de industrialização e urbanização no Brasil, passa a ser integrada mais intensivamente às demais regiões, através de programas, projetos e políticas do Estado brasileiro. Listam-se aqui as políticas de colonização dirigida, os incentivos à ocupação espontânea, a criação de órgãos garantidores das políticas centrais como Superintendência da Amazônia (SUDAM), o Banco da Amazônia (BASA) e a Zona Franca de Manaus (ZFM), os incentivos fiscais, a redefinição das formas de ocupação de terras, entre outras. Tais medidas tiveram significativa repercussão na
capitalismo se originou enquanto modo de produção tornou-se visível, sobretudo as diferenciações residenciais definidoras das aglomerações urbanas constituídas no território. Assim, o conjunto de desigualdades passou a ser explicado pelos conceitos de segregação „socioespacial‟, „segregação social‟ ou „segregação socioterritorial‟. Nos dias atuais os estudos apontam também a importância de se levar em consideração os aspectos étnico-raciais, sexuais, de gênero e econômicos, com vistas ao processo da globalização.
30 Para os autores referenciados, o movimento de retração de grandes espaços fabris decorre na
principalmente do impacto da revolução informacional, da flexibilização do trabalho, da automação dos processos de trabalho e do comando político-administrativo, realizado agora pela via da microeletrônica, tornando o capital mais ágil, encurtando as distâncias e buscando formas de investimento que deem retorno mais rápido do investimento realizado.
31 Conforme Santos (2005), [...] Com diferença de grau e de intensidade, todas as cidades brasileiras
exibem problemáticas parecidas. Seu tamanho, região em que se inserem etc. são elementos de diferenciações, mas, em todas elas, problemas como os do emprego, da habitação, dos transportes, do lazer, da água, dos esgotos, da educação e saúde são genéricos e revelam enormes carências [...] (SANTOS, 2005, p. 195).
reorganização territorial das cidades de Belém e Manaus que passaram a ocupar um novo lugar na urbanização brasileira, o lugar de novas fronteiras urbanas32.
O surgimento de Belém e Manaus data do século XVII e, de acordo com vários estudos33 sobre a região, tiveram seu crescimento condicionado a um modelo econômico que teve na exploração dos recursos naturais34 a sua centralidade econômica e política, como já destacamos no tópico anterior. Essas cidades apresentam características semelhantes no que tange aos aspectos fisiográficos, possuindo estreita relação com as águas, uma vez que se localizam às margens de rios, banhadas pelas águas do rio Amazonas, tornando-as mais atrativas econômica e culturalmente. A cidade de Belém está localizada na confluência dos rios Guamá e Pará (Baía do Guajará), enquanto que Manaus35 encontra-se banhada pelo rio Negro, conforme podemos observar nos Mapas 3a-b.
32
Ao analisar a urbanização recente da Amazônia, Trindade Júnior (1998), destaca que “um dos componentes que marcaram esse processo de configuração de uma fronteira econômica no espaço amazônico foi o grau de urbanização de seu território, revelando taxas de crescimento superiores ao que foi verificado em nível nacional” (TRINDADE JÚNIOR, 1998, p. 50).
33 Vários são os estudos sobre as cidades de Belém e Manaus e a importância que exercem para o
desenvolvimento regional amazônico. São estudos que procuram compreender e explicar as diferentes faces históricas, econômicas, sociais e culturais que essa região apresenta, destacando- se em âmbito nacional. Assim, é relevante citar: Santos (1980); Pinto (1992); Abelém (1988); Léna e Oliveira (1991); D‟Incao e Silveira (1994); Monteiro (1994); Rodrigues (1996); Trindade Júnior (1997); Trindade Júnior (1998); Rodrigues (1998); Sarges (2000); Trindade Júnior e Rocha (2002); Pereira (2003); Nunes, Hatoum (2005); Bentes (2005); Trindade Júnior e Silva (2005); Castro (2006); Cardoso (2006); Costa, Valente, Rodrigues e Machado (2006); Scherer e Oliveira (2006); Mesquita (2006); Dias (2007); Almeida e Santos (2008); Trindade Júnior e Tavares (2008); Bernal (2009); Carvalho (2009); Castro (2009); Scherer, Oliveira (2009); Scherer (2009); Silva (2009); Bolle, Castro e Vejmelka (2010); Antonaccio (2010); Araújo e Léna (2010); Silva (2010); Silva (2010); Simonian (2010); Silva (2010); Mendes, Prost e Castro (2011); Aquino (2012) e outros.
34 Vale a pena citar a exploração econômica das drogas do sertão, o primeiro grande boom da
borracha, os efeitos econômicos do pós-guerra e a primeira experiência de reforma urbana, tudo isso em fins do século XIX e primeiras décadas do século XX. Foram eventos econômicos e políticos que exerceram forte influência sobre a dinâmica físico-territorial das cidades dessa região, sobretudo Belém e Manaus.
35 Para Santana e Scherer (2009), a cidade de Manaus sempre apresentou um forte vínculo com as
águas. O Forte de São José do Rio Negro, estrategicamente construído em 1669, à beira do rio Negro e que deu origem à cidade e às suas primeiras ruas, está na área da orla manauara (SANTANA; SCHERER, 2009, p. 221).
Mapas 3a-b - Localização das Cidades: a) Belém; b) Manaus. RIO GUAMÀ BAIA DO GUAJARÀ RIO NEGR O RIO N EGRO
Fonte: Google (2012). Acesso em: 16 abr. 2012.
A localização territorial dessas cidades às margens dos rios se constituiu em estratégia para a circulação de mercadorias, desde o período mercantilista, mas também facilitou o acelerado e desordenado processo de ocupação populacional até os dias atuais. Acelerado em função da rapidez com que essas cidades cresceram demograficamente, consequência da fixação de grupos, empresas e instituições que foram instaladas de maneira desordenada, institucionalmente falando, com vistas à aceleração da geração de capitais para a região e para o país, à custa da degradação da natureza e dos recursos específicos e próprios à sobrevivência humana da Amazônia.
Assim, a cidade de Belém tornou-se, em fins do século XIX, o lugar de passagem para a comercialização das mercadorias extraídas de suas áreas rurais e exportadas para o restante do país e para outros países, adentrando o século XX com novas necessidades. Weinstein (1985) e D‟Araújo (1992), ao discorrerem sobre o crescimento das cidades na Amazônia apontam os fatores determinantes que levaram Belém e Manaus a despontarem como as principais metrópoles da Região Norte nesse período. Assim, as autoras afirmam:
[...] Belém era uma cidade mais antiga, maior, mais habitável, e sua localização, para uma economia inteiramente orientada para mercados estrangeiros, era ideal. Uma vez que o Pará era a província pioneira na produção da borracha, seu porto principal era o lar natural para as numerosas firmas comerciais envolvidas com o setor extrativo, bem como para os vários bancos, companhias de seguros, estabelecimentos
varejistas, escritórios de advocacia e consulados, que atendiam às necessidades da comunidade mercantil. [...] O resultado combinado de um
boom na atividade de exploração da borracha e de uma máquina estatal
ávida por transformar a cidade em um centro de atrações foi uma deslumbrante adição para a longa lista de 'cidades-boom' brasileiras..." (WEINSTEIN, 1985, p. 221-222).
[...] Desde que a região deixou de ser um alvo para a catequese e o aldeamento de populações indígenas, a conquista territorial passou a ser feita por meio da seringueira, para a qual se voltavam migrantes do Nordeste e, busca da realização do sonho de enriquecimento rápido e de breve retorno às antigas paragens [...] Em meio a essa economia extrativista, mercantilista e adversa ao povoamento, à fixação do homem e à produção agrícola. Belém e Manaus concentraram então não só a distribuição da produção, como também a maior parte de vida social, econômica, administrativa e política daquele vasto território (D‟ARAÚJO, 1992, p. 42).
Essas duas cidades passaram a assumir lugar de destaque para o crescimento da economia regional, e mesmo para as escalas nacionais e internacionais, em que o modelo econômico se sobrepôs às demais dimensões da sociedade, determinando as relações sociais na Amazônia. Sendo assim, os recursos naturais assumiram um papel preponderante no planejamento governamental, permitindo a formulação de inúmeros projetos econômicos que tinham como objetivo principal estimular e somar no processo de industrialização nacional a partir da extração dos recursos naturais, abundantes na Amazônia, e, gerar novas divisas para o capital em formação. Para D‟Araújo (1992), [...] O crescimento do capital e do poder à custa da ecologia e da população da Amazônia é uma forma clássica de imperialismo, e não faz diferença se os benefícios vão para as potências estrangeiras ou para outras regiões do Brasil (D‟ARAÚJO, 1992, p. 41). A partir dessa perspectiva, no período que reúne os anos das últimas décadas do século XIX e as primeiras do século XX, a Amazônia foi sendo ocupada de forma acelerada, tendo na “demolição da floresta” e na “escravização da mão de obra” os seus principais pilares para o planejamento e o desenvolvimento regional, culminando com o período militar-autoritário. [...] A velocidade com que vários projetos foram impostos à região foi, sem dúvida, obra do autoritarismo. O conteúdo desses projetos não foi, entretanto, tão inovador. As preocupações que orientaram esse avanço estavam traçadas desde antes: colonização, capitalização, comunicações, defesa das fronteiras etc. (D‟ARAUJO, 1992, p. 41).
Para Trindade Júnior (1998, p. 2-3), tornou-se emblemático falarmos de uma política de integração nacional em que as vias rodoviárias se constituíram elementos fundamentais no processo de redefinição do espaço regional e dos espaços urbanos
da Amazônia, além do processo de metropolização da cidade Belém, ocorrido mais precisamente nos anos 1960, quando da inauguração da Rodovia Belém-Brasília, contribuindo inicialmente para o aumento populacional, não só de Belém, mas da região amazônica. Manaus passa a fazer parte da rede de estradas por meio das rodovias Cuiabá-Porto Velho-Manaus, que se completava com a saída para o Caribe através da estrada Manaus-Boa Vista (OLIVEIRA; SCHOR, 2008. p. 72).
Vale salientar que o aumento populacional foi intenso e o crescimento das cidades em sua dimensão urbana aprofundou o fenômeno iniciado em fins do século XIX, em que a Amazônia chega aos anos 1990 com um crescimento populacional nas áreas urbanas de 485%, índice maior que o nacional, como se observa na Tabela 1.
Tabela 1 - Crescimento Populacional Urbano no Brasil e na Amazônia Legal (1960/1991).