Method of the survey examination

A Escola Estadual Corina de Oliveira está localizada na zona urbana, na Avenida da Saudade, 289, bairro Mercês, na cidade de Uberaba- MG e destina-se ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.

Foi criada pelo PREMEM (Programa de Reforma, Expansão e Melhoria do Ensino Médio) através do decreto n° 5760 DE 14/09/1971, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/09/1971, e depois PREMEN (Programa de Reforma, Expansão e Melhoria do Ensino Nacional), com o nome de Escola Polivalente.

Assim, trata-se de um momento de especial rigor e controle no auge do período militar, na plena vigência dos acordos MEC/USAID. Tais programas são resultantes de uma

experiência dos americanos, que foi trazida para melhorar o ensino de 5ª à 8ª séries, no qual o aluno montava seu próprio currículo. Os professores, na ocasião, passaram por um processo de seleção e foram preparados para desenvolverem esses programas. O projeto tinha início, meio e fim, com datas marcadas para início e término.

Com o decreto n° 18.766, de 19/10/1977, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 20/12/1977, os programas terminaram e a escola passou a denominar-se Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, de 1° grau, tipologia RO35B3. Mais tarde, a portaria n° 234/93, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/02/1993, autoriza o funcionamento do Ensino Médio.

Durante os anos de 1991 a 1999, a escola ofereceu à comunidade o curso Técnico de Segurança do Trabalho, autorizado pela portaria 282/91 de 07/03/91 e através da resolução n° 9433/98, que instituiu o projeto “A Caminho da Cidadania”. Este Projeto implantou a estratégia pedagógica de aceleração de estudo para o Ensino Médio, destinada a alunos com atraso em seu processo de escolarização. A escola passou a oferecer a sua clientela mais esta opção em estudos até o ano de 2001, quando terminou este projeto da Secretaria de Estado da Educação. Atualmente, a escola trabalha com regime seriado, oferecendo as 5ª, 6ª e 7ª séries do Ensino Fundamental período vespertino; a 8ª série nos períodos matutino e vespertino e o Ensino Médio nos períodos matutino e noturno. No total de 1328 alunos, assim distribuídos: Quadro I: Número de alunos por período e nível de ensino4

Período/nível de ensino Matutino N° / % Vespertino N° / % Noturno N° / % TOTAL N° / % Ensino Fundamental 132 21,2 491 78,8 _ _ 623 100,0 Ensino Médio 440 62,4 _ _ 265 37,6 705 100,0 TOTAL 572 43,0 491 37,0 265 20,0 1328 100,0

Fonte: Projeto Político-Pedagógico da Escola Corina de Oliveira - 2004

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Embora seja maioria a quantidade de alunos no Ensino Médio, sobretudo no período da manhã, esta diferença não é acentuada quando comparamos com a quantidade de alunos no Ensino Fundamental, predominantes no período vespertino. Portanto, no período matutino convivem, no mesmo espaço físico, pré-adolescentes, adolescentes e jovens; e no vespertino só pré-adolescentes e adolescentes; e no noturno jovens, provavelmente muitos já trabalhadores.

Na escola trabalham 01 (uma) diretora e 02 (duas) vice-diretoras; 30 (trinta) professores efetivos e 21 (vinte e um) designados; 02 (duas) supervisoras; 07 (sete) auxiliares administrativos e 15 (quinze) auxiliares de serviço. Temos, portanto, um quadro de 78 funcionários para 1328 alunos.

Por se tratar de uma escola do sistema estadual de ensino a Escola Estadual Professora Corina de Oliveira segue o Plano Mineiro de Educação, de caráter decenal. No presente trabalho destaco alguns aspectos do Plano Mineiro de Educação apenas para compreender a escola no contexto da política estadual de educação.

A Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais (2001) buscou em Guimarães Rosa a inspiração do termo Sagarana para denominar a política educacional adotada no Estado, a partir de 1999: “A Escola Sagarana”. A inspiração em Guimarães Rosa, segundo a Secretaria da Educação de Minas Gerais, contém uma simbologia muito forte, que confere uma identidade ao Plano Mineiro de Educação.

A palavra Sagarana é um hibridismo cunhado por Guimarães para denominar o seu primeiro livro. É a união do radical germânico SAGA – que significa narrativa épica em prosa, ou história rica em acontecimentos marcantes ou heróicos – com o elemento RANA, de origem tupi e representa a idéia de “à maneira de”, típico ou próprio de”. Com o neologismo Sagarana, Rosa quis deixar a sugestão “de histórias em que o elemento local, regionalista, se associa a uma dimensão maior de interesse universal” (SE- MG, p. 14, 2001).

A proposta da Escola Sagarana tem como pressuposto filosófico o pluralismo humanista e parte do princípio da participação e da construção coletiva, essencialmente democrática, alicerçada nos seguintes eixos:

A- Garantia de acesso e permanência dos estudantes na escola. B- O Projeto Político-Pedagógico de qualidade para todos. C- A autonomia e a gestão democrática da escola.

E- A relação da Escola com a comunidade (SE-MG, p. p. 14-17, 2001).

Desses eixos, destaco alguns aspectos referentes aos itens “Projeto Político- Pedagógico de qualidade para todos” e “A autonomia e a Gestão democrática da escola”.

Quanto ao Projeto Político-Pedagógico, o Plano Mineiro de Educação reforça a necessidade da participação de todos os segmentos da comunidade:

A construção coletiva de um projeto político-pedagógico passa, necessariamente, pelo planejamento participativo. Isto significa que a participação dos profissionais da educação e de outros segmentos da comunidade deve se efetivar em todas as etapas de elaboração e execução do projeto, sem perder de vista as especificidades do trabalho escolar. Os professores, especialistas e servidores não devem se preocupar apenas sobre o “como fazer” ou o “com que fazer”, mas também sobre “o que fazer” e “para que fazer”(SE-MG, p. 15, 2001).

Em seguida, faz referência à necessidade de se partir, na elaboração do projeto, de um marco referencial, garantindo o compromisso da escola de contribuir com a transformação da sociedade:

A necessidade de se partir de um marco referencial, bem como o caráter participativo do planejamento significa que o projeto pedagógico tem o compromisso de contribuir com a transformação da sociedade, na perspectiva da justiça social (SE-MG, p. 15, 2001).

Mais adiante esclarece o que se entende por participação:

A participação efetiva supõe a convivência com a pluralidade das idéias, com a discordância, com o conflito e a garantia de poder decidir. É assim que a proposta da Escola Sagarana entende que deve se dar a participação, para que o discurso da construção coletiva se transforme em prática permanente (SE-MG, p. 15, 2001).

Quanto a Autonomia e Gestão democrática da escola o Plano Mineiro de Educação destaca a preservação da identidade da escola:

A autonomia deve garantir à Escola a construção de uma identidade própria, levando em consideração as suas especificidades e as diferenças regionais. É preciso, entretanto, manter a articulação sistêmica entre as várias e diferentes escolas de Minas Gerais, preservando a sua identidade coletiva, ou seja, o seu caráter público. A capacidade de inter-relacionar as particularidades próprias de cada unidade escolar com os aspectos gerais do sistema é o que pode assegurar uma política educacional fundamentada no coletivo e com a necessária visão de organicidade do todo (SE-MG, p.p. 16-17, 2001).

A assertiva, acima, ressalta a relação todo/parte, do princípio hologramático descrito por Morin para construir o conceito de organização. Não só a escola individualmente mantém essa relação sistêmica (cada indivíduo dentro da escola faz parte de um todo, que é a escola, construindo a sua identidade) como as escolas do sistema estadual de ensino, enquanto unidades, fazem parte de um todo, construindo, assim, uma identidade individual e coletiva, ao mesmo tempo.

Situando a EEPCO nesse contexto macro da política educacional, no qual está inserida passo a dar continuidade à análise do PPP da escola.