Mental robusthet og hvordan trene den opp

As recomendações para os fundos de pensão participarem em investimentos de infra- estrutura remontam à década de 1990, com orientações nesse sentido presentes no relatório do Conselho de Reforma do Estado. Contudo, é a partir de 2003 que os fundos passam a manifestar maior interesse em participar, como no Seminário do BNDES, em que Fernando Pimentel fala da disposição dos Fundos em investir em PPP. Na época da crise, em 2008, os fundos são incentivados pelo presidente da república à investirem nos projetos do PAC, dentro de uma tendência de investimentos de menor risco, porém com prazo de retorno mais longos, em consonância com o perfil das carteiras dos fundos de pensão.

Segundo relatório do Conselho de Reforma do Estado (CRE), os fundos de previdência complementar das empresas Estatais, conhecidamente os fundos de pensão, eram importantes para o desenvolvimento econômico e de poupança, porém, por outro lado, eles foram acusados de serem corporativos. Dentro desse contexto participaram das privatizações, mas foram colocados do lado de fora da gestão das empresas privatizadas.

Pela lógica da governança corporativa, os fundos de pensão exercem poder disciplinador e de vigilância sobre as empresas, uma vez que são seus principais credores e, como será apontado posteriormente, têm participações acionárias relevantes no setor elétrico. Além disso, é lógica consensual entre os fundos se tornarem “agiotas” dos Estados (JARDIM 2009b).

101 A fim de atenuar a oposição aos processos de privatizações, muitos funcionários das empresas foram inseridos nos programas de mudança e muitos sindicalistas ganharam postos nos fundos de pensão durante o Governo Cardoso.

A marca principal do capitalismo é uma exigência de acumulação ilimitada do capital por meios formalmente pacíficos, nessa definição mínima, o capitalismo modal é o acionista podendo ser de grandes proprietários, fundos de pensão até funcionários (1999: 37), além do assalariamento. Para mobilizar o pessoal, ele busca recursos nas crenças e ideologias temporais inscritas no contexto cultural, e que foram desenvolvidas para outros fins (BOLTANSKY E CHIAPELLO, 1999).

O fato de ser cotista dos fundos de pensão ou ter ações da empresa onde trabalha oferece a promessa da realização do trabalhador como proprietário (JARDIM, 2007). Se no modelo gerencial os dirigentes detinham o poder total e os acionistas eram marginalizados, no novo capitalismo, baseado na idéia de governança corporativa e por conseqüência em transparência, democracia e no poder dos investidores institucionais, como os fundos de pensão, existiria uma valorização e proteção dos direitos dos acionistas minoritários (JARDIM, 2007).

Em geral, Jardim (2007) diz que nos fundos de pensão do Brasil, Estados Unidos, Canadá e França, os sindicalistas fazem uso das retóricas de governança corporativa, investimento ético e moral para se manterem no mercado financeiro e na gestão dos fundos.

Durante o Governo Lula, sindicalistas e ex-sindicalistas ocuparam postos de destaque nos fundos de pensão, e possivelmente, há uma mesma tendência no Governo Dilma, que pôde ser percebida através da aprovação da lei nº 12.353 que dá assento aos sindicalistas no conselho de administração das Estatais, demonstrando a forte influência indireta do Estado nos fundos e sindicalistas.

Sobre a diretoria dos fundos de pensão das empresas públicas, de acordo com a lei complementar 108 de 2001, deve haver paridade no conselho deliberativo e fiscal entre os representantes do patrocinador e dos participantes assistidos, em que o conselho tenha no máximo 6 representantes e o presidente seja indicado pela patrocinadora.

Podemos perceber então que, no caso dos fundos de pensão de empresas públicas, por um lado há um domínio relevante das patrocinadoras, que por sinal são submetidas ao governo federal por meio dos ministérios a que estão vinculados e por outro lado há uma forte ligação com representantes de sindicatos. Como demonstração dessa influência do governo, temos um trecho da seguinte notícia:

102

A saída de Ricardo Flores da presidência da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB), foi decidida pela presidente Dilma Rousseff há cerca de 20 dias. Ela chegou a dar prazo ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para demitir Flores. Na quarta-feira, Mantega começou a tomar providências e convidou um dos vice-presidentes do BB - Dan Conrado - para assumir a presidência da Previ. Conrado aceitou e deve tomar posse em 4 de junho (Valor, 2012)

Como podemos observar, o governo exerce forte influência sobre os fundos de pensão de empresas públicas, em que a presidenta deu a ordem direta da demissão do presidente da PREVI. Observa-se isso em confluência com outras influências do governo nas decisões de investimentos, como em infra-estrutura. Para termos uma idéia da dimensão dos investimentos dos fundos de pensão em termos absolutos, temos a tabela 10 que mostra o total de ativos dos principais fundos de pensão do Brasil,

Tabela 10: Maiores EFPC em ativos totais (R$ bilhões) - junho./2012

EFPC Principal patrocinador Ativos totais

PREVI Banco do Brasil 151.494.056

PETROS Petrobrás 50.720.099

FUNCEF Caixa Econômica Federal 44.270.242

SISTEL Telebrás e outras empresas de

telefonia 11.000.414

VALIA Vale 10.171.220

REAL GRANDEZA Furnas 10.134.617

FAPES BNDES 7.889.415

CENTRUS Banco Central do Brasil 7.511.562

FUNDAÇÃO CESP Eletropaulo/CESP/CPFLCTEEP 7.077.604

Fundação Itaú Unibanco Itaú 6.663.034

Fonte: Abrapp (2012)

Os maiores fundos de pensão são de contribuição definida, em que os maiores fundos são de empresas públicas com participação relevante das patrocinadoras no fundo.

Uma vez apresentado o total de ativos, é mostrado o perfil da carteira dos três maiores fundos de pensão, justamente os que tem ações na Usina de Belo Monte; são mostradas as principais rentabilidades bem como a meta atuarial49 do ano de 2011,

Tabela 11: Rentabilidade por segmento dos fundos de pensão que investiram na Norte Energia

Tipo de

investimento/Rentabilidade - participação total na

PREVI FUNCEF* PETROS

49 _{Não atingir a meta atuarial significa que os fundos de pensão não estão dando a rentabilidade esperada para} pagar as aposentadorias e portanto apresentariam prejuízo.

103 carteira Renda fixa 13,84% - (30,79%) 14,13% - (48,03%) 14,78% - (50,61%) Renda variável 12,43% - (61,49%) 4,55% - (33,26%) 6,25% - (37,03%) Investimentos Estruturados 10,66% - (0,38%) 7,35% - (8,04%) 8,96% - (6,39%) Investimentos imobiliários 24,98% - (3,96% 24,46% - (8,37%) 26,52% - (3,27%) Empréstimos e financiamentos 11,59% - (3,38%) 15,5% - (**) 15,48% - (**) Investimento consolidado 11,76% Resultado atuarial/Meta atuarial 14,85%/11,85% 10,69%/11,91% 12,89%/11,76%

Fonte: Relatório Anual 2011 - PREVI, FUNCEF e PETROS

* (REG/REPLAN saldado e não saldado) foi feita a média aritmética entre os dois maiores Planos do fundo, que são bem superiores em recursos em relação aos anteriores

** dados não encontrados

No relatório da PREVI, há menção de que o principal plano está em fase de volume de pagamentos de benefícios crescente e que precisa dessa maneira de uma maior liquidez em seus ativos, indicando uma tendência a aumentar os investimentos imobiliários, estruturados e em renda fixa, com a intenção de deixar a carteira mais diversificada e mais segura (PREVI, 2011).

Os outros fundos de pensão FUNCEF e PETROS tem os maiores investimentos em títulos, que tem garantido uma maior rentabilidade média, mas também tem uma boa parcela em renda variável (incluindo o PAC e compra de participação acionária em empresas), porém todas tem indicado o caminho de investir mais em investimentos estruturados (private equities) e investimentos imobiliários, que tem garantido uma boa rentabilidade.

Observando os resultados das carteiras, se observa que os fundos estão seguindo a lógica dos melhores investimentos e diversificação, atingindo metas atuariais ou próximos delas, o que dificulta contra-argumentos da ortodoxia econômica para com os fundos de pensão. Aqui também temos uma relação híbrida, em que os fundos atuam dentro da lógica financeira e da relação híbrida de fomento à geração de emprego e renda por parte do governo, ao passo que também buscam defender a aposentadoria suplementar dos cotistas e a rentabilidade do fundo.

Pelas evidências de quem domina a diretoria, com intervenção direta na demissão de diretores, fica evidente que o Estado no período de 2003 a 2012 colocou os fundos de pensão dentro da mesma lógica de investimentos de suas entidades financeiras.

Para Bourdieu (2001), a forma mais acabada de um capitalismo utópico seria o mito da democracia dos acionistas, onde assalariados se tornariam também proprietários, concretizando a perfeita associação entre capital e trabalho. Dessa maneira, os fundos de pensão, ao mesmo tempo em que são colocados dentro da lógica de investimentos em capital

104 acionário em empresas, títulos públicos e investimentos em obras, precisa justificar esses investimentos para seus cotistas. Uma vez que são credores do Estado, essa lógica se torna controvertida.

3.15 Retorno de dividendos das Estatais ao Tesouro: uma lógica difícil de ser contradita