Muitos foram os interlocutores da presente investigação. Entre participantes nas reuniões da Associação e participantes nas actividades promovidas ou participadas pela Associação, muitas foram também as pessoas com as quais se foi travando conhecimento fora do âmbito da Associação, devido ao tempo passado entre Bobadela e São João da Talha, onde, como já vimos, residem muitos indivíduos e famílias de indivíduos categorizados como refugiados.
Como já foi referido, as reuniões da Associação foram as que mais material empírico forneceram para responder à problemática de partida. Era nesses encontros que se ia construindo, formulando e reformulando a identidade do refugiado que Associação representava, fazendo corresponder esse refugiado com uma série de características e problemas, que ora convergiam, ora divergiam da imagem estereotipada do refugiado.
Para esta construção de uma identidade de refugiado no seio da Associação, enquanto instituição da sociedade de acolhimento, destacaram-se sobretudo três indivíduos: Kpatwe, Ali e George, os três elementos mais presentes e que se assumiram desde o início como líderes da Associação, e cujos discursos se tornaram dominantes. A forma como articulam ideias sobre quem são os refugiados, qual o papel que têm, qual o papel que podem ter, é indelevelmente marcada pelos percursos pessoais sobretudo no contexto de acolhimento. Por essa razão, procedeu-se à recolha das suas histórias de vida.
As histórias de vida foram construídas de forma cooperativa recorrendo a entrevistas semidirectivas. Na primeira entrevista foi pedido ao entrevistado que fizesse um relato da sua vida, desde o momento em que nasceu até ao momento presente. À medida que os entrevistados iam relatando o seu percurso biográfico, e sobretudo nas entrevistas subsequentes, foi solicitado ao entrevistado que se detivesse e aprofundasse determinado aspecto, de acordo com os principais eixos orientadores da inquirição:
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i) a vida pessoal e familiar no país de origem (o objectivo foi o de compreender um pouco do contexto de partida, vida pessoal e familiar, e também as motivações da fuga);
ii) a participação em associações, partidos políticos, ONG, ou outros grupos formais no contexto de origem ou de trânsito (com o objectivo de perceber se houve participação nesse tipo de estruturas no país de origem ou no país de acolhimento e antes da participação na Associação);
iii) a interacção com instituições ou organizações relacionadas com o asilo e refugiados noutros contextos de asilo no país de origem ou nos países de trânsito (para perceber se houve interacção com outras estruturas de asilo diferentes das que operam no actual contexto e perceber qual a percepção dos sujeitos sobre essas estruturas e que reflexão crítica fazem sobre elas);
iv) a relação com as estruturas de asilo em Portugal (para perceber como é a interacção do sujeito com as estruturas de asilo no contexto de acolhimento, tentando traçar aquele que foi o seu “percurso institucional” desde que chegou a Portugal, e que percepção e reflexão crítica faz sobre essas estruturas);
v) motivações pessoais que levaram ao envolvimento na Associação;
vi) envolvimentos noutros grupos ou associações e relacionamentos pessoais no contexto de acolhimento (para se localizar o indivíduo em redes informais de solidariedade, associações, grupos formais de base religiosa ou política, que gerem recursos materiais ou simbólicos no país de acolhimento).
Nos casos de Ali e George, foi utilizado apenas o material resultante das entrevistas. No caso de Kpatwe, foi utilizado também um texto biográfico que o próprio escreveu no âmbito académico65. Kpatwe cedeu-nos esse texto e partimos dele para as entrevistas subsequentes. A metodologia consistiu em, a partir das entrevistas transcritas (e, no caso de Kpatwe, também do texto escrito pelo próprio), construir um texto
65RVCC – Reconhecimento e Validação de Conhecimentos e Competências, um programa alternativo
para obtenção de graus escolares, cujo principal exercício consiste na redacção de um texto biográfico em que se expõem as competências adquiridas ao longo da vida.
69 corrido fazendo apenas pequenas alterações necessárias à fluidez do discurso e pedindo aos sujeitos clarificação em relação a uma ou outra passagem.
Para construir os textos das histórias de vida foi preservado o mais possível o discurso das entrevistas realizadas e dos textos escritos pelos sujeitos. Por isso o discurso permanece na primeira pessoa e marcado pela oralidade, por vezes dirigindo-se a uma segunda pessoa, a entrevistadora. No entanto, por forma a tornar a leitura mais fácil, quando se procedeu à transformação das entrevistas transcritas e do texto produzido pelo próprio sujeito em texto corrido, foi por vezes necessário proceder a alterações de gramática, construção frásica e organização por ordem cronológica dos eventos. Por exemplo, quando os entrevistados relataram algo que disseram ou que lhes foi dito numa conversa no discurso directo, passou-se as frases para discurso indirecto; houve a transformação do discurso na segunda pessoa para o infinitivo (por exemplo, «como é que tu vais lidar com este tipo de coisa?» passou a como é que se lida com este «tipo de coisas?»); substituição de nomes por pronomes para tornar o texto menos repetitivo, ou pronomes por nomes para tornar mais claro qual o sujeito ou complemento da frase; concordância de tempos verbais e género das palavras que por vezes não era concordante devido ao facto de a língua não ser a língua materna dos entrevistados; supressão de repetições e hesitações; e, por fim, omissão de nomes próprios de outras pessoas, substituídos pelas iniciais.
Os sujeitos procederam depois à leitura do texto corrido, realizando as modificações que consideraram necessárias, obtendo-se o texto final.
Em termos da análise do conteúdo, este foi tratado no quadro de uma análise crítica do discurso (Van Dijk 2003), em que o discurso falado e escrito é encarado como manifestação de estruturas de poder e dominação, que são dessa forma inscritas na interacção social. Tentou captar-se as manifestações de incorporação das estruturas de dominação simbólica e de conformidade com o estereótipo de refugiado, assim como as manifestações de crítica e não-conformidade.
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3.2. Kpatwe
Quando a guerra irrompeu na Libéria em 1990, Kpatwe tinha 10 anos e vivia na cidade mineira onde tinha nascido. Vivia com o seu pai, um funcionário da companhia de exploração mineira, a madrasta e sete irmãos num lar da classe média. Frequentava a escola e ao Domingo ia à igreja.
Com a guerra, a família mudou-se para a Serra Leoa, onde permaneceu por um ano, até a guerra começar também naquele país, e a família se mudar de novo, dessa vez para a Guiné Conacri, onde permaneceu durante algumas semanas num campo de refugiados construído pela Cruz Vermelha.
O pai de Kpatwe conseguiu então contactar a família que tinha nos EUA e obter dinheiro suficiente para a família se mudar para a Costa do Marfim, onde tinham outros familiares. Chegados ao interior da fronteira da Costa do Marfim, permaneceram novamente num campo de refugiados durante alguns dias, antes de retomarem a viagem até à cidade onde se encontravam os seus familiares.
Na Serra Leoa, na Guiné Conacri, e na Costa do Marfim, Kpatwe viveu em campos de refugiados (Guiné Conacri e Costa do Marfim) ou recebeu ajuda alimentar e médica da Cruz Vermelha (Serra Leoa). As saídas da Libéria, da Serra Leoa e, mais tarde, da Costa do Marfim foram precipitadas pelas guerras civis desses países. Por essa razão, Kpatwe considera ser refugiado desde que saiu da sua cidade natal, aos nove anos.
Vivemos em Serra Leoa, numa cidade chamada Bo, por um período de um ano e poucos meses de 1990 a 1991. A ajuda em alimentação e medicamentos vinha da cidade Kenema, onde ficava a sede da Cruz Vermelha que era de onde vinha essa ajuda. Vivemos primeiro numa pensão e depois numa casa. Durante este período, eu estava a estudar em Serra Leoa até à chegada da guerra civil de Serra Leoa e começámos a caminhar para Guiné Conacri. (…)
Chegámos à Guiné Conacri no final do ano de 1991 e vivemos num campo de refugiados em Nzerekuelé, um campo de refugiados da Cruz Vermelha construído num campo de futebol. Esse campo já existia há algum tempo devido aos confrontos entre cristãos e muçulmanos. (…) Chegámos a Danané (uma cidade em Costa de Marfim que faz fronteira com a Libéria e a Guiné Conacri) no início do ano de 1992 e foi-nos indicado o campo de refugiados e, à nossa família, foi dada uma tenda para ficar. Ficámos dois dias em Danané, para descansar e começámos o caminho para Toulepleu
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(Costa de Marfim), onde tínhamos outros familiares do meu pai. Foi o fim da longa fuga e era o início de uma nova vida. (Apendice 1: 2)
Kpatwe viveu em Toulepleu até acabar o ensino secundário, fazendo «parte de todas as actividades disponíveis para os refugiados» (Apêndice 1:3). As escolas que frequentou eram escolas para refugiados e os programas de voluntariado em que participou destinavam-se a ajudar refugiados. Quando terminou o ensino secundário, Kpatwe esperava ser escolhido para uma bolsa de estudo também para refugiados.
Lá em Toulepleu, eu fazia parte de todas as actividades que estavam disponíveis para os refugiados. (…) Havia três escolas para os refugiados em Toulepleu: duas escolas primárias e uma escola secundária, e eu frequentei as três. (…) No final do secundário, não me tinham escolhido para ter a bolsa de estudo para ir para a universidade naquele ano porque tinham muitos refugiados alunos na lista e eu tinha que esperar para o próximo ano. Envolvi-me num programa linguístico para ensinar as pessoas analfabetas a ler e a escrever no seu dialecto que era o Krahn Literacy Program. Às vezes, fazia voluntariado na Cruz Vermelha durante a distribuição dos alimentos aos refugiados. (Apêndice 1:3)
Sem se conseguir qualificar para receber a bolsa de estudo para ir para a universidade, e com a situação na Costa do Marfim a escalar para a guerra civil, Kpatwe resolveu sair da Costa do Marfim, dessa vez sem a família.
Ouvi falar de melhores oportunidades de estudos para os refugiados nos outros países e decidi viajar porque estava à espera e ainda não tinha tido sorte para obter a bolsa. Também na Costa de Marfim não havia mais estabilidade. Havia rebelião em algumas regiões do país. (Apêndice 1:3)
Kpatwe atravessou vários países da África Ocidental, onde foi trabalhando e obtendo «apoios de algumas organizações não-governamentais que ajudavam os refugiados» (Apêndice 1:3) até chegar a Marrocos, onde finalmente, o seu estatuto de refugiado foi oficialmente reconhecido.
Quando cheguei a Marrocos, fui procurar o Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Marcaram uma entrevista na mesma semana para saber o meu caso. Consegui, no fim da entrevista, ter um estatuto de refugiado reconhecido em Marrocos sob protecção do ACNUR, em 2004. Vivia em Casablanca e tinha apoio de uma Igreja Protestante. (Apêndice 1:3-4)
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Kpatwe permaneceu quase dois anos em Casablanca, sem conseguir cumprir o objectivo de estudar. O ACNUR e a Igreja Protestante estavam a «procurar financiamento para integrar os refugiados no sistema de educação de Marrocos ou para formação profissional» (Apêndice 1:4), quando Kpatwe foi preso pela polícia marroquina.
No dia 2 de Outubro de 2005, fui preso pelos polícias marroquinos junto com muitos outros refugiados e imigrantes que viviam em Marrocos. Mostrámos os nossos estatutos de refugiado e eles disseram que íamos à esquadra para verificar os nossos estatutos. Quando chegámos à esquadra, eles não conseguiram contactar o ACNUR naquele dia porque era domingo e, na mesma noite, disseram que nós não podíamos ficar mais em Marrocos. Tínhamos que voltar para os nossos países. Éramos refugiados e não podíamos voltar para nossas terras, mas os polícias não aceitaram isto e colocaram-nos todos com os outros refugiados nos autocarros e seguimos o caminho para o deserto do Sahara, onde eles nos iam deixar. (Apêndice 1:4)
A prisão de Kpatwe assim como de milhares de estrangeiros e o seu abandono no deserto na fronteira com a Argélia foram amplamente cobertos por agências noticiosas de todo o mundo e esses actos condenados pela comunidade internacional. Ao relatar o tempo passado a deambular no deserto, Kpatwe coloca ênfase no objectivo de alcançar uma povoação onde pudessem entrar em contacto com alguma ONG que denunciasse a situação e os ajudasse a sair dela.
Quando nos encontrámos no deserto, e sabendo que éramos refugiados em Marrocos, decidimos contactar algumas ONG para ver como poderíamos sair daquela situação, porque as coisas estavam muito más para nós no deserto. (…) Depois de uma semana de deambulação no deserto, outras ONG diferentes do ACNUR em Casablanca, em Rabat, em Espanha e a S. que também trabalhava para outra ONG, conseguiram obter muita atenção mediática sobre o governo marroquino que estava a mandar subsarianos para o deserto. (Apêndice 1:4-5)
Kpatwe fala sempre no colectivo, atribuindo aos refugiados as acções levadas a cabo para ultrapassar a tentativa de deportação. Os refugiados tinham sido presos juntamente com os imigrantes, sem ser levado em consideração pelas autoridades o seu estatuto diferenciado.
Reuniram toda a gente, mas não distinguiram quem estava legal e quem não estava legal, quem era refugiado e quem não era refugiado. (Apêndice 1:5)
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Na altura já tínhamos o estatuto, mas nunca tivemos o nosso documento connosco no deserto, porque no dia em que nos prenderam em Casablanca e Rabat, eles tiraram-nos o estatuto de refugiado porque havia muita gente na fronteira entre Espanha e Marrocos, e algumas pessoas davam fotocópias do seu documento de estatuto de refugiado a outras, então não levaram em conta os verdadeiros refugiados. (Apêndice 1:9)
Os detidos acabaram por ser capturados no deserto e levados para um campo militar, onde foram erguidas estruturas provisórias para os albergar. Kpatwe e os outros refugiados continuaram em conjunto os contactos por telefone com as ONG e com o ACNUR. Conscientes do seu estatuto diferente dos ilegais, e da pressão que a comunidade internacional exercia sobre o governo marroquino, procuravam a salvação da situação em que se encontravam recorrendo às organizações humanitárias e não através das embaixadas; e quando as embaixadas foram autorizadas a entrar no campo, os refugiados recusaram-se, em conjunto, a falar com os representantes dos seus países, mantendo que apenas falariam com o ACNUR.
Então ficámos lá enquanto eles esperavam por ordens, porque, por um lado, a comunidade internacional estava a tentar apelar em nome não só dos refugiados, mas também em termos humanitários, que havia muitas pessoas, 3 a 5 mil pessoas, talvez mais, não sei… (Apêndice 1:6-7)
Houve outros refugiados que não foram presos, então eles fizeram com que o ACNUR soubesse o que nos tinha acontecido. (…) Os refugiados conheciam-se uns aos outros, como o D., A., S…. Liberianos, costa-marfinenses, e os refugiados congolenses, todos nos conhecíamos uns aos outros da cidade. Então costumávamo-nos encontrar, colocar o telefone em alta voz, telefonávamos para Geneva e toda a gente ouvia o que Geneva tinha para dizer. (Apêndice 1:9-10)
O que os marroquinos decidiram foi contactar as embaixadas em Marrocos para irem lá identificar a sua gente, para que os pudessem levar de volta para os seus países. (…) As pessoas das embaixadas chegaram nessa noite para identificar as suas pessoas. As nossas embaixadas vieram juntamente com a polícia. Outros países como Mali, Senegal, Camarões e outros países, encontraram as suas pessoas normalmente, recolheram os nomes e o número de pessoas. Mas a Libéria, Congo, Costa do Marfim, nós não demos os nossos nomes às embaixadas porque estávamos registados com o ACNUR, e era o ACNUR que queríamos ver. (Apêndice 1:10-11)
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Foram vinte e cinco pessoas no total, as que permaneceram no campo, recusando partir com as suas embaixadas, reclamando em conjunto a intervenção do ACNUR. Durante esse período, várias agências noticiosas do mundo dirigiram-se ao campo para recolher as histórias dos refugiados.
Então depois de as embaixadas se irem embora, em alguns dias, os repórteres vieram de todo o mundo: CNN, BBC, Associated Press, Moroccan News. Vieram falar com toda a gente no campo. Eu falei com uma senhora da Associated Press porque ela era dos Estados Unidos e estava à procura do grupo liberiano. Falei com ela, contei-lhe sobre a situação, mas depois comecei a escrever no meu diário, então não falei muito, apenas lhe dei os papéis e ela escreveu a partir do meu diário. (Apêndice 1:10-11)
Finalmente, os vinte e cinco refugiados partiram em jipes militares em direcção aos escritórios do ACNUR em Rabat. Lá, tiraram fotografias e foram-lhes emitidos novos documentos a atestar o estatuto de refugiado, para substituir os que lhes tinham sido retirados pela polícia. Uma semana depois, os vinte e cinco refugiados foram reinstalados para Portugal e Espanha. Kpatwe relatou o que sentiu no barco de Marrocos para Espanha.
Toda a gente estava muito feliz porque aquilo ia ser uma coisa muito grande para nós. Estávamos a sair de Marrocos e a entrar na Europa. Era uma entrada de triunfo. Os refugiados que foram deixados no deserto de Sahara foram resgatados e foram reinstalados na Europa. (Apêndice 1:14)
A última frase ressoa como um lead noticioso, o que reflecte a percepção da mediatização que envolveu a viagem dos refugiados desde o abandono no deserto até à chegada triunfal à Europa. A partir da chegada a Espanha, os jornalistas voltaram a entrar em cena, acompanhando a viagem dos 12 refugiados que seriam reinstalados em Portugal.
Quando chegámos a Espanha, estavam à nossa espera o SEF e alguns jornalistas portugueses. Os jornalistas começaram logo a filmar, a tirar fotografias e a fazer entrevistas. (…) No autocarro, os jornalistas estavam sempre a entrevistar os refugiados e a filmar a viagem. Falei a um jornalista sobre o que eu escrevi quando estávamos no Sahara.
Tirei fotografias com as pessoas enquanto estávamos na estrada. Não tivemos descanso porque toda a gente queria notícias de toda a gente. (…) O autocarro era muito grande e havia muito espaço. Estavam lá 10 ou 12 pessoas de Portugal. Estavam sempre a falar com toda a gente. (Apêndice 1:15)
75 À chegada ao centro de acolhimento da Bobadela, mais jornalistas e uma recepção muito mediatizada com a presença de representantes do governo e de outras instituições.
Encontrámos lá muitas pessoas que estavam à espera da nossa chegada. Entre eles ia o senhor António Costa que era o ministro da Administração Interna nessa altura, a presidente e funcionários do concelho Português para os Refugiados, representantes de algumas organizações humanitárias portuguesas e muitos jornalistas. Havia muitas câmaras e muitas luzes, era uma grande notícia e estava em directo na televisão nessa noite: refugiados que foram deixados no deserto de Sahara foram resgatados e reinstalados em Espanha e Portugal. Passou em directo na televisão naquela noite. O senhor ministro deu algumas palavras de boas-vindas e começou a falar connosco. A presidente do CPR fez a introdução do CPR e começámos todos a jantar. Esta foi a minha primeira noite em Portugal. (Apêndice 1:15-16)
(P)or mais de dois meses, estiveram sempre presentes no centro de acolhimento jornalistas a falar com os refugiados reinstalados, sobre as nossas histórias. (Apêndice 1:17)
O aparato mediático montado à volta do grupo dos doze reinstalados desde o seu abandono no deserto marroquino até à chegada ao CAR, marca indelevelmente a percepção que Kpatwe tem da sua posição entre os restantes refugiados e no seio da Associação como uma espécie de pioneiro na entrada na esfera pública dos refugiados em Portugal. O capital social (Bourdieu 1986) dos doze reinstalados está relacionado com a disputa que protagonizaram pelo seu reconhecimento enquanto refugiados no deserto e também, mais tarde, em Portugal.
No dia seguinte tivemos que ir ao SEF para começar o processo de asilo. (…) Eles já tinham o nosso processo, mas tinham que ouvir de nós, tinham que perguntar outras coisas para preencherem os formulários e tudo mais. Depois queriam apagar o nosso processo de asilo e dar-nos estatuto humanitário. Disseram: «Já não estão numa zona de guerra, já não vão ser importunados por ninguém, por isso, se quiserem, podem ter estatuto humanitário.» Mas nós recusámos o estatuto humanitário. É por isso que sabemos sobre a nossa documentação. (…) Dissemos: «Nós não queremos estatuto humanitário, queremos continuar com o nosso estatuto de refugiado». (Apêndice 1:16)
Recusámos o estatuto humanitário em conjunto, todos juntos, porque foi uma proposta. O SEF não estava a impor, estava dizer-nos: «É melhor para vocês se tiverem isto». Então