1 Introduction
1.3 Membrane heterogeneity
De todos os eventos que compõe o período pré-independência – rela- tivamente curto em termos históricos – como a transferência das cabe- ças governantes do império ultramarino português para sua ex-colônia brasileira, dotando-a de instrumentos, mecanismos e principalmente sentimentos próprios de uma nação soberana, o Dia do Fico significou muito mais do que uma simples desobediência frente às determinações de uma classe dirigente (europeia, portuguesa) que pretendia reafirmar seu poder e recolocar-se no protagonismo dos negócios do reino. To- das as medidas implementadas por João VI no seu imenso território sul-americano, principalmente aquelas que tentaram reproduzir no Rio de Janeiro a primazia metropolitana que antes de 1808 era desempe- nhada por Lisboa, também promoveram divisões e disputas internas, como a Revolução de 1817 em Pernambuco. Entretanto, ao partir do Brasil sob a pressão das Cortes Constituintes, o monarca europeu dei- xava aqui o desenvolvimento e a confiança necessários aos brasileiros para desafiarem o que se imaginava um retrocesso nas relações de um Reino Unido.
Deste modo, o engajamento conquistado do príncipe regente se mostrou decisivo para sustentar a afronta brasileira. Pedro, seduzido
pela possibilidade de liderar um processo de afirmação frente às auda- ciosas e petulantes Cortes, talvez vencendo-as e tornando a fortalecer os poderes absolutos de seu pai ou, na pior das hipóteses, governar um país cujas dimensões eram continentais, em processo de franco desenvolvimento, tornando-se o primeiro dos soberanos desta terra que tinha pretensões imperiais em seu continente, parecia que nada tinha a perder, fosse qual fosse o desfecho de suas atitudes. Se ele foi líder de fato ou de circunstâncias, se foi manipulador ou manipulado, a verdade é que, sob sua liderança, as diferentes matizes ideológicas que compunham a aquarela política brasileira dos idos de 1822 unificaram- -se em torno de um objetivo único: preservar as mudanças recentes e os direitos adquiridos, se possível ampliando-as rumo a um Estado li- beral, ou, no mínimo, um reino autônomo, ainda que unido a Portugal pela mesma Coroa. O príncipe passa a ser o campeão da causa que dissipou as diferenças, tornando todos aliados de situação.
Durante a mobilização que deu lugar no Rio de Janeiro e nas fortes províncias aliadas, como São Paulo e Minas Gerais, e outras periféri- cas mas de importância estratégica por sua posição geográfica com vizinhos considerados difíceis, como o caso do Rio Grande de São Pedro, a elite econômica brasileira enxergou, na figura do regente, o governante capaz de ser o congregador, o responsável pela unidade do país e aquele capaz de dotar aqui os instrumentos necessários para a manutenção da ordem econômica e social vigente, mas sem ferir os princípios de autonomia já garantidos desde a elevação a Reino Unido. As aspirações liberais que muitos simpatizavam e até mesmo almejavam quando da Revolução do Porto, sofreram um progressivo desencanto na medida em que as determinações de Lisboa não condi- ziam com a perspectiva local, ao contrário: o Brasil, segundo Portugal, deveria caminhar para uma retrocesso institucional, uma volta anacrô- nica ao colonialismo de outrora. Não deixaram de acreditar ou desejar os princípios liberais, mas não pretendiam dar suporte ao liberalismo feito em Portugal. Ainda desejavam um corpo legislativo forte e re- presentativo, ainda queriam uma Constituição, mas queriam nos seus
O dossiê do Príncipe: Portugal, Brasil e o prelúdio da separação
nas cartas do Fico 75
moldes e com as suas próprias instituições, pensadas e elaboradas a partir das suas necessidades e objetivos específicos. Foi ao atender estes apelos, somados aos seus desejos e ambições particulares, que Pedro, neste momento liberal e brasileiro, disse: “diga ao povo que fico”, quando poderia ter dito, sem prejuízo da intenção: “diga ao Brasil que aderi à causa”.
De modo geral, bem lembra Pedro Carneiro da Cunha, o Fico trans- cendeu qualquer cor política porque somou o passado para inaugurar o novo, a emancipação, aglutinando interesses e esperanças de indi- víduos e de grupos brasileiros que pretendiam atrair o príncipe; por- tugueses com interesses locais que viam Pedro como um compatriota; funcionários públicos ameaçados nos seus proventos; monarquistas de todas as matizes e até republicanos disfarçados, que poderiam desejar a ausência do regente mas, de repente, percebem confusamente o que representaria esta partida: a perda de empregos, negócios, regalias; até mesmo a dissolução do Brasil1.
Com o príncipe regente ficando no Brasil e contando com o apoio das províncias do sul, seria questão de tempo até conseguir domar as demais províncias do norte que ainda desejassem se alinhar com Lisboa e não com o Rio de Janeiro. Se ainda era nebulosa a vontade da separação definitiva, o Fico acena com a possibilidade de afirmação soberana do Brasil.
Todos os passos que se dariam dali em diante: o Sete de Setembro, a Aclamação e a Coroação, estes últimos instrumentos legais e atos simbólicos mais efetivos e definitivos que o próprio “grito do Ipiranga” tiveram êxito a partir da ação do dia 9 de janeiro de 1822, o Dia do Fico.
1 CUNHA, Pedro Octávio Carneiro. A fundação de um império liberal. In HO- LANDA, Sérgio Buarque. O Brasil monárquico (tomo II) 1 – O processo de eman- cipação. Coleção História geral da civilização brasileira. São Paulo – Rio de Janeiro: Difel, 1976, 4a
ed. p. 165. www.lusosofia.net