É comum encontrar com indígenas da etnia Xerente circulando nas ruas de Miracema. Na maioria das vezes, buscam na cidade vender seus produtos ou trocá-las em
supermercados por produtos de primeira necessidade, como arroz, feijão, carne, dentre outros. Atualmente se percebe é que nessa relação entre indígena e não indígena o contato se dá de forma razoável e até mesmo desejável, pois, na maioria das vezes, o homem branco recorre aos indígenas, buscando adquirir os seus produtos ou os donos de comércio tentam atraí-los para a venda dos seus, uma vez que estes recebem algum tipo de benefício financeiro, seja da Funai seja do Poder Público, haja vista alguns serem servidores públicos da SEDUC, contratados para os serviços diversos, como professores da educação básica, e em sua maioria auxiliares de serviços gerais nas escolas de suas aldeias.
Este estudo, no entanto, visa a conhecer um pouco da história dos Xerentes em Miracema, mas é na universidade que será dada maior atenção ao tema, considerando o objetivo da pesquisa, que é compreender como se deu a implementação da política de cotas para indígenas na UFT, campus de Miracema.
No caso dos Xerentes, mesmo considerando ser um contato intenso de suas relações com os não índios, os povos indígenas mantêm sua identidade cultural e se afirmam como grupos étnicos diferenciados, portadores de tradições próprias. É inegável que as mudanças decorrentes do contato com a sociedade alcançarem resultados preocupantes, como é o caso do alcoolismo, um problema social que hoje atinge boa parte dessa população, fato que não será abordado neste estudo.
Para Severo (2007 apud MELO, 2007, p. 66), nas palavras do Wawê11, “um índio nunca esquece suas tradições, seus valores e respeito por elas. Pode até sair da aldeia, estudar na universidade, conviver todos os dias com os brancos, mas ele nunca esquece que é um Akwê, e que deve respeito ao seu povo e aos seus costumes”. O que se vê é uma preocupação dos anciãos em preservar a cultura do povo Xerente, mesmo sabendo que o contato com o homem branco é inevitável e que é nessa relação que os costumes e as tradições vão se perdendo.
As informações referentes às áreas da comunidade Xerente são ainda pouco conclusivas. Segundo Farias (1990, p. 39), o território reconhecido como Xerente
É aquele delimitado pelo rio Manuel Alves Grande, rio do Sono, até suas cabeceiras, e de lá, cortando a região interiorana, alcançava na altura da cachoeira do Lajeado, o rio Tocantins. Abaixo desta, ainda no século XIX, foram localizadas aldeias Xerente, nas margens do rio Preto, afluente à direita do Tocantins. Uma hipótese é que essas aldeias foram formadas em função da desagregação do aldeamento Carretão, e não são, portanto, parte do território tradicional efetivamente ocupado pelos Xerentes nesse período.
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Ainda para o autor, atualmente o povo Xerente está restrito a duas reservas ao norte do Estado do Tocantins, como mostra a figura 1. Ao oeste, fica a área ocupada pelo grupo em seu limite com o rio Tocantins, e ao leste com o rio do Sono. Essas duas áreas são contíguas e denominadas oficialmente de maneiras distintas: Terra Indígena Xerente (183.542 hectares) e Terra Indígena Funil (15.703 hectares).
De acordo com Xerente (2001), a reserva indígena é composta pelas terras Xerente e Funil, sendo que a primeira foi demarcada pelo Decreto Presidencial Nº 71.497, de setembro de 1972, época em que o Tocantins fazia parte do Estado de Goiás, e as terras pertencentes à reserva Funil foram demarcadas em 1988. Atualmente as referidas reservas estão localizadas no cerrado tocantinense. Os Xerentes/akwês habitam a margem direita do rio Tocantins, perto da cidade de Tocantínia, e a 70 km da capital Palmas, pertencem ao grupo linguístico macro- jê; Os Xerentes falam a língua Akwê, o Akwê é a língua falada entre eles até mais ou menos oito anos de idade. Então, começam a aprender o Português na escola indígena. Sabe-se que na aldeia, quando a criança Xerente é aluno de um professor não indígena, os índices de reprovação apresentam-se assustadores, em razão do pouco conhecimento do professor para com a cultura local. Os Xerentes falam entre eles somente o Akwê.
Segundo Toledo (2007), os Xerentes vivem “da agricultura tradicional na roça de toco, plantam milho, arroz, mandioca e utilizam a lavoura mecanizada em pequena escala”. Funasa (2010) estima a população Xerente em 2.922 indivíduos.
Assim, com a criação do Estado do Tocantins em 1989, o povo Xerente pode ter sido o que sofreu o maior impacto, isso após ser instalada provisoriamente no Município de Miracema, a 1ª capital do Estado, situa ao lado do Município de Tocantínia, onde se localiza a reserva indígena Xerente e separado pelas águas do rio Tocantins. Palmas, é a atual capital; surge distante a apenas 76 km dessa localidade, e foi criada no ano de 1990, incrustando-se ao lado do triângulo da demarcação desse povo.
Com efeito a mais nova capital do Brasil, Palmas, após 20 anos de sua criação, vem impondo aos indígenas Xerente um processo de interculturalidade que vai além da subjetividade desse povo e que pode provocar vários impactos sobre essa população. Esta é uma particularidade da população Xerente em virtude da proximidade entre o povo Xerente e a Capital do Estado do Tocantins, o que não acontece com as demais etnias espalhadas pelo Estado. Com base na figura seguinte, é possível localizar as reservas indígenas existentes no Tocantins.
Figura 4 – Reservas indígenas do estado do Tocantins
Fonte: SEDUC/TO (TOCANTINS, 2010b).
Como se vê, as aldeias que compõem a reserva Xerente se distribuem por todo o território, ocupando as diferentes microbacias existentes na reserva. Ressaltamos que sua implantação está relacionada diretamente a dois fatores – as aldeias antigas pela proximidade dos maiores rios Tocantins e do Sono e as mais novas em razão da proximidade com as vias de acesso estradas e rodagens que cortam a região.
A localização das aldeias já é uma resposta às suas necessidades básicas, pois os mesmos buscam na cidade produtos básicos para sua sobrevivência e recorrem as escolas da cidade para matricula de seus filhos, pois vêem na educação possibilidade de crescimento e ascensão social. Segundo Agenor Farias (1990, p.34), os Xerentes promovem uma ocupação espacial de seu território de acordo com critérios tradicionais, e que isso acontece por meio da
filiação aos clãs patrilineares e da distribuição desses por entre as metades exogâmicas. E acrescenta:
São essas (patrilinhares) que, no plano político, formam o palco das disputas responsável pela cisão e, no mais das vezes, pela formação de novas aldeias. Essa ação política atua como uma força centrífuga em relação a regra da uxorilocalidade, que tende a manter um grupo de irmãs e seus grupos familiares reunidos e em aproximação. Em decorrência deste dinamismo, as novas aldeias tendem a não se formar muito afastadas entre si. A separação política provocada pela patrilhinhagem, é de certo modo, atenuada, na medida em que as aldeias que se separam ainda mantém vivos seus laços de afinidade”. (FARIAS, 1990, p. 21).
Reportando-as ao contexto educacional, com base em dados da Secretaria Estadual de Educação, existem atualmente 45 aldeias na Reserva Xerente (FIGURA 4), e todas elas contam com escola indígena de ensino fundamental, sendo o ensino de 1º ao 5º ano predominante. Apenas uma escola oferta ensino fundamental e médio, o CEMIX (Centro de Ensino Médio Indígena Xerente). A maioria dos professores que atuam nas escolas indígenas são moradores da própria aldeia ou de aldeia vizinha, geralmente indicados pelos caciques. Outros são nomeados pela Secretaria e nesse caso, se busca que a formação do professor seja condizente com a área de atuação.
A historiografia oficial assinala que os primeiros contatos entre os akwês e segmentos não indígenas remontam ao século XVII, com a chegada de missões jesuíticas e colonizadores (bandeiras e entradas) ao Centro-Oeste brasileiro. Os 250 anos de contato dos Xerentes com não indígenas não afetaram sua identidade étnica. As rápidas e intensas transformações sociais, políticas e econômicas que atingem a região na qual residem têm proporcionado a esse povo, não sem dificuldades, uma participação ativa nos processos decisórios que os envolvem. De acordo com Tolêdo (2007, p.1),
Antes [dos contatos com não-índios], os xerentes exploravam o cerrado, através da caça e da coleta, associadas a uma agricultura complementar de coivara. A amplitude territorial, portanto, foi sempre a condição básica de constituição e reprodução do grupo. As atividades de caça, pesca e coleta, bem como a de agricultura estão intimamente associadas ao conhecimento que os xerentes possuem sobre a natureza, suas potencialidades e limites.
Entretanto, agora, eles têm buscado outras fontes de renda. A confecção e a venda de artesanato - cestaria, bordunas, arcos e flechas e colares, dentre outras peças - são uma das principais atividades desenvolvidas pelo grupo, já que a matéria-prima utilizada (fibras de buriti, sementes de capim-navalha, palhas de coco, capim- dourado) é acessível a toda a população. Atualmente, parte da população xerente obtém recursos financeiros em cargos exercidos junto à Funai (motoristas, ajudantes de postos), ao Estado (professores indígenas, agentes de saúde) ou provenientes da aposentadoria dos mais velhos.
Com as transformações, é possível perceber que a população indígena, hoje, busca a educação como forma de aquisição de conhecimento e principalmente como alternativa para saírem do processo de exclusão em que se encontram. É com essa perspectiva e com o compromisso social de retornar ao seu locus que muitos jovens indígenas se encontram no ensino superior. Na UFT, em 2009, são 80 alunos regularmente matriculados em seus diversos cursos.
Nesse contexto, levando em conta que alguns resultados do ensino superior são reflexos de uma formação básica deficitária, consideramos prudente uma reflexão sobre a educação básica dos nativos – A educação básica dos povos indígenas cumpriu seu papel?
Buscamos refletir com os cotistas, especialmente junto aqueles que concluíram o seu ensino médio na aldeia. Para tanto, percebemos que o CEMIX é uma escola que atualmente oferta o ensino médio em duas modalidades –“Profissionalizante e o não profissionalizante”
– sendo o último nas áreas de Enfermagem e Informática. Boa parte dos docentes que ali
atuam é de servidores não indígenas, residentes nos Municípios de Miracema e Tocantínia e que diariamente se deslocam da cidade até a aldeia para o cumprimento da sua jornada de trabalho.
Dessa forma, torna-se prudente ressaltar que os avanços observados com base em dados e depoimentos coletados, ao que se refere a uma oferta de educação básica com qualidade e uma formação adequada para o indígena que corresponda aos anseios dessa comunidade e com o poder de competitividade para uma concorrência justa no momento do seu ingresso no ensino superior, na visão de alguns entrevistados, seriam necessário vários anos paraconstituir uma história muito particular da educação formal, nesse nível de ensino.
Dessa forma, considerando os dados populacionais da etnia Xerente, as políticas públicas de educação implementadas nestas comunidades pelo Poder Público local podem responder e de certo modo contribuir para o processo de desqualificação que conduz o indígena ao déficit de resultados encontrados no ensino superior, comprometendo o ingresso e consequente permanência destes na universidade.
Assim, a exemplo dos desafios no ensino superior, percebe-se que as dificuldades postas para a garantia das políticas públicas educacionais indígenas, voltadas à educação básica, especificamente na comunidade Xerente, dizem respeito ao investimento governamental priorizado nos últimos anos que apontam para iniciativas contingentes, emergenciais e fragmentadas, carecendo, de agora para frente, de políticas efetivas, consistentes e continuadas.
4.3 Trajetória da implementação do programa de cotas no Campus de Miracema no