Considerando os estudos que incorporaram o uso da terra em modelos EGC para o Brasil, destacam-se os modelos que analisam questões relacionadas às mudanças climáticas e aos biocombustíveis, assim como alguns modelos com foco em políticas de desmatamento na Amazônia.
Giesecke et al. (2008) analisaram o ajustamento estrutural brasileiro ao rápido crescimento da demanda por etanol. Assim, este estudo investigou as consequências regionais e setoriais de um rápido crescimento no consumo doméstico e nas exportações de etanol no Brasil. Para isso, utilizaram um modelo multirregional EGC estático (top-down) com detalhes da indústria de energia. O modelo incluiu diferenças regionais nas tecnologias de produção de etanol e açúcar, métodos de colheita de cana e elasticidade de oferta de terra para a produção de cana. Foi permitida a mobilidade da terra de outras lavouras para a cana fixando a oferta de terra total para todos os setores agrícolas. Uma das conclusões deste trabalho é que a pressão por adicional desmatamento é frequentemente associada a um cenário de crescimento da produção
37 O MIRAGE (Modeling International Relationships in Applied General Equilibrium) foi desenvolvido no Centre d’Etudes Prospectives et d’Informations Internationales (CEPII). A documentação do modelo pode ser vista em Bchir et al. (2002) e Decreaux e Valin (2007).
de etanol, porém somente uma pequena redução no uso da terra (menor que 2%) é necessária para acomodar a expansão da produção de etanol.
Domingues et al. (2008) analisaram o impacto de mudanças climáticas no Nordeste a partir de estimativas sobre a disponibilidade de terras aptas para a atividade agrícola em um conjunto de lavouras. Foram utilizadas informações do IPCC (International Panel of Climate Change) de cenários de aquecimento global para alimentar o modelo inter-regional EGC estático estadual para o Brasil. Os dados de mudanças na disponibilidade de terras por estado foram retirados de cenários climáticos da Embrapa e representam os choques sobre a disponibilidade do fator de produção na agropecuária. Esses choques, por sua vez, afetariam a rentabilidade do setor agrícola, diminuindo seu nível de atividade e o uso dos fatores primários, que tendem a ser atraídos pelas regiões e setores menos afetados, gerando efeitos migratórios e de deslocamento de capital. Contudo, o modelo não apresenta uma modelagem explícita de uso da terra, considerada exógena.
Moraes (2010) avaliou os efeitos de diferentes cenários de mudanças climáticas sobre a agricultura brasileira por meio de um modelo EGC estático, o TERM-BR (The Enormous
Regional Model for Brazil) e cenários disponibilizados pela EMBRAPA que são baseados no
IPCC. Assim como Domingues et al. (2008) utilizou a terra como fator de produção agrícola. Margulis e Dubeux (2010) também avaliaram os efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Os autores consideraram diferentes cenários das mudanças climáticas e identificaram as principais vulnerabilidades da economia e da sociedade brasileira. Foi utilizado um modelo EGC dinâmico denominado EFES com projeções macroeconômicas até o ano de 2050 que forneceram as condições da evolução da economia brasileira e mundial. Além das projeções macroeconômicas, o trabalho levou em consideração projeções para a agricultura e uso da terra, energia e demografia.
Ferreira Filho e Horridge (2014) desenvolveram um modelo EGC para analisar os efeitos das mudanças indiretas no uso da terra (Indirect Land Use Change – ILUC) da expansão da produção de etanol. Assim, usaram um modelo EGC bottom-up inter-regional (15 regiões agregadas) dinâmico calibrado para o ano de 2005, onde cada região possui 38 setores, 10 tipos de famílias, 10 tipos de trabalhadores e um módulo de mudança no uso da terra (Indirect
Land Use Change – ILUC). Para construir esse módulo foi utilizada uma matriz de transição de uso da terra calibrada com os dados do Censo Agropecuário de 1996 e 2006. Analisaram os efeitos de mudança no uso da terra de uma expansão na produção de etanol, comparando
ao “cenário base” um cenário de expansão moderada com outro mais agressivo, analisando as diferenças no uso da terra em ambas as situações. Os resultados mostraram que o desvio de terras utilizadas na produção de alimentos para lavouras energéticas não ocorre no caso do Brasil.
Farias (2012) desenvolveu um modelo de equilíbrio geral computável com especificação detalhada do uso da terra para o Brasil, o BLUE (Brazilian Land Use Energy) que é um modelo derivado do B-MARIA27 (HADDAD, 2004). Pelo lado da demanda foi introduzida uma estrutura aninhada para o fator terra com possibilidades de substituição entre os usos do composto de lavouras, pasto e floresta. Pelo lado da oferta de terra, os usos pelas atividades agrícolas foram definidos em unidades físicas. Assim, as modificações no retorno da terra conduzem a variações do uso de acordo com as possíveis categorias. O modelo avaliou os impactos econômicos das mudanças climáticas no Brasil e a avaliação dos impactos regionais de mudanças na produtividade da terra agrícola das lavouras entre 1996 a 2006.
Outros trabalhos na literatura buscaram avaliar questões relativas ao desmatamento na Amazônia, tratando o uso da terra em um modelo EGC, tais como Pattanayak et al. (2009) e Cattaneo (2001). Cattaneo (2001) examinou a relevância de um conjunto de variáveis mencionadas na literatura como responsáveis pelo desmatamento da Amazônia utilizando um modelo EGC estático regional (Amazônia, Centro-Oeste, Nordeste, restante do Brasil). Os dados da matriz de insumo-produto foram calibrados para o ano de 1995 e dados do Censo Agropecuário produziram a regionalização das atividades agrícolas. Considerou-se um cenário de curto prazo, que assume rigidez de salários, e não há migração de trabalho e capital entre as regiões; e outro de longo prazo, que assume flexibilidade de salários e permite a migração.
Entre as simulações realizadas no modelo de Cattaneo (2001), tem-se: i) desvalorizações na taxa de câmbio real entre 5% a 40%, ii) abolição dos subsídios agrícolas em todo o país, e iii) uma redução dos custos de transporte. Nos resultados, notou-se que as políticas de desvalorização do câmbio provocam uma diminuição no desmatamento. O trabalho concluiu que existe um significante trade-off entre conservação da floresta e crescimento da agricultura.
Pattanayak et al. (2010) analisaram a política conhecida como FLONAS (Floresta Natural)39, que objetiva expandir em 50 milhões de hectares o sistema nacional de florestas por meio de um modelo EGC dinâmico. Foi considerado um cenário de aquecimento moderado do IPCC em que ocorre um aumento de 2ºC na temperatura. O modelo ADAGE (Applied Dynamic
Analysis of Global Economy) combina uma estrutura teórica EGC com dados de 2005,
cobrindo todo o tipo de interação entre firmas e famílias nos países ao redor do mundo. O modelo possui cinco regiões, Brasil, resto da América do Sul, Estados Unidos, Europa e resto do mundo, com dados retirados do GTAP. O modelo inclui dois tipos de famílias (rural e urbana), três setores agrícolas (lavoura, pasto e florestas), um setor de produtos alimentícios, um setor de produtos florestais (madeira e papel) e outros nove setores não-agrícolas.
O “cenário base” desse estudo adota uma redução percentual de 0,3% (urbano) e 0,6% (rural) do fator de produção trabalho relacionado ao aumento das doenças relacionadas às mudanças do clima e dos três milhões de hectares de florestas que são desmatados anualmente. Por fim, o “cenário base” é comparado ao cenário de conservação FLONAS. Os principais resultados mostraram que a conservação da floresta se contrapõe aos impactos negativos causados na saúde pelas mudanças climáticas. Entretanto, a conservação causa uma pequena perda no PIB (-0,1%) e em outros indicadores macroeconômicos (investimento -0,1%, exportações -0,2% e importações -0,1%).
3.2 O Modelo REGIA (Inter-regional General Equilibrium Model for the Brazilian