Nesse tópico nos deteremos mais especificamente nas discussões referentes às políticas sociais: sua origem, o método, as políticas sociais no neoliberalismo e como estão as políticas sociais no Brasil contemporâneo.
As políticas sociais surgem de forma gradual e diferenciada entre os países, e foi em meio às confluências dos movimentos de crescimento do capitalismo com a Revolução Industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal que essas políticas se originaram; e, é na mudança do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista, mais especificamente após a II Guerra Mundial, que acontece a generalização dessas políticas. No final do século XIX, começam a surgir as primeiras legislações e medidas de proteção social, com mais intensidade na Alemanha e Inglaterra. As leis inglesas são as mais citadas. Elas se desenvolveram no período que antecedeu à Revolução Industrial (Polanyi, 2000; Castel, 1998 apud BEHRING e BOSCHETTI, 2010, p. 48):
Estatuto dos Trabalhadores, de 1349; Estatuto dos Artesãos (Artífices), de 1563;
Lei de Domicílio (Settlement Act), de 1662; Speenhamland Act, de 1795;
Lei Revisora das Leis dos Pobres, ou Nova Lei dos Pobres (Poor Law
Amendment Act), de 1834.
No entendimento dos autores supracitados, essas legislações tinham como principal função impedir a mobilidade do trabalhador e, dessa forma, manter a organização tradicional do trabalho. O caráter delas era punitivo e repressivo, e não protetor. A Lei de Speenhamland
Act, de 1795, tinha um caráter menos repressor que as leis antecedentes, segundo Polanyi,
2000 apud Behring e Boschetti, 2010, p. 49, essa lei ―[...] introduziu uma inovação social e econômica que nada mais era que o ‗direito de viver‘ e, até ser abolida em 1834, ela impediu efetivamente o estabelecimento de um mercado de trabalho competitivo‖. O autor traz essa interpretação pelo fato de que tal lei, minimamente, permitia que os trabalhadores negociassem o valor de sua força de trabalho, impondo limites, mesmo que restritos, ao mercado de trabalho competitivo que se estabelecia.
Contudo, a revogação dessa lei pela Nova Lei dos Pobres foi muito ruim para os pobres, pois ela retirou diversos direitos conquistados pela lei anterior. O trabalho, nessa sociedade capitalista burguesa, passa a ser incorporado como atividade natural de produção para a troca, independente de seu contexto histórico, perdendo seu sentido de processo de humanização. Foram as provocações feitas pelas lutas sociais que fizeram surgir novas regulamentações sociais e do trabalho pelo Estado. De acordo com Behring e Boschetti, (2010, p. 63), ―A mobilização e a organização da classe trabalhadora foram determinantes para a mudança da natureza do Estado liberal no fim do século XIX e início do século XX‖.
As discussões referentes às políticas sociais são feitas a partir de perspectivas teórico- metodológicas. São elas: funcionalista, idealismo e a tradição marxista. A perspectiva funcionalista tem como referência Émile Durkheim. Esse autor sugere, como proposta metodológica, abordar os processos sociais como fatos sociais; defende a neutralidade do pesquisador. Tomando como referência as reflexões de Behring e Boschetti, para o referido autor,
[...] é na natureza da própria sociedade que se deve buscar a explicação da vida social, partindo do suposto de que nesta o todo não é igual à soma das partes, mas constitui um sistema com características próprias, cujo movimento ultrapassa os estados de consciência dos indivíduos, e se explica em função das condições do ―corpo social‖ no seu conjunto. As causas dos fatos sociais são, portanto, encontradas entre os fatos sociais anteriores, e sua
função estará relacionada a um fim social, e nunca aos estados de consciência individuais (2010, p. 29).
A perspectiva de influência idealista dialoga com a filosofia clássica alemã, mais especificamente com Kant e Hegel, e a perspectiva metodológica que apresenta é a de que o sujeito se sobrepõe ao objeto, ou seja, interpreta e pensa a sociedade dando maior ênfase no papel do sujeito. Este não leva em consideração as condições e determinações objetivas e concebe a realidade, como resultado do pensamento.
Conforme os estudos de Behring (2009, p. 304), na perspectiva da tradição marxista, Trata-se de analisar as políticas sociais como processo e resultado de relações complexas e contraditórias que se estabelecem entre Estado e sociedade civil, no âmbito dos conflitos e luta de classes que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo, nos seus grandes ciclos de expansão e estagnação, ou seja, problematiza-se o surgimento e desenvolvimento das políticas sociais no contexto da acumulação capitalista e da luta de classes, com a perspectiva de demonstrar seus limites e possibilidades. A condição histórica e social da política social deve ser extraída do movimento da sociedade burguesa, em geral e também nas manifestações particulares nos Estados nacionais.
É a perspectiva marxiana que adotaremos para analisar as políticas sociais de esporte e lazer das quais trataremos nesse estudo, pois somos favoráveis à discussão de que as políticas sociais não podem ser percebidas apenas na sua expressão fenomênica, isolada, é preciso percebê-las na sua essência, situá-las na realidade social sob o ponto de vista da totalidade concreta (KOSIK, 2002).
Nessa perspectiva, o estudo das políticas sociais deve considerar sua múltipla causalidade, as conexões internas, as relações entre suas diversas manifestações e dimensões. Do ponto de vista histórico, é preciso relacionar o surgimento da política social às expressões da questão social que possuem papel determinante em sua origem (e que, dialeticamente, também sofrem efeitos da política social). Do ponto de vista econômico, faz-se necessário estabelecer relações da política social com as questões estruturais da economia e seus efeitos para as condições de produção e reprodução da vida da classe trabalhadora. Dito de outra forma, relaciona as políticas sociais às determinações econômicas que, em cada momento histórico, atribuem um caráter específico ou uma dada configuração ao capitalismo e às políticas sociais, assumindo, assim, um caráter histórico-estrutural. Do ponto de vista político, preocupa-se em reconhecer e identificar as posições tomadas pelas forças políticas em confronto, desde o papel do Estado até a atuação de grupos que constituem as classes sociais e cuja ação é determinada pelos interesses da classe em que se situam (BEHRING e BOSCHETTI, 2010, p. 43).
Conforme apontado no início desse capítulo, a hegemonia neoliberal vem causando importantes reconfigurações nas políticas sociais: desemprego de longa duração, precarização das relações de trabalho, ampliação dos empregos temporários sem nenhuma garantia de direitos, desenvolvimento de programas sociais focados na transferência de renda, ou renda mínima (essa tendência iniciou-se nos anos 1970 nos países da Europa, ampliando-se para a América Latina - no Brasil, temos, como exemplo, os programas bolsa família e bolsa escola), outra consequência dessas problemáticas foi o aumento da violência.
As políticas sociais em desenvolvimento no Brasil, no período que podemos denominar de contrarreforma neoliberal (dos anos 1990 até os dias de hoje), foram políticas, como já dito anteriormente, orientadas para o mercado, com ênfase nas privatizações, inclusive dos setores de utilidade pública como a saúde, a previdência e a educação. No que se refere às privatizações, parte significativa do patrimônio público brasileiro foi entregue ao capital estrangeiro. Outro agravante para a nossa situação econômica foi o fato das empresas privatizadas não terem a obrigação de comprarem insumos no Brasil. Essas situações levaram a um desmembramento de parte do parque industrial nacional, ao desequilíbrio na balança comercial e ao desemprego estrutural.
Não só no Brasil, mas de uma forma geral na maior parte dos países capitalistas, o que tem acontecido é a restrição e a redução dos direitos dos trabalhadores, a precarização e a flexibilização das relações de trabalho, sob o argumento da crise fiscal do Estado. Essa situação tem causado transformações nas políticas sociais, passando as mesmas a depender da correlação de forças entre as classes sociais e segmentos de classe, a se tornarem ―ações pontuais e compensatórias direcionadas para os efeitos mais perversos da crise‖ (BEHRING e BOSCHETTI, 2010, p. 156).
Nas gestões do governo Lula (2003 – 2006 e 2007 – 2010), além das continuidades e aprofundamento das políticas educacionais, sociais e econômicas do governo antecessor, houve, também, algumas tentativas de ampliar a participação popular nas discussões das políticas públicas e sociais, através das conferências e também dos conselhos de políticas públicas, tais como: saúde, educação, esporte, assistência social, previdência social, entre outros, assim como por segmentos: mulheres, infância e juventude, idosos, negros, dentre outros.
Avaliamos como positivo o espaço das conferências e também dos conselhos (esses já criados desde a perspectiva de controle democrático pautada na Constituição de 1988), porém, muitas vezes, essa participação popular não passa de um ―faz de conta‖, pois algumas decisões são tomadas pelo governo sem levar em consideração o acúmulo das discussões
realizadas nesses espaços, ou os próprios espaços são ―manipulados‖ pelos interesses da classe dominante. ―A democracia nasceu com a perspectiva de eliminar o poder invisível. As ações do governo deveriam ser públicas, transparentes, sem máscaras‖ (idem, p. 180).
Sem dúvida, a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas; a força material só será derrubada pela força material; mas a teoria em si torna-se também uma força material quando se apodera das massas. A teoria é capaz de se apossar das massas ao demonstrar-se ad hominem, e demonstra-se ad hominem logo que se torna radical. Ser radical é agarrar as coisas pela raiz. (MARX, 2005, p. 86).
No que se refere às políticas públicas de esporte e lazer, o governo Lula acena na perspectiva de atender as demandas históricas da classe trabalhadora. Instituiu o Ministério do Esporte e, pela primeira vez na história política brasileira, o esporte ocupa uma pasta específica, e traça políticas que, em tese, toma por base as definições apresentadas pela Constituição Federal de 1988 no seu art. 217, onde ler-se ―É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um‖. No entanto, percebe-se nas ações do governo, que a proposta não é atacar os problemas sociais na sua raiz, e sim, amenizá-los, se é que podemos dizer dessa forma. A distribuição de renda no Brasil é um problema gravíssimo e nosso país se encontra em penúltimo lugar entre os países do mundo em distribuição de renda. De acordo com o DIEESE (2005, s/n),
O Brasil ocupa uma posição extremamente desfavorável no conjunto dos países quanto à distribuição de renda. Apesar de se situar entre os países de renda per capita média, todos os indicadores apontam para uma enorme desigualdade de sua distribuição. Em função disso, pode-se dizer que o Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres. Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal problema do país, e deve ser objeto da atenção especial das políticas públicas.
Enfim, as políticas sociais no Brasil ainda não conseguem dar respostas aos problemas estruturais aos quais a classe trabalhadora é submetida. A apropriação privada dos bens produzidos coletivamente, pela classe dominante, que detém o controle dos meios de produção, sufoca a classe dominada. Isso é fato. No entanto, o compromisso com a emancipação política e humana, não nos permite deixar de acompanhar e lutar junto à agenda de luta dos trabalhadores da cidade e do campo, visando elevar o padrão e a qualidade de vida desses sujeitos históricos.
Conforme anunciamos no início do capítulo, as considerações supracitadas nos conduziram a realizar uma discussão associando as leis gerais do capital com as principais características do modo de fazer política na sociedade capitalista. Dentre as características,
destacamos: o idealismo, o aistoricismo, a utilização das políticas públicas como instrumento de poder e o classismo. E dentre as leis gerais do capital, ressaltamos: trabalho assalariado, propriedade privada, exploração mais-valia e lutas de classe.
A primeira das características do modo de fazer política na sociedade capitalista que destacamos é o idealismo. Na opinião de Enguita (1993), é possível afirmar que o idealismo faz parte de uma herança religiosa arcaica, que se remete ao Antigo Testamento. Para o mesmo autor, o discurso idealista tem dominado completamente o pensamento ocidental. Esse discurso tem tido domínio quase que absoluto. Marx e Engels (2002) nas Teses sobre
Feuerbach afirmam que ―[...] o idealismo, naturalmente, não conhece a atividade sensível,
real, como tal‖ (p. 107). No nosso entendimento, muitas das políticas públicas do setor de esporte e lazer elaboradas, aprovadas e implantadas não têm, como ponto de partida, a realidade social concreta, a prática social, e não levam em consideração as históricas demandas da sociedade. O que orienta a elaboração das últimas políticas públicas do mencionado setor é a simples ideia de um país em vias de desenvolvimento, que detêm no seio de sua sociedade profundas contradições sociais produto das desigualdades historicamente sedimentadas por sua estrutura classista, uma ideia alienante: sediar megaeventos esportivos (Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016) em sedes e cidades nas quais muitas das infraestruturas estão em processo de desenvolvimento, inclusive tendo algumas que sequer saíram do papel.
Outra característica da forma de fazer política é o aistoricismo. O discurso pedagógico sobre esporte tende invariavelmente a ser aistorico, pois, segundo a lógica da ideologia liberal, toda época tende a si ver como eterna, ou ao menos como o fim da história. É assim que podemos afirmar que, para
[...] o pensamento burguês em particular, a história costuma aparecer como uma sucessão mais ou menos caótica ou ordenada de instituições tão ‗naturais‘ quanto o mercado, a livre empresa e outras criadas ou adotadas e adaptadas pelo capitalismo (ENGUITA, 1993, p.24).
Ao elaborar políticas públicas, que tenham como pressupostos a democratização e universalização do esporte e do lazer é preciso levar em consideração as determinações sócio- históricas da sociedade. Mais uma característica que vemos de forma bem presente nesse âmbito, é o esporte convertido em um instrumento de poder da minoria sobre a maioria (terceira característica). Nos estados capitalistas, especialmente no caso brasileiro, parcela daqueles que conseguem fazem parte do esporte de alto rendimento usufruem benefícios
materiais, imateriais e financeiros, vivenciam situações diferenciadas daquelas que fazem parte do cotidiano de amplas camadas da população, notadamente a classe trabalhadora e principalmente os filhos da classe trabalhadora, que muitas vezes têm seus direitos ao lazer e a prática esportiva, cerceados e negligenciados.
Finalmente, temos quiçá a principal das características do modo de fazer política na sociedade capitalista - o discurso classista disfarçado de universalista. No caso do esporte e do lazer, o discurso dos governos é sempre na perspectiva de desenvolver ações que democratizem e universalizem o acesso ao esporte e ao lazer, assim como a maioria do ordenamento legal que regem este setor. No entanto, a realidade nos mostra que o processo de universalização e democratização do esporte esta longe de ser concretizado na sociedade brasileira, definida por nós como sendo capitalista, periférica, associada e dependente.
Em nosso país, as ações públicas focadas no esporte, na sua grande maioria, privilegiam o esporte de alto rendimento, o esporte espetáculo, em detrimento do esporte participação/lazer e do esporte educacional; ações que privilegiam o capital e não os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Exemplo disto são as ações do governo federal e também de alguns estados em função dos megaeventos esportivos que serão sediados aqui no ano de 2014 e 2016, respectivamente, a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Estão sendo construídos e/ou reformado 12 (doze) novos estádios, aeroportos, linhas de metrô, ações na área de mobilidade urbana. Contudo, algumas ações estão violando os direitos humanos e sociais, principalmente em relação à moradia. Existem situações no país em que a população está sendo obrigada a deixar suas moradias para que no local sejam construídas estruturas em função da copa 2014, e o governo está dando assistência mínima. Em resposta, a população está se mobilizando em comitês para protestar contra a violação dos direitos que está acontecendo. Para tanto, já está constituído o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 - COPAC10
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Esta última característica nos remete necessariamente a uma das leis gerais do capitalismo: a luta de classes. De acordo com Marx e Engels (2009, p. 12) ―A história de todas as sociedades até os nossos dias não foi senão a história das lutas de classe‖. As classes sociais se apresentam com interesses diferentes e antagônicos. Os interesses da classe proprietária estão pautados na necessidade do acúmulo de riquezas, da concentração cada vez maior de poder. Já os interesses da classe trabalhadora passam pela necessidade de sobrevivência de acesso aos bens produzidos e acumulados pela humanidade e, portanto, se
expressam através das lutas travadas pelos movimentos sociais na perspectiva de afirmarem seus interesses.
Na intenção de explicitarmos as relações que se estabelecem entre o esporte, e mais especificamente, o esporte de alto rendimento, com as leis gerais do capital, na sequência, socializamos uma série de exemplos que servem para ilustrar as análises aqui desenvolvidas nesta perspectiva, destacando as seguintes categorias: trabalho assalariado, propriedade privada, exploração mais-valia e lutas de classe.
1.3. Breve análise do esporte de alto rendimento na sociedade capitalista, a partir das leis gerais que regem o capital
O entendimento do esporte como um bem cultural, historicamente construído pela humanidade, passível de ser legitimado como direito de todos, deve ser interpretado, também, a partir das leis gerais do capital, que regem não só os processos de produção e reprodução das sociedades capitalistas, mas também a forma que adotou na contemporaneidade o esporte de alto rendimento.
A primeira questão que temos a afirmar é que o esporte de alto rendimento ou esporte espetáculo tornou-se um meio de produção e de reprodução capitalista. Esse processo se aprofundou a partir das décadas de 1980 e 1990, quando na Europa algumas modalidades do esporte de alto rendimento – notadamente o futebol, que vai ser a modalidade que tomaremos como exemplo - foi aos poucos abandonando suas antigas formas de organização para tornarem-se meios altamente rentáveis de geração de dinheiro e mais-valia.
É assim que esse esporte, nas décadas supracitadas, começa a vivenciar um profundo processo de transição, porque os clubes de futebol das competições e campeonatos mais importantes da Europa (la liga espanhola, il cálcio italiano, a premier league inglesa a
Champions League e a UEFA League), que tradicionalmente eram patrimônios sociais,
adotaram formas de organização e gerenciamento empresariais. Com a realização de assembleias de sócios patrocinadas pelas suas respectivas federações esportivas nacionais, os clubes dos campeonatos supracitados abriram seus capitais, permitindo a entrada de entidades, empresas e inclusive pessoas físicas de grande poder aquisitivo (milionários e bilionários). Deste modo, os tradicionais clubes de natureza essencialmente social foram-se tornando clubes-empresas. Inclusive os mesmos passaram a ser propriedade de pessoas.
O Chelsea Football Club (Inglaterra), que depois de ser comprado em 2003 passou a ser propriedade de um magnata do petróleo e bilionário russo, Roman Abramovich. O dono, de temperamento forte, ―faz e desfaz‖ no clube. Ele compra jogadores sem o consentimento da Diretiva ou do treinador, assim como decidi sozinho sobre a manutenção no cargo destes últimos;
A Associazione Calcio Milan (Itália) é uma das principais equipes de futebol da Itália e do mundo. La squadra rossonera tem como presidente vitalício o Silvio Berlusconi. Conhecido pelos seus escândalos e processos judiciais (recentemente, em 13 de novembro de 2011, renunciou o cargo de Primeiro Ministro), o mesmo é dono de um vasto império midiático;
O Arsenal Football Club, é um dos principais clubes da Inglaterra e também da Europa; tem sido cobiçado por milionários e pelos xeiques árabes mais ricos do mundo. Seu estádio, Arsenal Stadium, foi construído em 1913. Seguindo a trilha dos principais clubes da Europa, ele terminou demolindo seu antigo estádio para construir o Emirates Stadium, onde passou a realizar seus jogos nacionais e internacionais a