O censo de 2010 indica que a distribuição da população no Vale do Acará tem uma densidade populacional pouco elevada, são apenas 12 habitantes por quilometro quadrado. Tendo como exceção o município de Concordia do Pará que, pela sua pequena área territorial, apresenta uma maior concentração populacional, com mais de 40 habitantes por quilometro quadrado, (Tabela 5).
Tabela 5 - População e área dos municípios do Vale do Acará (2010)
Municípios População 2010 Área territorial (km²) Densidade demográfica (hab/km²) Acará 53.569 4.343 12,33 Bujaru 25.695 1.005 25,56 Concórdia do Pará 28.216 691 40,80
São Domingos do Capim 29.846 1.677 17,79
Tomé-Açu 56.518 5.145 10,98
Total 193.844 12.863 15,07
Fonte: IBGE, Censo (2010).
Além da baixa densidade populacional, outro dado peculiar que se destaca na análise da demografia do Vale do Acará é a divisão espacial entre a formação urbana e rural. Enquanto a tendência nacional e no Estado do Pará é de ter uma dinâmica de forte redução da população rural. No Brasil consolidou-se a extrema concentração urbana, em 2010, chega a ter 84% da sua população residente em algum tipo de aglomerado urbano. E no Pará, esta mesma tendência de urbanização de sua população também se mantém, o que antes era uma distribuição equilibrada em 1991, o censo de 2010 indicou que mais de dois terços da população vivendo em cidades. No entanto, no Vale do Acará, a população permanece majoritariamente em áreas rurais (Tabela 6).
Tabela 6 - Distribuição em percentual da população urbana e rural, 1991, 2000 e 2010.
Lugar 1991 2000 2010
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Vale do Acará 24,83% 75,17% 35,94% 64,06% 38,15% 61,85%
Pará 52,45% 47,55% 66,55% 33,45% 68,48% 31,52%
Brasil 75,59% 24,41% 81,25% 18,75% 84,36% 15,64%
Fonte: IBGE Censo (1991, 2000, 2010).
Esta característica da organização demográfica revela uma dinâmica socioespacial especifica do Vale do Acará, além dos números absolutos que caracterizam a sua baixa densidade populacional, soma-se à configuração da distribuição da população, que é historicamente rural. Esta tendência diferencia o Vale do Acará das demais curvas demográficas do Brasil e do Pará. Enquanto população rural, desde 1991, no Brasil já existia uma grande predominância do urbano, e no Pará já se consolidava a população urbana como maioria; no Vale do Acará, nas ultimas três décadas, o crescimento urbano se deu de forma bastante lenta. A predominância do rural prevalece como um dos elementos-chave para evidenciar a formação social do Vale do Acará.
b) Dinâmica econômica do Vale do Acará e políticas públicas
Diferente da distribuição demográfica que pode buscar uma possível relação com as dinâmicas agrárias, a composição das receitas municipais guarda uma maior aproximação com as políticas públicas. Marcadas a partir de 2003, caracterizadas pelo aumento de crédito dos programas assistenciais de combate à pobreza e de repasses de verbas federais para saúde e educação, as políticas governamentais têm um forte impacto na dinâmica econômica dos munícipios do Vale do Acará.
No que se refere, ainda, ao detalhamento das receitas correntes dos munícipios do Vale do Acará, pode-se observar um aumento da participação dos impostos, como fator de arrecadação, mesmo que os valores sejam pouco representativos na composição geral das receitas, mas concebem um crescimento significativo, principalmente a partir da metade da primeira década de 2.000. Como há de se observar pelo crescente incremento da participação da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre 2004 a 2015 (Tabela 7).
O que representou um aumento nominal de mais de R$ 13,1 milhões de reais, entre 2004 e 2015. A arrecadação da cota parte em ICMS teve um crescimento percentual absoluto
de 187%, que representa um incremento real de 77%, abatido a inflação com base no IGP-M do período (109,55%),
Tabela 7 - Valores de repasse de ICMS nos municípios do Vale do Acará nos anos de 2004 a 2015
Anos Acará Bujaru Concórdia do Pará São Domingos do Capim Tomé-Açu Vale do Acará 2004 1.433.770 768.091 870.503 768.091 3.225.981 7.066.436 2005 1.636.781 909.323 969.944 909.323 3.455.427 7.880.798 2006 1.822.135 1.051.232 1.121.314 1.051.232 3.994.680 9.040.591 2007 1.986.728 1.146.189 1.222.602 1.146.189 4.202.694 9.704.401 2008 2.296.835 1.276.019 1.531.223 1.276.019 4.423.533 10.803.629 2009 2.177.573 1.270.251 1.451.715 1.360.983 4.173.681 10.434.203 2010 2.158.366 1.438.910 1.541.690 1.438.910 3.905.614 10.483.491 2011 2.285.714 1.600.000 1.714.286 1.600.000 4.000.000 11.200.000 2012 2.975.696 1.983.797 2.125.497 2.125.497 4.959.493 14.169.979 2013 3.258.571 2.221.753 2.369.870 2.221.753 5.332.208 15.404.155 2014 4.169.018 2.537.663 3.081.448 2.718.925 6.887.943 19.394.998 2015 4.478.869 2.531.534 3.115.735 2.921.001 7.205.137 20.252.276
Fonte: Pará (2016) SEFA
No Vale do Acará há um significativo crescimento nominal da receita corrente na última década, em 10 anos as somas das receitas municipais dos cinco munícipios que compõem o Vale do Acará tiveram um incremento de 58 milhões para 300 milhões de reais (Figura 24). Pelos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fica demonstrado que o Vale do Acará teve taxas de crescimento das receitas correntes superiores ao Pará e ao Brasil. O Crescimento da receita dos municípios do Vale do Acará representou um aumento nominal de 418%, valor surpreendente ainda mais quando comparado com a taxa nominal de crescimento de receita corrente do Pará, que foi de 396%, a do Brasil, 290%. Também é relevante a posição do Vale do Acará quando abatida a inflação (IGP-DI), no mesmo período (151,05%), pode-se obter uma taxa real de crescimento de 267% para o Vale do Acará, ficando o Pará com 245%, e 139%, o Brasil, na década de 2.000 (Gráfico 16).
Gráfico 16- Arrecadação da Receita Corrente dos municípios do Vale do Acará nos anos de 2000 a
2010, em milhões.
Fonte: Brasil (2013) STN (Secretaria do Tesouro Nacional)
Independente de qualquer análise de mérito qualitativo entre as demandas e a forma de aplicação dos recursos repassados, o que se apresenta é uma constatação objetiva que ocorreu a partir de meados da década de 2.000 - um processo que abrangeu a todos os municípios do país - um aumento expressivo de recursos repassados aos municípios, através de uma significativa ampliação dos repasses da União. A título de ilustração, pode-se indicar o volume de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 179 e, principalmente, na educação, via o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Fundamental (FNDEF), substituído, posteriormente pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (FNDEB). No caso especifico do Vale do Acará estes valores somados passaram de 51,3 milhões em 2004, para 260,7 milhões em 2015 (Tabela 8)
179 O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são os recursos destinados aos Municípios via
transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cujo percentual de repasse aos municípios é regulado pelo Decreto-Lei nº 1.881, são variáveis em 16 faixas, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM.
0 50 100 150 200 250 300 350 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Vale do Acará
Tabela 8 - Valores de transferências da União aos municípios do Vale do Acará, 2004 a 2015.
Ano FPM FUNDEF/FUNDEB* Total
2004 23.612.758 27.713.080 51.325.838 2005 30.263.448 33.594.474 63.857.922 2006 33.908.473 37.178.072 71.086.546 2007 38.046.934 56.375.079 94.422.013 2008 42.107.657 68.473.430 110.581.087 2009 39.183.434 82.877.619 122.061.053 2010 41.797.041 90.465.864 132.262.904 2011 55.504.387 135.806.507 191.310.894 2012 56.550.125 153.046.208 209.596.333 2013 58.784.504 143.498.181 202.282.685 2014 61.416.613 158.459.955 219.876.568 2015 71.959.604 188.822.882 260.782.486
Fonte: Brasil (2015) MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). *Transferência para a educação
FUNDEF até 2006 substituído pelo FUNDEB.
Mas estes valores tornam-se mais representativos quando analisados pela ótica do incremento real, abatida a inflação, os repasses do FPM cresceram 96%, e na educação foram 472%, ou seja, um aumento real de mais 130,9 milhões. (Tabela 9).
Tabela 9 - Incremento de transferência da União para os municípios do Vale do Acará.
Vale do Acará FPM FUNDEF/FUNDEB
2015 71.959.604 188.822.882
2004 23.612.758 27.713.080
Incremento Nominal 48.346.847 161.109.802
Incremento Real* 22.608.941 130.902.545
Taxa de crescimento real 96% 472%
Fonte: Brasil (2015) MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
* Foi considerada a taxa de inflação pelo IGP-M (109,55%) no período de 2004 a 2015.
c) A concentração de renda no crescimento do PIB e a Bolsa Família
No período de 2000 a 2012, o Vale do Acará teve taxas expressivas de crescimento, com 322% de incremento nos valores correntes do seu Produto Interno Bruto (PIB). Embora o PIB tenha crescido três vezes e meio, o Vale do Acará teve uma taxa de crescimento menor que o Pará, no mesmo período, que foi de 378%, mas bastante superior ao do Brasil, com