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A partir dos anos 1980 a questão agrária adquire novas dimensões, e o debate político e acadêmico renasce sob outras perspectivas frente às novas transformações sociais. A predominância do capitalismo nas relações sociais – questão altamente polêmica nas décadas anteriores – é aceita praticamente de forma consensual. A redução do papel da pequena produção nesse processo de desenvolvimento capitalista se dá, paralela e contraditoriamente, ao mesmo tempo em que o trabalho familiar camponês sofre um processo de revalorização, já que, como afirma Oliveira (1994), o capital não expande de forma absoluta o trabalho assalariado, sua relação típica, mas, em seu desenvolvimento contraditório, o próprio capital cria e se utiliza de relações não capitalistas para sua própria (re) produção.

Para além do novo ímpeto que ganha a questão agrária a partir do período de redemocratização em função da retomada dos movimentos sociais no campo, os anos 1980 e 1990 marcam o aprofundamento de tendências passíveis de compreensão apenas no âmbito do processo global de reestruturação capitalista, ou seja, frente às novas tendências delineadas pela globalização e pela hegemonia neoliberal.

O meio rural, especificamente, sofre significativas transformações, abrangendo novas dinâmicas que vêm ocorrendo em nível planetário. Isso significa que a agricultura, como parte integrante do processo produtivo, não está imune aos efeitos dessas mudanças; ao contrário, vem sendo altamente atingida, em diversas de suas fases, pela mundialização do capital (GOMES, 2004, p. 51).

A chamada Revolução Verde – pacote tecnológico engendrado pela lógica da política externa dos EUA, que balizou os rumos da nossa modernização agrícola – alterou significativamente as bases econômicas e tecnológicas da agricultura mundial.

Tida por vários anos como uma possível resolução dos problemas da fome, a Revolução Verde trouxe, na realidade, um agravamento das desigualdades e da

dependência tecnológica entre os países, além de acentuar a deterioração do meio ambiente. Atraiu para o setor capitais internacionais e acentuou o interesse dos grandes proprietários pela exploração direta da terra e pelo uso intenso da mecanização, com a conseqüente expulsão de trabalhadores rurais, parceiros e arrendatários, bem como o aumento das desigualdades de condições de produção e produtividade, e de acesso aos circuitos de financiamento e comercialização entre pequenos e grandes produtores, acentuando a concentração de terras e a marginalização do campesinato.

Tal dinâmica vai desencadear, atualmente, como um de seus pilares fundamentais, a globalização do sistema agroalimentar, ou seja, de seus processos de produção e consumo, o que representa, fortemente, a inserção das macromudanças desta virada de século no campo da agricultura. ―Produção flexível‖ e ―consumo flexível‖ tornaram-se elementos-chave nessa nova dinâmica em que ―a maioria das mercadorias agrícolas são produzidas numa variedade de localidades do planeta para distribuição e venda numa similar variedade de localidades em todo o globo (FLORES & SILVA, 1994, p.32).

Nesse processo, marcado em termos de produção pela necessidade de maior flexibilidade, de investimento/adoção constantes de novas tecnologias e de maior mobilidade de capital, tem-se, na realidade, uma ascensão sem precedentes das multinacionais e um fortalecimento de organismos internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), bem como a criação de mecanismos transnacionais, como o extinto GATT (General Agreement of Tarifs and Trade) e a atual OMC (Organização Mundial do Comércio).

O avanço da biotecnologia, muito em voga na virada do milênio, representa, nessa perspectiva, um processo similar ao da Revolução Verde, já que é praticamente limitado às multinacionais, portanto, ao capital privado internacional, e baseado na exploração da diversidade genética encontrada, fundamentalmente, nos países em desenvolvimento, reforçando as relações de desigualdade e de dependência entre os países no atual cenário global. Tais considerações, tecidas de acordo com o debate teórico empreendido pelos autores aqui utilizados, remetem para a afirmação de que a agricultura permanece influenciando os projetos de sociedade, intensificando, inclusive, a sua participação estratégica na economia das nações e nas relações internacionais. Vinculando-se a este processo global, a

consolidação dos complexos agroindustriais símbolos do aprofundamento da integração entre os capitais se apresenta como parte decisiva no processo atual de reestruturação produtiva agrícola, inseridos numa condução política global de reestruturação capitalista.

Conforme Gomes (2004), a constituição dos complexos agroindustriais (CAIs) faz com que o processo de produzir ligado à agricultura torne-se cada vez mais dependente da produção de outros setores da economia. De acordo com Sorj (1987), o CAI constitui-se no conjunto formado pelos setores produtores de insumos e maquinarias agrícolas, de transformação industrial dos produtos agropecuários e de distribuição, e de comercialização e financiamento nas diversas fases do processo. Nessa perspectiva, a dinâmica da agricultura passa a ser passível de compreensão ―a partir da dinâmica conjunta da indústria para a agricultura/ agricultura/ agroindústria, o que remete ao domínio do capital industrial e financeiro e ao sistema global de acumulação‖ (KAGEYAMA, 1990, p.122, grifos nossos).

A territorialização do capital marca o padrão mais recente de desenvolvimento da agricultura, em que a penetração do capital financeiro no setor agropecuário atribui um novo caráter à propriedade fundiária:

O mercado de terras passa a ter papel de destaque nesse processo devido à possibilidade de ganhos especulativos com a propriedade da terra, tornando-se um ativo alternativo para o grande capital. Tal processo liga-se ao movimento dinâmico da economia que, atualmente, tem como uma de suas grandes marcas a fusão de capitais em torno de determinados ramos, inclusive – e com força considerável –, do agropecuário (GOMES, 2004, p. 54).

Este processo é marcado pela penetração maciça das multinacionais agroindustriais no Brasil, fundamentalmente a partir da década de 1970. Segundo estudo apresentado por Sorj (1987), no desenvolvimento dos complexos agroindustriais há uma tendência à subordinação do produtor rural aos esquemas de controle da produção agrícola colocados pelas empresas industriais e de comercialização, mesmo que a produção seja realizada em estabelecimento próprio, através de mecanismos financeiros e controle técnico da produção, que marcam a transferência dos excedentes do setor agrícola para o capital comercial e industrial. ―Nesse contexto, a forte dependência vertical do produtor em relação à agroindústria

dificulta, ainda mais – somada às adversidades já conhecidas –, a possibilidade dos produtores de se organizarem em cooperativas ou associações com certa autonomia e capacidade econômica real‖ (GOMES, 2004, p. 54). Tal fenômeno relaciona-se, inclusive, ao que Belik (1994) chama de consolidação do toyotismo no sistema agroalimentar, que marca uma mudança radical de uma forma de produção rígida para uma produção flexível. Essa mudança se traduz num processo de reestruturação produtiva, baseado em novos esquemas flexíveis de integração, que têm como importantes estratégias a terceirização e a formação de parcerias, numa tentativa de redução de custos e acúmulo de forças num cenário de competição internacional, o que coloca a necessidade da aceleração da internacionalização dos grupos agroalimentares nacionais.

No que tange ao financiamento da produção agrícola, na década de 1990, Belik e Paulillo (2001) demonstram que os mecanismos de crédito tradicional subsidiado, ligado ao setor público, decisivos no processo de modernização dos anos 1960 e 1970, foram sendo esvaziados e preenchidos de maneira gradativa pelo crédito privado, proveniente da indústria, de trading companies e de outros agentes. Dessa forma, ―os setores mais bem organizados lograram construir mecanismos de apoio e financiamento que não passam diretamente pela regulação do Estado‖ (BELIK & PAULILLO, 2001, p. 96).

Isto posto, a crescente perda de regulação estatal, iniciada já no final dos anos 1970 e intensificada nos anos 1990, ligada fundamentalmente à abertura comercial com a queda de barreiras à importação, bem como à globalização das operações financeiras – políticas próprias do modelo de desenvolvimento econômico neoliberal adotado no país –, beneficiou diretamente aqueles segmentos que conseguiram criar novas formas de financiamento não dependentes do Estado para o desenvolvimento de seus negócios, quais sejam, aqueles com formas de governança privada e alavancados principalmente por grupos de interesses não agrários, vinculados aos segmentos financeiro e industrial. É no seio desse processo que as agroindústrias se sobrepõem, através do lançamento de pacotes de integração, formando-se campos organizacionais nos quais as novas formas privadas de financiamento atuam como ferramentas de controle e dominação.

Claro está, no entanto, que o Estado não deixa de ser figura central nesse processo de reestruturação produtiva agrícola, como querem nos apresentar os

apologistas da teoria do Estado-mínimo. Contrariamente, como nos mostra Sorj, o Estado coloca-se como regulador e incentivador da dinâmica de expansão agrícola e de desenvolvimento do complexo agroindustrial, inserida dentro do contexto dos processos de acumulação do conjunto da economia. Segundo o autor, sua forma de intervenção é múltipla: ora na regulação de preços, ora na distribuição de créditos e subsídios; ora no favorecimento ao desenvolvimento das cooperativas, ora no apoio à expansão das multinacionais; ora subsidiando o capital para permitir a criação de complexos agroindustriais, ora não praticando nenhuma intervenção (SORJ, 1987).

Todo esse processo de reestruturação agrícola traduz-se no acirramento das contradições engendradas pelo desenvolvimento capitalista, expresso, nos termos utilizados por Oliveira, pelas duas faces da modernidade no campo: o agronegócio e a barbárie. O tão propalado agronegócio, que se apresenta como representante de um setor competitivo do campo, responsável pelas exportações de commodities, que resultam num ―espetacular‖ superávit na balança comercial, simboliza a mundialização da economia brasileira. ―O Brasil do campo moderno, dessa forma, vai transformando a agricultura em um negócio rentável regulado pelo lucro e pelo mercado mundial. Agronegócio é sinônimo de produção para o mundo‖ (OLIVEIRA, 2004, p.13).

Conforme se discutirá no último item deste capítulo, os altos níveis de competitividade, produtividade e emprego tecnológico do agronegócio brasileiro convivem e, ao mesmo tempo, reforçam as faces da ―barbárie‖ no campo: o ataque à soberania alimentar, a degradação ambiental, e a pobreza.

Conseqüentemente, intensificam-se os conflitos e, paralelamente, outras tendências ligadas à questão agrária, como a crescente lumpenização7 _{do homem}

do campo que, expulso da terra, vivencia a degradação de suas condições sociais e humanas, expressa nos crescentes índices de migrações e subemprego, além da mendicância, prostituição e criminalidade das metrópoles do nosso país.

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A lumpenização refere-se ao ―processo caracterizado por alguns como exclusão social e que é o principal dado fenomênico do desenvolvimento atual da barbárie – no sentido do desenvolvimento de contradições estruturais do modo de produção capitalista que geram retrocessos significativos na vida material e social. (...) Refere-se a formação crescente de uma massa marginalizada do trabalho social (produtivo ou improdutivo)‖ (WAMBIER, 2006). Como exposto por Marx no Manifesto Comunista, de 1848: ―O lumpen-proletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade‖ (MARX, 1987).

Expressam-se, assim, no desenvolvimento contraditório e desigual do capitalismo no campo, ―as duas faces da mesma moeda. De um lado, está o agronegócio e sua roupagem da modernidade. De outro, está o campo em conflito‖ (OLIVEIRA, 2004, p.6).

Assim, mesmo em um contexto em que um conjunto de elementos diminui o peso da reforma agrária na pauta dos debates mundiais: como a crescente urbanização do terceiro mundo, o aumento da produção agrícola com a introdução de tecnologias modernas, a queda dos regimes do Leste Europeu, a ascensão do neoliberalismo e a expansão dos conglomerados do agribusiness global (CARTER, 2010), o Brasil vivencia diversas mobilizações sociais em favor da reforma agrária. É justamente nos anos 1980 e 1990, frente a novas situações que emergiam no campo brasileiro, em que a modernização tecnológica da agricultura aparecia como realidade, o processo de urbanização continuava acelerado e aparentemente irreversível, e a bandeira da reforma agrária poderia ser considerada uma bandeira ultrapassada frente ao debate do período anterior, é nesse momento, que a luta pela terra ressurge com força, e as ocupações, os acampamentos, os assentamentos e os movimentos sociais recolocam na pauta a reforma agrária associada à luta pela redemocratização do país. Cria-se o MST, que se tornar o maior movimento social da América Latina. ―A reforma agrária estabeleceu-se na agenda pública do Brasil‖ (Idem).

1.5 As ações de reforma agrária: os governos Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula