Mesterlæreprinsippet

Segundo Maia (2016), o inquérito constitui um recurso importante para a caraterização da criminalidade, pois este implica, pelo descrito, uma incursão importante por saberes captáveis antes da sua administração, de modo a que seja possível esmaecer a ideia inicial subjacente ao interesse na sua elaboração.

Numa fase inicial, considera-se fundamental a conceção e construção do próprio inquérito por questionário (consultar anexo 1). O instrumento que foi concebido especificamente para a investigação proposta está estruturado em cinco partes, para além de conter uma pequena introdução. O inquérito por questionário deve ser precedido de uma breve introdução, sendo que a sua redação tem subjacente um conjunto de dimensões técnicas, desde da forma das perguntas, abertas ou fechadas, à utilização de linguagem simples e clara (Quivy e Campenhoud, 1995).

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A primeira parte, apenas com questões de resposta fechada, visa recolher dados do ponto de vista sociodemográfico, enquanto a segunda parte pretende recolher dados sobre a informação profissional do sujeito antes deste se encontrar a cumprir pena de prisão, e é composta por questões abertas e fechadas.

A terceira parte visa recolher informação relativa ao agregado familiar, desde se o sujeito participante tem filhos com quem coabitava antes de cumprir a pena.

A quarta parte, visa recolher dados acerca da caracterização e vivências familiares, onde se pretende ficar a conhecer se o sujeito já foi vítima ou testemunha de algum tipo de violência no seio familiar, bem como o tipo de violência a que foi exposto, a sua relação familiar com o agressor e por fim como este classifica a relação com a sua família. A quinta e última parte visa recolher dados acerca da caraterização geral do individuo, é também ela composta por vários tipos de questões abertas e fechadas e pretende compreender se o individuo foi ou é consumidor de alguma substância, e se sim qual (álcool, drogas ou ambas), a frequência de consumos, se durante o ato violento se encontra sob o efeito dessas mesmas substâncias, se sofre de alguma psicopatologia e se sim qual, quais as circunstâncias que o levam a ter comportamentos agressivos, se culpabiliza a/o companheira/o pelos seus atos, se sente arrependimento após agredir a/o parceira/o ou se é a primeira vez que é condenado pelo crime de violência doméstica, pretendendo esta última questão (se é ou não a primeira condenação pelo crime analisado) se houve ou não reincidência criminal e se maior parte dos indivíduos participantes e que se encontram a cumprir pena de prisão pelo crime de violência doméstica são ou não agentes primários. Criado o instrumento de recolha de dados, deverá proceder-se a validação do mesmo, de modo a que seja testado no sentido de ser aperfeiçoado e melhorado. Para este efeito sugere-se a aplicação um pré-teste, neste caso num grupo de individuo não incluído posteriormente no estudo. Contudo esta fase, deverá obedecer aos mesmos procedimentos metodológicos, como se estivéssemos numa situação real de aplicação da investigação, pois só assim é poderemos garantir a fiabilidade do instrumento.

Maia (2016) considera importante a aplicação do pré-teste, também para que o instrumento seja escrutinado no sentido de se perceber a função clara de cada questão. Durante o procedimento de aplicação do instrumento, já após o pré-teste, é importante ficar atento se está tudo percetível e claro ao participante, bem como é importante ter em

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conta aquilo que chamamos de ativação emocional, ou seja, a reação do participante a determinadas questões colocadas ao longo do inquérito, devendo o investigador perceber as possíveis estratégias de fuga à questão ou se a mesma é realizada com a maior veracidade possível.

A criminalidade descrita pelas fontes oficiais é limitada, sem que as mesmas possam responder a todas as problemáticas, é então neste enquadramento que o inquérito por questionário ganha particular importância, pois a sua capacidade de registar a diversidade faz deste um instrumento de excelência (Maia, 2016).

1.6. Procedimentos

O inquérito por questionário (anexo 1) apresentado neste estudo empírico foi construído propositadamente para o mesmo e pretenderá recolher a informação relativa aos objetivos já mencionados. Antes da aplicação do inquérito, em meio prisional e a indivíduos que se encontrem condenados pelo crime de violência doméstica, deverá ser aplicado como descrito no ponto anterior um pré-teste ao instrumento de modo a que se possa verificar a fiabilidade do mesmo, bem como melhorá-lo e aperfeiçoá-lo para que se possa recolher a informação da melhor maneira possível.

A implementação do pré-teste será de extrema importância, sobretudo para se verificar se as questões são de fácil perceção, se falta alguma componente importante e, acima de tudo, verificar se o instrumento se encontra em plenas condições de aplicação.

Numa primeira fase serão formalizados os pedidos de autorização, primeiramente à Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoas (anexo 3), de seguida o pedido de autorização aos responsáveis da instituição onde será aplicada a investigação, em concreto à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (anexo 4) e ao(s) diretor(es) do(s) Estabelecimento(s) Prisional (anexo 5).

Após ser concedida a autorização, os indivíduos terão uma sessão de esclarecimento onde a investigadora lhes irá explicar detalhadamente a investigação, no que consiste e quais os objetivos da mesma, após isto decidirão se irão querer participar, de forma voluntaria, na investigação. O medo de agravamento da pena ou a não exposição da vida privada poderão ser fatores que levarão o individuo a não querer participar no estudo, todavia é importante deixar claro na sessão de esclarecimento, a confidencialidade e anonimato da

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investigação e que em momento algum a pena que lhes foi aplicada irá sofrer alteração por participarem no estudo.

Aos indivíduos que aceitarem participar ser-lhe-á entregue uma declaração de consentimento informado (anexo 2), que deverá ser lida devidamente e assinada pelo próprio e após isto será agendada a aplicação do inquérito de acordo com a disponibilidade do participante.

O inquérito por questionário será realizado num local reservado, de forma a garantir a confidencialidade e anonimato dos dados recolhidos. Relativamente ao anonimato e confidencialidade não serão disponibilizados quaisquer dados que permitam a identificação dos participantes, estando garantido o sigilo profissional e declaração de compromisso de oficiosidade do inquiridor.

Em nenhum momento da investigação se irá proceder a qualquer emparelhamento do inquérito com a declaração de consentimento informado, devendo cada documento ser entregue em fases diferentes. Neste caso a declaração será entregue e assinada na sessão de esclarecimento após o sujeito decidir querer participar no estudo e o inquérito será preenchido mediante agendamento e de acordo com a disponibilidade do participante, sendo cada documento colocado em envelopes separados e devidamente timbrados. No final da investigação todos os dados recolhidos deverão ser integralmente destruídos. Assim, o projeto procura cumprir as normas ética vigentes na Universidade Fernando Pessoa.

1.7. Amostra

A população consiste num conjunto de indivíduos, que detêm particularidades similares, com a intenção de elaborar o que está estipulado no estudo (Quivy e Campenhoudt, 1995). Assim, a população deste estudo são indivíduos de ambos os sexos, que se encontrem condenados pelo crime de violência doméstica.

Desta forma a amostra é tipificada consoante a população alvo, recorrendo-se em específico a estabelecimentos prisionais, que concentrem o maior número de indivíduos condenados pelo crime em análise.

Considera-se que esta quantidade será exequível, efetiva e razoável para a realização do inquérito por questionário, enquanto instrumento de recolha de dados.

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A seleção dos participantes deverá também ter por base a disponibilidade destes para a participação no estudo. É importante ter em conta que este estudo apenas se aplica a indivíduos condenados pelo crime de violência doméstica, sendo excluído do mesmo sujeitos que se encontrem a cumprir pena por outro tipo de crime.

1.8. Resultados Previstos

Com base no estudo anteriormente referido neste projeto de investigação espera-se que com os inquéritos por questionários realizados à amostra se perceba quias as principais caraterísticas, tipologias relacionadas com o agressor conjugal, bem como os fatores de risco que lhe estão associados. Neste sentido, este estudo pretende dar conhecimento aos profissionais que trabalham diariamente com estes indivíduos que tenham uma noção das principais tipologias e riscos associados a estes, de forma a que possam aplicar programas devidos e consequentemente sejam criados resultados a longo prazo, ou seja, que o agressor não volte a reincidir.

A partir dos dados recolhidos será então possível modificar a forma como os profissionais lidam e atuam com este crime, elaborar as alterações necessárias aos já existentes programas para agressores em Portugal, de modo a que os mesmos possam ter uma maior taxa de sucesso e certamente repensar em estudos que permitam aceder a mais informação que entretanto se mostre pertinente ao longo da investigação.

Contudo, é importante ter em conta que a temática em questão ainda é pouco abordada cientificamente, não existindo muitos dados nos quais nos possamos basear, como tal existe probabilidade de os resultados obtidos serem consideravelmente diferentes dos esperados.

Este deverá ser um fenómeno de preocupação constante nas investigações criminológicas, uma vez que o crime de violência doméstica é cada vez mais constante e as repercussões nas vítimas são extremamente assustadoras.

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Conclusões

A realização deste projeto de graduação foi um grande desafio pessoal, mas sem dúvida também uma enorme mais valia para a minha profissionalização, revelando ser uma etapa importante na minha formação. Deparei-me ao longo da realização do mesmo com múltiplas dificuldades, sobretudo no que concerne à pesquisa bibliográfica, assim como na seleção de informação para o projeto. Porém, não me esquivando às dificuldades, dediquei-me a definir o planeamento de uma investigação prática e que cumprisse todas as etapas metodológicas, de modo a que o final do projeto se reverta num estudo que possa eventualmente aprimorar o conhecimento, tanto profissional como pessoal, e a prática profissional da Criminologia.

O especial interesse no tema da violência doméstica, em concreto no agressor de violência doméstica e tudo o que lhe está implícito, suscitou-me curiosidade científica para a elaboração do projeto “Fatores de Risco e Tipologias de Ofensores Conjugais”, levando à aquisição de um entendimento mais completo e detalhado acerca do fenómeno em questão. Assim, foi-me importante ao longo de toda a elaboração deste projeto uma pesquisa intensiva de alguns dados existentes sobre o fenómeno, tanto na vertente teórica como prática.

Um vasto conjunto de pesquisas mostram-nos que a violência doméstica é cada vez mais um problema social e que pode trazer condicionantes ao futuro psicológico, cognitivo e físico das vítimas, sejam estas vítimas diretas ou indiretas da violência.

Considerando que a violência doméstica é um crime ainda muito encoberto, pois a vítima muitas das vezes só o denuncia quando há agressão física, torna-se então essencial o desenvolvimento de mecanismos de repressão e combate a este fenómeno criminal. Como tal, torna-se necessário estudar e entender o agressor, pois se não existir um agressor não existirá uma vítima. Foi, principalmente, com base nesta lógica que formei o presente estudo, pretendendo que pelas informações recolhidas através dos participantes no estudo e a revisão bibliográfica presente no mesmo, seja possível elencar um conjunto de dados que facilitem a visão dos profissionais que trabalham com agressor, que melhor a sua atuação profissional e que saibam como ajudá-los de modo a que não reincidam.

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É indispensável também aumentar o nível de consciencialização da população relativamente a este fenómeno, para que se modifiquem comportamentos e mentalidades. No que tange às limitações do estudo, é importante ter em conta que o inquérito por questionário proposto para aplicar aos ofensores conjugais, tem várias limitações, sendo a principal o acesso à amostra, pois sendo o estudo de cariz voluntário, participando apenas quem quer, caso não exista uma colaboração das pessoas tornar-se-á impossível dar seguimento ao estudo, uma vez que não existirá uma amostra representativa suficiente. Outra limitação poderá ser os requisitos metodológicos para a validação do instrumento, pois a mesma tem que ser efetivada por um investigador extrínseco ao estudo, o que implica que o investigador seja especialista na área e em Portugal são poucos os peritos que manifestam disponibilidade de validação deste género de instrumentos.

Outra limitação é que este instrumento só abrange algumas dimensões do fenómeno, ficando por analisar todo um conjunto de variáveis que têm ou pode ter influência sobre os fenómenos em estudo.

A título pessoal, gostaria de frisar que a realização deste projeto de graduação foi uma mais valia para mim, permitindo-me criar um leque de conhecimentos acerca do fenómeno de violência doméstica, em particular sobre o ofensor conjugal, permitindo-me compreender a importância da resiliência.

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Anexos

Anexo 1 - Inquérito por questionário para indivíduos condenados pelo crime de violência doméstica

Ao longo deste inquérito irá encontrar diversas questões relacionadas com um conjunto de comportamentos e atitudes às quais diversas pessoas já foram expostas às mesmas. É pedido que leia com atenção todas as perguntas, bem como as opções que estão à sua frente e pense se alguma vez já lhe aconteceu uma situação idêntica.

Por favor, responda com sinceridade a todas as questões que se seguem fazendo uma cruz (X) no quadrado que descreve melhor aquilo que viveu e/ou descrevendo por extenso o que lhe é perguntado. Mesmo que a decisão seja difícil, tente sempre responder a todas as questões. Estes dados são absolutamente confidenciais não será identificado de forma alguma.

1. Informação sociodemográfica

1.1. Sexo

Masculino Feminino 1.2. Idade ______ (anos)

1.3. Estado civil: 1.4. Escolaridade: Solteiro Divorciado/a Ensino básico Casado/a Separado/a Ensino secundário União de facto Ensino superior Viúvo/a

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2. Informação profissional

3. Informação do agregado familiar

2.1. Indique a ocupação profissional anterior:

Empregado/a Desempregado/a Estudante Incapacitado Doméstico/a Reformado/a Outra: Qual? __________________________ 3.1. Têm filhos/as?

Sim Não (Se, sim indique o número pfv) Nº ____

3.2. Indique com quem coabitava antes de cumprir a pena:

Sozinho/a Pais Cônjuge Amigo(s)

Filho(s) Tio(s) Outra: Qual? __________

3.3. Nos últimos meses antes de cumprir pena coabitava com a vítima? Sim Não

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4. Caracterização de vivências familiares

4.1. Sofre ou já sofreu de algum tipo de violência na sua vida?

Sim Não

4.1.1. Se, sim mencione qual:

Violência física Violência psicológica Violência sexual

Outro tipo de violência: Qual? ______________

4.2. Já presenciou violência doméstica no seu seio familiar?

Sim Não

4.2.1. Se Sim indique qual a sua relação com o agressor:

Pai Enteado/a Tios

Mãe Avó Outro: Qual? ________________ Filho/a Avô

4.3. Com quem coabitou quando era menor de idade?

Pais Avós Tios Pai/Madrasta Mãe/Padrasto Outro: Qual? ____________

4.4. Do ponto de vista genérico como classifica a relação com a sua família?

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5. Caracterização geral

5.1. Consome ou já consumiu alguma substância?

Sim Não

5.1.1. Se, sim mencione qual:

Álcool Estupefacientes Ambas (álcool + estupefacientes) 5.1.2. Com que frequência são/eram os consumos?

Diariamente 2 vezes por semana 1 vez por semana

De duas em duas semanas De mês a mês

De três em três meses

5.1.3. Durante as agressões à sua/seu companheira/o encontrava-se sob o efeito de alguma das substâncias acima mencionadas? Se, sim pfv mencione qual

Sim Não Qual? ______________

5.2. Sofre de alguma psicopatologia? (ex. bipolaridade, transtorno da personalidade, esquizofrenia, estado limite-borderline). Se, sim pfv mencione qual

Sim Não Qual? ____________________

5.3. Já tentou o suicídio?

Sim Não

5.4. Quais as circunstâncias/situações que o/a tornavam mais agressivo/a?

Ciúmes

Rotinas familiares Desemprego Opiniões contrárias

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Obrigada pela sua colaboração!

5.5. Considera que a sua/seu companheira/o tem alguma culpa no seu comportamento agressivo?

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