Methods of analysis

Uma análise estrutural do QREN não poderia ser, neste caso, completa, sem que, de forma quase que justificativa das questões anteriormente mencionadas, se apresentem os diversos desafios definidos pelo mesmo quadro estratégico, tanto para a coesão como para a competitividade em território nacional (QREN, 2007: 26). Ambas as temáticas foram selecionadas, devido ao notório insuficiente progresso apresentado em determinados domínios-chave subordinados. Tendo isto como ponto de partida, estes desafios são-no com uma dimensão absolutamente nacional, mas com uma expressão totalmente diferenciada regional e territorialmente, sendo paulatina a sua integração. Assim, a formulação e concretização do investimento como das políticas públicas deve ser diferenciada no território, paralelamente com as diferentes implantações territoriais dos desafios.

Ainda que anteriormente tenha sido referido o desafio da competitividade, deu-se corpo apenas ao da coesão, pelo simples facto de ser este, o tema central neste relatório e a justificativa para as intervenções que serão posteriormente referidas. Então, mais uma vez, surgem dois tipos de coesão indissociáveis, os mesmos referidos anteriormente: a Coesão Social e Económica e a Coesão Territorial, sendo a segunda, aquela à qual se dará maior importância:

 Coesão Social e Económica: a coesão Social, no documento, dá corpo a uma lógica circular, na qual se defende a premência da afirmação de novos paradigmas económicos e sociais que serão fulcrais para o melhoramento do território nacional. Toca-se aqui na questão da coesão económica, para além de um grande conjunto de outras questões essenciais, mas não centrais para este relatório, que acaba por ser também dependente e fator de dependência das restantes, mas deixe-se para segundo plano essa análise. Refere-se, da mesma forma, a possibilidade de este processo afirmativo causar um aprofundamento do conjunto de problemas socioeconómicos que condicionam, também (e neste caso, referindo-se a temática do relatório), o acesso aos serviços e equipamentos coletivos. São estes problemas a pobreza e a exclusão social. Ainda que este processo possa ser causado pelo primeiro, o inverso poderá ocorrer da mesma forma, ou seja, a afirmação dos novos paradigmas ser travada pelos problemas socioeconómicos acima referidos. É necessário, portanto, segundo o documento e em forma de conclusão, combater estes fenómenos de forma a garantir uma sociedade mais coesa socioeconomica e territorialmente, o que inevitavelmente nos leva ao ponto seguinte (QREN, 2007: 32-33), da coesão territorial;

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 Coesão Territorial (QREN, 2007: 33-36): de forma sintética e direta, bem como ponto de partida, pode dizer-se que o país é sem dúvida mais coeso devido aos apoios e financiamentos dos FEEI da UE e da sua política de coesão. Isto é sem dúvida verdade em todas as diferentes temáticas que poderão ser contabilizadas na definição do que é a coesão, menos uma: a demografia e o despovoamento do interior que continua o seu trajeto de perda de população no interior rural, área que permanece sendo um território repulsivo para a grande maioria da população. Qual é então o problema que afecta estes territórios? A falta de atratividade, logicamente, pela localização ultraperiférica de Portugal no espaço e âmbito (estritamente) europeu, que é reforçado no interior, sendo que muita da dinâmica territorial, económica e social se dá no litoral. Torna-se então necessário um reforço das redes de estruturação do território para mitigar os efeitos nefastos desta ultraperificidade. Mas dê-se especial atenção a um nível mais local e interno, no qual surgem três pontos/questões relevantes, entre tantos outros para esta análise que serão, em baixo, definidos e descritos:

 Centralidade dos sistemas urbanos no processo das dinâmicas de coesão regional – a aglomeração territorial foi acentuada, o que causou um maior despovoamento do interior nacional, causando, consequentemente, uma desigualdade distributiva da população. Este fenómeno foi incrementado pelo facto de os grandes centros urbanos do litoral, vulgo Lisboa e Porto e os centros urbanos regionais polarizadores do interior, como Viseu, Évora ou Vila Real, terem crescido, atraindo população de áreas limítrofes e das suas áreas de influência. Ambos os pontos aqui mencionados, essencialmente o crescimento urbano, contribuem, mais do que num passado ainda próximo, para um esvaziamento rural, traduzindo-se numa falta de coesão generalizada com diferentes impactos territoriais;

 Inadequação da distribuição territorial de infra-estruturas e equipamentos coletivos – a distribuição territorial das infra-estruturas e dos equipamentos coletivos serve, como exemplo gritante de uma disparidade social e territorial não resolvida até ao período de “contratação” do QREN. Tome-se como exemplo a rede de equipamentos escolares, rede que aqui nos interessa, e verifique-se que a única adaptação da mesma foi durante este mesmo programa, sem nunca ter tido, anteriormente, qualquer tipo de consideração pelas dinâmicas de alteração do povoamento e da demografia, bem como das reais necessidades da população servida;

 Incipiente desenvolvimento da cooperação territorial de âmbito supramunicipal na programação e gestão de infraestruturas e equipamentos coletivos – esta lógica de uma programação de equipamentos a nível supramunicipal pode, de facto, resolver a carência de

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equipamentos e reduzir custos elevados de manutenção dos mesmos, sendo que as respostas raramente são locais, mas devem ser tidas em conta as respostas multifuncionais que dão resposta a uma conciliação obrigatória entre as vidas profissional, familiar e pessoal.

Outra questão que pode ser levantada é a da mobilidade que pode, de facto, complementar este último sub-tópico, se os municípios garantirem a deslocação da população aos serviços que pretendem ou têm de aceder, ainda que não existam de todo, em espaço municipal ou que estejam distantes de determinados povoamentos.