1. INTRODUCTION
1.4 METHODOLOGY
Preparatórias:
Ampla divulgação do processo como momento de consolidação do processo de democratização da escola.
Apoio ao cronograma desenvolvido como prioridade de gestão. Apoio efetivo as escolas que vão instalar o Fórum.
Apoio a Equipe de Educação Básica para suporte permanente à realização do projeto. Plenária de esclarecimento sobre o processo.
Lançamento Oficial dos Fóruns Constituintes de Elaboração do PPP: A caminho da autonomia pedagógica e financeira da Escola Cidadã.
AÇÕES
Instalação do Fórum para aprovação do regimento e constituição de GTT’s.
Criação de equipe de mobilização permanente composta por membros da comunidade (famílias, profissionais e alunos) para ampliação da participação da comunidade no Fórum – Eventos informativos de conscientização para a Participação na escola – O PPP como espaço de integração da escola.
Instalação dos GTT’s e organização dos trabalhos da Primeira parte do PPP, de acordo com cronograma de ações.
Reuniões GTT’s na escola com plenária de acompanhamento e discussão em cada GTT.
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AÇÕES
Sistematização da Primeira Parte do PPP para aprovação final no Fórum.
Instalação de novos GTT’s para organização dos trabalhos da Segunda parte do PPP, de acordo com cronograma de ações.
Reuniões GTT’s na escola com plenárias de acompanhamento e discussão da segunda parte do PPP.
Sistematização da Segunda Parte do PPP para aprovação final do Fórum.
Instalação de novos GTT’s para organização dos trabalhos da Terceira parte do PPP, de acordo com cronograma de ações.
Reuniões GTT’s na escola com plenária de acompanhamento e discussão da Terceira parte do PPP.
AÇÕES
Sistematização da Terceira Parte do PPP para aprovação final no Fórum. Entrega oficial do PPP ao Secretário de Educação em evento festivo da escola.
Conselho Escolar com FÓRUM: Organização de GTT’s para elaboração de projetos e planos de trabalho com a finalidade de concretizar as Metas traçadas no PPP.
Fórum e Conselho Escolar: Atualização do Regimento Escolar. Formação de equipe sistematizadora.
Fórum e Conselho Escolar: votação do Regimento Escolar e colocação em funcionamento.
Fórum: Avaliação dos Resultados dos Projetos desenvolvidos para alcance de metas para formulação de novas metas e planos (atualização do PPP).
Avaliação do Processo: A escola tornou-se mais democrática? Foi ampliada a participação da comunidade? Melhoraram os índices de rendimento, acesso e permanência da escola? A SME tem contribuído para alcança os objetivos propostos? A escola está exercendo a sua autonomia com plenitude?
Quadro 4 - Proposta de Ações para Plenária dos Fóruns
Fonte: Programa Estrutura-Pedagógica e Administrativo da “Escola Cidadã” (SME, 2002-2003).
Em 28 de dezembro, de 2004, o Diário Oficial do Município publica o decreto nº 9753, regulamenta a Carta de Princípios Político-Pedagógicos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia.
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2.3 Considerações e apontamentos gerais
A introdução deste capítulo foi importante, pois procurou resgatar a conjuntura política co município de Uberlândia, para que se pudesse compreender o ideário burguês de trabalho, progresso e riqueza que está disseminado e arraigado no imaginário social da sociedade Uberlandense, criando entraves ao longo da história educacional do Município, tais como cultura autoritária espaço reduzido de participação da comunidade escolar nos processos decisórios.
A partir de 2001, foi possível vislumbrar a implementação da democracia com a introdução do Programa “Escola Cidadã” na rede municipal de ensino. Este programa tinha como objetivo a promoção de um processo de transformação na direção de reinventar as relações nas escolas, de mudar as práticas conservadoras e o ideário conservador, internalizado pelos educadores.
Este programa tomou como referência a experiência do projeto “Escola Cidadã” da Secretaria Municipal de Porto Alegre, deixando claro em suas bases a preocupação de não reproduzi-la mecanicamente, sem considerar a história de Uberlândia.
O projeto “Escola Cidadã” surgiu no Brasil, como mencionado no capítulo anterior, sob diferentes denominações e realizados em vários municípios onde o poder local foi assumido por partidos do campo democrático-popular, onde houve a concretização de várias experiências como a “Escola Cidadã” em Porto Alegre, a Escola Candanga em Brasília, a Escola Plural em Belo Horizonte, dentre outras.
Para Azevedo (2000) “Escola Cidadã” é, na atualidade, uma afirmação concreta, uma alternativa real de construção de uma escola pública com qualidade social, formadora de uma ética solidária, de uma consciência da possibilidade de resgatar relações autosustentadas e interativas entre os meios de sobrevivência humana e a natureza, ao mesmo tempo, uma escola do nosso tempo, competente na interação com a contemporaneidade científica e tecnológica e formadora de sujeitos emancipados e autônomos, capazes de pavimentar o futuro individual e coletivo. É conceituada, também, por uma determinada concepção e prática de educação para e pela cidadania, sendo que sua principal meta é contribuir para promoção de uma nova cidadania como espaço de organização da sociedade para a defesa e conquista de novos direitos. (GADOTTI, 2000).
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Os pressupostos teóricos presentes no Programa Estrutura Político-
Pedagógica e Administrativa da “Escola Cidadã” da SME/UDI, apresentam como
metas e objetivos a democratização das práticas de gestão administrativa, financeira e pedagógica escolar. Nesta conjuntura, observa-se que se trata de uma proposta de intervenção política e contrahegemônica de erradicação das práticas hierarquizadas, autoritárias e burocráticas que se consolidaram no sistema público brasileiro, conforme apontados em análise de seu percurso histórico educacional, desde a sua gênese até á atualidade. (FERREIRA, 2008, p.204).
O Programa Estrutura Político-Pedagógica e Administrativa da “Escola
Cidadã” consistia de três subprojetos, sendo o subprojeto 1 o alvo desta pesquisa,
que era construção da Carta de Princípios que tinha como finalidade referendar dialeticamente a elaboração coletiva dos Projetos Político-Pedagógicos-PPP’s das escolas municipais.
Para desencadear esse processo foi realizado um diagnóstico, avaliação, análise de possibilidades. Assim foi construído um plano de ação, onde foram criados e instalados em várias unidades escolares os Fóruns Permanentes de Democratização da escola para que estas pudessem construir efetivamente os seus PPP’s.
A construção destes PPP’s visava sensibilizar aos educadores, para uma compreensão da importância política de um projeto-político, voltado para a educação ética, como instrumento de democratização nas relações de convivência, gestão, currículo e avaliação; defendendo os pressupostos e princípios da “Escola Cidadã”.