e do vigia das ruas, os quais fomentavam a organização do território e o controle das cidades, em um exercício contínuo do poder. Nesse caso, havia a triagem entre indivíduos doentes e os que não estavam, a fim de localizar a doença por meio de anotações e registros, caracterizando a heterotopia por meio da cidade esquadrinhada.
De acordo com Foucault (2010a), não se trata de exclusão, mas sim de quarentena, que ao invés de expulsar, busca estabelecer, fixar, atribuir um lugar, definir presenças controladas, com vistas à inclusão, não mais rejeição. Dessa forma, nota-se a emergência de um poder que visa à aproximação com o sujeito para observar detalhadamente os rituais de vida e promoção da saúde. Ao promover a quarentena, o que está em jogo é a especulação por um controle da doença, por meio de um saber que legitima a maximização das forças do indivíduo e da população, sempre visando determinar uma regra que atenda à norma de saúde vigente para a sociedade.
Com base nesses modelos, observa-se que a descrição desses mecanismos tem relação direta com as formas pelas quais o poder se exerce sobre as categorias dos infames da história, como estratégias de exclusão, de desqualificação, de rejeição, de exílio, etc. Da exclusão do leproso praticada durante a Idade Média ao esquadrinhamento, decorrente do controle e policiamento da cidade, há uma forma de inclusão ligada ao domínio da
normalização, decorrente da fiscalização apurada e da disciplina que se implantava para combater a peste. Isso marca uma tecnologia positiva do poder que começa a demarcar os caminhos que serão trilhados na inclusão dos sujeitos com deficiência. Sobre isso, Foucault (2010d, p. 41), afirma:
A substituição do modelo de exclusão da lepra pelo modelo de policiamento da peste dá lugar a invenção das tecnologias positivas de poder. Passou-se de uma tecnologia do poder que expulsa, que exclui, que bane, que marginaliza, que reprime, a um poder que é enfim, um poder positivo, um poder que observa, um poder que se multiplica a partir de seus próprios efeitos.
É com base nessa positividade que se pode vincular o poder à produção do saber e retomar suas formas de atuação e distribuição nos espaços heterotópicos. Assim, em meados do século XIX a Psiquiatria aparece como saber que legitima a loucura, mas não a retira dos muros do internamento. Ela está alicerçada nas práticas comandadas por Pinel27, que se opõe aos métodos agressivos, como uso de correntes e ataques físicos, separando-a do desatino imposto pela era clássica.
Dessa forma, o hospital passa a ser visto como lugar para se receber cuidados e cura, marcando a introdução da função médica no tratamento da loucura, com propósitos político, social e moral. Pinel estabelece uma visão com base no controle disciplinar que não aceita força física, mas ordem e vigilância para atender ao ensinamento moral. Há dessa forma, a criação de hospícios – espaço heterotópico favorável ao disciplinamento, pois deveria ser isolado, silencioso e possibilitar ao tratamento específico da loucura, dividindo-a por gênero e diferentes tipos de alienação mental.
Frente a esses deslocamentos, o século XIX assistirá a emergência de saberes que buscam o tratamento e o estudo da cura das doenças nervosas. A Medicina passa a compor o patamar da relação com a loucura na busca pela cura, fazendo surgir a dicotomia entre doenças físicas e doenças psicológicas. Dessa forma, a loucura busca construir sua verdade e sua linguagem por meio da própria interrogação do sujeito moral, o qual faz surgir o saber da Psicologia como possibilidade de inseri-la no campo da patologia.
É ainda com base nesses saberes em torno da medicina que a doença mental ganha destaque como problemática do poder, estando relacionada a outros espaços heterotópicos de controle dos sujeitos considerados anormais. Merecem destaques, as diferentes instituições criadas para atender ao sujeito com deficiência, os quais até então eram trancados em asilos
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Philippe Pinel (1745-1826), médico francês que assumiu a direção do Hospital Geral de Bicêtre, destinado à internação de doentes mentais.
sem receber nenhum tipo de educação, pois eram considerados incapazes. As primeiras instituições especializadas foram: o Instituto Nacional para Surdos-Mudos de Paris (1760); o Instituto dos Jovens Cegos (1784), também na França; o Instituto para Atender a Pessoas com Deficiência física (1832), na Alemanha e Instituto para Atendimento de Pessoas com Deficiência Mental (1848), nos Estados Unidos. Tais institutos tinham o propósito de normalizar esses sujeitos, dando início à fase de institucionalização da deficiência. A partir desses, muitos institutos e escolas foram criados em diferentes países para promover a educabilidade do sujeito com deficiência.
A Revolução Francesa contribui para o deslocamento na forma de tratar a deficiência, passando a ser vista como uma questão médica e educacional. Com os efeitos da Revolução Industrial foi possibilitada a invenção de vários recursos que auxiliaram na integração do sujeito com deficiência. Dentre eles podemos citar: cadeira de rodas, bengalas, bastões, muletas, coletes, próteses, macas, veículos adaptados, camas, móveis, criação do Código Braille por Louis Braille. (SCHEUERMANN, 2012). Além disso, o século XIX assiste ao surgimento da teratologia que é o ramo da ciência médica que visa explicar o corpo anômalo, monstruoso, fato que por sua vez oportuniza compreender a deficiência como doença. Diante disso, o poder de normalização vai ser aplicado nesse corpo medicalizável. As instituições fechadas dão início às formas de disciplinamento e docilização do corpo. A concepção de deficiência como doença cede lugar para se pensar, com o apoio do saber da Medicina, a deficiência percebida como um estado ou condição do sujeito.
A reabilitação do sujeito com deficiência foi iniciada nos espaços heterotópicos dos institutos e das escolas, permitindo sua introdução nas atividades de trabalho e integração social. Assim, há outro percurso constitutivo da genealogia da história do corpo que o fez sair da base do abandono das sociedades primitivas, passando pelo enfoque religioso-caritativo, pela visão humanista até chegar ao discurso médico-científico, legitimando sua normalização através dos efeitos do poder disciplinar. Entretanto, outras relações de poder-saber estarão na base dessa genealogia, fortemente ancoradas nas práticas sociais do século XX. Sobre elas discutiremos a seguir, para compreender a emergência do discurso da inclusão social.