Measuring and documenting sustainability (RQ 1) Flokk

Este capítulo descreve o ferramental metodológico utilizado para operacionalizar o modelo conceitual apresentado no capítulo anterior, visando cumprir os objetivos gerais deste trabalho que são: (a) desenvolver um modelo para estimar os custos, os investimentos necessários e o consequente impacto orçamentário da garantia do direito à educação em condições de qualidade para todos nos sistemas públicos de educação básica; (b) Desenvolver o protótipo de um simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (SIMCAQ) a fim de orientar o desenvolvimento de um sistema computacional; e (c) aplicá-lo a casos reais.

O conjunto de procedimentos realizados caracteriza a abordagem quantitativa do estudo que, quanto à finalidade, pode ser classificado como exploratório e descritivo.

Quanto aos meios de pesquisa, além da pesquisa bibliográfica utilizada na elaboração dos capítulos anteriores, outros métodos e técnicas, tais como, análise quantitativa de dados e estudo de caso, foram utilizadas de forma associada nas diversas etapas da pesquisa.

Quanto às fontes de dados, o estudo se valeu, em grande medida, de dados secundários (microdados do Censo Escolar/INEP e microdados do Censo Demográfico/IBGE) e, em menor proporção, de dados primários referentes aos preços dos insumos educacionais.

3.1 Etapas do estudo

Os procedimentos realizados neste estudo foram encadeados em quatro etapas, a saber: (a) Revisão da literatura; (b) Concepção do modelo conceitual; (c) Elaboração do

protótipo do SIMCAQ; e (d) Aplicação e validação do protótipo. O quadro 3.1, descreve estas etapas e os procedimentos correspondentes.

Quadro 3.1 – Etapas e procedimentos do estudo

Etapa Procedimentos

A Revisão da literatura

1

Revisão de aspectos teóricos e da trajetória histórica do planejamento no setor público brasileiro e contextualização do desenvolvimento de uma ferramenta para planejamento das redes públicas de ensino

2 Revisão de aspectos teóricos e técnicos sobre custos no âmbito _{da economia, da contabilidade e do financiamento da educação.} 3 Análise dos resultados e dos principais aspectos investigados _{pelas pesquisas sobre custos educacionais realizadas no Brasil.} 4 Destaque dos aspectos relacionados aos desafios atuais da _{qualidade na educação brasileira}

B Concepção do modelo _conceitual

5 Definição de objetivos e seleção de aspectos do sistema real 6 Seleção dos fatores monetários do sistema educacional e _{definição das saídas do modelo com base na literatura} 7 Definição do fluxo de informações e representação gráfica do _modelo

C Elaboração do protótipo do _SIMCAQ

8 Definição de etapas com objetivos e produtos definidos para _{delinear o fluxo de informações (baseado no modelo conceitual)} 9 Desenho de planilhas eletrônicas de entradas e saídas de dados _{para cada etapa} 10 Utilização de dados de um sistema real para testar fórmulas e o fluxo de informações entre as planilhas durante a construção do

protótipo

D Aplicação e validação do _protótipo

11 Seleção de três casos com características diferentes 12 Análise dos resultados em perspectiva comparada

O capítulo 2 apresentou o resultado da etapa A e visou fundamentar teórica e empiricamente as demais.

O capítulo 4 consiste na concepção do modelo conceitual (etapa B), que é um dos produtos deste trabalho e tem por objetivo orientar a elaboração do SIMCAQ.

A elaboração de um protótipo do SIMCAQ (etapa C), ou seja, de uma versão inicial, reduzida e com finalidade de teste, é um meio de operacionalizar o modelo conceitual e iniciar o desenvolvimento do simulador sob a forma um sistema computacional. Desse modo,

esta etapa é o primeiro passo para a constituição do SIMCAQ na forma de software como ferramenta de planejamento aplicável a situações reais com maior grau de complexidade que exigem o processamento de maior quantidade de dados para gerar subsídios para a tomada de decisão no contexto da gestão e planejamento das redes públicas de ensino.

O protótipo foi elaborado em planilhas Excel. Inicialmente foram definidas etapas com objetivos e produtos específicos para delinear o fluxo de informações. Estas etapas serão detalhadas no capítulo 5 (a ilustração 5.1 mostra uma visão geral destas etapas). O trabalho em Excel consistiu em desenhar um conjunto de planilhas eletrônicas utilizando dados de um sistema educacional de pequeno porte para criar regras de relacionamento entre as planilhas com dados de entrada e saída (resultados) utilizando fórmulas e relações lógicas. Observações sobre as fórmulas de cálculo e relacionamentos dos dados e planilhas foram realizadas nas planilhas construídas a fim de constituir uma memória das escolhas e ações, uma vez que o objetivo do protótipo é constituir o principal subsidio dos analistas de sistemas e programadores para o desenvolvimento do SIMCAQ enquanto software.

Como já citado, o protótipo foi construído utilizando dados de um sistema educacional (um município) de pequeno porte. Para ser selecionada para tal função, a municipalidade deveria ter um sistema educacional composto por poucas escolas, porém com características diversas que possibilitassem uma noção de sistemas educacionais mais complexos (ou seja, etapas, modalidades, dependências administrativas, portes e localizações variadas), sem, contudo, impor grande dificuldade para a elaboração de regras de cálculo em Excel e verificação imediata dos resultados dessas regras.

A aplicação do protótipo do SIMCAQ a casos reais (etapa D) tem por finalidade validar ou verificar em que medida o modelo operacionalizado consegue realizar a função para a qual foi desenvolvido, ou seja, estimar os custos e os investimentos necessários, além

do impacto orçamentário da garantia do direito à educação em condições de qualidade para todos nos sistemas públicos de educação básica.

Para isso, foram selecionados alguns municípios com sistemas educacionais de diferentes portes a fim de testar a estabilidade das rotinas de cálculos e a coerência dos resultados. Os resultados foram comparados entre os casos e também com os resultados das pesquisas sobre custos educacionais apresentadas no capítulo 2 (seção 2.3.7). A seleção dos municípios ocorreu de forma não aleatória, pois o critério utilizado foi o acesso aos dados requeridos. De toda maneira, acredita-se que este critério de seleção, em estudos desta natureza, não implica em severo óbice para a avaliação inicial do potencial do modelo.

A aplicação do modelo consistiu em percorrer todas as etapas do protótipo do SIMCAQ (veja ilustração 5.1, no capítulo 5) e na descrição dos resultados em perspectiva comparada.