O correcto planeamento urbano exige a gestão de recursos naturais e uma abordagem transversal das questões de ambiente. Neste contexto, a importância de preservar e expandir a estrutura verde urbana tem grande pertinência, uma vez que contribui para um equilíbrio do ambiente, compensando algumas das disfunções que os sistemas urbanos apresentam. Tem um papel de regularização de efeitos microclimáticos e tóxicos devidos à concentração de poluentes (dióxido de carbono, nomeadamente), de protecção de habitats situados dentro dos perímetros urbanos, de preservação de solos e permite, quando estrategicamente planeada, a protecção de zonas especialmente vulneráveis, como as linhas de cume e encostas com inclinação elevada, os leitos de cheia, os corredores ripícolas, os lençóis freáticos, etc.
Por outro lado, a estrutura verde tem um carácter amenizador da paisagem, melhorando a qualidade de vida urbana ao oferecer espaços abertos de lazer e recreio. Segundo Olmsted, os parques urbanos são os instrumentos mais eficazes para concretizar os princípios da democracia (Machado, 2004).
Espaços Verdes e Corredores Verdes
A insuficiência de uma estrutura verde baseada em espaços com coberto vegetal circunscritos e dispersos nos centros urbanos levou a uma evolução das tendências do planeamento e ao aparecimento do conceito de corredores verdes, como foi acima referido. Com efeito, o alastramento da urbanização põe em risco os espaços naturais, isolando-os, reduzindo as suas dimensões e restringindo progressivamente a sua função a meros “arranjos de embelezamento”. Consequentemente, observa-se uma ineficiência deste tipo de estrutura em termos ecológicos, por não constituir um contínuo natural que é, entre outras, condição para a manutenção da diversidade biológica, a protecção de cursos de água e de toalhas freáticas e, ainda, a conservação de manchas de solo com potencialidades produtivas. (Telles, 1994)
“Corredores verdes na sua definição mais simples são espaços lineares, ao longo de corredores naturais como frentes costeiras, linhas de água, linhas de
festo, espaços livres que ligam entre si grandes e pequenos perímetros, como áreas protegidas e o património histórico e cultural, incluindo sítios e conjuntos urbanos classificados” (Machado, 1999). Podem diferenciar-se em locais, regionais, nacionais e supra-nacionais, de acordo com a escala de organização do espaço em que se integram.
Os corredores verdes surgem, pois, como um contínuo natural, uma estrutura mais apta para a valorização de potencialidades, a prevenção da degradação ambiental e a protecção de zonas, habitats e espécies particularmente frágeis (Machado, 1999). Longe de formarem um puzzle de peças soltas, os corredores verdes favorecem o estabelecimento de sinergias entre áreas naturais e semi-naturais com diferentes tipos de ocupação (matas, jardins, áreas agrícolas, etc.). Na perspectiva ecológica, a descontinuidade das formas de ocupação do espaço e a sua ligação através de corredores naturais garante a preservação de habitats, permite a mobilidade dos indivíduos das espécies presentes, previne a propagação de situações calamitosas, nomeadamente incêndios, pragas e doenças, etc.
Aspectos centrais da concepção de corredor verde, que os distinguem de meros espaços verdes, são:
− A configuração linear associada ao conceito de movimento e ao
estabelecimento de sinergias entre os diferentes recursos paisagísticos presentes;
− O carácter multi-funcional: ecológico, recreativo, educacional e histórico-
cultural;
− A adequação destes instrumentos de planeamento aos princípios da
sustentabilidade, não só por assegurarem uma efectiva conservação de recursos naturais, mas ainda por facilitarem um equilíbrio entre a utilização de recursos, de acordo com as exigências específicas do desenvolvimento, e a protecção desses mesmos recursos. (Ferrario et al, 1998)
Corredores Verdes e Agricultura num Contexto de Áreas
Metropolitanas
Nas áreas metropolitanas os problemas de gestão de recursos naturais são particularmente complicados, pela dimensão que assumem e pelos índices de insustentabilidade que evidenciam. A aplicação dos princípios de sustentabilidade ao nível metropolitano tem conduzido à defesa da concepção dos corredores verdes como estratégia fundamental de ordenamento neste âmbito (Ferreira, 2000).
Segundo Ferrario et al (1998), num contexto de áreas metropolitanas “a paisagem rural representa (…) o núcleo do «sistema de espaços verdes» e permite uma conexão com os espaços verdes urbanos. Nesta perspectiva, os espaços de tipo rural, caracterizados pela presença de rios e canais (…), caminhos rústicos, património edificado associado às actividades tradicionais com valor histórico e arquitectónico podem ser valorizados e preservados através da criação de corredores verdes.” Assumindo esta afirmação, a actividade agrícola, que constitui o principal elemento estruturante da paisagem rural, adquire uma importância decisiva, que não lhe tem sido atribuída.
No entanto, o desaparecimento de paisagens de tipo rural, ou a sua degradação, é um fenómeno inevitável na expansão urbana. Esta, frequentemente, dá origem a situações contrastantes, que carecem de uma intervenção ao nível do ordenamento do território e do planeamento urbano. A agricultura levanta problemas em zonas densamente urbanizadas. A sua preservação pode, em determinadas conjunturas, tornar-se insustentável.
Porque se trata não apenas da manutenção de sistemas de produção agrícola, mas, também, da valorização de potencialidades como a oferta de áreas atraentes para actividades de recreio, a protecção da paisagem e dos recursos naturais, importa analisar caso a caso a adequação da agricultura a estas funções. A criação de redes de corredores verdes permite o planeamento multi-funcional – ecológico, recreativo, histórico, etc. – dos espaços naturais e semi-naturais, proporcionando soluções sustentáveis, em que se integram diferentes utilizações do solo, desde a agricultura e floresta, aos parques e passeios urbanos (Ferrario et al, 1998). Será numa perspectiva desta natureza, integradora e transversal, que a agricultura terá justificação nas áreas de forte ocupação urbana.
Em suma, a necessidade de protecção de valores naturais, o interesse pela preservação de paisagens rurais peri-urbanas, com valor natural, histórico e
cultural, bem como as indesejáveis agressões ao ambiente natural, demonstram que o estabelecimento de corredores verdes é particularmente oportuno nas áreas metropolitanas, sendo a agricultura um dos elementos que poderá desempenhar um papel importante nestes sistemas.