Metode

Para Valente (1999), a implantação do programa brasileiro de informática na educação teve a influência dos Estados Unidos da América (EUA) e da França, apesar de que esses dois países iniciaram seus percursos de forma antagônica.

Nos EUA, o uso do computador na educação é descentralizado e independente das decisões governamentais. Em um país de livre mercado onde a competição é ferrenha, o uso dos computadores nas instituições de ensino é voltado para o desenvolvimento tecnológico e para a produção de softwares para a comercialização.

7 Baseada na cultura da dádiva (Gift Culture) tem sua origem nos hackers. Sendo formalmente idealizada por Richard Stalman, programador do MIT, ao criar o projeto GNU: projeto que cria uma plataforma de software totalmente livre onde qualquer pessoa possa: 1. Utilizar o software para qualquer fim; 2. Estudar o código do software; 3. Modificar o código do software e 4. Redistribuir cópias do software (projeto software livre Bahia, 2004).

O início do uso do computador nos EUA aconteceu de forma bem mais consistente nas universidades. Os recursos tecnológicos das escolas de Educação Básica eram tímidos e poucas escolas usavam o computador como recurso educacional. Com a produção de softwares de instrução programada, o computador passou a ser usado como ferramenta pedagógica. Era então implementada a instrução auxiliada por computador (Computer Aided Instruction), ou simplesmente CAI.

Os sistemas CAI somente eram executados em computadores de grande porte, restringindo o seu uso pelas universidades, o que dificultou a disseminação desses programas nas escolas básicas. O surgimento dos microcomputadores foi de grande benefício para as escolas básicas. Primeiramente, porque foi possível serem distribuídos em larga escala para as escolas, provocando, por consequência, produções e diversificação de CAI; o segundo ponto foi a difusão de novas modalidades de uso do computador na Educação, passando o computador a assumir um papel fundamental de mudança na qualidade da educação, podendo tornar possível a criação e o enriquecimento de novos ambientes de aprendizagem. Segundo Valente (1999, p. 3), “O Logo8foi o exemplo mais marcante dessa proposta”.

Atualmente, nos Estados Unidos, a preocupação não é mais a produção de

softwares voltados para a automatização da instrução, e, sim, a produção de softwares que facilitem o desenvolvimento de atividades colaborativas, a interação homem-máquina, o uso do computador como mediador do ensino. O processo pedagógico que envolve os alunos, contudo, é predominantemente da transmissão de informação.

A formação de professores para o uso pedagógico dos computadores nas escolas estadunidenses não aconteceu de forma sistemática e centralizada. Foi iniciada com treinamentos sobre as técnicas de uso dos softwares educativos em sala de aula, não havendo uma formação consistente e continua.

A França, ao contrário dos EUA, tem por natureza ser um Estado centralizador. Dessa forma, a implantação da Informática na Educação foi planejada com materiais,

softwares, meios de distribuição, instalação e manutenção dos equipamentos adequados cujo destino tinha um público-alvo: os alunos. Pairavam entre os organizadores, entretanto, indagações sobre o modelo a ser aplicado para o uso do computador. Os alunos deveriam ser preparados para o domínio da Informática, ou o computador deveria ser uma ferramenta que intermediasse a aprendizagem? Conforme Valente (1999), todavia, não foi dada a devida

8 A linguagem Logo foi desenvolvida em 1967, tendo como base a teoria de Piaget e da inteligência artificial (PAPERT, 1980 apud VALENTE 1999).

importância à questão da mudança pedagógica na escola. Mesmo assim, o computador causou provocações nesse sentido.

Para Valente (1999), o que mais marcou no programa de Informática da França foi a preocupação com a formação de professores. Desde seu início, foi uma prerrogativa fundamental para integração da Informática à Educação, havendo preparação intensiva dos professores. Apesar disso, não existia uma abordagem pedagógica especifica, “Os conteúdos versavam sobre o estudo do objeto informática e computadores, bem como sobre introdução a linguagem de programação, sem estabelecer articulações entre teorias educacionais e práticas

pedagógicas com o computador”. (VALENTE, 1999, p. 5).

Apesar da implementação de um programa de governo para o uso pedagógico do computador, com a execução de inúmeros projetos, o rompimento do hábito milenar da educação tradicional do falar/ditar dos professores ainda persiste. Decerto, que a centralização das decisões não provocou grandes mudanças na Educação. Mesmo assim, o computador foi gerador de novas perspectivas pedagógicas.

A França e os EUA com seus programas, de certo modo, foram provocadores da disseminação da introdução da Informática na Educação, principalmente para o Brasil. Suas ações, contudo, não foram eficientes para grandes mudanças pedagógicas em seus sistemas de ensino. As instituições de ensino desses países têm mais recursos do que as escolas brasileiras. Ainda assim, a abordagem educacional predominante, em sua maioria, é a tradicional.

Nesse panorama, a Informática na Educação Brasileira é pensada e implementada. Na sequência, são abordados aspectos relacionados às políticas brasileiras sobre o assunto.

3.2.1 As políticas de Informática na Educação no Brasil

Desde o início, as políticas de implantação da Informática na Educação no Brasil objetivavam nortear uma mudança pedagógica. Tendo a década de 1980 como marco inicial, três grandes projetos/programa tiveram destaque: Projeto Educação por Computadores - EDUCOM, Projeto Formação de Recursos Humanos - FORMAR e o Programa Nacional de Informática na Educação – PROINFO.

O projeto EDUCOM

Na década de 1980, já existiam diversas iniciativas de uso da Informática na Educação no Brasil, o que despertou o interesse do Governo e de pesquisadores das

universidades na implantação de programas educacionais baseados no uso da Informática. Com base nesse interesse, foi constituída uma equipe intersetorial, representada por integrantes da Secretaria Especial de Informática (SEI), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para elaboração de um futuro Programa de Informática na Educação (MORAES, 1993, 1997, NASCIMENTO, 2009).

A equipe intersetorial realizou dois seminários de Informática na Educação em 1981 e 1982, respectivamente, na Universidade de Brasília e na Universidade da Bahia. Esses seminários estabeleceram um programa de atuação que originou o projeto EDUCOM, o qual se concretizou no ano de 1983. O projeto consistia na implantação de centros-piloto voltados à pesquisa no uso de Informática na Educação em universidades públicas, capacitação nacional de recursos humanos e constituição de financiamento para a elaboração de políticas públicas na área. O projeto exprimia duas grandes metas: desenvolver pesquisa do uso educacional da informática e levar computadores para as escolas públicas.

Em 1984, coube ao Centro de Informática do MEC – CENIFOR a responsabilidade pela implementação, coordenação e supervisão técnica do projeto EDUCOM. Dessa maneira, o MEC assumiu a de informatização da Educação brasileira, inclusive mantendo o respaldo financeiro necessário para sua operacionalização. Conforme Moraes (1997), um dos argumentos utilizados para a transferência do projeto era o de que Informática na Educação tratava de questões de natureza pedagógica relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem, envolvendo escolas públicas e universidades na busca de subsídios para uma futura política para o setor educacional.

As contribuições do Projeto EDUCOM, além de importantes, foram decisivas para a criação e desenvolvimento de uma cultura nacional de uso de computadores na Educação, principalmente, por ser um projeto voltado para a realidade da escola pública brasileira. Apesar dos contratempos e problemas surgidos durante sua execução, muito se produziu em termos de pesquisas, formação de professores e produção de softwares

educativos. Dentre essas contribuições, destaca-se o projeto formar, tratado a seguir.

O Projeto FORMAR

O projeto Formar foi implementado em 1987, tendo sido criado via recomendação do Comitê Assessor de Informática e Educação do Ministério da Educação – CAIE/MEC, sob a coordenação do NIED/UNICAMP e ministrado por pesquisadores e especialistas dos

demais centros-piloto integrantes do projeto EDUCOM. Teve como objetivo principal o desenvolvimento de cursos de especialização na área de Informática na Educação. O projeto era voltado de modo exclusivo para a capacitação de professores para atuarem nos diversos centros de Informática Educativa dos sistemas estaduais e ou municipais de Educação. Sobre o projeto FORMAR, assim declara Moraes (1997):

Com a escolha do nome Projeto FORMAR, tínhamos em mente marcar uma transição importante em nossa cultura de formação de professores. Ou seja, pretendíamos fazer uma distinção entre os termos formação e treinamento, mostrando que não estávamos preocupados com adestramento, ou em simplesmente adicionar mais uma técnica ao conhecimento que o profissional já tivesse, mas, sobretudo, pretendíamos que o professor refletisse sobre a sua forma de atuar em sala de aula e propiciar-lhe condições de mudanças em sua prática pedagógica, na forma de compreender e conceber o processo ensino-aprendizagem, levando-o a assumir uma nova postura como educador (s/p).

O curso objetivava formar professores que seriam multiplicadores nos Centros de Informática Educativa (CIED), portanto, esses preceptores precisavam ser críticos acerca do uso do computador na Educação, adeptos das possíveis contribuições da Informática ao processo ensino-aprendizagem e fomentador de uma reestruturação da metodologia de ensino.

O programa PROINFO

Em 1986, por meio da Portaria Ministerial n. 549/GM, foi criado o Programa Nacional de Informática Educativa – PRONINFE, que tinha por finalidade:

Desenvolver a informática educativa no Brasil, através de projetos e atividades, articulados e convergentes, apoiados em fundamentação pedagógica sólida e atualizada, de modo a assegurar a unidade política, técnica e científica imprescindível ao êxito dos esforços e investimentos envolvidos. (MORAES, s/p).

O PRONINFE visava a apoiar o desenvolvimento e a utilização da Informática desde o Ensino Básico ao Ensino Superior e no plano de pós-graduação, bem como a Educação Especial; também intentava fomentar a infraestrutura de suporte, que se referia à criação de vários centros; dar estabilidade e integração das pesquisas e capacitar contínua e permanentemente os professores.

Para dar cabo a essas intenções, foram criados Centros de Informática na Educação, os quais receberam atribuições de acordo com os seus campos de atuação. Dessa forma, foram instituídos os Centros de Informática na Educação Superior – CIES, os Centros de Informática na Educação de 1º e 2º graus – CIED e os Centros de Informática na Educação Técnica – CIET.

O modelo sistêmico do PRONINFE era desenhado com os seguintes agentes: representantes da Secretaria da Educação Especial e Superior, Centros de Informática nas

Universidades Federais, Escolas Técnicas Federais e Secretarias de Educação dos estados, assessorados pelo Comitê Especial de Informática na Educação, com representantes de especialistas oriundos das Universidades. Esse modelo perdurou até 1996, quando se procedeu a um processo de reavaliação da política de informática na educação do país que culminou com a extinção do modelo do PRONINFE, substituindo-o pelo modelo do PROINFO (MORAES, s/d).

O PROINFO foi criado pela Portaria nº 522, de 9 de abril de 1997 (BRASIL, 1997), do MEC. O modelo do PROINFO, diferentemente do PRONINFE, possui apenas dois agentes: O MEC mediante a Secretaria de Educação a Distância – SEED, e os Núcleos de Tecnologia Educacional – NTE/NTM, sob responsabilidade das secretarias de Educação dos estados/municípios, que ficaram responsáveis pela capacitação dos professores que antes estava sob a responsabilidade das universidades. Percebe-se uma mudança de estratégia do Governo Federal em relação à formação de professores para o uso da tecnologia digital na Educação, configurando-se mais adiante.

Em 2007, a SEED/MEC, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elaborou a revisão do PROINFO. Em sua nova versão, o Programa, instituído pelo Decreto n. 6.300, de 12 de dezembro de 2007 (BRASIL, 2007), passa a intitular-se Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo e postula a integração de três componentes: (i) instalação de laboratórios de informática nas escolas; (ii) disponibilização de conteúdos e recursos educacionais, multimídias e digitais (Portal do Professor, TV/DVD Escola etc.) e (iii) formação continuada de professores e outros agentes educacionais para o uso pedagógico das TDIC. Nesse formato atual, a responsabilidade de formação de professores para o uso das tecnologias digitais na Educação Básica não fica somente sob a tutela das universidades, mas também dos núcleos de tecnologias estaduais e municipais (NTE/NTM).

3.3 A Educação a Distância