Combining of phases

No final da década de 1980, mais precisamente a partir do ano de 1987, se iniciou na região Sudeste da Bahia um período de forte declínio da produção de cacau. Essa crise foi desencadeada por uma série de fatores, dentre os quais se destacaram a brusca queda dos preços de cacau no mercado internacional devido à entrada em produção das plantações de cacau de países asiáticos e a introdução de uma doença proveniente da região amazônica denominada de vassoura-de-bruxa, que infestou gravemente as lavouras regionais (MENEZES e CARMO-NETO, 1993; HILL, 1999). O ataque desta doença, além de debilitar a planta por meio da formação anormal de ramos e almofadas florais, compromete a produção, infectando o fruto e tornando as amêndoas inaproveitáveis (GRAMACHO et al., 1992). Como resultado da crise, em pouco mais de dez anos a produtividade média de cacau regional foi reduzida de 457 kg por hectare em 1993 a 220 kg por hectare em 2004 (SEI, 2004; RAMOS e MARTINS, 2007).).

Nesse contexto, o volume de produção de cacau na Bahia foi se reduzindo até atingir o seu menor nível na safra 1999/2000; 96 mil toneladas (CEPLAC, 2004). A crise foi acentuada pela aplicação inicial de técnicas pouco eficazes de controle da doença como a aplicação de fungicidas a base de cobre, a poda drástica dos cacaueiros (rebaixamento da copa) e a distribuição de clones auto-incompatíveis (PINTO e PIRES, 1998). O declínio da monocultura de cacau levou a economia regional a um colapso resultante da incapacidade de se gerar fontes alternativas de emprego para o elevado contingente de trabalhadores rurais desempregados, estimado em cerca de duzentas mil pessoas (CULLEN et al., 2005). Consequentemente, as disputas envolvendo o acesso à terra se multiplicaram na região e muitos assentamentos de reforma agrária foram criados em fazendas de cacau abandonadas. Alguns assentamentos rurais foram implantados em áreas ecologicamente frágeis com elevado percentual de remanescentes florestais e fraca aptidão agrícola, causando pressão sobre essas áreas (ALGER, 1995; ALGER e CALDAS, 1996; CULLEN et

al., 2005). No entanto, o maior impacto sobre os remanescentes florestais nesse período foi

representado pelo desmatamento feito nas propriedades rurais, principalmente aquelas de grande dimensão (CULLEN et al., 2005). Com a drástica queda de produtividade dos cacaueiros, as alternativas econômicas para os agricultores passaram a ser a extração de madeira nas áreas de cabruca para sua venda ilegal e a conversão dos plantios de cacau em pasto e outras culturas mais rentáveis como café e pupunha, porém ambientalmente menos sustentáveis (ALGER e CALDAS, 1996).

Com a emergência na década de 1990 da preocupação com a questão ambiental em âmbito global que repercutiu na esfera nacional brasileira, foram criadas organizações não governamentais (ONGs) atuantes na área socioambiental regional. A classificação do bioma Mata Atlântica como uma das regiões mais biodiversas e ameaçadas do mundo (biodiversity

hotspot) contribuiu para atrair recursos financeiros de ONGs internacionais para ONGs

locais que promoviam a conservação de remanescentes florestais e de espécies animais ameaçadas de extinção como o mico-leão-de-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) (Entrevistado 1). A Reserva Biológica de Una (Rebio-Una), que abriga grupos dessa espécie, é uma área ecológica considerada prioritária para a conservação ambiental na região (IESB, 1997).

A análise de imagens de satélite no entorno da Rebio-Una permitiu identificar a presença de uma grande quantidade de fragmentos florestais localizados em propriedades rurais, que se interligavam à reserva por meio de plantações de cacau no sistema cabruca

(IESB, 1997). Nesse contexto, a manutenção das áreas de cabruca passou a ser promovida por grupos ambientalistas na zona de amortecimento da Rebio-Una como forma de expandir o hábitat disponível às espécies ali abrigadas (ARAÚJO et al., 1998). Assim, o sistema cabruca passou a ser visto pelos ambientalistas não mais apenas como um fator de desmatamento da Mata Atlântica, mas também como um uso da terra favorável à conservação da biodiversidade (RUF e ZADI, 1998; SAMBUICHI e HARIDASAN, 2007; ASARE, 2006).

Apesar de não substituir as florestas como hábitat preferencial de espécies com dieta e hábitos menos generalistas (MOURA, 1999), diversas pesquisas na área da biologia e ecologia demonstraram que, apesar das alterações do habitat original, a estrutura complexa das cabrucas abrigava uma maior biodiversidade do que áreas ocupadas por atividades agrícolas alternativas na região (ALVES, 1990; MOURA, 1999; SAMBUICHI, 2002; RABOY

et al., 2004). Mostraram também que essas áreas serviam como hábitat e corredor para

diversas espécies nativas endêmicas, facilitando seu deslocamento entre fragmentos florestais isolados, incrementando, assim o fluxo de genes entre populações da mesma espécie e suas chances de sobrevivência a longo prazo (ALVES, 1990; MOURA, 1999; SAMBUICHI, 2002; MOURA, 2003; RABOY et al., 2004; SAMBUICHI e HARIDASAN, 2007; SCHROTH et al., 2004).

A partir do final da década de 1990, houve uma mudança na estratégia de ação das ONGs ambientalistas atuantes na região estimulada pelo Projeto Corredores Ecológicos do Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), iniciativa do governo federal em parceria com ONGs nacionais e internacionais (BRITO, 2006). Essas ONGs passaram a adotar uma abordagem de conservação não mais restrita às áreas protegidas e seu entorno, mas voltada ao manejo integrado da paisagem por meio do estabelecimento do corredor ecológico denominado Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) que abrange grande parte do Sudeste da Bahia. Uma paisagem se refere a um mosaico composto por vários tipos de usos da terra e ecossistemas.

De acordo com a Lei Federal 9.985/00, os corredores ecológicos são definidos como porções de ecossistemas naturais ou seminaturais que ligam unidades de conservação (UCs). Esses visam facilitar o fluxo de indivíduos e genes entre populações de espécies, favorecendo, dessa forma, sua conservação a longo prazo e a manutenção de processos

ecológicos em larga escala. O estabelecimento do corredor ecológico possibilita, assim, o manejo dinâmico e integrado da paisagem, reduzindo o impacto de fragmentação sobre o bioma (CI-BRASIL et al., 2000).

Nessa nova abordagem, a manutenção das áreas de cabruca é considerada chave para o estabelecimento do CCMA no Sudeste da Bahia devido à sua função para a formação de conexão entre fragmentos florestais e para a conservação de várias espécies vegetais e animais endêmicas (MOURA, 1999; FONSECA et al., 2003).

Desse modo, as ONGs ambientalistas atuantes na região priorizaram ações voltadas à manutenção da conectividade biológica já existente entre áreas de cabruca e trechos de mata (CULLEN et al., 2005). Para promover a manutenção dessas áreas, ONGs como o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB) passaram a implementar atividades voltadas à recuperação da viabilidade econômica dos plantios de cacau na cabruca de forma ambientalmente amigável por meio do fortalecimento da organização de associações comunitárias rurais, a promoção de técnicas agroecológicas e da produção e comercialização de cacau orgânico, além da diversificação agrícola e a recuperação de cacauais decadentes por meio da enxertia com material genético selecionado para a resistência à vassoura-de-bruxa e produtividade (BLANES et al., 2004).

Diante das ações das ONGs ambientalistas regionais, preocupadas em conservar a Mata Atlântica em um cenário de crescente pressão antrópica pela extração ilegal de madeira (DEAN, 1996); houve um movimento de promoção do sistema cabruca. Esse sistema foi alçado ao patamar de sistema agrícola sustentável, embora necessitasse fortalecer aspectos relacionados à sua viabilidade socioeconômica (HILL, 1999). Nos últimos anos diferentes tipos de manejo têm sido estimulados pelos vários grupos sociais atuantes na extensão agrícola à cacauicultura regional para o sistema cabruca a fim de recuperar a sua rentabilidade. Um tipo de manejo promovido aos produtores da região é aquele que enfatiza a intensificação do manejo com a redução drástica do nível de sombreamento e a adoção de variedades mais produtivas, fertilizantes químicos e herbicidas (Entrevistado 8). Uma iniciativa que vem ganhando espaço na região, por meio da ação de ONGs e movimentos sociais, é a disseminação do manejo diferenciado orgânico que visa agregar valor ao cacau por meio da certificação orgânica. No manejo orgânico é proibido o uso de insumos químicos, sendo apenas admitidos insumos orgânicos como composto orgânico e biofertilizantes e, além disso, devem-ser cumpridas as legislações brasileiras trabalhista e

florestal (Código Florestal/1965), que prevê a preservação das áreas de reserva legal e área de proteção permanente.

O cacau orgânico devido aos procedimentos recomendados para sua fermentação e secagem, possui qualidade superior ao cacau convencional podendo obter um prêmio no mercado de produtos orgânicos certificados. Uma outra iniciativa que vem sendo discutida na região desde 2006, mas ainda não implementada, é a criação de um selo ambiental para o cacau produzido de acordo com critérios ambientais cientificamente embasados (UESC et

al., 2007; IESB, 2011). Organizações interessadas em apoiar a elaboração desses critérios

em nível internacional incluem ONGs IESB, Conservation International, Earthwatch Institute, e centros de pesquisa como a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE), Smithsonian Institute e empresas como Masterfoods USA (IESB, 2011).

Outra iniciativa que visou fortalecer a cacauicultura na região foi a liberação pelo governo federal em 1998 de mais de R$ 300 milhões para o financiamento da execução do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira (PIASENTIN, 2005). Este programa financiou as atividades de enxertia de cacaueiros suscetíveis à vassoura-de-bruxa, geralmente da variedade local denominada cacau comum por clones mais resistentes à doença e produtivos, e de adensamento com variedades híbridas mais resistentes a doenças (Ibid.). Esperava-se através deste programa, aumentar a produtividade média e a produção de cacau regional. No entanto, ao final desse programa, somente cerca de 130 mil hectares dos seiscentos mil hectares plantados com cacau no Estado foram recuperados e a elevação da produtividade média regional não foi alcançada (Entrevistado 7). Uma das causas para a baixa porcentagem de áreas recuperadas esteve associada ao elevado nível de endividamento dos produtores rurais, relacionado em parte com a primeira etapa do programa de combate à vassoura-de-bruxa, iniciado em 1995 (Entrevistado 2). Uma outra causa foi o uso de cultivares auto-incompativeis, que se mostraram pouco produtivas.

Com a melhoria dos preços de cacau a partir de 2002 e o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes para a recuperação da produtividade dos cacauais (enxertia com clones resistentes auto-compatíveis), atenuou-se a ameaça de substituição das cabrucas por outros usos da terra de maior impacto ambiental (PIASENTIN, 2005). Outros fatores que contribuíram para a manutenção das áreas de cabruca na região, coibindo sua conversão

para outros usos, foi o fato de ter sido aprovada em 2006 uma lei que proibia a supressão da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica (Lei 11.428/2006).

Mais recentemente, alguns pesquisadores identificaram que nas áreas onde o sistema cabruca foi mantido na Bahia e no Espírito Santo está em andamento um processo gradual de perda de diversidade arbórea devido ao manejo adotado (SAMBUICHI, 2002; ROLIM e CHIARELLO, 2004). Estas práticas não possibilitavam a regeneração de espécies arbóreas nativas, além de privilegiar o plantio de espécies arbóreas exóticas, tais quais eritrina e gliricídia em detrimento de espécies nativas (ROLIM e CHIARELLO, 2004).

Visando consolidar o papel estratégico das áreas de cabruca para a conservação da Mata Atlântica, foi elaborado em 2009 o projeto de lei n. 4.995 que visa promover a manutenção dessas áreas a longo prazo por meio de incentivos econômicos. Essa política de proteção do sistema cabruca procura conter as práticas que ameaçam a integridade desse sistema, reduzindo sua função para a conservação da biodiversidade como a exploração madeireira predatória, a substituição de espécies arbóreas nativas por exóticas e a conversão dessas áreas para outras atividades agrícolas. No entanto, esse projeto de lei ainda não foi aprovado. Se implementada, essa lei poderá impedir o processo de perda gradual da complexidade estrutural dessas áreas, fortalecendo sua capacidade de fornecer serviços ambientais e de reduzir a fragmentação do hábitat.